PL que regulamenta eólicas offshore avança no Congresso com ‘jabutis’ pró carvão e gás.
O lobby do setor de gás natural e carvão mineral emplacou mais um jabuti no Congresso Nacional. Não se trata do prêmio literário, tampouco do simpático parente da tartaruga, mas da inserção de tópicos sem relação com a temática original em um projeto de lei (PL), quase sempre favorecendo algum setor econômico. Dessa vez, a vítima foi o PL 576/2021, que trata da regulação das eólicas offshore, mas que ganhou artigos que favorecem as energias poluentes.
O objetivo original do projeto de lei era acelerar a transição energética brasileira e a produção de hidrogênio verde – o que está estipulado no texto. Mas por pressões do setor de combustíveis fósseis, ganhou também um par de jabutis que podem aumentar a emissão de gases do efeito estufa pelo Brasil, além de encarecer a conta de luz.
No jabuti inserido no PL das eólicas offshore, o montante de energia a ser contratada cai de 8 GW para 4,25 GW. Mas essa aparente “perda” do lobby não se trata de uma preocupação ambiental. A mudança ocorreu após um leilão de energia malsucedido em 2022 e a não realização de novos leilões por conta dos custos pouco atrativos para as empresas de gás.
Segundo uma nota técnica conjunta do Observatório do Clima (OC) e da Coalizão Energia Limpa, os artigos pró-combustíveis fósseis inseridos no PL têm o potencial de emitir 274,4 milhões de toneladas de CO2 equivalente ao longo dos próximos 25 anos. De acordo com as organizações, isso é semelhante à soma das emissões anuais do setor de transportes e da produção de combustíveis fósseis no país.
Além das críticas do setor ambiental, os jabutis fósseis também são alvo de desaprovação de entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), por conta do potencial impacto no valor da conta de luz. O presidente da FNCE chegou a enviar carta aberta aos senadores criticando o avanço do projeto.
“[Se o PL for mesmo aprovado], vai se contratar uma energia cara, uma energia suja, e todo esse custo adicional poderia estar redirecionando não só para a transição energética, mas também para investimentos em produção de energia renovável”, afirma o gerente de energia do Instituto Arayara, Anton Schwyter, que também faz parte da Coalizão Energia Limpa.
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Engenheiro Civil e Consultor Setor de Energia | Petróleo e Gás | Grandes Obras de Concreto
6 mO Brasil entrou no modismo da transição energética com renováveis intermitentes pelo qual, mais adiante vai pagar um preço altíssimo. Explico. De acordo aos dados da ANEEL, em 2006, havia uma potência fiscalizada de 94.185,510 MW, assim distribuída: # Hídrica: 76,28% # Térmica (incluso a nuclear): 23,69%. Passados 18 anos, mais especificamente até o dia 30 de Junho de 2024, a potência fiscalizada é de 203.459,583 MW assim distribuída: # Hídrica (UHE, PCH e CGH): 54,00%, redução de 22,29%. # Térmica (incluso nuclear): 23,74%, aumentou insignificantes 0,06%, não obstante a gritaria dos desinformados que gritavam e continuam gritando que as termelétricas invadiram o mercado! # Eólica: 15,22%. # Solar: 7,04% CONCLUSÃO ÓBVIA E ULULANTE: estão substituindo as fontes 100% seguras de fornecimento de energia - hidrelétricas e termelétricas - por intermitentes que não dão nenhuma segurança, pois dependem de imprevisíveis fatores da Natureza. A continuar esse quadro de absoluta estupidez, o RACIONAMENTO DE ENERGIA será um fator cotidiano para o País. Saudações a todos.