LISBOA — O número de brasileiros inscritos na Ordem de Advogados (OA) portuguesa subiu 323% em dois anos e chegou a 2.270. Este grupo representa quase 7% dos advogados do país e pode ser decisivo no resultado da eleição para presidente da OA, que começou na quarta-feira e termina amanhã.
Em 2017, ano em que a população brasileira residente em Portugal voltou a crescer após seis anos e ultrapassou 85 mil pessoas, havia 536 advogados brasileiros inscritos na OA.
O crescimento exponencial foi possível devido ao princípio de reciprocidade entre a OA e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que dispensa a realização de estágio e obrigatoriedade de fazer novo exame em Portugal. A medida passou a constar no regulamento da OA em dezembro de 2015.
Um levamento da OA destrincha a progressão de inscritos anualmente. Em 2017, houve a entrada de 339 novos membros do Brasil. Um ano depois, o número foi de 604. Até agora, 2019 registra 791 novas inscrições. Em 2010, eram apenas 150 advogados brasileiros aptos a trabalhar em Portugal.
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Somente em Lisboa há 1.347 inscritos, 8,7% do total de 15.392 advogados na capital, entre portugueses e estrangeiros. Os 2.270 brasileiros representam 6,8% de todos os 33.250 advogados da OA.
A maior parte dos brasileiros sequer vive em Portugal e vota à distância, como informou o presidente do Colégio de Presidentes do Instituto de Advogados do Brasil, José Horácio Halfeld Ribeiro. Pela primeira vez, a votação para escolher um dos seis candidatos será pela internet. Quem não votar receberá multa de duas vezes o valor da cota mensal da OA, que varia entre € 5 para sociedades com dois sócios e € 1,2 mil para escritórios com mais de 300 advogados.
— Grande parte dos 1,3 mil brasileiros inscritos em Lisboa votarão à distância. Antes, o voto presencial era um obstáculo. Como os percentuais são apertados, os brasileiros farão diferença desta vez, com certeza. Tecnicamente, todos têm que ter endereço profissional em Portugal, mas, na prática, podem exercer remotamente a partir de qualquer lugar do mundo — explicou Ribeiro.
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O advogado informou que a possibilidade de advogar em outros países da Europa com a carteira da OA é um dos atrativos que levaram ao aumento das inscrições de brasileiros.
Outro fator é a crescente oferta de negócios imobiliários em Portugal. No primeiro semestre,
os brasileiros foram responsáveis por 18% das operações imobiliárias
, atrás dos franceses, com 21%.
OA recomenda 'ajuste fino' na reciprocidade
A procura por vistos gold também demanda o trabalho de advogados. Nesta modalidade, o governo português concede autorização de residência a estrangeiros que investem no país ou realizam operações ligadas a compra de imóveis a partir de € 500 mil (R$ 2,3 milhões). Os brasileiros são a segunda nacionalidade com mais autorizações (829), atrás dos chineses, com 4.396.
— É uma via de mão dupla no relacionamento entre escritórios dos dois países. A questão do visto gold foi relevante, mas também há interesse de portugueses investirem no Brasil. Mesmo que a inscrição já baste, a OAB tem ministrado cursos de ética e de atualização profissional para atuações específicas. Existe uma consciência grande acerca da profissão — disse Ribeiro.
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O vice-presidente da OA, Ricardo Brazete, alerta que, diante do crescimento de brasileiros, é necessário fazer um “ajuste fino” no princípio de reciprocidade.
— O aumento preocupa porque levanta problemas concretos. Uma parte dos advogados inscritos muitas vezes não consegue perceber as suas obrigações ou sequer têm conhecimento do estatuto da OA. É preciso debater e encontrar uma solução sem pôr em causa o princípio da reciprocidade. Aliás, não basta somente evocá-lo e pronto. Não é uma profissão qualquer — disse Brazete.