JGSA - Jardim Gonçalves & Associados

PT / Foi com muito gosto que estivemos ontem em Santarém, para participar na II Conferência "Direito da Vinha e do Vinho", com uma apresentação conduzida por Rodrigo Jardim Gonçalves sobre "A compra de vinhos en primeur". O evento reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir os desafios jurídicos e regulamentares ligados à produção e comercialização do vinho. O direito da Vinha e do Vinho é uma das áreas de prática da JGSA - Jardim Gonçalves & Associados. EN / PT / We were delighted to be in Santarém yesterday to take part in the 2nd ‘Vine and Wine Law’ Conference, with a presentation by Rodrigo Jardim Gonçalves on ‘Buying wines en primeur’. The event brought together experts and professionals from the sector to discuss the legal and regulatory challenges related to the production and sale of wine.  Vine and wine law is one of the practice areas of JGSA - Jardim Gonçalves & Associados. #JGSA #WineLaw #DireitoVinhaeVinho

PT / O regime jurídico das Farmácias de Oficina foi novamente alterado, clarificando os procedimentos de transferência de farmácia dentro do mesmo município e para municípios limítrofes. Conheça as alterações, no nosso último artigo 👇 EN / The legal regime for pharmacies has been amended once again, clarifying the procedures for transferring pharmacies within the same municipality and to neighbouring municipalities.  You can read the full article, here: https://lnkd.in/dsZqwiTn

EN / Last week, we returned to the bright city of Paris to take part in the annual conference of BOKS International Limited, a global alliance of which JGSA - Jardim Gonçalves & Associados is a proud member. These were intense days for sharing and discussing strategic issues in today's challenging scenario. Our managing partner, Rodrigo Jardim Gonçalves gave a presentation on Law Firm Management at the Legal Group Meeting. For JGSA - Jardim Gonçalves & Associados, the contact with the different realities and perspectives from the other countries in this alliance is crucial, promoting networking, gathering and learning from best practices, and developing partnerships with a global reach. PT / Na semana passada, regressamos à luminosa cidade deParis para participar na conferência anual da BOKS International Limited, network global da qual a JGSA - Jardim Gonçalves & Associados é membro. Dias intensos para partilha e discussão de temas estratégicos, no cenário desafiante que vivemos hoje, com o apoio de especialistas e demais colegas. Rodrigo Jardim Gonçalves teve a oportunidade de fazer uma apresentação sobre Gestão de Soceiddes de Advogados, no âmbito do Legal Group Meeting.  Para a JGSA - Jardim Gonçalves & Associados, é determinante o contacto com as diferentes realidades e perspetivas dos restantes países desta aliança, promovendo o networking, recolhendo e aprendendo com as melhores práticas, e desenvolvendo parcerias com uma amplitude global.   #JGSA #Boks #lawfirms #networking

PT / Recentemente, tivemos o prazer de acolher uma formação acerca do Regime Especial de Doações entre Cônjuges, conduzida pelo aluno universitário de licenciatura em Direito, Vicente Cavaco, que se encontra presentemente em experiência de estágio JGSA - Jardim Gonçalves & Associados.   A formação abordou tópicos como os especiais requisitos de forma para doações entre casados, a comunicabilidade de bens, a revogabilidade e a caducidade das doações, e a importante distinção entre doação e donativo para a aplicabilidade deste regime especial.    Pode ler mais sobre o tema, aqui 👇 EN / Recently, we had the pleasure of hosting a training session on the Special Regime for Donations between Spouses, led by Vicente Cavaco, a law student currently interning with at JGSA - Jardim Gonçalves & Associados.   The training covered topics such as the special formal requirements for donations between married couples, the transferability of assets, the revocability and expiry of donations, and the important distinction between a donation and a gift for the applicability of this special regime.   #JGSA #doações #familia #formação

EN / We are in the vibrant city of Munich, Germany, to take part in the annual fall conference of the EALG Euro-American Lawyers Group. An opprtunity to discuss with colleagues from all over the world the most current legal challenges in the complex economic relations between states.   For JGSA - Jardim Gonçalves & Associados, the contact with the legal reality of the other countries in this alliance is crucial, promoting networking and developing a solid knowledge of the countless challenges, and consequently opportunities, that other geographies can offer us. PT / Estamos na vibrante cidade de Munique, na Alemanha, para participar na conferência anual de Outono da EALG Euro-American Lawyers Group discutindo com colegas de todas as geografias os desafios jurídicos mais atuais no âmbito das complexas relações económicas entre os estados.   Para a JGSA - Jardim Gonçalves & Associados é determinante o contacto com a realidade jurídica dos restantes países desta aliança, promovendo o networking e desenvolvendo um conhecimento sólido dos inúmeros desafios, consequentemente oportunidades, que outras geografias nos podem oferecer. #JGSA #EALG #lawyers #network

