Mattos Filho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou resolução promovendo uma importante alteração na regra de processamento de recurso de revista, com vigência para as decisões de admissibilidade recursal publicadas a partir de 28 de dezembro de 2024. A alteração reforça a importância da estruturação dos recursos desde a elaboração das teses de defesa, passando pela observância dos procedimentos relacionados ao seu conhecimento. Em publicação no Único, nossos sócios explicam a mudança. Acesse: https://lnkd.in/drJCiD7Q #MattosFilho #recursoderevista #direitotrabalhista

Nossa atuação pro bono, que é pioneira no Brasil e tanto nos orgulha por gerar impacto positivo na sociedade, completa 25 anos. Ao longo dessa trajetória, somamos mais de 190 mil horas trabalhadas com atendimento a mais de 800 clientes. E como forma de celebrar esse importante marco, lançamos a terceira edição do livro “Direitos Humanos em Evidência”. A publicação traz análises e pesquisas sobre temas como liberdade de expressão, migração e refúgio, direito antidiscriminatório, direito das mulheres, além das mudanças climáticas e meio ambiente. Acesse: https://lnkd.in/dbjE6AbG - This year, Mattos Filho marks 25 years of its pioneering pro bono work in Brazil. Over this journey, we have accumulated more than 190,000 hours of work and served more than 800 clients free of charge. The positive impacts of our efforts on society continue to fill us with pride. To commemorate this significant milestone, we have released the third edition of our book Human Rights in Evidence, featuring analysis and research on topics such as freedom of expression, immigration and refugees, anti-discrimination law, women's rights, and climate change, and the environment. The publication can be accessed here: https://lnkd.in/dXSN_eVS #MattosFilho #direitoshumanos #humanrights #probono

Neste mês de novembro, o Mattos Filho foi destaque em importantes rankings internacionais do mercado jurídico pela atuação de excelência em diferentes áreas do Direito em 2024. Pela sétima vez, fomos reconhecidos no GRR 100, realizado pelo Global Restructuring Review, como um dos principais escritórios de advocacia do mundo em reestruturações e insolvências cross-border. No GIR 100, do Global Investigations Review, fomos listados, novamente, como um dos melhores do mundo em investigações corporativas cross-border de alto risco. Já no IEL Elite (International Employment Lawyer), integramos a lista de “National Elite”, que reconhece os escritórios com atuação de destaque na área trabalhista. Agradecemos aos nossos clientes e profissionais por mais essas conquistas. Seguimos inovando para, cada vez mais, transformar desafios jurídicos em oportunidades. - This November, Mattos Filho was highlighted in prominent international legal market rankings for its outstanding performance across various areas of law in 2024. For the seventh time, we were included in the GRR 100 by Global Restructuring Review as one of the world’s leading law firms in cross-border restructuring and insolvency. In the GIR 100 by Global Investigations Review, we were once again recognized as one of the top firms globally for high-stakes cross-border corporate investigations. In addition, we were featured in the IEL Elite under the National Elite category, which honors firms with standout performance in labor law. We would like to extend our gratitude to our clients and professionals for these achievements. We remain committed to innovation, transforming legal challenges into opportunities. #MattosFilho #GRR #GIR #IEL

Apresentamos a 18ª edição de nosso livro Sinopse Tributária, lançado em formato digital. Nele, nossos sócios e advogados analisam os desdobramentos da Reforma Tributária nos vários setores da economia e os temas de maior relevância no cenário tributário do país em 2024, além do que deve ser destaque no próximo ano: decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito dos aspectos tributários nos planos de Stock Options, Pilar 2, que trata da tributação mínima global e os principais assuntos julgados no Carf em 2024, entre outros. Acesse: https://lnkd.in/eBGgF_5A #MattosFilho #SinopseTributaria #tributario

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substituiria a escala 6x1 de trabalho por uma escala 4x3 se tornou tema de debate na sociedade, nos noticiários e nas redes sociais. Independentemente do caminho que o documento ainda precisa percorrer – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Câmara dos Deputados e Senado –, o assunto foi colocado à mesa e levantou questões. No quarto episódio da série de videocasts “Nós e o RH”, da prática Trabalhista e Sindical, nossos sócios, Érika de Siqueira Seddon e Sólon Cunha, conversam com Renata Rivetti, fundadora da Reconnect e diretora da 4 Day Week, que conduziu o projeto piloto no Brasil da jornada 4x3. Além da escala de trabalho, eles analisam novos modelos de trabalho e o papel da inteligência artificial diante dessas mudanças, entre outros assuntos. Ouça ou assista na sua plataforma preferida: https://lnkd.in/diqHduDk #MattosFilho #podcast #videocast #felicidade #4x3 #6x1

