Nosso artigo foi aceito, para ser apresentado, no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) 2024!
Publicação de Dra. Adriana Capriles
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Outro artigo nosso foi aceito, para ser apresentado, no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) 2024!
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Mais um Artigo e agora no Encontro Nacional de Direito na Faculdade Dom Helder Câmara.
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Partilho o meu pequeno contributo para a De Legibus - Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Lisboa), onde abordo a problemática do regime e a conformidade jurídico-constitucional da Pena Relativamente Indeterminada. https://lnkd.in/gj9UEFSs
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Os professores César Peghini e Reinaldo Ghesso mergulham nas complexas interações entre as esferas pública e privada, abordando questões cruciais do Direito Constitucional e Administrativo. Essa conversa aprofunda os desafios e as implicações jurídicas dessas relações.
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Em artigo publicado pela prestigiada Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP), mantida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o advogado Getúlio Pimentel aborda o tema "Digressões necessárias sobre a '(Ir)recorribilidade' da decisão que inadmite o ingresso do amicus curiae no processo judicial". O texto explora as controvérsias envolvendo a possibilidade de interposição de recurso, por parte de terceiro, da decisão judicial que o inadmite como amicus curiae. Confira o artigo completo em https://lnkd.in/deGU8eEz
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Mais trabalho publicado na Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
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Apesar do atraso, registro por aqui minha participação no II Congresso Nacional de Direito Processual da ABEDP - na mesa que discutiu os impactos da litigância de má-fé no sistema jurídico brasileiro. O congresso contou com brilhantes palestras de Juristas de todo o Brasil sobre temas quentíssimos do Direito Processual. A íntegra de todo o congresso está disponivel no youtube da ABEDP - Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual. Vida longa à ABEDP 💛.
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Publicamos este artigo na Revista de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a respeito do efeito vinculante de decisões dos Tribunais Superiores.
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Bom dia! 😊 Expondo um pouco sobre a importância do pré-questionamento acerca das teorias basilares do direito. #oóbvioasvezesnãoétãoóbvio.
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Nosso estagiário de Direito, Pedro Henrique Sforza Mendroni, ao lado do seu pai, o ilustre Procurador de Justiça Dr. Marcelo Mendroni, publicaram um interessante artigo no ESTADÃO, fazendo uma análise sobre o problema e volatilidade da jurisprudência nos nossos Tribunais. Vale a pena a leitura! Leia o artigo em https://lnkd.in/d6jfhBZa #DireitoPenal #Jurisprudência #Estadão
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