Publicação de CanalEnergia

Publicamos ontem nossa Politica de Governaça, uma nova forma de gestão para o MME com maior foco nos resultados à sociedade!

Revelamos nesta sexta-feira na CNN Brasil como dois movimentos em menos de 24h acabaram por ampliar um tensionamento entre Lula e Tarcísio de Freitas, os dois potenciais candidatos a presidente em 2026. Primeiro, a manifestação da Advocacia-Geral da União de La junto ao STF contra a privatização da Sabesp dentro de uma ação movida pelo PT horas após o Palácio dos Bandeirantes ter avaliado como um “estrondoso sucesso”, a oferta de ações da Sabesp na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), Tarcísio considerou a manifestação da AGU um acinte e avaliou que a AGU fugiu ao seu papel e virou neste caso um instrumento de militância política do PT. Outro ponto foi a ida de Lula a São Paulo para inaugurar obras do PAC na rodovia Dutra e Rio-Santos. No ato, Lula acabou por fazer críticas a Tarcísio por sua ausência. Aliados de Tarcísio apontaram, porém, alguns dos motivos de sua ausência. Relatam que as obras foram formuladas e concedidas por ele em 2021, quando era ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro. O incômodo se deu porque, na leitura de aliados do governador, Brasília sabia disso, mas buscou capitalizar politicamente e elaborar o que foi considerada uma agenda meramente político-eleitoral que sequer tinha recursos federais em jogo e que portanto nem deveriam ser consideradas obras do PAC. Os R$ 10,5 bilhões anunciados são do BNDES. Essa reportagem está neste link https://lnkd.in/di9gnCxe

Excelente debate na comunidade CanalEnergia. Discussão sobre se o nível de investimento atual na rede é adequado, se os incentivos são adequados, se o papel do regulador de fiscalizar e garantir a qualidade do fornecimento é eficaz. Houve posições saudosistas sobre a contribuição das estatais, mas eu pessoalmente entendo que a engenharia estatal era antieconômica, buscava a excelência técnica sem se importar com o custo. Hoje talvez tenhamos o contrário, foco demasiado em custos sacrificando a boa técnica. O importante é que o debate não deve ficar na dicotomia entre estatal e privado, mas na capacidade do regulador e na sua inteligência em construir os incentivos efazer a fiscalização que gere o melhor resultado possível para o consumidor. Infelizmente, o histórico do país é a apropriação da máquina pública pelo interesse privado, a submissão do estado aos caprichos do investidor. O sucateamento das agências pelo arrocho salarial e pelo cerceamento da reposição de quadros, é uma demonstração cabal dessa dessa apropriação. Que o debate não seja apenas técnico, mas que leve em conta todo esse jogo de interesses onde o consumidor é o elo mais fraco da cadeia.

📣 A Nova Regulação e a Importância dos Resultados-Chave (KRs) no Alcance dos Objetivos Estratégicos Os Resultados-Chave (KRs) foram estabelecidos como medidas fundamentais para o alcance dos objetivos estratégicos vinculados pelo Programa de Excelência em Qualidade e Inovação (PEQul). Em nosso novo post detalhamos a importância desses KRs, sua aplicação prática e o impacto que eles têm na realização dos objetivos estratégicos. Os KRs são indicadores quantitativos que medem o que é realmente relevante para comprovar o alcance dos respectivos objetivos estratégicos estabelecidos. Também destacamos alguns KRs que merecem ser realçados. Os KRs 4, 5, 15 e 16, por exemplo, somam 50% e envolvem a utilização de recursos de terceiros e a aplicação prática e comercial dos projetos. Em conclusão, a nova regulação e os KRs desempenham um papel vital na condução do alcance dos objetivos estratégicos. Eles fornecem uma estrutura clara e mensurável para avaliar o progresso e garantir que as empresas estejam no caminho certo para alcançar seus objetivos. Confira o post completo no link do blog. #KRs #ObjetivosEstratégicos #PEQul #NovaRegulação https://lnkd.in/dQSnZi-v

O editorial do Estadão de hoje (Artilharia contra alvo errado), que trata da "guerra deflagrada pelo Governo contra a ANEEL", acerta no alvo. Recomendo leitura. Mais de 20 anos atrás, quando eu era presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, ocorreu escaramuça semelhante. Cito passagem do capítulo 2 do livro que escrevi em 2009, depois de minha passagem pela ANA e ANEEL, Desafios do Regulador: "No início de 2003 o cenário era de insegurança quando o Ministério do Planejamento do recém-empossado Governo Lula organizou o seminário “Avaliação e Desafios da Regulação no Brasil” com o objetivo de recolher ideias e experiências para subsidiar propostas de aperfeiçoamento do modelo existente para as agências reguladoras. Sintomático que, antes e durante o evento, não tenha havido a mínima preocupação em ouvir o que as agências tinham a dizer. Fiquei chocado quando li uma reportagem contendo o relato da reação de Luiz Alberto dos Santos [subchefe da Casa Civil] quando questionado sobre esse distanciamento:  ´As agências são instrumentos do Governo e estarão presentes no debate por meio dos ministérios supervisores´.   Estou convencido que foi esse o espírito – o de colocar uma camisa de força nas agências - que inspirou a concepção do Projeto de Lei - PL 3.337/04. Porém, com o passar do tempo, os membros do GTI foram mudando de posição. Em abril de 2007 já reconheciam que o modelo de agências é essencial para o bom funcionamento da maior parte dos setores encarregados da provisão de serviços públicos e que constituem a garantia da segurança institucional e econômica dos projetos que envolvem a participação do capital privado.

