Apesar do atraso, registro por aqui minha participação no II Congresso Nacional de Direito Processual da ABEDP - na mesa que discutiu os impactos da litigância de má-fé no sistema jurídico brasileiro. O congresso contou com brilhantes palestras de Juristas de todo o Brasil sobre temas quentíssimos do Direito Processual. A íntegra de todo o congresso está disponivel no youtube da ABEDP - Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual. Vida longa à ABEDP 💛.
Publicação de João Victor Gomes
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Participei na quinta-feira (19/09), na capital fluminense, do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, organizado pelo Idasan em parceria com a Firjan. No painel inaugural do Congresso, "Ambiente de negócios e Direito Administrativo Sancionador: segurança jurídica, previsibilidade e custos", analisei o caráter transdisciplinar do Direito Administrativo Sancionador, bem como seu componente garantista, integrado ao Devido Processo Legal. O Direito Administrativo Sancionador não nasceu para proteger o Estado, mas para proteger os direitos fundamentais das pessoas. É a partir desse ramo jurídico que se deve interditar a arbitrariedade do Estado, segundo a jurisprudência das Cortes Internacionais. Saiba mais em medinaosorio.com #DireitoAdministrativoSancionador
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Mais uma reunião exitosa da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE! Simplesmente os melhores de Pernambuco!
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Parrticipando do Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador que é realizdo na linda cidade do Rio de Janeiro.
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Nos dias 19 e 20 de setembro, a advogada Bruna Neri participou do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, realizado no Rio de Janeiro. O evento reuniu acadêmicos, profissionais e estudantes para discutir temas importantes na área do Direito Administrativo Sancionador. As discussões abordaram tópicos como responsabilização no controle externo, sancionamento em contratações públicas, modelos sancionadores na regulação de mercados e alternativas atuais para resolução de conflitos, criando um ambiente propício para a troca de ideias e atualização sobre as práticas e tendências jurídicas.
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Em sua participação no I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, realizado no Rio nos dias 19 e 20/09, o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, abordou a diversidade de correntes teóricas e visões sobre a hermenêutica contidas no universo de temas e influências doutrinárias e jurisprudenciais no Direito Administrativo Sancionador. Confira.
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Hoje tive o privilégio de apresentar meu estudo sobre o “Rapto Internacional: estudo jurisprudencial sobre a aplicação da Convenção de Haia - Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças - no contexto jurídico português” no III Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões “Vulnerabilidade e a família: Que respostas no século XXI?” organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) na Faculdade de Direito do Porto.
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O presidente do IIEDE, Fábio Medina Osório, participou na quinta-feira (19/09), na capital fluminense, do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, organizado pelo Idasan em parceria com a Firjan. No painel inaugural do Congresso, "Ambiente de negócios e Direito Administrativo Sancionador: segurança jurídica, previsibilidade e custos", Medina Osório analisou o caráter transdisciplinar do Direito Administrativo Sancionador, bem como seu componente garantista, integrado ao Devido Processo Legal. "O Direito Administrativo Sancionador não nasceu para proteger o Estado, mas para proteger os direitos fundamentais das pessoas. É a partir desse ramo jurídico que se deve interditar a arbitrariedade do Estado, segundo a jurisprudência das Cortes Internacionais", salientou o presidente do IIEDE. Saiba mais em iiede.org.br #direitoadministrativosancionador Crédito da Foto: Carlos Veiga - Idasan
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A 3ª JAIOP Integração Acadêmica (Jornada da Advocacia Iniciante do Oeste do Paraná) contará com um Moot exclusivo para os acadêmicos de Direito. 🚀 ⚖🧑⚖️ A competição simula, com adaptações, uma sessão de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Os participantes atuarão como oradores e elaborarão memoriais escritos e sustentação oral. Profissionais atuantes na área jurídica farão o papel dos desembargadores julgadores (avaliadores). Acompanhe nossa página para mais informações! #Moot #Direito #Advocacia #ProcessoPenal #JAIOP
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Nosso artigo foi aceito, para ser apresentado, no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) 2024!
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Advogado Júnior | Tax | FGV Direito SP
2 semMuito legal, João!