No Dia da Consciência Negra, reafirmamos nosso compromisso na luta contra a discriminação racial e na busca por um mercado jurídico mais diverso e inclusivo. No Mattos Filho, acreditamos que os debates e esforços devem ser contínuos e consistentes, e entendemos a importância de contribuirmos para a construção de uma sociedade menos racista e mais igualitária. Por isso, por meio do nosso Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão, investimos em políticas afirmativas concretas e iniciativas para a promoção da equidade racial ao longo de todo o ano. Além do grupo de afinidade Soma, dedicado ao pilar racial, e do Soma Talentos, programa de ação afirmativa destinado à contratação e desenvolvimento de jovens estudantes de Direito negros, integramos a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, que tem como objetivo promover a equidade racial no mercado jurídico para o combate ao racismo estrutural presente em nossa sociedade. Para saber mais sobre nossas iniciativas, acesse: https://lnkd.in/dU28d5sK #MattosFilho #EquidadeRacial #ConsciênciaNegra

É com muita satisfação que anunciamos que fomos reconhecidos, mais uma vez, por meio da nossa prática Mattos Filho 100% Pro Bono, pelo Latin Lawyer Pro Bono: Leading Lights, publicação promovida pelo Latin Lawyer em parceria com o Vance Center, que destaca escritórios de advocacia que contribuem para fortalecer a atividade pro bono na América Latina.   Em entrevista para o Latin Lawyer, a sócia Flavia Regina Oliveira ressaltou que o investimento em advogados dedicados ao atendimento pro bono tem elevado a prática em nosso escritório, encorajando mais advogados a se envolverem nessa causa e gerando ainda mais impacto positivo na sociedade. Estamos orgulhosos de ver nosso compromisso com a democratização do acesso à justiça ser reconhecido e continuaremos a trabalhar para promover mudanças significativas no país. Confira a reportagem na íntegra: https://lnkd.in/dpSAh-6B   #ProBono #LatinLawyer #MattosFilho #ImpactoSocial - We are very pleased to announce that we have been recognized once again in Latin Lawyer's Pro Bono: Leading Lights list for the work of our Mattos Filho 100% Pro Bono practice. A joint initiative between Latin Lawyer and the Vance Center, Pro Bono: Leading Lights highlights the efforts of law firms that have contributed to the advancement of pro bono work in Latin America. In an interview with Latin Lawyer, our partner Flavia Regina Oliveira emphasized that the firm's investment in lawyers dedicated to working pro bono has elevated the practice's standing internally, encouraging more lawyers to become involved and increasing our positive social impact. We are proud to see our commitment to democratizing access to justice recognized, and continue to work toward driving change within society. Read the article in full at: https://lnkd.in/dpSAh-6B #ProBono #LatinLawyer #MattosFilho #ImpactoSocial

No terceiro episódio do videocast “Nós e o RH”, da área de Trabalhista e Sindical, os sócios Érika de Siqueira Seddon e Sólon Cunha recebem a diretora executiva de RH, Sustentabilidade e Governança da Pernambucanas, Renata Del Bove. Os três conversam sobre inteligência artificial, diversidade e inclusão e fazem uma análise sobre o RH no setor de varejo. Assista ou ouça na sua plataforma preferida: https://lnkd.in/dDYmtCeg #MattosFilho #videocast #podcast #rh #varejo

Estão abertas as inscrições para o Estágio de férias 2025, uma jornada de aprendizado jurídico para alunos de Direito. Serão quatro semanas de imersão, de 13 de janeiro a 7 de fevereiro, em jornadas híbridas de seis horas diárias, com vagas em nossos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Durante o programa, os estudantes terão a oportunidade de aprimorar suas habilidades por meio de treinamentos e mentoria com nossos especialistas em diversas práticas do Direito, além de participar de momentos de networking e vivenciar o dia a dia em um dos maiores escritórios full-service da América Latina. O Estágio de férias oferece bolsa-auxílio, vale-refeição e auxílio-transporte.  #ConstruaSeuFuturo e inscreva-se até 24 de novembro! Acesse o link abaixo e faça a sua inscrição: https://lnkd.in/daH5v8Av #MattosFilho #Estágiodeférias  

O Projeto de Lei Complementar 252/2023 promete revolucionar o cenário de investimentos em startups no Brasil, ao criar uma nova modalidade contratual, sem natureza de dívida, para investimentos em startups em estágios iniciais. Em análise sobre o tema para a Capital Aberto, o sócio Tomás Neiva destaca que o novo modelo contratual pode ser um divisor de águas, alinhando-se às práticas internacionais e reduzindo a insegurança jurídica em investimentos dessa natureza. Saiba mais sobre os impactos e benefícios dessa mudança: https://lnkd.in/dChUAA8v #MattosFilho #VentureCapital