Publicação de Carbon Credit Markets

Sancionada ontem (8), a Lei do Combustível do Futuro representa um importante avanço brasileiro na transição energética. O país já tem uma vasta experiência com biocombustíveis, atuando nesse setor desde a década de 1970 e sendo hoje o segundo maior produtor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A expectativa é que a nova legislação impulsione os investimentos, que, segundo projeções do Ministério de Minas e Energia, devem atingir R$ 260 bilhões nos próximos anos. A lei institui programas de incentivo à produção e ao consumo de biocombustíveis no país, como combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde, biogás e biometano, além de prever regras para a captura e o armazenamento de gás carbônico. O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) vê como muito positivo o avanço dessa agenda, que está em linha com as recomendações entregues pelo setor empresarial ao Plano de Transformação Ecológica, dentro dos eixos de transição energética e bioeconomia. Crédito da imagem: Ricardo Stuckert / PR

A sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada em 8 de outubro, fortalece a capacidade do Brasil de se destacar globalmente na produção de biocombustíveis, uma vocação natural do país. O potencial brasileiro para expandir a produção de energias renováveis, como o etanol e o biometano, é notório e, com essa nova legislação, ganha ainda mais impulso. O novo marco legal nos convida a refletir sobre como o Brasil pode continuar a ser referência mundial em iniciativas de bioenergia e sustentabilidade, consolidando-se como um dos líderes na transição energética. Entretanto, ao mesmo tempo que celebramos o avanço com o incentivo a utilização do SAF, etanol e biometano, é fundamental que o debate sobre a Reforma Tributária esclareça adequadamente o tratamento dos biocombustíveis e dos ativos ambientais deles decorrentes. Iniciativas como o CBIOs já demonstram o valor dos créditos de descarbonização, mas é necessário um tratamento tributário adequado que não onere os benefícios ambientais e econômicos dessas políticas. A Reforma Tributária sobre o consumo deve ser vista como uma oportunidade de estruturar estratégias e caminhos sólidos que promovam ainda mais a produção sustentável, com simplificação e menor burocracia. O momento é propício para engajar no debate sobre como o sistema tributário pode ser redesenhado para potencializar os fomentos. A discussão precisa incluir a perspectiva de que políticas fiscais alinhadas com objetivos ambientais são determinantes para a prosperidade econômica e ambiental do país. #PwCBrasil #VATTaxReform #Bioenergia https://lnkd.in/dnFwGmdj

Painel do workshop abordou a regulamentação e metas para o SAF e Diesel Verde, reforçando a transição energética no Brasil

📢A SANÇÃO DA LEI DOS COMBUSTÍVEIS DO FUTURO FOI A GRANDE NOTÍCIA PARA OS QUE DEFENDEM O FIM DAS ENERGIAS FÓSSEIS 🔎 Fique por Dentro das Principais Notícias do Setor de Petróleo e Energia! 🔔 Acesse: https://lnkd.in/d_sqg8Eu Um dia depois do Natal (26), o Petronoticias abre espaço para Jacyr Costa Filho participar do nosso projeto Perspectivas 2025. Ele é o Coordenador do Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), sócio da Agroadvice e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP (COSAG). A sua experiência com os biocombustíveis é muito importante para mostrar abrangência da criação da Sanção da Lei dos Combustíveis do Futuro,  que vai abraçar uma série de oportunidades dentro deste segmento. O Comitê reúne alguns segmentos que tem o alvo de aumentar a participação das energias renováveis como biocombustíveis, bioeletricidade e biogás na matriz energética brasileira; incentivar o debate sobre geração de eletricidade em micro redes e em projetos de eletrificação rural; apoiar o uso dessas tecnologias interligadas; reforçar o Programa RenovaBio; aumentar a conscientização do potencial multifacetado da agroenergia. Vamos, então, saber agora como Jacyr Costa Filho, pensa o tamanho do balanço positivo em 2024 e as perspectivas para 2025: – Como foi o ano de 2024 para o segmento? – O ano de 2024 foi bastante especial para os biocombustíveis brasileiros. Tivemos a sanção da Lei do Combustível do Futuro, que criou um programa nacional de diesel verde, combustível sustentável para aviação (SAF), biometano e aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Esta lei engloba diversas iniciativas que vão impactar na descarbonização da nossa matriz de transportes (automóveis, caminhões, aviões e até navios), estimulando a produção de biocombustíveis. Com isso, temos um caminho gradual de diminuição do uso dos combustíveis fósseis. Além deste aspecto, a Lei contribui para garantir a previsibilidade da demanda, dando mais segurança à indústria para a expansão de novos investimentos. – Se fosse consultado, quais sugestões daria para melhorar o ambiente de negócios no setor? – O relator do PL foi o deputado federal Arnaldo Jardim, um profundo conhecedor da matéria que contou ainda com o suporte das principais organizações e representantes do setor de biocombustíveis na formulação da lei. Sendo assim, o Combustível do Futuro tem todos os requisitos para impulsionar a indústria de biocombustíveis aliada à agricultura, promovendo a descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no Brasil. Minha sugestão é que tanto o setor público quanto o privado continuem encarando essa iniciativa como uma das maiores oportunidades que o segmento já te

