VOLTS - 03 de Dezembro de 2025

MENSAGEM DO EDITOR

Dezembro, pronto, chegou e já tem muita gente por aí, a mil por hora, nos preparativos para Natal e Ano Novo. Essa mudança de chave no setor de energia não é tão simples assim. Por isso, o movimento segue ainda bem forte. Tem projeto muito importante ainda rolando no Congresso Nacional - caso das eólicas offshore. Da parte do Executivo, então, a ansiedade do mercado está no topo. Todo mundo aguarda o anúncio das diretrizes para o leilão de reserva de capacidade.

Correndo por fora nesse cenário aquecido, ainda há articulações relevantes em andamento, envolvendo estudos desenvolvidos pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e a consultoria PSR.  O que vem por aí promete mexer com o mercado livre de energia, muito em breve, conforme você vai poder saber em mais detalhes nesta edição.

Em termos de movimentação, aliás, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não fica atrás. A prevalecer a íntegra da pauta da reunião pública desta terça-feira, dia 3, o clima pode esquentar de novo.  A história envolve aquele processo do equilíbrio financeiro de algumas concessões de distribuição. Já teve empresa que recorreu ao Judiciário para se proteger. Contamos detalhes aqui na Volts.

E, em meio a isso tudo, não é que a história do acordo com a Argentina sobre as reservas de gás natural da região Vaca Muerta começa a dar resultado? O Ministério de Minas e Energia (MME) comemorou a celebração de um primeiro contrato operacional de transporte. Foi firmado entre a estatal boliviana YPFB e as empresas TotalEnergies e Matrix Energy. Isso vai viabilizar o início do fluxo de gás para o Brasil, através da infraestrutura boliviana.

Fique com a gente porque aqui tem muito mais informação de primeira para agitar a sua semana. Trazemos também uma atualização da agenda de eventos bacanas que o Grupo CanalEnergia está preparando para 2025, com o carinho e dedicação de sempre.

AGENDA DA SEMANA

Terça - 03/12

A 45ª reunião pública ordinária do ano de 2024 da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com início às 9h, tem em pauta os seguintes temas previstos para debate: Resultado da Consulta Pública nº 7/2024, destinada a colher subsídios e informações adicionais acerca do aprimoramento da regulação relacionada aos procedimentos decisórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Resultado da Consulta Pública nº 25/2024, instituída destinada a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta para as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2025, a serem operacionalizadas a partir de janeiro de 2025; Pedido de Reconsideração interposto pela Enel RJ em face da Resolução Homologatória nº 3.312/2024, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) referentes à recorrente e deu outras providências; Pedido de Reconsideração interposto pela Eldorado Brasil Celulose em face do Despacho nº 3.404/2022, que deu parcial provimento ao requerimento de excludente de responsabilidade pelo descumprimento do cronograma de implantação da usina termelétrica Onça Pintada e aplicação da multa editalícia decorrente do Termo de Intimação de Penalidade Editalícia – TIPE nº 1/2020, emitido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (AGEMS); Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) em face do Despacho nº 3.478/2022, do Requerimento Administrativo protocolado pela associação com vistas à suspensão da aplicação das cláusulas dos contratos de concessão referentes à avaliação dos critérios de eficiência com relação à gestão econômico-financeira das distribuidoras de energia elétrica, em referência ao ano de 2023, e Requerimento Administrativo protocolado pela Neoenergia Distribuição Brasília (NDB) com vistas a aperfeiçoamentos no processo de análise da sustentabilidade econômico-financeira da Concessionária referente ao ano civil de 2023; Pedido de Reconsideração interposto pela Azulão Geração de Energia em face do Despacho nº 3.722/2023, que deu parcial provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela recorrente no sentido de reconhecer, como excludente de responsabilidade, o período de 38 dias relacionado ao momento final de testes, exclusivamente para a Unidade Geradora 3 da Usina Termelétrica Jaguatirica II, e de negar os demais pleitos que se referem à alteração do cronograma de implantação, postergação do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados (CCESI) e recomposição do prazo de outorga de Jaguatirica II. Prorrogação do prazo de outorga para exploração da Usina Hidrelétrica Sobragi, outorgada à Companhia Brasileira de Alumínio, localizada nos municípios de Simão Pereira e Belmiro Braga, estado de Minas Gerais. 

