Publicação de ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

A Regulamentação do GNL tão aguardada pelo mercado irá refletir significativamente na segurança da produção e distribuição do mesmo. Conte conosco para entender como irá afetar a sua empresa

🎙️ 𝗣𝗼𝗱𝗰𝗮𝘀𝘁 | Falando de Mercado: O “tarifaço” na malha da NTS | Argus Media O aumento inesperado nas tarifas de transporte da NTS vem gerando discussões no mercado de gás natural, com participantes apontando para a atuação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para decisões da Petrobras como as principais causas do “tarifaço”. Junte-se a Camila Dias, diretora da Argus no Brasil, e Rebecca Gompertz, repórter da publicação Argus Brazil Gas Markets, em um bate-papo sobre o que está acontecendo na malha da NTS e quais as repercussões no mercado. Ouça agora: https://okt.to/Rt7CPA #ArgusMedia #GasMarkets #NPS

Se você atua no setor de energia, fique atento às exigências desta nova Resolução e assegure que sua empresa esteja em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela ANP. A Resolução ANP nº 971, publicada em 1º de julho de 2024, marca um avanço significativo na regulamentação das atividades de acondicionamento e movimentação de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Brasil. Esta norma detalha os requisitos necessários para a outorga de autorizações para operações envolvendo o GNL, abrangendo seu transporte por modais alternativos ao dutoviário, como rodoviário, ferroviário e aquaviário. Entre os principais pontos da Resolução, destacam-se as definições claras sobre o que constitui acondicionamento e movimentação de GNL, estabelecendo normas rigorosas para garantir a segurança e a conformidade ambiental. Além disso, a nova regulamentação exclui determinadas atividades do seu escopo, como serviços locais de gás natural canalizado e operações em instalações de produção sob contrato de concessão. Essa medida é fundamental para garantir a segurança, eficiência e sustentabilidade das operações de GNL no Brasil, promovendo as melhores práticas do mercado de gás natural e alinhando-se às exigências técnicas nacionais e internacionais. Na Rocha Cerqueira, oferecemos serviços especializados para assegurar que sua empresa esteja em plena conformidade com as novas regulamentações da ANP. Com nossa consultoria jurídica e o uso do software Qualifica NG, podemos ajudar a gerenciar todas as exigências legais, desde a obtenção de autorizações até o monitoramento contínuo de conformidade, garantindo que sua operação esteja sempre alinhada com as melhores práticas do mercado. 📲 Fale conosco ✅ WhatsApp: (31) 99963-4884 #usucapiao #rochacerqueira #contenciososjuridico #direitosdepropriedade 

gas week l Diretor da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis vê complexidades em inovações do decreto do gás PIPELINE | Diretor da ANP, Bruno Caselli, analisa o novo decreto da Lei do Gás e defende que agência mantenha ritos #regulatórios e os trabalhos em curso, em meio às incertezas que ainda pairam sobre o novo arranjo regulatório do gás. Petrobras promete #gás barato ao ponto de viabilizar novos projetos de #fertilizantes. Ministério dos Transportes aposta no programa de concessões de #rodovias para destravar corredores a gás. Leilão de gás da PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) em 2025. TAG - Transportadora Associada de Gás no biometano. #Termopernambuco antecipada e mais. Confira: https://lnkd.in/d4TS4Yxv

Petrobras e ENARSA PDV S.A. assinam MOU para estudos no segmento de gás natural A Petrobras assinou(18/04/24), com a empresa estatal de energia da Argentina Enarsa um Memorando de Entendimentos (MoU) para estudos de parcerias no segmento de gás natural. O acordo não vinculante tem prazo de três anos e possibilitará o intercâmbio de informações; a avaliação de alternativas para #cooperação e complementariedade energética entre as duas empresas; além da coordenação de ações para maior garantia de fornecimento de #gásnatural para a Argentina durante o inverno, período de maior #demanda naquele país, sem qualquer impacto para o abastecimento de gás no Brasil nem custo financeiro adicional para a Petrobras. Foto: Rafael Pereira / Agência Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse agora há pouco, na abertura da Gas Week 2024, que a PPSA será fundamental no processo de abertura do mercado de gás natural, assumindo um protagonismo na oferta de gás ao mercado. “Queremos que o gás natural da União seja vendido diretamente ao mercado e não apenas na cabeça do poço”, disse ele. A estratégia já está em curso e sendo discutida com o Ministério de Minas e Energia. Estamos trabalhando para receber a autorização do CNPE para acessar o SIE e posteriormente o SIP, ampliando a competitividade na comercialização do nosso gás. O ministro anunciou a criação de um comitê para monitorar e acompanhar as obras dos projetos que irão garantir o abastecimento do mercado de gás natural. #ppsa #présal #petróleo #óleoegás #energia #gasweek

