Espetacular e Precioso lançamento 2024: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ARBITRAGEM. Este importante livro é de autoria do competente Advogado e ÁRBITRO Renato Ferraz. Ele é Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pensando justamente na riqueza do debate e na atualidade do tema que se decidiu por descortinar o assunto, analisando criticamente a hipótese para, ao depois, responder se ela é consentânea com o que dispõe o sistema arbitral. O Brilhante Professor de Direito Processual da USP Carlos Alberto Carmona apresentou o livro: “Indo diretamente ao ponto, Renato procura em seu trabalho mostrar a possibilidade de vinculação de terceiro não signatário da convenção de arbitragem ao processo por conta da desconsideração da sua personalidade jurídica. O caminho que percorre passa pela visão desconstitutiva do art. 50 do Código Civil e pela via do consentimento suficiente. Ao fim e ao cabo, o autor conclui que a conjugação de todos os fatores que analisa (e mencionei apenas dois, mas o trabalho vai muito além disso) permitiria vincular ao processo arbitral parte não signatária da convenção arbitral. O texto que ora se oferece à comunidade jurídica é especialmente bem escrito, contendo argumentação sólida e bem estruturada. E mesmo aqueles que – como eu – não concordam com as conclusões do autor, certamente devorarão o livro: nada mais saboroso do que a leitura de um texto ótimo que contrarie ideias consolidadas!” A magnífica PAULA COSTA E SILVA Professora Catedrática em Direito Privado e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa brindou o livro com o prefácio: “Exactamente o que seja este consentimento suficiente e de que indícios pode ele ser retirado quando é certo que a existência de um qualquer tipo de consentimento para a submissão à jurisdição arbitral por parte daqueles que serão atingidos pela desconsideração se apresenta como contra-intuitiva, é o grande desafio que o Autor enfrenta. E é o desafio que o leitor enfrentará, também. Tem uma dupla vantagem. Será acompanhado, em cada passo, pelo pensamento de Renato de Toledo, não caminhará sozinho. E, chegando ao fim, perceberá que pôde estudar uma obra incontornável na teoria geral da jurisdição arbitral.” O livro integra a prestigiosa Coleção Processo e Arbitragem coordenada por Flávio Yarshell & Guilherme Setoguti. Já disponível para compra no link abaixo: https://lnkd.in/dWndK8ng Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!
Publicação de Editora Quartier Latin
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Espetacular e Brilhante lançamento 2024: PROBLEMAS PRÁTICOS DO PROCESSO ARBITRAL - SUBSÍDIOS PARA O ADVOGADO DO CONTENCIOSO ARBITRAL. Este inédito livro é de Autoria do Brilhante Professor e Competente Advogado JOSÉ-ROGÉRIO CRUZ E TUCCI. Ele é Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo USP e sócio fundador de Tucci Advogados Associados. Examina neste livro, pela experiência adquirida ao longo do tempo, na condição de integrante de inúmeros painéis arbitrais, temas de alta relevância no contexto do processo arbitral. TEMAS do livro: Arbitragem e Produção Antecipada de Prova sem Urgência; O Árbitro e o seu Dever Institucional de Julgar com Independência; Coisa Julgada Material sobre a Sentença Arbitral Parcial ; Financiamento de Demandas e Limites do Dever de Revelação; Instauração do Processo Arbitral e Fraude à Execução; Reunião de Processos de Arbitragem com Partes Diferentes; Resolução CVM nº 80 e a Publicidade do Processo Arbitral; Inconstitucionalidade do Sigilo de Processo sobre Arbitragem;. Impugnação de Árbitro e Preclusão Temporal na Jurisprudência. O AUTOR neste livro: “Todavia, com o escopo único de viabilizar o acesso à Justiça, na hipótese de que a arbitragem, por alguma razão, ainda não tenha sido instaurada, eventual medida de urgência deverá ser intentada perante o Poder Judiciário, para preservar direito sob situação de risco da parte postulante e, principalmente, assegurar o resultado útil da futura arbitragem.” Já disponível para compra em pré-venda nos links abaixo: https://lnkd.in/dw7M3VEg Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!! #arbitraegem #Canal Arbitragem
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Inovador e Pioneiro lançamento 2024:ARBITRAGEM E PRECEDENTES: Os Impactos do Precedente Judicial na Arbitragem e a Busca da Superação da Dicotomia entre Vinculação e não Vinculação. Este necessário livro é de Autoria da brilhante Advogada Suzana Cremasco. Ela é especialista em solução de disputas, com reconhecida e premiada atuação em arbitragem e contencioso judicial estratégico. Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG e, atualmente, é professora de processo civil no curso de graduação do Ibmec. Além disso, é também Vice-Presidente e membro do Conselho Deliberativo da sensacional CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil. O estudo do sistema brasileiro, com a abordagem da estrutura de precedentes trazida pelo Código de Processo Civil, de sua relação com a ordem pública e a arbitragem são pontos fundamentais deste livro. Palavra dos Mestres: Eduardo Talamini: ”Os precedentes desempenham (ou devem desempenhar) importante papel em prol da segurança jurídica, da previsibilidade e da isonomia. Por outro lado, é da essência do sistema arbitral – sobretudo no bem-sucedido modelo adotado no Brasil – a não intromissão judiciária sobre a solução dada ao mérito da causa. Essas duas realidades jurídicas precisam conviver.” Ricardo Aprigliano: “Ao dirigir sua experiência e seus esforços ao tema da Arbitragem e Precedentes, o resultado é uma obra que explora inúmeros aspectos dessa temática, que serve como um guia para que o estudioso e o aplicador do direito compreendam os temas e momentos que podem ser influenciados por essa discussão.” Livro integrante da excelente Coleção Processo e Arbitragem Coordenada por Flávio Yarshell & Guilherme Setoguti. O livro teve seu primeiro lançamento presencial no Prestigioso Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr em Brasilia. Já disponível para compra e envio imediato no link abaixo: https://lnkd.in/diNpxEG7 Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!
