Publicação de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados (FCDG Advogados)

📓 LANÇAMENTO Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar “Contencioso empresarial”, obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro. Elaborado por especialistas e com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, é uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico. 🛒 Conheça mais sobre a obra: https://lnkd.in/exGFFuAH

LIMITES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Por Deny Eduardo Pereira Alves Nesta obra, o autor pesquisa e tenta traçar alguns limites (subjetivos, materiais e temporais) para os acordos de não persecução cível, originados com a Reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa. Fruto de sua pesquisa de mestrado, o livro é dividido em capítulos, nos quais se abordam: (i) a consensualidade na administração pública; (ii) as premissas jurídicas do acordo de não persecução cível, incluindo a sua natureza jurídica e as diferenças e semelhanças com o acordo de leniência; e, por fim, (iii) uma análise a respeito da legitimidade para celebração, o objeto material e os limites temporais para os acordos nas ações de improbidade. O livro traz contribuições teóricas e práticas para todos os que lidam com o tema da improbidade administrativa, sem descuidar de posicionamento crítico do autor, em contribuição sobre o tema, ainda gerador de muitas discussões no meio jurídico e acadêmico. Disponível em: https://lnkd.in/dXgtjECT

Lançamento da obra “Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências” na qual a Dr Juliana Loss é uma das autoras. Organização de Ana Cláudia Rodrigues Theodoro, Flávia Pereira Hill e Humberto Dalla Bernardina de Pinho. 📚😍 “O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário. Nesse contexto emerge a desjudicialização, que consiste em fenômeno em franca expansão no Brasil e no exterior, sendo marcado pela criação de variados mecanismos para a solução de conflitos e para a prática de atos da vida civil sem a intervenção do Poder Judiciário.” O livro físico pode ser adquirido no site da editora Thoth. Aproveite o desconto de pré-venda. Todos que compram o livro na Editora Thoth, ganham sua versão em E-book. #livro #mediacaodecondlitos #mediacao #mediadores #desjudicialização #poderjudiciario

O livro "Curso de Direito Administrativo", de autoria de Augusto Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Silvio Luis Ferreira da Rocha (TQSR Advogados), foi lançado nesta semana em evento na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, em São Paulo. A obra, composta por quatro livros, visa oferecer uma análise de pontos essenciais do Direito Administrativo. Inicialmente, introduz os conceitos fundamentais, explora os agentes envolvidos nas relações jurídicas administrativas, detalha os procedimentos de formalização dessas relações e aborda uma variedade de categorias dentro do campo das relações jurídicas administrativas. Saiba mais sobre o livro em https://lnkd.in/dc_kuqbt #DireitoAdministrativo #Lançamento #IASP

"Em um mundo em constante evolução, os desafios jurídicos enfrentados pela sociedade contemporânea são complexos e multifacetados. Diante desse cenário dinâmico, surge a necessidade de uma análise aprofundada das abordagens jurídicas que moldam e influenciam o nosso presente e futuro. O volume 4 de “Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea” surge como uma obra essencial para aqueles que buscam compreender e enfrentar os dilemas legais que permeiam nossa realidade atual." (Apresentação do Livro). https://lnkd.in/dN7mR7Ve

Este ano, tive a alegria de saber que um artigo que eu escrevi em parceria sobre o Procedimento de Solução Amistosa na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi publicado. O nome do artigo está intitulado como "Procedimento de solução amistosa: uma nova tendência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos?". A escrita marca o início de inquietações sobre o processo, que em breve se desdobrarão em outro trabalho mais aprofundado com reflexões interessantes. Escrevi este artigo em coautoria com Débora Castilho Moreira Silva Lobo e minha eterna professora orientadora Carolina de Campos Melo. Ele está disponível no E-book "Estudos teóricos e práticos em negociação e mediação" coordenado por Samantha Pelajo, Mia Schneider, Caio Machado Filho e Ian Velásquez Fins, do CMA PUC-Rio, disponível em: https://lnkd.in/dQqw8JhK. O livro é dividido em três partes, sendo a primeira composta pelos capítulos que abordam de forma teórica as questões das práticas em negociação e mediação, a segunda traz estudos de caso que mostram a teoria na prática, e uma terceira que contempla comentários a obras estrangeiras de referência. A obra Estudos teóricos e práticos em negociação e mediação surge da necessidade de esclarecer o tema dos métodos "alternativos" de resolução de conflitos, que desempenham um papel fundamental na transformação da área tradicional do direito processual, que por muito tempo foi predominantemente contenciosa e judicial. O livro ora apresentado constitui uma primeira coletânea de artigos e conta com apoio institucional do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o que representa importante reconhecimento não só da sua qualidade, mas também de sua importância para a disseminação de uma cultura de autocomposição.