EN / This weekend, we are attending the annual conference of the AIDV-IWLA—International Wine Law Association, a global network of which JGSA - Jardim Gonçalves & Associados is a proud member. The challenges in vine and wine law are ever greater and more complex due to the intensity and complexity of European regulation in this field, particularly in intellectual property, labeling, trademarks, etc.  The AIDV-IWLA meeting is thus a unique opportunity to meet industry experts and discuss the legal issues that affect the wine community and the wine trade around the world.   The event will take place at the beautiful city of #Reims in France, known as the capital of the Champagne wine region. FR / Ce week-end, nous participons à la conférence annuelle de l´AIDV - Association Internationale du Droit du Vin, un réseau mondial dont JGSA - Jardim Gonçalves & Associados est un fier membre. Les défis en matière de droit de la vigne et du vin sont de plus en plus importants et complexes en raison de l'intensité et de la complexité de la réglementation européenne dans ce domaine, notamment en matière de propriété intellectuelle, d'étiquetage, de marques, etc. La réunion AIDV-IWLA est donc une occasion unique de rencontrer des experts de l'industrie et de discuter des questions juridiques qui affectent la communauté viticole et le commerce du vin dans le monde entier. L'événement aura lieu dans la belle ville de #Reims en France, connue comme la capitale de la région viticole de Champagne.  #JGSA #winelaw #wineindustry #AIDV

EN / ‘The regulation on nature restoration and wine tourism’ was the theme of the presentation given by Rodrigo Jardim Gonçalves at the 2024 Conference of the International Journal of Tourism, Travel and Hospitality Law, which took place on 7 and 8 October in Lisbon. For JGSA - Jardim Gonçalves & Associados it was a pleasure to once again be present at this forum, which brings together lawyers and other specialists in the tourism sector to debate the latest trends and legislative changes that impact a sector that is crucial to the European economy. The event was supported by the Portuguese Bar Association. PT / "The regulation on nature restoration and wine tourism" foi o tema da apresentação conduzida por Rodrigo Jardim Gonçalves na 2024 Conference of the International Journal of Tourism, Travel and Hospitality Law, que se realizou nos dias 7 e 8 de outubro em Lisboa. Para a JGSA - Jardim Gonçalves & Associados é um gosto marcar novamente presença neste fórum, que reúne juristas e outros especialistas no setor do turismo para debater as mais recentes tendências e alterações legislativas que impactam um setor determinante para a economia europeia. O evento contou com o apoio da Ordem dos Advogados Portugueses. #JGSA #winelaw #tourism #hospitality

📢 Há novas alterações legislativas no que respeita ao Alojamento Local (AL), introduzidas pelo DL n.º 57/2024, de 10 de Setembro. O mesmo diploma aprova também medidas fiscais em sede de IRS, tendo em vista a mobilidade geográfica da população. No nosso último artigo analisamos em detalhe estas medidas. Para ler, aqui 👇 #jgsa #habitacao #fiscalidade #AL

PT / É com entusiasmo que anunciamos o reforço da equipa JGSA - Jardim Gonçalves & Associados, com a integração do Diego Angulo Morales como advogado estagiário.   Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Diego Angulo Morales tem ainda duas pós-graduações, uma em Digital Services – Direito do Comércio Electrónico e outra em Responsabilidade Civil, ambas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo recentemente iniciado o Mestrado em Direito e Mercados Financeiros, pela NOVA School of Law.   Desejamos ao Diego as maiores felicidades nesta nova etapa da sua vida profissional. Bem-vindo à JGSA - Jardim Gonçalves & Associados!   EN / With enthusiasm, we announce the reinforcement of the JGSA - Jardim Gonçalves & Associados team, with the integration of Diego Angulo Morales as a trainee lawyer.   With a law degree from the University of Lisbon Law School, Diego Angulo Morales also has two postgraduate degrees, one in Digital Services - E-Commerce Law and the other in Civil Liability, both from the University of Lisbon Law School, having recently started a master’s degree in law and financial markets from NOVA School of Law.   We wish him all the best in this new stage of his professional life. Welcome to JGSA - Jardim Gonçalves & Associados! #jgsa #team

EN / This morning, we had the pleasure of hosting a highly interesting online session on Blockchain Law, led by MLaw Riccardo Salvioni. 🚀 The session started with a comprehensive overview of blockchain technology, followed by brief insights into Blockchain, Smart Contracts, NFTs (Non-Fungible Tokens) and DAOs (Decentralized Autonomous Organisations). 🔍 The technical overview was followed by an insightful discussion on selected legal topics, focusing on the legal implications and regulatory framework of these technologies. Thank you to Riccardo Salvioni and all our colleagues, clients and partners who attended this session. Stay tuned, as we will continue to explore the intersection between law and new technologies! #JGSA #Blockchain #TechLaw