Lexum

📢 A Tensão Entre Justiça e Ativismo Judicial no Editorial do Estadão O Editorial do Estadão destacou uma decisão do TST que flexibiliza as regras da Justiça gratuita, um movimento que coloca em risco a segurança jurídica e os avanços trazidos pela reforma trabalhista. 💼⚖️ Na Lexum, defendemos três princípios fundamentais: 1️⃣ O Estado existe para preservar a liberdade: Decisões que incentivam a litigância desordenada comprometem a liberdade de empreendedores e trabalhadores ao gerar insegurança jurídica. 2️⃣ A separação de poderes é essencial para a nossa Constituição Federal: O TST, ao reinterpretar a lei, ultrapassa sua função e invade o campo do Legislativo, desrespeitando o equilíbrio democrático. 3️⃣ A função do Judiciário é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser: A decisão do TST distorce o texto da reforma trabalhista, ignorando a vontade do legislador e enfraquecendo a confiança no Estado de Direito. ❗ Precisamos de um Judiciário que respeite os limites da lei, promovendo estabilidade e previsibilidade para todos os cidadãos. ✋ Chega de ativismo judicial que ameaça nossa democracia e segurança jurídica! 🛑 #SegurançaJurídicaJá ⚖️ #RespeitoÀLei 🇧🇷 #SeparaçãoDePoderes 💡 #ConstitucionalismoRepublicano Junte-se a nós na defesa de um Brasil mais livre e seguro! 🌟

🎉 Hoje é um dia especial para a Lexum! Publicamos no nosso Substack o artigo "Como a Lexum nasceu", que conta toda a trajetória por trás da criação da nossa associação. 🚀✨ 🌟 Da inquietação com os rumos do Direito no Brasil até a inspiração no modelo da Federalist Society nos EUA, passando pela escolha do nome e o trabalho em equipe, este artigo mostra como transformamos ideias em ação. 👥 Mais do que uma associação, a Lexum é um espaço para advogados conservadores, liberais clássicos e libertários debaterem e fortalecerem os princípios da liberdade, separação de poderes e segurança jurídica. 📖 Leia agora e saiba mais sobre os valores e a visão que nos guiam! 👉 https://lnkd.in/dZdWAbDg #Lexum #Direito #Liberdade #SegurançaJurídica #SeparaçãoDePoderes #ConstitucionalismoRepublicano #FederalistSociety 🇧🇷⚖️

📉📊 Aprovação do STF despenca: de 31% para 12% em dois anos! ⚖️🏛️ A recente pesquisa apontando a queda na avaliação positiva do Supremo Tribunal Federal nos desafia a refletir sobre o papel do Judiciário na sociedade. Essa mudança drástica na percepção pública pode indicar a insatisfação com um comportamento ativista da Corte, muitas vezes ultrapassando os limites da sua competência constitucional. 🌟 Constitucionalismo Republicano: A resposta para o equilíbrio institucional 👉 O Constitucionalismo Republicano defende: 1️⃣ O Estado como guardião da liberdade: O Judiciário deve proteger os direitos fundamentais positivados, ancorados nos direitos naturais: vida, liberdade, propriedade, paz social e busca pela felicidade. 2️⃣ Separação de Poderes: Cada Poder deve atuar dentro de sua competência, evitando abusos e interferências excessivas. 3️⃣ Fidelidade ao Texto Constitucional: A interpretação deve preservar o significado original, assegurando segurança jurídica e estabilidade. 💡 O que a pesquisa nos revela? A insatisfação popular demonstra que a sociedade anseia por decisões mais lastreadas no texto constitucional e menos inclinadas ao ativismo. A separação de poderes é essencial para preservar a liberdade e evitar interpretações que comprometam o pacto social. ✍️ Reflexão da Lexum: O STF, como guardião da Constituição, deve garantir a estabilidade do sistema jurídico, respeitando os direitos fundamentais positivados e assegurando a liberdade individual. O ativismo excessivo mina a confiança popular e ameaça a harmonia institucional. 📢 O que você pensa sobre o papel do Judiciário no Brasil? Compartilhe sua opinião nos comentários! 👇 Link: https://lnkd.in/dAhzqwbX #ConstitucionalismoRepublicano #STF #SeparaçãoDePoderes #Justiça #Democracia #DireitosFundamentais #Brasil

