Editora Quartier Latin

Sensacional e Fundamental lançamento 2024: CONTRATOS DE ADESÃO ELETRÔNICOS (SHRINK-WRAP E CLICK-WRAP) E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE SITES (BROWSE-WRAP). Essa magnífica e completa obra é de Autoria da competente Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP Cintia Rosa Pereira de Lima. Ela é Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo da USP de Direito da USP, com estágio na University of Ottawa (Canadá) e Pós-doutorado em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália). O livro está em conformidade com a lei Geral de Proteção de dados (lei nº 13.709/2018 e as alterações da lei nº 13.853/2019), o Marco Civil da internet (lei nº 12.965/2014) e as sugestões de alteração do CDC (Pl 3.514/2015). Prefácio da genial CLAUDIA LIMA MARQUES Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS: “Muito mais haveria que comentar desta bela obra que Cíntia Rosa Pereira de Lima presenteia o mercado editorial brasileiro, mas a mensagem mais importante é que em matéria de contratos do comércio eletrônico de consumo, as Diretrizes da ONU, revisadas em 2015, bem especificam que a proteção do consumidor deve ser do mesmo nível que a do consumidor do comércio físico. Para alcançar este ‘mesmo nível de proteção’ necessitamos pensar o novo do mundo digital, o que faz a autora de forma extraordinária e propor soluções duradouras e adaptadas às novas tecnologias e engenharias ‘contratuais’. Esta obra tem valor inestimável nesta procura de soluções adaptadas aos novos tempos.” Partes Centrais do livro: Capítulo 1 – Contratos e Comércio Eletrônico: A Necessária Evolução da Teoria Geral dos Contratos, Capítulo 2 – Formação, Validade e Obrigatoriedade dos Contratos: Estudo Comparado entre Brasil e Canadá, Capítulo 3 – Da Prática Comercial Eletrônica: Especificidades dos Contratos de Adesão Eletrônicos e dos Termos e Condições de Uso, Capítulo 4 – Contratos de Adesão Eletrônicos e os Termos e Condições de Uso, Capítulo 5 – Da Dúvida Acerca da Lei Aplicável na Era Digital, Capítulo 6 – Especificidades da Relação Jurídica de Consumo no Comércio Eletrônico, Capítulo 7 – As Políticas de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais. Já disponível par compra e envio imediato no link abaixo: https://lnkd.in/dnrRBAJW Sumário na integra. Garanta já o seu!!!

Moderno e Inovador lançamento 2024: OPEN FINANCE SISTEMA FINANCEIRO ABERTO - Regulamentação Jurídica Comentada. Este importante livro é de Autoria do Advogado Daniel H. C. Alvarenga. Ele é especializado em international investment law pelo King's College London, em Fintech Business and Regulation pela Harvard University, e em estruturas e operações empresariais pela Fundação Getulio Vargas - FGV . Daniel desenvolveu um manual da Resolução Conjunta nº 01, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação e desenvolvimento do Sistema Financeiro Aberto, incialmente denominado como Open Banking, e, atualmente, conhecido como Open Finance. ROSSANO MARANÃO Presidente do Banco Safra Brasil (de maio de 2008 a outubro de 2019) Diretor, Vice-Presidente e Presidente do Banco do Brasil S.A. (de novembro de 1998 a dezembro de 2006 prefaciou o livro: “A iniciativa do projeto Open Finance, como bem detalhado pelo autor, é um reflexo de dois pilares: o primeiro, o sistema financeiro brasileiro, que é um dos mais avançados do mundo, e o segundo, contar com um regulador maduro e preparado, ambos permanentemente atentos às necessidades de um mercado em constante evolução e sensíveis às demandas de consumidores cada vez mais informados e exigentes.” PARTES DO LIVRO: Resolução Conjunta nº 01/2020, CAPÍTULO 1 Do Objeto e do Âmbito de Aplicação, CAPÍTULO 2 Disposições Preliminares, CAPÍTULO 3 Do Escopo do Open Finance, CAPÍTULO 4 Dos Requisitos para Compartilhamento, CAPÍTULO 5 Das Responsabilidades, CAPÍTULO 6 Da Convenção, CAPÍTULO 7 Disposições Gerais, CAPÍTULO 8 Disposições Finais. Já disponível para compra e envio imediato: https://lnkd.in/e8zFk9vB Garanta já o seu. Sumário completo na integra!!