Agrupados em bloco para aprovação, há 45 outros temas, entre os quais destacamos: Reajuste Tarifário Anual da Energisa Acre (EAC), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2024; Pedido de Reconsideração interposto pela Enel Ceará em face da Resolução Homologatória nº 3.319/2024, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual da recorrente e deu outras providências.

Quinta – 05/12

- Primeira sessão da reunião de trabalho da PMO (Programação Mensal de Operação Energética), referente à semana que vai de 07/12 a 13/12, no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico);

Sexta – 06/13

- Segunda sessão da reunião de trabalho da PMO no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico);

#EXCLUSIVO

Na edição anterior da Volts trouxemos alguns pitacos de temas pulsantes abordados durante o Encontro Anual do Mercado Livre (EAML), realizado na Bahia pelo CanalEnergia/Informa Markets. Agora já está disponível um apanhadão geral dos melhores momentos na reportagem especial desta semana do CanalEnergia. O subeditor Maurício Godoi acompanhou de perto e traz o seu olhar sobre o evento. De bate pronto, o mais importante é saber que o mercado livre de energia no Brasil segue com otimismo em alta para 2025. Até outubro de 2024, cerca de 21 mil empresas migraram para o mercado livre. Foi um volume 183% maior que o do ano anterior. A expectativa é de que o número chegue a 28.360 migrações até o final deste ano. Mesmo com todo esse sucesso, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) reconhece que ainda há muito trabalho a ser feito. As principais bandeiras para 2025 – anote aí - são a formação de preços e a segurança do ambiente de negócios. Afinal, a mudança da matriz elétrica brasileira, com a expansão em massa de fontes renováveis, impacta a modulação dos preços. Bom, você já sabe. Para conhecer mais e ler a íntegra da reportagem, só adquirindo um dos nossos pacotes de acesso. Se ainda não faz parte da nossa comunidade, olha só, o Natal está chegando e por que não se presentear com uma assinatura?  Você merece!

WHAT’S NEW

Quem, hoje em dia, não anda em busca de um emprego promissor? Então, presta atenção. Relatório do Global Wind Energy Council e da Global Wind Organisation (GWEC) revelou que o mundo precisará de 532 mil novos técnicos eólicos até 2028 para atender à crescente demanda em projetos onshore e offshore. Basta ver o pessoal que botou fé em um outro tipo de geração renovável e hoje anda rindo à toa. Dados fresquinhos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostram que a fonte acaba de atingir a marca de 50 GW de potência instalada operacional no Brasil, com um saldo de 1,5 milhão de empregos verdes acumulados desde 2012. Em situação delicada, mas um pouco mais perto de garantirem de volta o “pão de cada dia”, estão empregados demitidos da Eletrobras. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que assegura aos trabalhadores da ex-estatal, o direito de serem transferidos para outras empresas públicas. Por falar nisso, a companhia, em sua atual encarnação “corporation”, continua botando a mão no bolso, mas para outras finalidades. Vai bancar o processo de modernização da hidrelétrica Tucuruí, usina com idade pós-balzaquiana, que acumula quatro décadas de bons serviços prestados ao setor elétrico nacional. Atualizar tudo vai custar R$ 1,25 bilhão. A paranaense Copel, por seu lado, em novo “garage sale”, desapegou de 13 usininhas de uma vez (118,7 MW). A feliz compradora foi a Electra Hydra/Intrepid, que pagou R$ 450,5 milhões pelo lote. Enquanto, isso a Celesc, de Santa Catarina, aposta em transição energética. Junto com o Governo do Estado anunciou um  projeto de expansão do corredor elétrico local, mirando a meta de atingir 100 municípios com eletropostos. Proprietários de veículos eletrificados agradecem. Já vão poder pensar em viagens mais longas.