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Assessora de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos | Raízes - Fundo de Justiça Climática | Povos e Comunidades Tradicionais | Pesquisadora em Sistema Interamericano e Justiça Climática
Este ano, tive a alegria de saber que um artigo que eu escrevi em parceria sobre o Procedimento de Solução Amistosa na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi publicado. O nome do artigo está intitulado como "Procedimento de solução amistosa: uma nova tendência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos?". A escrita marca o início de inquietações sobre o processo, que em breve se desdobrarão em outro trabalho mais aprofundado com reflexões interessantes. Escrevi este artigo em coautoria com Débora Castilho Moreira Silva Lobo e minha eterna professora orientadora Carolina de Campos Melo. Ele está disponível no E-book "Estudos teóricos e práticos em negociação e mediação" coordenado por Samantha Pelajo, Mia Schneider, Caio Machado Filho e Ian Velásquez Fins, do CMA PUC-Rio, disponível em: https://lnkd.in/dQqw8JhK. O livro é dividido em três partes, sendo a primeira composta pelos capítulos que abordam de forma teórica as questões das práticas em negociação e mediação, a segunda traz estudos de caso que mostram a teoria na prática, e uma terceira que contempla comentários a obras estrangeiras de referência. A obra Estudos teóricos e práticos em negociação e mediação surge da necessidade de esclarecer o tema dos métodos "alternativos" de resolução de conflitos, que desempenham um papel fundamental na transformação da área tradicional do direito processual, que por muito tempo foi predominantemente contenciosa e judicial. O livro ora apresentado constitui uma primeira coletânea de artigos e conta com apoio institucional do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o que representa importante reconhecimento não só da sua qualidade, mas também de sua importância para a disseminação de uma cultura de autocomposição.
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O Núcleo de Direito Penal e Processo Penal (NUPP) da FGV Direito SP convida a todas e todos para o lançamento do livro “Manual de Direito Penal, Parte Geral, volume 1”, de autoria de Claus Roxin e Luís Greco, que também organizou a tradução com a colaboração de Alaor Leite. Trata-se da tradução, para o português, da quinta edição alemã da obra, considerada uma das mais relevantes do Direito penal do mundo contemporâneo. Saiba mais e inscreva-se pelo link: https://lnkd.in/dnQsX-vB #fgvdireitosp #nupp #direitopenal #direito #roxin
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Uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais, o livro “Contencioso Empresarial”, coordenado pelo professor Oreste Laspro, Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, e por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho, terá sessão de autógrafo quinta-feira (05/12), a partir das 19h, na Sala Visconde de São Leopoldo. Conforme relata o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. Selo pela Editora Contracorrente, a obra de 538 páginas, tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se temas como cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; produção antecipada de prova e; massa falida e cláusula arbitral. Conforme disposto, trata-se de uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico. O primeiro capítulo versa sobre “A confidencialidade nos processos judiciais que versam sobre arbitragens”; enquanto o XIII trata de “Produção antecipada de provas sem o requisito da urgência, convenção de arbitragem e jurisdição estatal”. Sala Visconde de São Leopoldo, Largo de São Francisco, 95, 1º andar. Saiba mais sobre o livro. Reverbere: https://lnkd.in/dhhW8Kx6 #fdusp #direitousp #contencioso #direitoprocessual
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Uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais, o livro “Contencioso Empresarial”, coordenado pelo professor Oreste Laspro, Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, e por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho, terá sessão de autógrafo quinta-feira (05/12), a partir das 19h, na Sala Visconde de São Leopoldo. Conforme relata o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. Selo pela Editora Contracorrente, a obra de 538 páginas, tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se temas como cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; produção antecipada de prova e; massa falida e cláusula arbitral. Conforme disposto, trata-se de uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico. O primeiro capítulo versa sobre “A confidencialidade nos processos judiciais que versam sobre arbitragens”; enquanto o XIII trata de “Produção antecipada de provas sem o requisito da urgência, convenção de arbitragem e jurisdição estatal”. Sala Visconde de São Leopoldo, Largo de São Francisco, 95, 1º andar. Saiba mais sobre o livro. Reverbere: https://lnkd.in/dhhW8Kx6 #fdusp #direitousp #contencioso #direitoprocessual
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Coordenador acadêmico no Canal Arbitragem Membro de listas referenciais de Árbitro de diversas Câmaras. •Mestre e Doutor. •Professor do Programa de Doutorado. •Procurador do Estado SP •Autor
Nosso livro “Lei de Arbitragem” foi, mais uma vez, citado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na Apelação Cível nº 1086295-14.2023.8.26.0100, pelo Douto Desembargador Cesar Ciampolini, que muito admiro. É sempre motivo de alegria ver que esta obra serve para embasar julgamentos, como referência para profissionais do Direito. Quer adquirir a obra e conhecer sobre arbitragem? Ela está disponível na Editora Juspodivm: https://lnkd.in/e66YgiG3 #arbitragem #leidearbitragem
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