Inovador e Vanguardista lançamento 2024: PREVENÇÃO DE DISPUTAS. Este pioneiro livro é uma fantástica inciativa dos Competentíssimos Advogados Rafael Alves e Amanda Federico Lopes Fernandes.  Sobre o livro pelos Coordenadores: “A prevenção de disputas, conquanto não seja uma novidade no exterior, especialmente nos Estados Unidos e Europa, possui um terreno ainda fértil para se desenvolver aqui no Brasil. Com base nessa premissa, os organizadores reuniram nesta coletânea uma série de artigos que sistematizam conceitos, práticas, ferramentas, iniciativas e institutos aplicados à prevenção de disputas, com ênfase no direito empresarial.” SUPER TIME DE AUTORES DO LIVRO: Amanda Federico Lopes Fernandes, Caio Campello de Menezes, Carol Hannud, Dayane S., Diego Faleck, Elisa Lucena, Fernando Marcondes, MCIArb, Giovanna Martins Santana, Marcelo Perlman e Rafael Francisco Alves. INÉDITOS TEMAS do livro: Parte I A Prevenção de Disputas Vista pelos Advogados,  1 A Hora e Vez da Prevenção: O Papel do Advogado na Prevenção de Disputas Empresariais, 2 A Visão Estratégica da Prevenção de Disputas, 3 Prevenção de Disputas Empresariais – A Visão dos Advogados e dos Escritórios 4 Do Departamento Jurídico Reativo ao Departamento Jurídico Estratégico: Um Estudo de Caso Volvo América Latina, Parte II A Prevenção de Disputas Vista pelos Terceiros Facilitadores (Neutros), 5 Sistema Integrado de Gerenciamento de Conflitos Internos e Prevenção de Assédio: Uma Nova Abordagem, 6 Prevenção de Conflitos em Empresas Familiares, 7 Dispute Boards na Prática: A Experiência de Campo 201 8. Design de Sistemas de Prevenção e Gestão de Disputas, Litígios e Conflitos: A Palavra “Design” Importa. MARCELO PERLMAN: “Há em curso uma mudança de paradigma, talvez semelhante àquela vista anteriormente na adoção dos métodos alternativos de resolução de disputas, e que certamente implica resistências. Porém, em relação aos advogados, flexibilidade e adaptabilidade são qualidades profissionais indispensáveis, e evoluções são inevitáveis, bem como alimentam a prática da advocacia com novas competências e possibilidades. É de se esperar, portanto, que advogados incorporem às suas práticas diferentes habilidades – incluindo de identificação de riscos, investigação de causas-raiz de conflitos e recomendação e gestão de intervenções adequadas.” Já disponível para compra no link abaixo: https://lnkd.in/d-V_QP4x Sumário na integra com os grandes temas do livro!!! Garanta já!!!

Fantástico e Importantíssimo lançamento 2024: Recuperação Judicial no Agronegócio e as Alterações pela Lei Nº 14.112/2020 ao Produtor Rural em Crise. Este pioneiro livro é de autoria do Competentíssimo Advogado José Afonso Leirião Filho. Ele é Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, professor do curso de Direito do Agronegócio do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio), especialista em resolução de conflitos empresariais, recuperação de crédito e insolvência com foco no agronegócio. Toda sua atuação no Direito do Agronegócio e da Recuperação Judicial estão muito bem refletidas neste fundamental livro. O Agronegócio é um dos Pilares Fundamentais do no nosso Brasil. SOBRE O LIVRO por MANOEL DE QUEIROZ PEREIRACALÇAS, Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos biênio 2018/2019: “Nesta obra, o autor dedica-se a examinar, com rigor acadêmico, sem abrir mão do estilo agradável de escrita, um ponto crucial da legislação recuperacional e falimentar brasileira, voltado para o soerguimento do produtor rural em crise econômico-financeira, tema de fundamental importância para um País que é tido como celeiro do mundo e cujo Produto Interno Bruto depende, em larga escala, do sucesso do agronegócio. Assim é que a obra aborda, com profusão de gráficos e de tabelas atuais, os seguintes temas: (i) o agronegócio e a atividade de produção rural; (ii) a recuperação judicial do produtor rural; (iii) o regime jurídico do produtor rural, após a Reforma da Lei nº 11.101/2005, realizada pela Lei nº 14.112/2020. O autor trata, com maestria e segurança, do regime jurídico da recuperação judicial do produtor rural, fazendo-o sob o enfoque da Reforma realizada pela Lei nº 14.112/2020, que alterou a disciplina do processo recuperacional do produtor rural, com realce ao produtor rural pessoa natural, aos novos requisitos exigidos pela legislação atual, à comprovação do efetivo exercício regular da atividade agropastoril, à organização e governança da atividade empresarial rural, bem como aos créditos sujeitos à recuperação judicial, promovendo uma atualizada análise de natureza multidisciplinar e sob o prisma da jurimetria, fundado o estudo em excelente doutrina e em recente e abalizada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.” Mais um excelente livro da coleção IBDA. Já disponível para compra e envio imediato no link abaixo: https://lnkd.in/daZrVDHb Sumário na integra!!!  

