Publicação de Fernando Corrêa da Silva Advogados

🛑Nosso objetivo é claro: contribuir para a evolução jurídica e o avanço social. Estamos comprometidos em buscar a justiça e promover o bem-estar da sociedade. Conte conosco nesse propósito! ⚖📚 🎯Contribuindo para a evolução do Direito. #Direito#Jurisprudência#STJ#SimplicianoFernandes&Advogados#InterpretaçãoDaLei#TribunaisSuperiores#DireitoObjetivo#RecursoExtraordinário#RecursoEspecial#RecursoDeRevista#Jurisdição#DúvidasJurídicas#Advogados#Escritoriosdeadvocacia#Brasil#Brasília.

Texto publicado hoje, no portal da UOL, coluna da jornalista Mariana Kotscho, com algumas reflexões que considero extremamente importantes para esse momento. "Uma pessoa que viola a lei atingindo o patrimônio, a liberdade, a honra ou a vida de terceiros é alcançada pelo sistema de Justiça, pois existem tipos penais que classificam tais condutas. Mas e quem, com suas atitudes, acaba por atentar diretamente contra o pacto social? Quem simplesmente age como bem entende, atacando, agredindo, injuriando, caluniando, difamando pessoas. Quem se porta como se pudesse fazer qualquer coisa por mais descabida que seja, sem qualquer vergonha ou pudor. Quem instiga violências de todos os tipos e por intermédio de todas as formas de abusos possíveis, deliberadamente, demonstrando orgulho em ostentar tal comportamento. Esse indivíduo está se excluindo do precioso acordo comunitário que nos alça à condição de seres civilizados. Trata-se de uma declaração ostensiva de que só há uma preocupação: atender exclusivamente aos seus interesses. Custe o que custar. Vale envergonhar e expor o povo paulistano ao ridículo nacionalmente. Cabe se valer de um comportamento hostil e inadequado, sobremaneira, para alguém que almeja um cargo público tão importante. Quem pode se sentir representado por um indivíduo que afronta as mais basilares regras de conduta social? Voltando ao início, o Estado é uma brincadeira de faz de conta. As regras precisam ser seguidas para que a brincadeira funcione. Fora disso é a barbárie. É a cadeirada, é o soco. Como agir e reagir a isso? A história conta que personagens que se portam de forma egoica, desprezando a necessidade de respeitar os demais membros da sociedade, irrompem de tempos em tempos, mas invariavelmente são derrotados. É a vez do povo da cidade de São Paulo demonstrar apreço à civilidade e defenestrar do cenário político quem atenta contra ela pelo bem e para o bem de todos nós." Espero que gostem da leitura. https://lnkd.in/dD3dMVBa

Essa semana há um debate importante acontecendo no Senado Federal: a reforma do Código Civil brasileiro. O que for deliberado e proposto na minuta de projeto trará impactos para a vida de todos nós, brasileiros ou pessoas que vivem em nosso país. Entre os temas abordados estão: modelos de família diversos, reprodução assistida, doação de órgãos, animais de estimação, proteção na internet e inteligência artificial. O Código Civil é uma legislação fundamental que regula diversos aspectos da vida. No entanto, à medida que a sociedade evolui e novas questões surgem, é essencial que a norma jurídica seja atualizada para refletir os anseios e necessidades contemporâneas. Esse tema merece atenção de todos, vamos aguardar os próximos capítulos. #CódigoCivil #Reforma #ProjetodeLei

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana é formado por varios atores da sociedade civil, representantes do setor público e tem como objetivo garantir os direitos humanos de todas as pessoas. Falas de representantes dos grupos sociais marginalizados marcaram a cerimônia de posse dos novos conselheiros. Destaco na minha humilde opinião, a falta de representantes do setor privado. Afinal as empresas precisam fazer parte da luta pelos direitos humanos, além de cumprir as leis, garantindo de fato os direitos humanos e os direitos trabalhistas. Ser GPTW e colocar que realiza ações ESG é fácil, mas poucas empresas fazem políticas públicas de verdade. #DireitosHumanos #SociedadeCivil #SetorPúblico #GruposMarginalizados #SetorPrivado #EmpresasEHumanidade #DireitosTrabalhistas #ConselhoEstadual

