Assembleia da República Portuguesa

A Assembleia da República aprovou a seguinte lei: Lei n.º 44/2024, de 20 de dezembro - Autoriza o Governo a concretizar o Regulamento (CE) n.º 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, relativo a produtos cosméticos.   Saiba mais em: https://lnkd.in/dGa-Vey3 #assembleiadarepublica #leiaprovada #regulamento #produtoscosmeticos

Plenário | Novo estatuto da carreira de investigação científica Consulte a agenda completa e acompanhe a emissão em direto a partir das 09h00, em parlamento.pt. #assembleiadarepublica #reuniaoplenaria #investigacaocientifica #novoestatuto 

Plenário | Fixação da ordem do dia, requerida pelo CH, sobre sobre "Turismo de saúde". Consulte a agenda completa e acompanhe a emissão em direto a partir das 15h00, em parlamento.pt. #assembleiadarepublica #reuniaoplenaria #turismodesaude

É hoje o Concerto de Natal da Assembleia da República! 18h00 (após Sessão Plenária) | Passos Perdidos No Concerto de Natal da Assembleia da República a Orquestra de Câmara da Guarda Nacional Republicana interpreta temas natalícios dedicados a Deputados, funcionários e todos os cidadãos que pretendam assistir. Venha celebrar o Natal na Assembleia da República! A entrada é livre e gratuita, mediante marcação. Informações e marcações: 213 917 107 | dmc.correio@ar.parlamento.pt #concertoNatalAR #orquestraGNR #assembleiadarepublica #parlamento #AR

É hoje o Concerto de Natal da Assembleia da República! 18h00 (após Sessão Plenária) | Passos Perdidos No Concerto de Natal da Assembleia da República a Orquestra de Câmara da Guarda Nacional Republicana interpreta temas natalícios dedicados a Deputados, funcionários e todos os cidadãos que pretendam assistir. Venha celebrar o Natal na Assembleia da República! A entrada é livre e gratuita, mediante marcação. Informações e marcações: 213 917 107 | dmc.correio@ar.parlamento.pt #concertoNatalAR #orquestraGNR #assembleiadarepublica #parlamento #AR

Hoje no Parlamento. Saiba mais na Agenda Parlamentar, disponível aqui 👉https://lnkd.in/dsxbkcmu #assembleiadarepublica #hojenoparlamento #parlamento #reuniaoplenaria #plenario #comissaoparlamentar

Plenário | Fixação da ordem do dia, requerida pelo PS, sobre proteção e apoio às vítimas de violência doméstica Consulte a agenda completa e acompanhe a emissão em direto a partir das 15h00, em parlamento.pt. #assembleiadarepublica #reuniaoplenaria #violenciadomestica #protecao

Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024 da Assembleia da República 19 dezembro | 12h00 | Sala do Senado   O Prémio Direitos Humanos 2024 é atribuído à Associação Juvenil Transformers pela sua intervenção, quer na capacitação de crianças e jovens em risco de exclusão social em comunidades onde essa promoção é fundamental, quer na diminuição do isolamento e solidão sénior. Desta forma, a Associação conjuga duas valências da maior importância: a da intervenção junto de crianças em risco de pobreza e exclusão, resgatando-as de comportamentos desviantes, problemas de saúde mental, insucesso escolar e outros problemas sociais, e a do acompanhamento e proteção dos direitos das pessoas idosas e do combate ao seu isolamento.   São ainda atribuídas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a duas instituições com intervenção na proteção dos direitos das pessoas idosas e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade ou incapacidade: - Associação Coração Amarelo, pelo seu trabalho, assente em voluntariado, no apoio a quem vive em solidão e isolamento, principalmente os mais idosos, e pela promoção do relacionamento intergeracional; - Associação Nacional de Cuidadores Informais, pelo seu trabalho na defesa dos interesses e na dignificação dos Cuidadores Informais, nomeadamente na sensibilização para a definição e aplicação de políticas públicas, em nome de uma sociedade mais justa e solidária.   O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, preside à Cerimónia, que tem lugar amanhã, dia 19, às 12h00, e que pode ser acompanhada em direto através da ARTV, em canal.parlamento.pt   Saiba mais sobre este prémio em https://lnkd.in/eiRuai2   #premiodireitoshumanos #AR #parlamento #assembleiadarepublica

Hoje no Parlamento. Saiba mais na Agenda Parlamentar, disponível aqui 👉https://lnkd.in/dsxbkcmu #assembleiadarepublica #hojenoparlamento #parlamento #reuniaoplenaria #plenario #comissaoparlamentar

Lançamento do livro "A Originalidade do sistema de "investidura" português. Ensaio histórico sobre a génese de uma singularidade nacional" 18 de dezembro | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel Esta obra, da autoria de Marco Caldeira, galardoada com o Prémio Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares, analisa o regime constitucional da “investidura” parlamentar do governo. O autor procura descortinar as razões que estiveram na base da solução original que se encontra consagrada na Constituição, a qual impõe que cada novo governo apresente o seu programa político na Assembleia da República no prazo de dez dias, como condição para a sua entrada em plenas funções. Saiba mais em na Livraria Parlamentar Virtual, em https://lnkd.in/dcGdxRrB A cerimónia é presidida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e a apresentação da obra está a cargo de Vitalino Canas e Pedro Lomba. #edicoesAR #AR #parlamento #assembleiadarepublica