Publicação de Felipe Garcia Lisboa Borges

🌍 A proteção de patentes é, por natureza, territorial. No Brasil, todas as patentes registradas no INPI garantem direitos apenas dentro do território nacional. 🇧🇷 Se uma invenção é patenteada em outro país, ela não tem proteção automática no Brasil, o que significa que a ideia pode ser explorada aqui, desde que não tenha sido registrada localmente. 💡 🔍 É crucial avaliar essas variáveis para decidir a melhor estratégia de proteção internacional para sua invenção. 🌐 Para isso, uma assessoria especializada faz toda a diferença. 🛡️ Precisa proteger suas criações em outros países? Clique no LINK da BIO e saiba mais! 📍Av. Marquês de São Vicente, 576 - Sala 2313 - SP 📍Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho,167 - Sala 213 - PB 📲 (11) 3158-3030 / ✅ (11) 99691-7362 #propriedadeintelectual #inpi #patentes #patenteinternacional

🏆Santa Catarina está no top 5 quando o assunto é depósito de patentes! O levantamento foi feito pelo Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a partir de dados do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Mas a boa notícia não se limita ao estado de SC, pois o INPI registrou um aumento nacional dos registros de patentes em 2,9%, com destaque para marcas (+6,4%), programas de computador (+16,1%) e patentes de indicações geográficas (+22,7%). ⚙️O país também tem se destacado diante do cenário internacional. Entre os países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (20%), China (7%), Alemanha (6%) e Suíça (5%). #Patentes #PropriedadesIntelectual #Invenção #INPI #SantaCatarina

Alerta de conteúdo extremamente importante para você que tem uma marca e não registrou! Atenção, pois esse conteúdo coaduna com as melhores práticas do INPI e possuem dicas que os próprios avaliadores de marcas deram em um encontro organizado pela Associação Paulista de Propriedade Intelectual que acabou de acontecer que contou com a presença da Coordenadora Substituta Regional do INPI-SP, tecnologista da Propriedade Industrial e Examinadora de Marcas do INPI e a Coordenadora de Relações Institucionais do INPI-SP. #inpi #aspi #marcasepatentes #registrodemarca #patentear #empreender

Compartilho artigo escrito com meus colegas Carlos Edson Strasburg Júnior e Rodrigo Seubert Pontes Oliveira, publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), respeito do PL 2.210/2022, que traz relevantes alterações no processo de concessão de marcas e patentes no Brasil. #pi #propriedadeindustrial #inpi #pinheironeto

Em atenção às demandas por maior celeridade no registro de marcas e concessão patentes, a política de fomento à indústria anunciada pelo MDIC prevê maiores investimentos no INPI para melhoria de processos e contratação de servidores. No âmbito legislativo, a Diretoria do INPI teve participação na nova versão do PL 2.210/2022, visando simplificar e conferir maior celeridade aos processos administrativos de registro de marca e concessão de patente. Escrevi, com os meus colegas Marcio Junqueira Leite e Rodrigo Seubert Pontes Oliveira, breves considerações sobre essa versão atualizada do PL. Não obstante a necessidade de ajustes, o PL 2.210/2022 representa uma sinalização em busca de maior celeridade, que deve ser necessariamente complementada com uma maior dotação orçamentária do INPI, sem a qual não será possível melhorar processos e contratar servidores, medidas essas essenciais para viabilizar que o INPI tenha prazos e backlog de patentes compatíveis com as grandes economias. #propriedadeintelectual #marcas #patentes https://lnkd.in/d8crjWcG

💡 Uma das formas mais eficazes de assegurar a exclusividade sobre criações e inovações é através do registro de patente. Mas por que esse procedimento é tão importante, principalmente no Brasil? ▶ Acesse nosso conteúdo no blog e saiba mais: https://lnkd.in/dFiE5tSH

REGISTRO DE PATENTE INPI: comissão do Senado aprova novas regras para registro de patente Regras aceleram as solicitações de registro de patente e criam pedido provisório; entenda. #inpi #patente #registro Na última quinta-feira (18), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto de lei (PL) 2.210/2022, que propõe mudanças nas solicitações e análises de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).  O texto, que recebeu uma versão revisada do senador Jaques Wagner (PT-BA), seguirá agora para análise pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O PL 2.210/2022 propõe ajustes no Código de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para se alinhar com o Protocolo de Madri, um acordo internacional de 1989 que trata do registro de marcas em mais de 120 países. Novas regras para os pedidos de patentes De acordo com o projeto, o pedido de patente poderá ser feito em português, mas os documentos adicionais poderão ser apresentados em língua estrangeira, desde que acompanhados de uma tradução simples para o português, a ser entregue em até 60 dias. Além disso, o INPI poderá utilizar pareceres de escritórios de patentes estrangeiros e de organizações internacionais ou regionais durante a análise técnica.  O projeto também flexibiliza a necessidade de um procurador residente no Brasil para solicitações de patentes feitas por residentes no exterior, desde que haja acordos internacionais que não exijam essa obrigação. Caso haja disputas legais relacionadas ao pedido de patente e seja necessário um procurador no país, o INPI notificará o solicitante por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.  O solicitante terá então que designar um procurador para dar continuidade ao processo. Atualmente, o INPI envia uma carta rogatória para esse fim, um procedimento considerado caro e demorado. Pedido provisório de patente O PL 2.210/2022 também prevê a possibilidade de um pedido provisório de patente para interessados que ainda não possuam todas as informações necessárias para um pedido definitivo.  O senador Jaques Wagner ampliou o prazo originalmente proposto pela Câmara dos Deputados para converter o pedido provisório em definitivo, passando de 12 para 36 meses.  O relator também incluiu uma disposição que permite ao solicitante modificar o pedido até o início da análise técnica pelo INPI. https://lnkd.in/dgNzTATy