ALTA VOLTAGEM

Quem nos segue vai lembrar que a Volts colocou no radar uma “lebre” pra lá de preocupante. Foi recentemente levantada pela Aneel. Segundo a agência reguladora, algumas companhias de distribuição vão, muito provavelmente, precisar aportar uma grana pesada para reequilibrar a situação financeira de suas respectivas concessões. Essa possibilidade causou arrepios nos executivos do setor.  É que os tais valores são contabilizados na base dos bilhões de reais. Diante dessa iminente cobrança de “pênalti”, mais do que depressa, a Light recorreu ao VAR. Melhor dizendo, bateu na porta da Justiça do Rio de Janeiro. E deu certo, pelo menos por enquanto. Saiu de lá com uma decisão favorável à suspensão de exigência de aportes de capital demandados pela Aneel. A Light ainda está mergulhada numa complexa e trabalhosa fase tipo “freio de arrumação”. Semana sim, semana também, costura os detalhes não só em território nacional, mas também junto a credores estrangeiros. Por essa e por outras, não pode nem pensar em abrir mão de recursos nesse momento delicado. Só que, a moda de partir para uma proteção judicial é um caminho que pode, talvez, ser trilhado também pelas demais empresas que estão na mira da Aneel. O timing é muito delicado. Falta pouco para começar a temporada de renovação das concessões, tema espinhoso que ainda vai render muito assunto nos próximos meses. O processo do reequilíbrio foi tirado temporariamente da pauta da diretoria da agência reguladora, mas, parece que o assunto pode ressurgir durante a reunião pública de hoje.  Estaremos muito atentos. 

É DA SUA CONTA

Valeram todas as rezas e ofertórios a Oxalá! A Aneel aprovou a liberação de R$ 1,3 bilhão do bônus da Itaipu Binacional para aliviar as contas de luz! Só que é assim, o abatimento não vai rolar já em dezembro. Ficou para janeiro 2025. Sim, o Ministério de Minas e Energia (MME) havia pedido a liberação imediata. Mas os diretores da agência reguladora pensaram, pensaram e chegaram à conclusão que, se esse volume de grana fosse aplicado de uma só vez em dezembro, acabaria causando impacto sobre inflação de 2024 e ainda em cima da dinâmica de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal. Mas, calma! Tem mais notícia boa para compensar. Papai Noel trouxe bandeira verde para o Natal! Não haverá cobrança adicional às tarifas em dezembro! Agora, numa boa vai estar uma parte do pessoal que é cliente da distribuidora Enel São Paulo. A concessionária informou que já instalou 1,2 milhão de medidores inteligentes de energia. Esse equipamento, quando está com todos os recursos habilitados, oferece facilidades bacanas. Um deles é uma mão na roda, porque permite o monitoramento do consumo diário.

ON & OFF

ON: Encerrada na semana passada, ao final do segundo tempo da prorrogação e quase indo pra decisão nos pênaltis, a COP29, em Baku, no Azerbaijão não foi só lamentação. Os países ricos fecharam a mão, reduziram pra valer o valor almejado para descarbonização dos países pobres, mas restou algo de bom. Pelo menos para o orgulho do Brasil. Afinal seremos sede da COP30, que vai rolar em Belém do Pará. Uma avaliação apresentada pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), em parceria com a consultoria Hinicio, colocou o Brasil como um dos líderes no desenvolvimento de hidrogênio limpo, ao lado de países em desenvolvimento como Colômbia, Costa Rica, Egito, Índia, Indonésia, Malásia, México, Marrocos, África do Sul, Turquia e Vietnã. Reconhecimento como esse, vale até como cartão de visita.

OFF: Outro dia elogiamos aqui a iniciativa de dar um merecido “lifting” na usina nuclear Angra 1, já que ela também está em idade, digamos, pós-Balzaquiana. Mas aí, o TCU – ah, o TCU, cada vez mais vigilante em assuntos que envolvem o setor de energia – mandou um aviso muito preocupante. O Tribunal apontou risco iminente de que o projeto de extensão de vida útil acabe não alcançando seus objetivos.  Tudo por causa de uma baixa disponibilidade de recursos financeiros para tocar a empreitada. E tem mais. Haveria também incapacidade de estruturação de contragarantias para fins de obtenção de financiamentos no curto prazo. Isso porque, veja só, os recebíveis de venda de energia estão comprometidos com o financiamento de Angra 3! Além de tudo há resistência dos atuais acionistas em comparecer como avalistas junto aos financiadores. É muito “senão” nessa história e vamos acompanhar tudo para saber como fica.