Sensacional e inovador lançamento 2024: GOVERNANÇA CORPORATIVA - GUIA PRÁTICO DE IMPLEMENTAÇÃO. Este moderno e prático livro é de Autoria do Brilhante Executivo Brasileiro Milton Nassau RIBEIRO. Ele tem passagens por grandes empresas como CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Vale, VLI Logística e J. Mendes. É também Conselheiro de Administração certificado CCA+ (IBCG), tendo exercido esta função na Valia , Codemig - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/CODEMGE, ONNO Logística, Viver Incorporadora, NAU Capital e pro bono no Hospital da Baleia. É mestre em Direito Empresarial, cursou Programas Executivos em Harvard Business School, INSEAD, MIT Sloan School of Management, IMD, Kellogg Executive Education e Fundação Dom Cabral e é Professor de Governança Corporativa e Riscos na Fundação Dom Cabral e no Insper. Toda esa sua expertise esta refletida neste necessário livro. Humberto Freitas Ex-presidente dos Conselhos de Administração da Arteris S.A., MRS Logística e VLI e ex-Diretor Executivo da Vale S/A: “Como atuante no C-Level ou participante de conselhos ou comitês de assessoramento, sempre senti a dificuldade das pessoas envolvidas em perceber os conflitos, bem como a dificuldade em encaminhar a solução para os mesmos. Uma correta implantação da Governança, ajudada pelo método mostrado no livro, vai diminuir essas dificuldades. Só o entendimento dessa questão, já é suficiente para tornar o livro imprescindível na maioria dos casos.” Dalton Sardenberg Professor e Diretor Estatutário da Fundação Dom Cabral: “Milton argumenta que, para ser eficaz, a governança corporativa deve ser customizada, levando em conta os riscos específicos e a natureza dos conflitos de cada empresa. Ele também destaca a importância de um equilíbrio entre os interesses dos acionistas, administradores e stakeholders, propondo um modelo que busca compatibilizar esses interesses de maneira sustentável.” Já disponível para compra no link abaixo: https://lnkd.in/dzhwrEq4 Sumário na integra com os grandes temas do livro!!! Garanta já!!!

Memorável e Brilhante lançamento 2024: DIREITO EMPRESARIAL – IBRADEMP 20 ANOS. Este incrível livro é uma iniciativa dos competentíssimos Advogados André Camargo, Henrique Barbosa e Jose Virgilio Enei. Eles reuniram o estado da arte no Direito Empresarial no País Este livro temas incríveis faz parte da celebraração dos 20 anos do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. José Alexandre Tavares Guerreiro Advogado e Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP prefaciou o livro: “Por ocasião de sua fundação, lembro-me de ter dito ao Dr. Ecio Perin Jr, idealizador e inspirador do IBRADEMP, que o Instituto já nascia sob o signo do sucesso.” Time Estrelar de Autores: Ademir Antonio Pereira Jr., Ana Carolina Freire Gentil, Analice Hegg Amaral Lima, André Nunes Conti, Andrea Galhardo Palma, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Arthur Parente, Bernardo Dantas Fico, Bruna Prinet de Morais, Camila Abrunhosa Tapias, Carlos Portugal ,Carolina Santos, Claudia Gruppi Costa, Daniel Kalansky, Diego Miguita, Ecio Perin Junior, Eduardo Dotta,, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Fernanda Bayeux, Gabriel Tajra, Gabriel Gracindo, Giovana Treiger Grupenmacher, Guilherme Setoguti J. Pereira, Henrique Cunha Barbosa, João Pedro Nascimento, Jose Luiz Homen de Mello, José Virgílio Lopes Enei, Julia Tamer Langen, Juliano Maranhão, Karin Yamauti Hatanaka, KleberZanchi, Leonardo Morato, Lorena Bitello Lobo Barbosa, Lucas Thedim, Marcella Coimbra Rigamonti, Marcelo von Adamek, Maria Beatriz Armelin Petroni, Maria Fernanda Lutfalla Machado Lellis, Mariana Martins-Costa Ferreira, Mariana Pargendler, Michel Sancovski, Mirelle Bittencourt Lotufo, Miriam Signor, Pedro A. L. Ramunno , Rafael Garabed Moumdjian - PCD, Ramon Barbosa Baptistella, Raphael Niemeyer, Rayana Manhãesães, Rodrigo da Guia Silva, Rosane Meira de Menezes Lohbauer, Simone Barros, Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, Tania Liberman, Thiago Braichi, Thomaz Luiz Sant' Ana' e Vitor Butruce. Já disponível para compra no link abaixo: https://lnkd.in/dEWpjeDj Sumário na integra com os grandes temas do livro!!! Garanta já!!!

