Publicação de Alan Maia

Muitas pessoas pensam que patrocinar projetos culturais através de leis de incentivo, como a Lei Rouanet, é um processo complicado e cheio de burocracia. Mas, na verdade, esses mecanismos são muito mais acessíveis e seguros do que parecem. Primeiramente, esses mecanismos existem há muitos anos e são consolidados tanto no âmbito municipal, estadual, quanto federal. Praticamente, toda empresa no Brasil tem à disposição algum tipo de incentivo cultural que pode aproveitar. A legislação que rege esses incentivos é bastante sólida, e há muita informação disponível para ajudar. Entendo que questões contábeis e fiscais podem gerar desconforto para quem não está familiarizado. Muitos empresários estão focados na gestão do negócio e acabam não entendendo muito dessas questões jurídicas e fiscais. Isso é natural, mas não deve ser um obstáculo. Conversas com outras empresas do setor, participação em fóruns temáticos, diálogo com sindicatos e associações de classe, são dicas válidas para promover uma primeira aproximação. Existem milhares de empresas que já utilizam esses incentivos e que podem compartilhar experiências positivas. A maioria dos mecanismos não exige burocracia complexa. O cadastro geralmente é simples e rápido, e qualquer equipe administrativa ou financeira pode fazer isso sem grandes dificuldades. Um dos maiores benefícios desses incentivos é a dedução de até 100% do imposto. Ou seja, o dinheiro que a empresa já teria que pagar - de qualquer forma - pode ser direcionado para um projeto cultural. Além de não ser um gasto adicional, a empresa ganha uma série de outros benefícios: exposição de marca, melhoria de imagem, ganhos de reputação, e até posicionamento como empresa socialmente responsável. Para além desses benefícios, há a possibilidade de desenvolver programas de voluntariado empresarial, ter acesso a convites e ingressos para eventos culturais, e, assim, fortalecer o relacionamento com colaboradores e clientes. Os benefícios são expressivamente maiores do que o esforço necessário para se cadastrar e utilizar esses mecanismos. Minha mensagem para gestores que estão estudando sobre como iniciar o patrocínio a projetos através de leis de incentivo à cultura é: não tenha medo. Esses mecanismos são seguros e consolidados há muitos anos. A Lei Rouanet, por exemplo, já tem mais de 30 anos e continua se aperfeiçoando. Não há razão para manter distância ou desconfiança.

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Carlos A. Cavalcanti

Presidente do Instituto Artium de Cultura e Vice-presidente da FIESP

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Ótimo conselho.

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