🕊️ Liberdade e Justiça: Um Alerta Necessário ⚖️ A prisão preventiva do General Braga Netto reacendeu discussões fundamentais sobre os limites da atuação do Judiciário em um Estado Democrático de Direito. Essa situação nos leva a revisitar reflexões apresentadas em 2019 por Leonardo Corrêa, Presidente da Lexum, no artigo "Decisões Judiciais e o Caminho para o Totalitarismo", publicado no Instituto Liberal, onde já se alertava para os perigos do abuso de medidas restritivas. 🛡️ Garantias constitucionais não são opcionais O artigo de 2019 enfatizou que direitos como o devido processo legal, o contraditório e a presunção de inocência são pilares fundamentais da nossa Constituição. Prisões preventivas, como a de Braga Netto, se aplicadas com base em conjecturas ou indícios frágeis, colocam em xeque esses direitos e abrem margem para um perigoso precedente autoritário. 📜 Decisões precisam de fundamentação robusta Leonardo Corrêa também destacou a importância de decisões judiciais bem fundamentadas, como forma de preservar a segurança jurídica. Medidas extremas como prisões preventivas só são justificáveis diante de provas concretas e de riscos reais e objetivos. Decisões baseadas em "pressuposições" fragilizam a confiança no Judiciário e na sua imparcialidade. 🚨 O perigo do autoritarismo disfarçado No artigo, Corrêa alertava sobre a tendência de normalizar o uso abusivo de prisões preventivas como ferramenta política ou de controle social, o que pavimenta o caminho para práticas totalitárias. A aplicação arbitrária dessas medidas transforma a exceção na regra, comprometendo o Estado de Direito. ⚠️ Uma reflexão necessária A Lexum não avaliou, ainda, o mérito da decisão específica de Alexandre de Moraes, mas reforça o alerta sobre o uso indiscriminado de medidas que restringem a liberdade individual. Não podemos permitir que garantias fundamentais sejam relativizadas em nome de narrativas políticas ou conjunturais. 🌟 A preservação das liberdades individuais e a atuação responsável do Judiciário são essenciais para o fortalecimento da nossa democracia. Que esse debate inspire a construção de um Brasil mais justo e comprometido com os princípios constitucionais. 🇧🇷 🔗 Leia o artigo completo de Leonardo Corrêa no Instituto Liberal: https://lnkd.in/dw6ZDt4M #LiberdadeEmFoco #EstadoDeDireito #ConstitucionalismoRepublicano #PrincípiosLexum #JustiçaParaTodos #Democracia 🕊️⚖️

🚨 O STF e o Interminável Inquérito das Fake News 🚨 O editorial da Folha de São Paulo sobre o inquérito das fake news traz uma reflexão urgente sobre os limites do poder e o respeito às nossas instituições democráticas. Seis anos de investigações, censure à imprensa e decisões heterodoxas colocam em xeque princípios fundamentais da República. 📜⚖️ À luz do Constitucionalismo Republicano, destacamos: 1️⃣ O Estado existe para preservar a liberdade. Quando um órgão concentra poderes de investigar, acusar e julgar, a liberdade dos cidadãos está ameaçada. Afinal, como dizia Lord Acton: "O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente." 🛡️ 2️⃣ A separação de poderes é essencial para a nossa Constituição Federal. O STF, ao ampliar suas funções, ultrapassa os limites da separação de poderes e afeta a estabilidade institucional. Cada poder deve respeitar seu papel constitucional, sem acumular funções que minem sua imparcialidade. ⚖️🗳️ 3️⃣ A função do Judiciário é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser. O inquérito, nascido sem provocação do Ministério Público, afronta o princípio da legalidade e dá margem a arbitrariedades incompatíveis com um Estado de Direito. 📚🚨 Precisamos de um Judiciário que atue com autocontenção e respeito às liberdades fundamentais. O desgaste da imagem do STF reflete a desconfiança da sociedade. Um Judiciário forte é aquele que preserva a confiança dos cidadãos, não aquele que acumula poderes. 🇧🇷 🗨️ Debate e reflexão são essenciais. Vamos reforçar a importância da liberdade, da separação de poderes e do papel do Judiciário na nossa República. 📣 #LiberdadeEmPrimeiroLugar #SeparaçãoDePoderes #EstadoDeDireito #ConstitucionalismoRepublicano

📢 Emendas parlamentares: um entrave para o Brasil? 🇧🇷⚖️ No artigo "Emendas parlamentares, a grande jabuticaba", publicado no Estadão, Fernando Gabeira expõe como o sistema atual fragmenta o orçamento, reduz eficiência e estimula a corrupção. 💸🛑 🌟 Por que isso importa? ➡️ A prática das emendas compromete a transparência, a separação de poderes e a boa gestão dos recursos públicos. ➡️ É hora de discutir um modelo mais justo, eficiente e que preserve a liberdade e a responsabilidade republicana. 📖 Leia, reflita e compartilhe! 📲 Acesse o artigo e ajude a trazer luz a esse debate tão importante para o futuro do Brasil. 🌱✨ 🔗 Link: https://lnkd.in/dzzswsYw #ConstitucionalismoRepublicano #SeparaçãoDePoderes #TransparênciaJá #EficiênciaPública #Lexum #FernandoGabeira #DemocraciaReal #LiberdadeEJustiça 🗽📜