Sensacional e Atual lançamento 2024: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO -GOVERNANÇAS E APLICAÇÕES. Essa valiosa e pioneira obra é uma brilhante realização do vanguardista escritório B/LUZ Advogados e tem a Coordenação Técnica dos competentes Advogados Andressa Bizutti , Fernando Bousso e Vanessa Pirró CIPM CIPM Na mensagem de Luis Felipe Baptista Luz, CEO B/LUZ Advogados já temos uma ideia da riqueza original deste livro: “Este livro aborda questões vitais, como regulamentação da IA, implicações éticas, proteção e governança dos dados e os desafios de responsabilidade em um mundo cada vez mais digital.” Demi Getschko Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC) brindou o livro com o prefácio:” assim, este livro convida o leitor a uma reflexão profunda sobre os rumos da sociedade na era da inteligência artificial, desafiando- -nos a considerar como podemos, coletivamente, moldar um futuro em que a tecnologia promova o bem-estar humano, a inclusão e o desenvolvimento sustentável.” Luciana Simões Rebello Horta VP de Negócios do B/LUZ Advogados apresentou a obra: “A ideia de escrevermos esta obra coletiva, portanto, traduz o propósito de compartilhar com o mercado a nossa experiência e reflexões sobre os mais variados temas do direito que estão relacionados, direta e indiretamente, à gestão, regulação e autorregulação na utilização de ferramentas de inteligência artificial.” Dream Team de AUTORES: Adriana Gomes | Adriane Loureiro Novaes | Alaís Aparecida Bonelli da Silva | Andressa Bizzuti | Bruna Castanheira | Caio Henrique Moraes Cintra | Daniel Lattanzio | Dandara Ramos Silvestre | Felipe Gabriades de Souza | Fernando Bousso | guilherme della guardia, pmp® | Lucas Oliveira Balsamão Magela | Luciana Simões Rebello Horta | Marcela Marconi | MateusKasputs | Patricia Nakahara | Paulo Penteado F. S. Neto (彭保罗) | Pedro Henrique Moritz Stodieck | RAFAEL PEIXOTO ABAL | Rafael Schlickmann | Renata Queiroz | Vanessa Pirró Já disponível para compra e envio imediato no link abaixo: https://lnkd.in/dwCz46vh Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

Espetacular e Magnífico lançamento 2024 DEVER DE LEALDADE DOS ACIONISTAS NA S/A. Este grande livro é de Autoria do competentíssimo Advogado JOSÉ ROMEU AMARAL. Ele é Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo (USP), obteve seu LLM (Master of Laws) pela Northwestern University University e fez a Pós-Graduação em Gestão Empresarial pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Neste livro ele trata do dever de lealdade dos acionistas nas sociedades anônimas, tendo como ponto central a problemática sobre a existência ou não de um dever geral de lealdade aplicável a todos os acionistas, e não apenas ao controlador, bem como a necessidade de se delimitar o conceito e a aplicação deste instituto nas relações societárias. ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP prefaciou o livro: “Está (ou deveria estar) na ordem do dia das preocupações dos nossos societaristas a aplicação do dever de lealdade no direito societário (no presente trabalho, no direito das companhias). A nossa LSA é explícita a respeito, no seja tocante ao acionista controlador, seja no tocante ao administrador, seja no tocante aos membros do conselho fiscal. Mas, ainda, que não explícita, pode-se deduzir, de vários de seus dispositivos, que tal dever incumbe também à minoria.” Marcelo von Adamek Professor de Direito Comercial da USP apresentou a obra: “É fato que, em tempos mais recentes, estudos mais substanciais sobre essa temática despontaram entre nós. Mas ainda há uma grande avenida a ser percorrida e, neste contexto, a obra bem pensada do Prof. Dr. José Romeu Garcia do Amaral representa mais uma relevante contribuição sua para o aprimoramento do direito societário brasileiro e, enquanto tal, merece ser festejada. A exposição linear, a riqueza da pesquisa (que contou com período de estágio no exterior) e as soluções bem pensadas são predicados que ressoam da obra. Fruto da tese com a qual obteve, com todos os méritos, o respeitável título de Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro será fonte de consulta obrigatória para todos os que desejarem se aprofundar no tema ou simplesmente queiram encontrar soluções justas para os problemas reais sentidos na vida prática do contencioso societário. Merece o seu autor, por isso, os melhores cumprimentos pela significativa contribuição que presta ao direito societário brasileiro.” Já disponível para compra em pré-venda no link abaixo: https://lnkd.in/d6GZteH8 Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

