DPO interno ou DPO as a Service: QUAL É A MELHOR ESCOLHA PARA SUA EMPRESA? 🔍💼
Com base no Guia de Atuação do Encarregado da ANPD, publicado recentemente, há elementos que sugerem uma certa vantagem para o Encarregado externo no contexto da LGPD. No entanto, o modelo interno ainda pode ser a melhor escolha em determinadas situações. Vamos explorar esse debate que o guia trouxe:
📈 ELEMENTOS QUE FAVORECEM O ENCARREGADO EXTERNO
1. 🌐 Flexibilidade na indicação de pessoas jurídicas: O guia permite que o Encarregado seja uma pessoa jurídica favorecendo modelos como o DPO as a service. Isso reduz custos e simplifica a gestão para empresas que não possuem estrutura interna robusta.
2. ⚖️ Conflito de interesses: O Encarregado precisa atuar com autonomia e não pode acumular funções em áreas estratégicas como TI ou RH. Para muitas organizações, contratar um externo é uma solução mais prática e segura.
3. 📚 Especialização técnica:
Empresas e consultorias especializadas em proteção de dados oferecem equipes multidisciplinares com expertise em proteção de dados, segurança da informação, jurídico, compliance e governança, algo que nem sempre está disponível internamente.
4. 🏢 Foco em pequenas e médias empresas: Para agentes de pequeno porte, o guia incentiva o uso de modelos simplificados de governança. Aqui, um Encarregado externo pode ser mais eficiente e acessível.
🛠️ DESAFIOS PARA O ENCARREGADO EXTERNO
1. 🤔 Conhecimento da organização: Externos podem enfrentar dificuldades para entender as particularidades e a cultura organizacional, comprometendo a eficácia de suas orientações.
2. 🗣️ Fluência em português:
Mesmo em operações globais, o Encarregado deve se comunicar com a ANPD e titulares em português, o que pode ser um desafio para prestadores estrangeiros.
3. 👥 Exigência de substituto:
Quando o Encarregado é uma pessoa jurídica, é obrigatório indicar um titular e um substituto, aumentando a complexidade contratual.
🤔 CONCLUSÃO
O Encarregado externo oferece vantagens como especialização, flexibilidade e adequação a empresas menores, mas isso não o torna privilegiado.
💡 Para pequenas e médias empresas, o externo pode ser uma escolha mais natural e econômica.
🏢 Em grandes organizações o interno pode trazer benefícios, como maior proximidade com as áreas operacionais e compreensão profunda da cultura corporativa.
A decisão entre o Encarregado interno ou externo deve considerar o porte da empresa, o volume de dados tratados e a maturidade organizacional. Seja qual for a escolha, o importante é garantir a conformidade com a LGPD e a proteção dos dados pessoais!🔒✨
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