A Diretora Substituta da #ANP Patricia Baran participou hoje do painel online “Os desafios para o mercado de gás natural no país”, na Gas Week. Em sua fala, ela abordou o histórico da regulamentação desse mercado, culminando na Nova Lei do Gás, seu decreto regulamentador (ambos de 2021) e seus desdobramentos, inclusive na ANP.   “A aprovação da Nova Lei do Gás delegou à ANP uma grande responsabilidade na implantação do novo desenho de mercado. A Agência tem como missão a definição de um significativo conjunto de temas, que vão desde a regulamentação do regime de entrada e saída no sistema de transporte e do acesso de terceiros às infraestruturas essenciais ao estabelecimento das regras de independência e autonomia para transportadores”, afirmou.   Segundo a Diretora, a ANP vem realizando uma priorização das ações regulatórias, e já é possível ver diversos avanços. “A ANP tem atuado para viabilizar a efetiva abertura do mercado, mesmo antes da conclusão do conjunto de processos regulatórios previstos. O setor de gás no Brasil avançou significativamente nos últimos três anos, no sentido da formação de um mercado mais aberto, dinâmico e competitivo. Um exemplo é a abertura que vem sendo observada na região Nordeste”.   Assista ao painel na íntegra: https://lnkd.in/dBagzFfn

Um dos temas polêmicos que envolve a maior cifra financeira do mercado de gás brasileiro é o projeto conhecido como gasoduto “Subida da Serra”. Segundo o colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, o gasoduto resolve a vida da distribuidora Comgás, e consiste em uma briga na definição da competência regulatória entre a ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo e Agência Nacional de Petróleo (ANP).    #novacomunicar #gas #Brasil #ANP #leidogas #gasoduto #Petrobras

O ministro Alexandre Silveira disse nesta quarta-feira (24) para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, contar com o MME (Ministério de Minas e Energia) na “iniciativa para equalizar o retorno dos investimentos da Sergas (distribuidora de gás estadual), de 20% para 10%”. Ele discursou na abertura do evento Sergipe Oil & Gas, em Aracaju (SE). Para Silveira, as taxas de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás “devem ser compatíveis com o risco do negócio, que é baixo”. “Não faz sentido uma distribuidora estadual de gás natural ter um retorno tão elevado, dado o baixo risco do negócio”, afirmou o ministro. A fala de Silveira endossa o posicionamento da Agrese Oficial (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe), que defende a redução da taxa de retorno da distribuidora de gás local, a SERGAS - Sergipe Gás S.A., em uma revisão do contrato de concessão, vigente há 30 anos mas com vencimento previsto somente para 2044. Leia a reportagem completa no portal da Agência iNFRA: https://lnkd.in/dmjGX_z6

Nos preparativos do Gas & Energy Brazil, nossos advogados especialistas Paulo Campos Fernandes e Patricia de Albuquerque de Azevedo deram entrevista à equipe organizadora do evento para falar sobre as perspectivas do mercado de gás e energia. Durante a conversa, Paulo fala sobre GNL (gás natural liquefeito) e biometano e explica como tem funcionado a valoração do atributo, considerando o tamanho atual deste mercado e sua liquidez. Ele discute os principais fatores que impactam essa valoração e compartilha sua visão sobre a tendência com a perspectiva de aumento deste mercado. Já Patrícia aborda os principais pontos que impactam o GNL de forma ampla, considerando a entrada da reforma tributária e os diversos projetos de lei em tramitação, com destaque para o PL 68. Assista à entrevista completa em: https://lnkd.in/eYaEb7M9 O evento acontecerá de 26 a 28 de agosto no Rio de Janeiro, e Paulo Campos Fernandes e Patrícia Azevedo serão palestrantes. Não perca! #KincaidMendesVianna #Energia #GasNatural #Biometano