Em uma importante votação, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o PL 6.211/2019, que amplia a capacidade de gestão financeira da PPSA, permitindo que a empresa utilize parte da receita da comercialização de petróleo e gás natural para cobrir despesas operacionais e investimentos estratégicos. Essa medida trará mais segurança e eficiência para a administração dos contratos de partilha de produção e fortalecerá a infraestrutura energética do país. Cada passo para o desenvolvimento sustentável e a segurança energética é um avanço para o Brasil. Estamos de olho nas oportunidades que isso traz para o setor e para novos serviços. 📧 Precisa de soluções especializadas? Fale com a Lifting: comercial@lifting.com.br. #PPSA #EnergiaNacional #AutonomiaFinanceira #SenadoFederal #PréSal #Sustentabilidade #EnergiaRenovável #LiftingBrasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado Federal, nesta segunda-feira (16/12), as indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras. Os 17 nomes foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e, para assumirem os cargos, os indicados deverão passar por sabatina no Senado. Dentre as agências com impacto direto nos setores de infraestrutura e energia, destacam-se: > ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: Artur Watt Neto – Indicado para Diretor-Geral. Pietro Sampaio Mendes – Indicado para Diretor. > Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): Guilherme Theo Sampaio – Indicado para Diretor-Geral. > Agência Nacional de Mineração - ANM: José Fernando de Mendonça Gomes Júnior – Indicado para Diretor-Geral. O Perman Advogados acompanha de perto os desdobramentos dessa pauta e os impactos regulatórios nos setores estratégicos. #PermanAdvogados | #AgênciasReguladoras | #Infraestrutura | #Energia

A escola de organizações criminosas do Brasil não é original, mas é muito eficiente na formação de seus alunos, provavelmente porque tem financiamento público e administração do sistema financeiro. O processo de formação parece se dar com a iniciação do futuro membro da ORCRIM no sistema da administração pública no escalão intermediário, depois vai frequentemente a secretário ou ministro e depois alcança o posto de comando numa prefeitura, governo estadual ou presidência da República para os mais destacados. Provavelmente, por esta razão, é que o Bolsonarismo em associação objetiva com a milícia parece ter assumido a administração pública de alguns dos Estados mais ricos do Brasil. O brasileiro tem a sua disposição para entender o processo e o esquema várias fontes em ações no Poder Judiciário, esta apresentação do Eduardo Moreira e mais detalhadamente no livro A Privataria Tucana de autoria do jornalista brasileiro Amaury Ribeiro Júnior, ex-repórter especial da revista 'Isto É' e do cotidiano O Globo, ganhador de diversos prêmios Esso de jornalismo. O título do livro é um neologismo que associa privatização à pirataria, criado pelo jornalista Elio Gaspari. Tucano é o apelido comum dado aos membros do PSDB, a partir de um dos símbolos do partido, o pássaro tucano. O livro é um relato que mistura jornalismo investigativo e análise política. Ele investiga e denuncia práticas ilegais, como a privatização de empresas públicas durante os anos 1990 e 2000, acusando figuras proeminentes do partido Tucano e aborda os escândalos de corrupção e desvios de recursos públicos envolvendo membros do PSDB. Uma verdadeira aula sobre patrimonialismo e organizações criminosas no Brasil. Vale a pena ser lido. É uma experiência magnífica sobre patrimonialismo e política no Brasil. #Crime #ORCRIM #Brasil #Organuzacao #Iniciantes #Politica https://lnkd.in/epK9dTzA

🔥 Na esteira de #privatização, Governo do Estado de São Paulo inicia reforma de agência responsável pelo mercado e #gasnatural Projeto enviado por Tarcisio Freitas atribui à arsesp o programa estadual de #PPI e muda regras para indicação de conselheiros #noticias #politica #negócios #commoditymarkets #privatization #SãoPaulo #naturalgas #petroleoegas #oilandgas #Tarcisio #ARSESP #governo #Brasil #Brazil #LatinAmerica https://lnkd.in/dQcV_k5x

Ainda bem que não existe intervenção.