CONEXÃO COM LEITORES

O CanalEnergia/Informa Markets, como naquela clássica canção do Frank Sinatra, é tipo Nova York: “doesn't sleep”! Além do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (ENASE), que será nos dias 11 e 12 de junho de 2025, no Hotel Windsor Oceânico, Rio de Janeiro, já temos mais dois eventos engatilhados para você anotar na sua agenda. E é um programa duplo! Saudade do Mario Veiga e do Luiz Barroso, especialistas da consultoria PSR, olho que tudo vê? Eles vão estar em mais um Workshop PSR/CanalEnergia, em dia 12 de março, no Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Você sabe, né? Será aquele pacotão de muito conhecimento e análise profunda, sobre o que está rolando de mais urgente no setor de energia, temperado com algumas pitadas de bom humor porque, afinal, ninguém é ferro. No dia seguinte, 13, no mesmo, local, teremos o Agenda Setorial 2025. Ideal para ter um overview bacana em relação aos temas que vão mexer com o mercado ao longo do ano. Gostou das dicas? Então manifeste seu interesse para que possamos criar e oferecer pacotes de inscrição cada vez mais alinhados às preferências dos nosso público.

Streaming não é só show, drama, terror, aventura e comédia! É muito conhecimento profissional valioso também! Na plataforma CanalEnergia On Demand você encontra todos os conteúdos mais relevantes do setor de energia reunidos em um só lugar. Agora é possível assistir aos melhores painéis e debates promovidos pelo Informa Markets, como, onde e no momento que preferir. Estão disponíveis o Agenda Setorial, Workshop PSR, ENASE e, com grande destaque, os conteúdos exclusivos do BWP (Brazil Windpower 2024), diretamente de nossa plataforma digital. Ah! E se você esteve entre os visitantes do BWP 2024 e do Energy Solutions Show e deseja adquirir uma assinatura para acessar os conteúdos dos congressos, aproveite porque temos descontos exclusivos! Não deixe para depois! Aproveite já!

Aceleração sem gás?

Somando todas as medidas do governo e iniciativas do legislativo sobre transição energética, vamos combinar que ainda está um pouco difícil de entender como tudo isso vai se combinar no final. Tem algumas coisas prontas e outras ainda em discussão. O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) faz parte dessa coleção. O projeto de lei respectivo está zanzando lá no Senado Federal. Teve uma mexida mais recente que, por sinal, causou decepção em uma parte do mercado. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou o que, no jargão legislativo, é conhecido como “uma complementação de voto”.  Ou seja, ele retirou um capítulo do projeto do Paten que previa medidas de fomento ao setor de gás natural. A exclusão ocorreu a partir de uma emenda do líder interino do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA). A decisão foi um balde de água fria e que não ficou sem resposta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) divulgou logo uma nota em que, mesmo reconhecendo os esforços na busca por um mercado de gás mais diversificado e competitivo, lamentou não ter sido possível avançar no relatório final. Melhor sorte em outros projetos que, diga-se de passagem, fazem o dia a dia do Congresso Nacional ficar bem animado.

Solução no meio termo

No setor de energia já há carros híbridos e usinas híbridas. Para quem não está bem familiarizado, são, basicamente, resultados de combinações de tecnologias. E eis que o conceito deve chegar agora ao ambiente de contratação livre. Como? Em vez de um mecanismo de “oferta e procura” a precificação da energia hoje no Brasil é determinada por modelos computacionais. Entram nesse processamento uma série de dados que dão origem aos valores que servem de referência para negociações diárias envolvendo muitos milhões de reais. Há muito, contudo, que os agentes reclamam desse sistema. Entendem que ele não espelha a realidade do mercado. Por isso, um estudo da CCEE em parceria com a PSR, olho que tudo vê, põe as fichas na criação de um formato híbrido. Seria uma junção entre os modelos conhecidos como “Por Custo”, em que a operação é mais centralizada, e "Por Oferta”, em que os agentes têm participação mais ativa. Entendeu? Muita calma nesse momento, porque o objetivo desse trabalho da CCEE/PSR é justamente oferecer subsídios ao Poder Executivo para uma tomada de decisões. A princípio, existe um uma confiança de que essa novidade pode beneficiar a precificação da energia elétrica no Brasil. O mais importante é que está em preparação uma simulação virtual de diversos modelos de precificação. A ideia é que os agentes possam comparar ferramentas e contribuir na construção de um mecanismo que responda às particularidades do país. Mãos à obra!