Publicação de BMA Advogados

Vale a pena conferir as novidades! Após um bom tempo de maturação, agora temos uma trilha mais definida para seguirmos.

CVM publica nova norma para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) No dia 30 de setembro de 2024, a CVM divulgou a Resolução nº 214, trazendo novas normas para os Fiagros. A nova regulamentação, que entra em vigor em março de 2025, traz inovações importantes, como a inclusão de créditos de carbono, ampliação do conceito de imóveis rurais, e o uso de derivativos para proteção patrimonial. Essas mudanças visam facilitar o acesso ao financiamento do agronegócio, proporcionando mais transparência e proteção aos investidores. Leia o boletim completo em nosso site e descubra todos os detalhes sobre a nova regulamentação. https://lnkd.in/di6PnSKA  Autores: Gabriel Ferreira, Sophia Sebti, Thaisa Menzato e Victor Meneguelli. #Fiagro #CVM #Agronegócio #Investimento #MonteiroRusu

Vai ajudar muito! A CVM declarou que a resolução 39 ficará no passado e introduz novo Fiagro no mercado: O multimercado. (Entrará em vigor em Março 25) De forma simples, retira parte das vedações que determina a operação em 3 tipos: Imobiliário, participações e direitos creditórios. Não terá necessidade de concentrar suas carteiras em um único fator de risco... permitirá diversificações de ativo, inclusive Crédito de Carbono. Agora é nossa parte ajudar no risco e dar transparência a todo ativo que irá lastrear a operação!

Lugar do agronegócio é no Mercado de Capitais! Chegou o Anexo 6 da Resolução CVM 175, que traz as regras definitivas para FIAGRO (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio).   A Resolução CVM 214 chega ao mercado após período experimental e regras temporárias. O novo normativo busca facilitar o acesso do agronegócio local aos recursos da poupança pública brasileira por meio de fundos de investimento.   “Os FIAGROs foram introduzidos no Brasil pela Lei nº 14.130/2021, que foi prontamente regulamentada, de forma experimental, pela CVM. Desde então, os FIAGROs vêm crescendo e se consolidando como importante ferramenta para o Agronegócio captar recursos no Mercado de Capitais. Após os aprendizados da regra experimental, a CVM entrega, agora, a Resolução CVM 214, uma regra completa e moderna para os FIAGROs, inserida como o Anexo VI do Marco Regulatório dos Fundos de Investimento (consolidado na Resolução CVM 175). Editamos uma norma dinâmica, com foco na transparência e em padrões de conduta, reforçando o compromisso da CVM em tornar o Mercado de Capitais cada vez mais propício para ofertantes e investidores do Agronegócio, em reconhecimento à relevância deste segmento para o nosso país. Lugar do Agronegócio é, definitivamente, no Mercado de Capitais", destaca o Presidente da CVM, João Pedro Nascimento.   Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, também comenta a importância da novidade. "A experiência com a Resolução CVM 39 foi muito vitoriosa e tende a se repetir em cenários similares”, aponta. Já Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio da Autarquia, ressalta o dinamismo e flexibilidade proporcionados pela Resolução CVM 214. “A nova norma permite ampliar a capacidade de investimentos desses veículos, sendo possível a aquisição, no mesmo fundo, de todos os ativos listados na Lei 8.668", explica.      Assista ao vídeo para saber mais sobre a norma de FIAGRO. ➡️ Observação: no vídeo, quando é apontado o período de adaptação à nova regra por parte do FIAGRO que já se encontra em funcionamento, o prazo correto é 30/9/2025.   #vamosjuntos desenvolver um mercado de capitais mais moderno, inclusivo e democrático. #CVM #ResolucaoCVM #Fiagro #Agronegocio #AgendaRegulatoriaCVM #DesenvolverÉaNossaRegraNº1

A nova Resolução CVM 214, publicada em 30/09/2024, traz regulamentação específica para os FIAGROs, fundos de investimento voltados para o financiamento do agronegócio. Com foco em transparência, governança e conduta, a CVM busca impulsionar o setor agro no mercado de capitais e garantir a proteção dos investidores. Quer saber mais sobre como essa inovação pode transformar o agronegócio brasileiro? Confira os detalhes da nova norma e os avanços da Agenda Regulatória 2024. Leia mais: https://lnkd.in/dGZkAt8S #cchdc #agronegocio #mercadodecapitais #fiagro #cvm #investimentorural #sustentabilidade

A Resolução CVM 214 concretizou o que a proposta inicial da CVM na Consulta Pública SDM 03/2023 já antecipava sobre a possibilidade de negociação de créditos de carbono do agronegócio no âmbito dos Fiagro. 👏 🌾 Essa mudança não apenas valoriza as práticas sustentáveis no agronegócio, como também aumenta a transparência e segurança para os investidores, ao trazer uma nova classe de ativos dentro dos Fiagro.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está prevista para divulgar até o final de setembro a regulamentação definitiva dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros). A informação foi confirmada pelo presidente da CVM, João Pedro Nascimento, durante o 23º Congresso Brasileiro do Agronegócio, que ocorreu na segunda-feira (5). O evento foi promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em colaboração com a B3. #BolsadeValores #Economia #EconomicNewsBrasil #Fiagros #Negócios #Notícias

Em 30 de setembro de 2024, foi editada a Resolução CVM n. 214/24 tratando da regulação definitiva dos Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais). É certo que como toda nova norma, implica em ajustes e aprimoramento no tempo, apesar de sua definitividade em relação à regulação anterior que era, no dizer da própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “experimental” e “transitória”. Saiba mais lendo a matéria completa no link: https://lnkd.in/d8W8XHtB #FiagroNews #AgroBR #Agronegócio #Fiagros #Investimentos #CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a regulamentação definitiva para os FIAGROs (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio), incorporando diversas sugestões da ANBIMA. As novas regras permitem, entre outras coisas, que os FIAGROs invistam em créditos de carbono e ajustam a categorização dos ativos para maior transparência. A norma entra em vigor em março de 2025, e os fundos já existentes têm até setembro de 2025 para se adequar. Essas mudanças visam a facilitar o acesso do agronegócio aos recursos financeiros e proteger os investidores. Veja a nova resolução no link abaixo https://lnkd.in/dfb8xaVK

A Resolução CVM 214, publicada em setembro de 2024, moderniza as regras para os fundos de investimento nas cadeias produtivas do agronegócio – FIAGRO, ampliando o leque de ativos permitidos e possibilitando estratégias mais diversificadas. Entre as novidades, o destaque é a possibilidade de investimentos em diferentes tipos de ativos em um único fundo. A nova regulação entra em vigor em março de 2025, com prazos específicos para adequação dos fundos já existentes. #EFCAN