Conquistas meramente formais são importantes; muitas vezes já é um grande avanço colocá-las no papel. Porém, mais do que isso é preciso que se materializem na prática. Esse processo de efetivação de direitos, todavia, não ocorre sem riscos e é possível que desvios apareçam. https://lnkd.in/dMM4kQZY

Um pouco sobre meu novo projeto na rede vizinha: "Olá, pessoal! 👋🏽 Bem-vindos ao nosso espaço de conhecimento jurídico, onde a lei é para todos! 📚⚖️ Aqui, acredito que entender seus direitos é o primeiro passo para empoderamento. Por isso, meu projeto tem um objetivo simples: *descomplicar o mundo jurídico* para você. Quero que cada pessoa saiba como a lei funciona e como ela protege você e sua comunidade. Vamos conversar sobre direitos do consumidor, direitos cíveis, e muito mais. E o melhor? Tudo isso em uma linguagem fácil de entender, sem complicação! E se bater aquela dúvida, não se acanhe! Estou aqui para responder suas perguntas e ajudar a esclarecer as leis que regem nosso dia a dia. 🤔💡 Então, siga-me e fique por dentro dos seus direitos. Juntos, vamos construir uma sociedade mais justa e informada! #DireitoParaTodos #ConhecimentoJurídico #EmpoderamentoLegal" https://lnkd.in/d6bzbya9 | @g.risoletajuridico

OSC LEGAL divulga conteúdo do Conjur: Em tempos de acirramento nas relações, é correto tributar a generosidade?, por Éderson Garin Porto https://lnkd.in/d82v6sa3

A ideia de que a Lei é o conjunto de decisões tomadas pela sociedade e que sustenta seus valores comuns e, por isso, deve ser obedecida por todos, não teve uma grande aceitação no Brasil ao longo de sua história. #COLÉGIOPOSITIVO #DIAINTERNACIONALDAMULHER #EDUCACAO #NEOMONDO #SUSTENTABILIDADE https://lnkd.in/dNzKn5wK

Um ponto interessante para refletirmos sobre ética é pensá-la como a capacidade de proteger a dignidade da vida coletiva, assim como Sociedade e sem Privacidade, vamos perder a nossa Identidade, por isso; proteger Dados Pessoais é atualmente o pilar mais importante do contrato Social! Cada um de nós é o perímetro de segurança de todo o grupo!

Pessoas que perderam o contato ao longo dos anos, levando consigo lembranças de um tempo em que eram inseparáveis. Pais que decidiram se separar, mas ainda carregam o desejo de criar um futuro de amor e respeito para os filhos. Sócios que estavam prontos para a ruptura, até que um último olhar para trás mostrou o valor de tudo o que construíram juntos. Não há nada mais essencial do que os nossos elos. A conciliação é o cuidado com o que foi fragmentado, a ponte para o que pode renascer. Conciliação valoriza o que é intangível, insubstituível, e permite que o que realmente importa volte a ter um lugar de paz e significado em nossas vidas. 🤝 Inicia hoje a Semana Nacional da Conciliação. A agenda proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, busca fortalecer essa ferramenta valiosa de acesso à justiça e resolução mais rápida e eficaz de conflitos. É dia de celebrar uma cultura mais pacífica e engajada, que reconhece a humanidade que habita em nós e nos outros. É um incentivo para nós, advogados, olharmos para o conflito com outros olhos. #conciliação #semanadaconcialicao  #SerElosReais #sustendandoelosreais #contratosconscientes  #extrajudicial #direito #direitointegrativo #advocaciaregenerativa #juridico #inovacaojuridica #visuallaw #legaldesign