O registro de marcas e patentes é uma ferramenta essencial para proteger a propriedade intelectual de empresas e indivíduos. Marcas registradas garantem exclusividade no uso de um nome, logotipo ou símbolo que identifique os produtos ou serviços de uma empresa, enquanto patentes protegem invenções, processos ou tecnologias inovadoras. Esses registros não apenas evitam o uso indevido por terceiros, mas também agregam valor aos negócios, conferindo credibilidade e diferenciação no mercado. No contexto do comércio internacional, possuir marcas e patentes registradas é fundamental para assegurar a competitividade em um ambiente globalizado. No comércio internacional, o registro de marcas e patentes oferece segurança jurídica para empresas que desejam expandir suas operações para outros países. Ao proteger a propriedade intelectual, as empresas evitam a pirataria e o uso não autorizado de seus produtos ou tecnologias, reduzindo riscos financeiros e legais. Além disso, marcas e patentes registradas fortalecem a reputação da empresa nos mercados estrangeiros, facilitando parcerias comerciais, acordos de licenciamento e atração de investimentos. Esse tipo de proteção é especialmente relevante em setores de alta tecnologia, moda e bens de consumo, onde a inovação e a identidade são diferenciais estratégicos. Além de proteger ativos, o registro de marcas e patentes contribui para a criação de vantagens competitivas no comércio exterior. Empresas com propriedade intelectual registrada têm acesso a mecanismos de resolução de conflitos internacionais e podem se beneficiar de tratados como o Protocolo de Madri, que simplifica o registro de marcas em vários países. Essa proteção também permite que as empresas estabeleçam bases sólidas para operar em mercados globais, aumentando sua confiança para investir e inovar. Em um cenário de crescente integração econômica, investir na proteção da propriedade intelectual é uma decisão estratégica indispensável para empresas que buscam crescer de forma sustentável e segura.

[EDITADO COM NOVOS DADOS DISPONIBILIZADOS PELO INPI] 🚀🔬💡 Boas notícias para a inovação no Brasil Em 2023, o INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial recebeu o maior número de pedidos de patente nos últimos sete anos. Além disso, os pedidos de patente feitos por depositantes nacionais aumentaram 10,3% frente ao ano anterior. Diria que ainda é cedo pra tirar qualquer conclusão, mas não tem como não ficar empolgado. Os dados podem sinalizar um contínuo amadurecimento tecnológico do país, refletindo não apenas o comprometimento das empresas nacionais com P&D, mas também o crescente interesse de investidores estrangeiros no mercado brasileiro, o valoroso trabalho dos servidores do INPI (altamente comprometidos em dar o seu melhor e atender à demanda do país, apesar de todos os obstáculos e do cenário ainda longe do ideal) e à crescente difusão da cultura de PI - aqui eu cito os papéis da Academia do INPI, da Rede Profnit (capitaneada pela Associação Fortec) e do fantástico projeto PI nas Escolas. Só pra contextualizar, vale relembrarmos que o Brasil subiu 5 posições no Índice Global de Inovação 2023 (publicado pela World Intellectual Property Organization – WIPO em parceria com o Portulans Institute), ficando em 49° lugar geral e se tornando o país latino-americano mais bem colocado. Com mais pedidos de patente sendo depositados, estamos construindo uma base sólida para o progresso tecnológico e econômico, fortalecendo a segurança jurídica e promovendo uma cultura de Propriedade Industrial cada vez mais robusta. #Inovação #Patentes #Brasil #Tecnologia

💼 Fundado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável por gerir e proteger a propriedade intelectual no Brasil. 🔒 Em um mercado competitivo, ter uma marca forte é essencial. Para garantir exclusividade e proteção, o registro no INPI é indispensável, dando ao titular o uso exclusivo da marca em todo o país por 10 anos, com possibilidade de renovação. 📑 Como o processo de análise do INPI exige alguns requisitos, o registro de marca pode ser favorável ou não. Daí a importância de contar com profissionais qualificados para acompanhar as etapas e responder às solicitações. ✅ A Crimark oferece suporte completo: pesquisa de disponibilidade, registro e acompanhamento do processo, garantindo que tudo esteja dentro dos prazos legais. 👉 Entre em contato com nossa equipe para garantir a proteção da sua marca! #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca #CRIMARK #ProteçãoDeMarca #ConsultoriaEspecializada #INPI