Artigo de Luiza Crispim Moreira, que faz parte do livro “Desconsideração da Personalidade Jurídica - Pressupostos – Consequências – Casuística”, da Quartier Latin, foi escrito a partir da pesquisa que realizou para seu trabalho de conclusão de curso. Saiba mais pelo link: https://lnkd.in/dzyWbM6W #fgvdireitosp #direito #códigocivil #desconsideraçãodaPJ #graduação 

Prefaciado pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti, antigo aluno da Faculdade de Direito da USP, instituição pela qual foi integrante da Academia de Letras, está em lançamento o livro “Fundações Privadas”. De autoria do professor Marcelo Vieira von Adamek, Direito Comercial da FDUSP, e André Nunes Conti, graduado pela SanFran, a obra realiza notável atualização do instituto fundação, no Direito Privado, tal como positivado pelo Código Civil de 2002. “No janeiro gelado de 2024, nevava em Hamburgo. Nos Arbeitsplätze, mesas individuais de estudo da majestosa Biblioteca do Max-Planck-Institut für Internationales Privatrecht, acompanhei o ingente trabalho dos autores na preparação desta obra”, escreve Beneti. De acordo com a descrição, a obra é essencial para aqueles interessados em compreender a matéria no Brasil. Em suas 232 páginas, pela Editora Revista dos Tribunais, o livro apresenta abordagem clara, concisa e completa, em que os autores von Adamek e Conti abrangem uma exposição sistemática do direito das fundações privadas, explorando tanto sua relevância prática quanto teórica. Coerente, ressalta Beneti, com o método expositivo eleito e observando a preocupação onipresente de utilidade prática, o estudo sintetiza a si próprio, enunciando temas tratados em pormenores da maior relevância doutrinária e prática. Adiante, acrescenta: apresenta “viés fundamentalmente favorável ao princípio da autonomia privada; explora “especialmente alguns tópicos que tendem a ser menos explorados pela literatura de fundações e que se aproximam do direito societário; aborda “especificidades da personalidade jurídica das fundações, especialmente no que se refere ao seu modo de constituição”. Confira mais detalhes. Adquira, reberbere: https://lnkd.in/dN4e_grv #fdusp #direitousp #direitocomercial #stj #fundacoesprivadas

O nosso sócio, Wagner Armani, é um dos autores que participa das questões comentadas sobre Direito Empresarial da 7ª edição do livro “Como passar em concursos de magistratura estadual e federal: 2.300 questões comentadas”, da Editora Foco Jurídicos, Concursos e OAB. Com a coordenadoria de Wander Garcia e a co-coordenadoria de Ana Paula Garcia, a obra traz questões comentadas com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Sartori Sociedade de Advogados – 𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝟑𝟎 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐡𝐢𝐬𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐞𝐥𝐞𝐯𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐝𝐫𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐩𝐫𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐣𝐮𝐫𝐢́𝐝𝐢𝐜𝐚! #Livro #Questões #Concursos #Magistratura #DireitoEmpresarial #EditoraFoco #SartoriAdvogados

Uma alegria publicar essa obra ao lado dos amigos Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, João Carlos Salles de Carvalho e Tiago Henrique Torres!! Em breve nas bancas! Livro que tratamos de temas de direito processual na perspectiva da Escola Mineira de Processo!