🌟 Novo artigo no Substack da Lexum! 🌟 📢 "A Democracia Sem Republicanismo: Um Convite ao Autoritarismo e a Salvação pelo Constitucionalismo Republicano" já está no ar! 📊 Dados alarmantes da recente pesquisa Datafolha mostram que o apoio à democracia está em queda no Brasil. Mas o problema vai além dos números: é uma questão de princípios fundamentais que estão sendo ignorados! 🔑 Leonardo Corrêa, Fundador e Presidente da Lexum, analisa como a democracia brasileira tem perdido credibilidade e como o Constitucionalismo Republicano da Lexum oferece soluções práticas para fortalecer nossas instituições, proteger a liberdade individual e evitar o avanço autoritário. ⚖️ Principais pontos do artigo: 1️⃣ O Estado existe para preservar a liberdade. 2️⃣ A separação de poderes é essencial. 3️⃣ Leis previsíveis são a base da segurança jurídica. 💡 "A democracia, sem republicanismo, é apenas um rótulo vazio." 📖 Leia o artigo completo e descubra como os pilares do Constitucionalismo Republicano podem transformar o Brasil em um país verdadeiramente livre e próspero! 👉 Link https://lnkd.in/dFQUrcSg 🕊️ #Democracia #Republicanismo #Liberdade 📚 #Lexum #ConstitucionalismoRepublicano 🔥 #IdeiasQueTransformam

🚨 DIREITO, ECONOMIA E O FUTURO DO BRASIL 🚧💡 Luciana Yeung, uma das fundadoras da Lexum, aborda a insegurança jurídica no Brasil e como ela freia investimentos essenciais para a infraestrutura e o desenvolvimento econômico do país. 🏗️📉 Com uma análise clara e baseada na Análise Econômica do Direito (AED), o artigo revela os impactos das decisões judiciais contraditórias e destaca a importância de proteger contratos e promover previsibilidade para atrair investidores. 📜🤝 Quer entender como construir um Brasil mais seguro e próspero? Confira o artigo completo! 👇 📖 "O preço da incerteza" https://lnkd.in/dY-C7bMg #Lexum 🇧🇷 #SegurançaJurídica ⚖️ #Infraestrutura 🛤️ #DireitoEconômico 📊 #Desenvolvimento 🌟 #AED #ConstitucionalismoRepublicano #LucianaYeung 💡

🔎 A matéria é clara: o Congresso está ignorando uma decisão do STF. Isso é sintoma de um problema mais profundo: a perda de legitimidade das decisões da Corte, um fenômeno perigoso sob a ótica do Constitucionalismo Republicano. ⚖️ No Constitucionalismo Republicano, a separação de poderes é essencial. O STF deve dizer o que a lei é, e não o que ela deveria ser. Quando o Judiciário ultrapassa suas funções e adota posturas ativistas, suas decisões perdem a força moral e prática, abrindo espaço para um cenário de desobediência institucional. 🔻 Resultado? A crise de legitimidade gera uma escalada de tensões entre os poderes, enfraquecendo as bases democráticas e o respeito ao Estado de Direito. 🗣️ O Congresso deve ser fiscalizado, mas o STF deve respeitar seus limites constitucionais. Quando a balança se rompe, as consequências recaem sobre todos nós. 📚 Para entender mais sobre o Constitucionalismo Republicano e a necessidade urgente de preservar a separação de poderes, acompanhe a Lexum! https://lnkd.in/dr7PmfHT #ConstitucionalismoRepublicano #SeparaçãoDePoderes #Lexum #EstadoDeDireito #STF #CriseDeLegitimidade #Democracia

Cem motivos para o STF preservar o artigo 19 do Marco Civil da Internet 📜💻 O artigo de Marcel Leonardi é um alerta fundamental sobre a importância do artigo 19 do Marco Civil da Internet para a proteção da liberdade de expressão e do debate público no Brasil 🗣️⚖️. Sob a perspectiva do Constitucionalismo Republicano, defendido pela Lexum, o papel do Estado é preservar a liberdade individual, garantindo que a internet continue sendo um espaço aberto, diverso e vibrante 🌐. O enfraquecimento do artigo 19 ameaça esses valores, abrindo caminho para censura privada indiscriminada e insegurança jurídica. O Marco Civil é um freio essencial contra abusos e arbitrariedades, promovendo a proteção de direitos e a segurança jurídica necessária para a inovação e o desenvolvimento digital no país 🚫📈. 👉 Fortalecer o artigo 19 é fortalecer os princípios que garantem a liberdade e a dignidade da pessoa humana. 🔗 Leia o artigo completo e junte-se a nós na defesa da liberdade na rede. #LiberdadeDeExpressão #MarcoCivilDaInternet #ConstitucionalismoRepublicano #DireitosDigitais #DemocraciaDigital #CensuraNão #STF #Lexum #LiberdadeNaRede 📢