Publicação de Centro de Direito Internacional

Nossa pesquisadora e colaboradora, Fazila Rassooly, juíza afegã, escreveu, para o site Centro de Direito Internacional, artigo que aborda os desafios e os mecanismos da justiça de transição em sociedades marcadas por conflitos armados ou regimes autoritários. O texto analisa os instrumentos jurídicos internacionais que servem de base para responsabilizar crimes graves, promover a reconstrução social e fortalecer o Estado de Direito. Explora-se também a interação entre mecanismos nacionais e internacionais, como comissões da verdade e tribunais híbridos, destacando a importância de ações integradas para garantir a justiça, a reconciliação e a estabilidade em contextos frágeis. Vale a pena a leitura!

A Espanha, a Irlanda e a Noruega anunciaram, simultaneamente, o reconhecimento do Estado da Palestina. Na Assembleia Geral das Nações Unidas, no início deste mês, os três países votaram a favor da resolução que reconheceu que a Palestina está qualificada para tornar-se membro da ONU. ESPANHA O presidente do Governo da Espanha anunciou que o Conselho de Ministros aprovará o reconhecimento na próxima semana e resumiu os motivos para a decisão em três palavras: “paz, justiça e coerência”. A Espanha apoia a solução de dois Estados, o que, em sua avaliação, demanda que as duas partes negociem com a mesma legitimidade. IRLANDA Segundo o governo da Irlanda, não poderá haver paz no Oriente Médio até que os povos israelense e palestino desfrutem dos mesmos direitos à autodeterminação, à segurança, à dignidade e a ter um Estado. Para a Irlanda, a solução de dois Estados é a única opção viável para garantir uma paz justa e duradoura. NORUEGA O governo da Noruega afirmou que o povo palestino tem um direito fundamental e independente à autodeterminação e que tanto israelenses quanto palestinos têm o direito de viver em paz em seus respectivos Estados. Ainda segundo a Noruega, não haverá paz no Oriente Médio sem uma solução de dois Estados para a questão. BRASIL O presidente Lula celebrou a decisão dos três países europeus, afirmou que ela faz justiça e terá efeito positivo em apoio aos esforços pela paz e pela estabilidade na região. Em 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital. OBSERVAÇÃO: Yolanda Díaz, vice-presidente do governo espanhol, citou em sua declaração de reconhecimento do estado Palestino que "a Palestina será livre do rio ao mar", indicando que defende a destruição do estado de Israel para o estabelecimento, na região, de um só estado Palestino, que é justamente aquilo que o grupo terrorista Hamas defende na sua Constituição. O Presidente Lula foi parabenizado pelos terroristas do Hamas. Um representante do PT (Partido dos Trabalhdores) reuniu-se recentemente com membros do Hamas. A base da teoria das relações internacionais diz: assim como indivíduos, países têm seus interesses próprios, e com base neles demonstram seu comportamento no tabuleiro geopolítico. Em qualquer prisma que você olhe, é impossível dizer quais ganhos esses países têm com a incoerência quando se trata dos principais conflitos que ocorrem hoje. Será que esses países realmente se preocupam com a Palestina, ou simplesmente são contra Israel? Eu sempre digo: a forma como Israel tem se comportado no combate ao Hamas pode sim ser questionada, mas que a Rússia também seja, com o que está fazendo na Ucrânia, com o que está acontecendo no Mali, em Burkina Fasso e Níger - caso contrário, isso é apenas antissemitismo travestido de solidariedade. #Israel #Palestina #Espanha #Noruega #Irlanda #Brasil #RelaçoesInternacionais #Geopolitica

Potência Protetora: Papel do Brasil na crise da Venezuela A crise na Venezuela, marcada por instabilidade política e uma severa crise humanitária, levou muitos países a repensarem suas relações diplomáticas com o governo de Nicolás Maduro. Em uma movimentação estratégica, marcada por considerações humanitárias e de segurança, a Argentina e o Peru solicitaram ao Brasil que assumisse temporariamente suas embaixadas em Caracas. Esses pedidos, acatados pelo governo brasileiro, garantem a continuidade dos serviços consulares essenciais sem confrontar diretamente o regime venezuelano. O Brasil, decidido a não apoiar novas sanções contra a Venezuela e optar por um caminho de negociações, fortalece sua estratégia de se posicionar como um facilitador de diálogo e um defensor de soluções pacíficas. Com isso, o Brasil enfatiza seu papel como um ator chave na política regional e reafirma seu compromisso com a estabilidade e a paz na América do Sul, além de reforçar sua política externa marcada pelo pragmatismo, priorizando soluções que equilibram princípios diplomáticos com interesses nacionais e regionais. O reconhecimento do Brasil como potência protetora, que já esteve em ocupação similar ao representar interesses argentinos em território inglês por oito anos durante o conflito das Malvinas, pode ser considerado uma solução diplomática eficaz para o enfrentamento de crises políticas. No entanto, essa postura também levanta críticas pela falta de pressão sobre governos ditatoriais. A escolha de uma abordagem mais branda pode ser vista como conivência com práticas opressivas, comprometendo a defesa dos direitos humanos e a promoção da democracia. A liderança do Brasil será testada conforme a crise venezuelana evolui, e a eficácia de sua estratégia de mediação e pragmatismo será avaliada pela comunidade internacional. ********************** Revisão: Martha Nummer

