Publicação de EvidJuri

O "Amicus Curiae", ou "amigo da corte", é uma figura importante no sistema jurídico. Trata-se de uma pessoa ou entidade que, embora não seja parte no processo, oferece informações ou opiniões relevantes para ajudar o tribunal a tomar uma decisão mais embasada e justa. Sua contribuição é essencial em casos que envolvem questões complexas ou de interesse público. Gostaria de saber os detalhes de como o papel do Amicus Curiae pode influenciar decisões jurídicas? Entre em contato ainda hoje! #AmicusCuriae #AmigodaCorte #Decisão #Embasamento #Tribunal #EvidJuri

Sim, "amicus curiae" é uma expressão jurídica em latim que significa "amigo da corte" ou "amigo do tribunal". Refere-se a uma pessoa, entidade ou organização que não é parte direta de um processo, mas que oferece voluntariamente informações, conhecimentos ou opiniões ao tribunal sobre questões relevantes para o caso, com o objetivo de auxiliar na tomada de decisão. A participação do amicus curiae é especialmente comum em processos que envolvem questões de grande interesse público ou complexidade técnica. Acompanhe para entender o significado de mais expressões jurídicas! #azsadvogados #advogados #advogadoscriciúma #criciúma

O termo "Amicus Curiae" ou "amigo da corte", descreve quem não faz parte de um processo, mas contribui com informações valiosas para auxiliar decisões judiciais.📉🤝 Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, essa figura pode ser convidada pelo juiz para ajudar em casos de grande relevância ou complexidade técnica. Embora o Amicus Curiae geralmente não possa recorrer, ele tem papel crucial em debates de grande impacto social no STJ, podendo propor embargos de declaração e recorrer em casos específicos, como no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Este mecanismo fortalece a transparência e aprofunda a análise judicial, garantindo que todos os pontos de vista sejam considerados. #DireitoCivil #AmicusCuriae #Justiça #STJ #CPC2015 #EvidJuri

No novo artigo de sua coluna no Decisor Brasil, Teresa Arruda Alvim, sócia do Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, fala sobre Decisões judiciais baseadas em argumentos consequencialistas: "Seria irônico que uma possibilidade criada pela lei, com o objetivo de gerar mais segurança jurídica, acabasse, paradoxalmente, gerando um grau insuportável de subjetivismo nas decisões judiciais. A permissão escancarada de que os juízes fundamentem suas decisões com argumentos consequencialistas implicaria, de rigor, a negação do próprio direito." Leia na íntegra no site: https://lnkd.in/dCZ4bTBY #Coluna #Direito #Judiciário

Colegas advogados e advogadas, bom dia! 💪 Enfrentamos atualmente um momento crucial para a advocacia pública, onde a sua integridade, dignidade e independência estão sendo postos à prova. Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei que proíbe as advogadas e advogados públicos federais de receberem honorários de sucumbência, também conhecido como PL da Retaliação. Os honorários advocatícios constituem direito fundamental e inegociável de todos os advogados e advogadas, tanto para para os atuantes na esfera pública como na privada. Esse projeto, ao tentar vedar essa percepção, representa uma afronta não apenas à nossa classe, mas também aos princípios fundamentais que regem o Estado Democrático de Direito. Nós, advogados e advogadas, públicos e privados, somos instrumentos da justiça, defensores dos mais vulneráveis e guardiões das liberdades individuais. Negar-nos o direito aos honorários de sucumbência é uma desvalorização sem precedentes a toda classe. ✊ Precisamos estar unidos nesta luta pela valorização e respeito à advocacia. Devemos erguer nossas vozes contra qualquer tentativa de precarizar o serviço público e minar a eficiência do sistema jurídico.👊 🚨Estamos vigilantes e não descansaremos um único segundo até a rejeição integral do PL da Retaliação. Assista ao vídeo completo para entender os impactos desse projeto e deixe sua opinião nos comentários. Vamos juntos!🚀 #AlmirReis #AdvocaciaPública #AdvocaciaValorizada #RenovaOAB #PLdaRetaliação #HonoráriosDeSucumbência #Direito #Advogados

