Publicação de AG Moreira Marcas e Patentes

🏆Santa Catarina está no top 5 quando o assunto é depósito de patentes! O levantamento foi feito pelo Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a partir de dados do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Mas a boa notícia não se limita ao estado de SC, pois o INPI registrou um aumento nacional dos registros de patentes em 2,9%, com destaque para marcas (+6,4%), programas de computador (+16,1%) e patentes de indicações geográficas (+22,7%). ⚙️O país também tem se destacado diante do cenário internacional. Entre os países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (20%), China (7%), Alemanha (6%) e Suíça (5%). #Patentes #PropriedadesIntelectual #Invenção #INPI #SantaCatarina

Segundo dados do INPI, o número de patentes registradas em 2023 foi quase 5x maior que em 2022. A estimativa é que esse número cresça ainda mais em 2024. O número de patentes depositadas é diretamente proporcional à produção técnico-científica no país. Os registros ainda são relativamente baixos se comparados a países desenvolvidos, mas o cenário é promissor. #patente #inpi #propriedadeintelectual #propriedadeindustrial #registropatente #dadosinpi 

Pensando em evitar problemas: que tal proteger formalmente suas criações!?! Segundo dados do INPI, tomando por referência fevereiro de 2024, foram registrados 34.573 pedidos de patente e registros no Brasil. Em se tratando de marcas, são mais de 30 mil pedidos de registros oriundos do país todo, o Brasil ganha por muito. Porém, quando falamos de patentes de invenções, os americanos estão pedindo mais patentes, no Brasil, do que os próprios brasileiros. A partir daí, a pergunta: porque os americanos têm mais pedidos de patente no Brasil do que os próprios brasileiros? A partir destes números, surgem algumas hipóteses: o brasileiro é menos criativo que os americanos (particularmente, não acredito); o Brasil não investe tanto em pesquisa e desenvolvimento quanto os EUA; o brasileiro conhece pouco os tramites formais para marcas e patentes. E você, o que acha? #advocaciapreventiva #advocaciaempresarial #juridicopreventivo #juridicoempresarial #marcasepatentes #marcas #inpi #patentes #inovacao #empresas

Em atenção às demandas por maior celeridade no registro de marcas e concessão patentes, a política de fomento à indústria anunciada pelo MDIC prevê maiores investimentos no INPI para melhoria de processos e contratação de servidores. No âmbito legislativo, a Diretoria do INPI teve participação na nova versão do PL 2.210/2022, visando simplificar e conferir maior celeridade aos processos administrativos de registro de marca e concessão de patente. Escrevi, com os meus colegas Marcio Junqueira Leite e Rodrigo Seubert Pontes Oliveira, breves considerações sobre essa versão atualizada do PL. Não obstante a necessidade de ajustes, o PL 2.210/2022 representa uma sinalização em busca de maior celeridade, que deve ser necessariamente complementada com uma maior dotação orçamentária do INPI, sem a qual não será possível melhorar processos e contratar servidores, medidas essas essenciais para viabilizar que o INPI tenha prazos e backlog de patentes compatíveis com as grandes economias. #propriedadeintelectual #marcas #patentes https://lnkd.in/d8crjWcG

Na sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que ocorreu no dia 26 de abril, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, compartilhou um dado importante sobre as patentes no Brasil: apenas 25% dos registros no INPI são de brasileiros. O número reduzido de registros se dá principalmente devido à falta de informação sobre como proceder corretamente e à demora causada pela estrutura reduzida do INPI. Atualmente o INPI leva, em média, 4 anos para avaliar os pedidos de registro de patentes, uma grande melhoria em relação ao prazo anterior de 10 anos, mas ainda um pouco mais longo do que a média mundial de 3 anos. Foi ressaltado na sessão solene, ainda, a importância de atualizar a legislação, buscando prever a intersecção com novas tecnologias como a Inteligência Artificial, a fim de incentivar o registro de patentes e garantir um processo mais seguro. Atualmente, três Projetos de Lei estão em tramitação sobre o tema: o PLP 143/2019, que visa impedir limitações de despesas no INPI; o PL 2056/2022, que busca modernizar e tornar o sistema de patentes mais eficiente; e o PL 2210/2022, que propõe alterações na Lei de Propriedade Industrial para incorporar o pedido provisório de patente e modificar procedimentos de depósito e exame de patentes Um ambiente favorável aos negócios, que proteja os investimentos em inovação e tecnologia, é fundamental para a competitividade de um país. A Propriedade Industrial impulsiona a criatividade e estimula o progresso tecnológico e social, ao conceder temporariamente exclusividade aos criadores, incentivando novas iniciativas. #ColaresAdvogados #camara #projetosdelei #investimento #negocios #inovacao #tecnologia #informativo