A Lei do Combustível do Futuro, recentemente sancionada no Brasil, representa um passo significativo na busca pela descarbonização da matriz de transportes e promoção da economia circular no país. A legislação, fruto de amplo debate e colaboração entre diferentes setores, estabelece programas e metas para impulsionar a produção e uso de biocombustíveis, além de criar um marco regulatório para a captura e armazenamento de carbono. Um dos principais destaques da lei é a criação de três programas nacionais: o de diesel verde, o de combustível sustentável para aviação (SAF) e o de biometano. Esses programas visam estimular a pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, buscando alternativas mais limpas para setores historicamente dependentes de combustíveis fósseis. A lei também aumenta os percentuais de mistura de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel. A medida visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover o uso de fontes renováveis na matriz energética brasileira. A implementação da Lei do Combustível do Futuro, no entanto, apresenta desafios. A capacidade de produção de biocombustíveis, como o SAF, ainda é limitada no país, como evidenciado pela dificuldade enfrentada pela Azul em obter o combustível para um voo demonstrativo durante a cerimônia de sanção da lei. Apesar dos desafios, a lei é vista como um passo importante para a descarbonização no Brasil. A expectativa é que a legislação impulsione a economia verde, gere empregos e renda, e consolide a posição do país como protagonista na transição energética global.

A sanção da Lei do Combustível do Futuro marca um grande avanço para a transição energética no Brasil, especialmente no setor de transportes, que historicamente é um dos maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa no país. Com essa nova legislação, o potencial de redução da pegada de carbono é enorme, principalmente ao incentivar a produção e o uso de combustíveis mais limpos. 💡 🌱 Na Necta estamos apostando no biometano, uma alternativa mais sustentável e estratégica para diminuir a dependência de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de carbono. Esse combustível, produzido a partir de fontes renováveis, tem um papel crucial no futuro da mobilidade e na descarbonização do setor de transportes!

[ Lei do Combustível do Futuro pode impulsionar o Brasil e destravar investimentos ] Maior produtor de biocombustíveis da América Latina e o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil ganhou um marco legal para a transição rumo à mobilidade sustentável de baixo carbono. A Lei do Combustível do Futuro dá previsibilidade jurídica para o país avançar na liderança da produção de combustíveis renováveis, além de indicar caminhos para o país avançar nos próximos anos, destravar investimentos e impulsionar a competitividade da indústria nacional. #ESG #Brasil #EnergiaLimpa