Espetacular e Precioso lançamento 2024: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ARBITRAGEM. Este importante livro é de autoria do competente Advogado e ÁRBITRO Renato Ferraz. Ele é Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pensando justamente na riqueza do debate e na atualidade do tema que se decidiu por descortinar o assunto, analisando criticamente a hipótese para, ao depois, responder se ela é consentânea com o que dispõe o sistema arbitral. O Brilhante Professor de Direito Processual da USP Carlos Alberto Carmona apresentou o livro: “Indo diretamente ao ponto, Renato procura em seu trabalho mostrar a possibilidade de vinculação de terceiro não signatário da convenção de arbitragem ao processo por conta da desconsideração da sua personalidade jurídica. O caminho que percorre passa pela visão desconstitutiva do art. 50 do Código Civil e pela via do consentimento suficiente. Ao fim e ao cabo, o autor conclui que a conjugação de todos os fatores que analisa (e mencionei apenas dois, mas o trabalho vai muito além disso) permitiria vincular ao processo arbitral parte não signatária da convenção arbitral. O texto que ora se oferece à comunidade jurídica é especialmente bem escrito, contendo argumentação sólida e bem estruturada. E mesmo aqueles que – como eu – não concordam com as conclusões do autor, certamente devorarão o livro: nada mais saboroso do que a leitura de um texto ótimo que contrarie ideias consolidadas!” A magnífica PAULA COSTA E SILVA Professora Catedrática em Direito Privado e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa brindou o livro com o prefácio: “Exactamente o que seja este consentimento suficiente e de que indícios pode ele ser retirado quando é certo que a existência de um qualquer tipo de consentimento para a submissão à jurisdição arbitral por parte daqueles que serão atingidos pela desconsideração se apresenta como contra-intuitiva, é o grande desafio que o Autor enfrenta. E é o desafio que o leitor enfrentará, também. Tem uma dupla vantagem. Será acompanhado, em cada passo, pelo pensamento de Renato de Toledo, não caminhará sozinho. E, chegando ao fim, perceberá que pôde estudar uma obra incontornável na teoria geral da jurisdição arbitral.” O livro integra a prestigiosa Coleção Processo e Arbitragem coordenada por Flávio Yarshell & Guilherme Setoguti. Já disponível para compra no link abaixo: https://lnkd.in/dWndK8ng Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

Memorável e Simbólico lançamento 2024: RECORDAÇÕES DE MEU AVÔ, NOÉ AZEVEDO. Esta valiosa obra é de Autoria do Fantástico Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo USP ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA. A importância do Professor NOÉ para a Advocacia, OAB SP inclusive, e para a Faculdade de Direito da USP nos é relatada no prefácio: “Este pequeno livro contém as recordações de um neto sobre um grande homem, uma figura extraordinária, que semeou a sua bondade e sabedoria de vida por onde quer que andasse, sem distinção de sexo, cor etc. de seus interlocutores – mas infelizmente esquecido. Oxalá sirva este breve escrito para quem quiser saber quem foi NOÉ AZEVEDO – Catedrático de Direito Penal e, durante dois anos, de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente da OAB Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo – por 25 anos (sempre com o consenso da classe), Vice-Presidente do Conselho Penitenciário por mais de 30 anos, e advogado por todos os dias de sua vida adulta –, em sua vida familiar e profissional. Um homem que, no início da década de 1940, colocou-se pioneiramente em favor dos direitos das mulheres e do divórcio, em famosa polêmica travada pelos jornais com outro professor da faculdade.” THEOTONIO NEGRÃO: “Minha emoção ainda é maior porque fui saudado por Erasmo França, neto do Professor Noé Azevedo, meu pai espiritual, que me ensinou a ciência do direito e foi para mim um exemplo vivo de todas as qualidades que um homem pode ter –– suave nas maneiras, forte na ação, generoso e tranquilo.” Já disponível para compra e envio imediato no link abaixo: https://lnkd.in/d88K5NJR Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!