Compartilho artigo escrito com meus colegas Carlos Edson Strasburg Júnior e Rodrigo Seubert Pontes Oliveira, publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), respeito do PL 2.210/2022, que traz relevantes alterações no processo de concessão de marcas e patentes no Brasil. #pi #propriedadeindustrial #inpi #pinheironeto

Sob a Lei da Propriedade Industrial, o INPI requer solicitação para iniciar o exame de patentes. Antecipar esse processo pode encurtar significativamente o tempo entre o depósito do pedido e a decisão final, alinhado com a nova organização da fila de exame desde janeiro deste ano. Com essa mudança, a data de solicitação de exame agora determina a ordem de análise, permitindo que pedidos mais recentes sejam avaliados antes. Agir rapidamente não só beneficia individualmente os depositantes, mas também contribui para uma maior eficiência e inovação no Brasil. #PropriedadeIndustrial #ExameDePatentes #InovaçãoTecnológica #Inovação #Patentes #ExameMaisCedo #PropriedadeIntelectual #DesenvolvimentoEmpresarial #empresas #potencial #PaloAltopropriedadeintelectual

TIME DO INPI REFORÇADO 💪 Mais um avanço rumo a um sistema de propriedade intelectual efetivo, equilibrado e mais ágil: o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) receberá 120 novos profissionais para fortalecer seus quadros. As nomeações dos aprovados em concurso público do instituto foram autorizadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em portaria nesta terça-feira (9/7). A iniciativa faz parte da política de fortalecimento da propriedade industrial do governo federal, que visa otimizar os processos de registro e proteção de patentes, marcas e outros direitos intelectuais. A Nova Indústria Brasil está comprometida em promover um ambiente mais favorável à inovação, garantindo que as criações brasileiras estejam devidamente protegidas e incentivando o desenvolvimento tecnológico e econômico. #INPI #PropriedadeIndustrial #Inovação

[EDITADO COM NOVOS DADOS DISPONIBILIZADOS PELO INPI] 🚀🔬💡 Boas notícias para a inovação no Brasil Em 2023, o INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial recebeu o maior número de pedidos de patente nos últimos sete anos. Além disso, os pedidos de patente feitos por depositantes nacionais aumentaram 10,3% frente ao ano anterior. Diria que ainda é cedo pra tirar qualquer conclusão, mas não tem como não ficar empolgado. Os dados podem sinalizar um contínuo amadurecimento tecnológico do país, refletindo não apenas o comprometimento das empresas nacionais com P&D, mas também o crescente interesse de investidores estrangeiros no mercado brasileiro, o valoroso trabalho dos servidores do INPI (altamente comprometidos em dar o seu melhor e atender à demanda do país, apesar de todos os obstáculos e do cenário ainda longe do ideal) e à crescente difusão da cultura de PI - aqui eu cito os papéis da Academia do INPI, da Rede Profnit (capitaneada pela Associação Fortec) e do fantástico projeto PI nas Escolas. Só pra contextualizar, vale relembrarmos que o Brasil subiu 5 posições no Índice Global de Inovação 2023 (publicado pela World Intellectual Property Organization – WIPO em parceria com o Portulans Institute), ficando em 49° lugar geral e se tornando o país latino-americano mais bem colocado. Com mais pedidos de patente sendo depositados, estamos construindo uma base sólida para o progresso tecnológico e econômico, fortalecendo a segurança jurídica e promovendo uma cultura de Propriedade Industrial cada vez mais robusta. #Inovação #Patentes #Brasil #Tecnologia

🇧🇷 De acordo com o INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial os pedidos de patentes depositados por residentes no Brasil registraram um crescimento de 10,3% em 2023, representando um aumento de 6.739 para 7.437 em relação a 2022. O resultado representa a maior variação positiva desde 2010, e é o melhor resultado em número de patentes desde 2020, que registrou 8.019 patentes de residentes depositadas.