🌱🚗✈️ Hoje eu tive a oportunidade de acompanhar uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal que tratou do PL 528/2020, dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O projeto foi aprovado na Câmara em março deste ano. Na CI do Senado, a matéria será relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), que é presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais. O projeto será tema de nova audiência no dia 25/04, às 9h, fruto de requerimento de Veneziano, que visa coletar subsídios para embasar a construção do seu parecer. Durante a audiência de hoje, foram discutidas medidas importantes para incentivar o uso de biocombustíveis na aviação, estimular a produção de diesel verde e promover a captura e estocagem de dióxido de carbono. O diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira, pontuou que, quando o ministro Fernando Haddad assumiu a pasta da Fazenda, foram estabelecidas três grandes agendas: o equilíbrio fiscal, a reforma tributária e a transição ecológica. O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, participou do encontro na Casa Alta e criticou a tentativa de inserção do diesel coprocessado, de origem fóssil, no texto. Segundo o parlamentar, "permitir a inclusão de um hidrocarboneto em um projeto que incentiva os biocombustíveis afetaria a imagem do país". #MobilidadeSustentável #EnergiasRenováveis #AudiênciaPública #SenadoFederal #PL5282020 #Sustentabilidade #CombustíveldoFuturo

🚀🌍 O futuro da energia sustentável com foco na descarbonização dos transportes e nos biocombustíveis chegou! O presidente Lula sancionou a Lei do Combustível do Futuro, em evento com o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o Brasil avança na liderança da transição energética global! 🌱💡 Com programas que incentivam a produção e utilização de biocombustíveis, diesel verde e combustíveis sustentáveis para a aviação, a nova lei garante mobilidade de baixo carbono e um futuro mais verde. 🌿✨ E não é só isso: R$ 260 bilhões já foram garantidos em investimentos e novas oportunidades para o Brasil! Tudo pronto para transformar nossa mobilidade e indústria, promovendo energia limpa e empregos verdes. 🇧🇷💼 O combustível do Futuro tem tudo a ver com a missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), que está na linha de frente da transição energética, unindo desenvolvimento econômico com preservação ambiental. Vamos juntos rumo a um futuro mais verde e sustentável! 🌍💪 🔋🔥#IssoÉNIB #Sustentabilidade #TransiçãoEnergética #IndústriaVerde #CombustívelDoFuturo ➡️Saiba mais: https://bit.ly/4dCysto

A Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993, de 8 de Outubro de, 2024) sancionada pelo presidente Lula, amplia as cotas mínimas de biocombustíveis na gasolina e no óleo diesel, além de incluir metas para a adição obrigatória de biometano ao gás natural, fortalecendo o uso de energias renováveis no Brasil. A lei estabelece um percentual de mistura de etanol na gasolina que pode variar entre 22% e 35%, flexibilizando de acordo com a necessidade de mercado.     O projeto também incentiva o uso de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde, produzido a partir de biomassa e gorduras vegetais e animais, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF), que será utilizado no setor aéreo e obtido a partir de matérias-primas renováveis.    Os incentivos ao biometano, alternativa ao gás natural, visam promover seu uso no transporte de passageiros e cargas, oferecendo uma opção mais sustentável.     No entanto, o presidente vetou três trechos do projeto: um relacionado aos efeitos fiscais de divergências contábeis, outro sobre diretrizes para a aquisição de biometano, e um terceiro sobre a captura e estocagem de dióxido de carbono.     Esses vetos foram justificados pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que argumentaram que os trechos vetados comprometeriam a segurança jurídica e contrariam o interesse público.    O programa busca atrair investimentos significativos, com expectativa de R$ 260 bilhões em diversas áreas, além de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.     Com essa iniciativa, o Brasil reforça seu compromisso com a transição para uma economia de baixo carbono e fortalece sua posição como líder global em energias renováveis.    #Sustentabilidade #EnergiaRenovável #Biocombustíveis #CombustívelFuturo #BaixoCarbono #TransporteLimpo #Biometano #LeiDoCombustívelDoFuturo