A ONU perdeu sua essência e o DNA para a qual foi criada. Essa organização foi cooptada e se tornou um braço a serviço da agenda globalista que promove o progressismo desenfreado e que a principal pauta é destruir a família e por consequência os Judeus e Cristãos que são um dos pilares do ocidente. O Gutierrez e o Tedros Adhanom são atores do globalismo que tem um alinhamento total com a esquerda maldita que tenta destruir os valores Judaicos Cristãos, O pensamento e filosofia grega e a herança romana,pilares que formam o ocidente. Mas alguma países já perceberam e estão sentido no Bolso essa sanha satânica que querem implantar no mundo. https://lnkd.in/eXsg2-b3

A Palestina foi eleita como Estado na AG da ONU A Palestina conseguiu, finalmente, no dia 10 de setembro ser eleita pela Assembleia Geral da ONU, como um Estado com assento nesse órgão, deixando de ter o mero Estatuto de Observador, facto que constitui uma grande vitória a nível diplomático para a Autoridade Palestiniana. Esta eleição, por votação na Assembleia -geral, é um sério revés para Israel, que tudo tem feito para o impedir, no entanto e apesar deste sucesso diplomático Palestiniano, a sua luta para ter o direito a ter um Estado independente ainda não terminou, porque embora pareça ser essa a vontade da comunidade Internacional, e invlusive a da atual administração Biden, pelo menos a que publicamente expressa, enqanto paradoxalmente fornece armamento a Israel para massacrar o povo palestiniano , quer em Gaza quer na Cisjordânia. Biden, apesar das suas declarações públicas, condiciona a formalização dessa pretensa vontade à aprovaçāo do Estado de Israel, cujo governo e o Knesset não querem, de maneira nenhuma aprovar, o que na prática, inviabiliza, na atualidade esse desiderato, pois os EUA não querem de maneira nenhuma deixar de apoiar Israel, por ir contra os seus interesses estratégicos na Região, dada a posição geográfica onde estes se encontram inseridos. O Médio Oriente é uma placa giratória entre três continentes, ocupando uma posição central, que todas as potências e Impérios quiseram dominar desde sempre, e que os EUA como potência dominante não pode perder, pois o seu outro aliado na Região a Turquia, embora seja um país da NATO, não é por ele completamente controlável, dadp que embora tenham alguns interesdes convergentes e que por isso cooperam, há muitos outros divergentes, principalmente desde que Erdogan tomou o poder, e quer assumir-se como a potência Regional dominante, em confrontação estratégica indireta, com o Irão e a Arábia Saudita Quando estive em Israel, após a malograda morte de Rabin, os EUA ainda estavam a tentar que o seu protetorado, ou seja que Israel, fizesse uma aliança com a Turquia, para constituírem, alegadamente uma aliança de democracias, economicamente prósperas e liberais, como contraponto às autocracias da Região, e conclmitantemente tentaram, em vão, na altura que a Turquia entrasse na UE, algo que não se concretizou por algumas razões que explanarei brevemente. Nuno Pereira da Silva Coronel na Reforma

O relatório detalha as medidas tomadas pela #Rússia para impor a língua russa, a cidadania, as leis, o sistema judicial e os currículos educativos nas áreas ocupadas, enquanto restringe manifestações da cultura e identidade ucranianas e dissolve suas estruturas de governo e administração. A Rússia instaurou um clima generalizado de temor nas áreas ocupadas da #Ucrânia, cometendo violações flagrantes das leis humanitárias internacionais e dos direitos humanos, com o intuito de solidificar seu domínio. Confira a matéria completa no site. https://lnkd.in/dCWJG4Jr

Esta quarta-feira, há mais três países a juntarem-se ao grupo dos que já reconhecem a Palestina como Estado independente

Compartilho com vocês meu artigo mais recente para o CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais sobre as transnacionalidades ideológicas da direita e da esquerda brasileira pré e pós 7 de outubro e seu diálogo com o paradigma doméstico da polarização.