Report BMA - Edição 16
BMA Advogados
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🔎📊 Reforma Tributária: do planejamento à colocação em prática
Recebemos clientes, parceiros e convidados para debater sobre a implementação da Reforma Tributária. O evento, dividido em dois painéis, aconteceu em nosso escritório de São Paulo e contou com a participação de representantes de empresas e do governo federal.
Confira as principais condições da 1ª transação das “Autarquias”, tais como CADE, CVM, ANP, INMETRO, INCRA, Agências – Edital nº 01/PGF/AGU – fundamento: Lei nº 14.973/2024 e Portaria AGU nº 150/2024.
📙📌 CGU lança o segundo volume do guia "Programa de Integridade: Diretrizes para Empresas Privadas"
Com este novo volume, a CGU amplia o escopo das práticas recomendadas para os programas de integridade de empresas privadas.
🚊📝 ANTT reabre Audiência Pública nº 2/2024 e marca novas sessões públicas
Foi publicado no Diário Oficial da União o Comunicado Relevante nº 2/2024, que divulgou locais e datas de futuras sessões da reaberta Audiência Pública nº 12/2020, para colher contribuições sociais com relação à proposta de prazo de prorrogação contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
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Acadêmico de Direito | Apaixonado por Direito do Trabalho, Empresarial e Imobiliário | Entusiasta de Direito Penal e Processo Penal | Em busca de aprendizado e parcerias
1 mParabéns aos organizadores pelo evento impecável! Reunir representantes de empresas e do governo federal para debater a implementação da Reforma Tributária foi uma iniciativa de grande relevância e impacto. A condução dos painéis e o alto nível das discussões refletem o excelente trabalho e dedicação de todos os envolvidos.