📚⚖ Você sabia que o fato notório independe de prova? Isso significa que o julgador ao analisar a questão controvertida, os considera como presentes, ainda que não exista comprovação explicita sobre eles. ✅ Saiba mais sobre o assunto lendo o artigo publicado em nosso site, acessível através do link do blog. https://lnkd.in/dzkDmcep 🎯Interpretação uniforme do Direito com Simpliciano Fernandes & Advogados. #Direito#Jurisprudência#STJ#SimplicianoFernandes&Advogados#InterpretaçãoDaLei#TribunaisSuperiores#DireitoObjetivo#RecursoExtraordinário#RecursoEspecial#RecursoDeRevista#Jurisdição#DúvidasJurídicas#Advogados#Escritoriosdeadvocacia#Brasil#Brasília.

Quinto constitucional, veneno 100% brazuca. Qualquer que seja a sua postura sobre o quinto, confira meus comentários no informejuridico.net. Concorde, discorde, mas interaja com a única mídia jurídica independente do BR. Contamos com você!

📢🇧🇷 UM CHAMADO À RECONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICA! 🇧🇷📢 🔹 Vivemos tempos críticos para o Direito no Brasil. A prática jurídica e nossas faculdades estão sendo dominadas por ideologias que enfraquecem os pilares da liberdade e da segurança jurídica. 📜⚖️ 🛑 Movimentos como o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo estão desviando o Judiciário de sua verdadeira função: aplicar a lei tal como ela é, e não como alguns gostariam que fosse. 👨⚖️👩⚖️ ✨ Por isso, nasce a Associação Lexum! Juntos, advogados e juristas comprometidos com a liberdade e o Estado de Direito, defendemos 3 princípios essenciais: 📌 Preservação da liberdade individual: O Estado existe para assegurar as liberdades fundamentais, base do desenvolvimento e da dignidade de cada cidadão. 📌 Separação de Poderes: A independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário é indispensável para a proteção de nossa Constituição Federal. 📌 Respeito à Lei: A função do Judiciário é aplicar a lei de forma objetiva e imparcial, sem subjetivismos ou distorções interpretativas. 🔹 O ativismo judicial mina a previsibilidade e coloca nossa democracia em risco, transformando o Judiciário em um agente de políticas públicas. ⚠️ Não podemos permitir que o Direito continue a ser moldado por ideologias que enfraquecem o princípio democrático. ✊ Junte-se a nós para reorganizar as prioridades do sistema jurídico brasileiro, promovendo uma educação que resgate o papel da lei como garantidora de direitos. ✊ 📣 É hora de unir advogados, juristas, professores e estudantes de Direito em prol da liberdade, da objetividade e da segurança jurídica. Não assistiremos passivamente ao enfraquecimento do Estado de Direito. Vamos garantir que a nossa profissão siga fiel à verdade, justiça e previsibilidade! 🌟💪 🔗 Leia o artigo completo aqui: https://lnkd.in/dX7QHkWC #Lexum #EstadoDeDireito #AdvogadosPelaLiberdade #JustiçaSemAtivismo #LiberdadeJurídica #DireitoBrasileiro #CombateAoAtivismo #ObjetividadeNaLei #SegurançaJurídica 🔔 O momento é agora. Vamos lutar juntos por um Judiciário forte e imparcial!

Para esse mês, nossa equipe preparou um compilado das teses e acórdãos mais relevantes da Corte do Superior Tribunal de Justiça proferidas no mês de abril. Deslize para o lado e confira as novidades jurisprudenciais! #ElianaCalmon #STJ #InformativoSTJ

Não seguimos teses, criamos ações! Desde 1988, moldamos o panorama jurídico com a criação de ações que são citadas e referenciadas nos tribunais. Sua defesa merece inovação. Descubra como podemos ajudar você a conquistar seus direitos. Dr. Édison Freitas de Siqueira 🌐 edison@edisonsiqueira.com.br 📍R. Dom Pedro II, 1411 - POA advogadotributarista #direitoempresarial #direitotributario #advogadoempoa #advogadoemsp #advogadointernacional #dianacionaldosidosos #direitodoidoso