Publicação de Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

"O Impeachment", autoria do jurista Paulo Brossard, com posfácio do professor José Levi do Amaral Júnior, Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, será lançado nesta quinta-feira (12), a partir das 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal. A apresentação da obra é de Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. Conforme exposto na explicação, pelo ministro Gilmar Mendes, o Direito Constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. “Uma das formas de iluminar esse pano de fundo dá-se pela tematização dos pressupostos históricos nos quais se assenta nossa experiência institucional. Impostação que, por sua vez, ganha importância à medida que a ordem constitucional de 1988 cresce em maturidade – porque mais significativo é o risco de abordagens jurídicas recaírem no equívoco da imediaticidade do presente, tão comum entre os ‘devotos do imediato’ (Marc Bloch)”, escreve. O livro faz parte da coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e editada pelo GEN-Forense. O evento será realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF (Praça dos Três Poderes - Edifício Anexo II-A, 1º andar), em Brasília. Saiba mais sobre a obra: https://lnkd.in/dFfPwihk #fdusp #direitousp #impeachment #stf #supremofederal

LIMITES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Por Deny Eduardo Pereira Alves Nesta obra, o autor pesquisa e tenta traçar alguns limites (subjetivos, materiais e temporais) para os acordos de não persecução cível, originados com a Reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa. Fruto de sua pesquisa de mestrado, o livro é dividido em capítulos, nos quais se abordam: (i) a consensualidade na administração pública; (ii) as premissas jurídicas do acordo de não persecução cível, incluindo a sua natureza jurídica e as diferenças e semelhanças com o acordo de leniência; e, por fim, (iii) uma análise a respeito da legitimidade para celebração, o objeto material e os limites temporais para os acordos nas ações de improbidade. O livro traz contribuições teóricas e práticas para todos os que lidam com o tema da improbidade administrativa, sem descuidar de posicionamento crítico do autor, em contribuição sobre o tema, ainda gerador de muitas discussões no meio jurídico e acadêmico. Disponível em: https://lnkd.in/dXgtjECT

Compondo minha biblioteca o livro “Juiz das Garantias: fundamentos e horizontes”, de autoria do promotor de justiça Guilherme Costa Câmara, também mestre e doutor em direito pela Universidade de Coimbra. Trata-se de denso trabalho de pesquisa, fundamental ao aprofundamento do tema.

"A 13ª edição da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito (Qualis/Capes A3) [Cujo Conselho Editorial tenho a Honra de integrar] já está disponível <https://lnkd.in/diS7aNi2>. São artigos inéditos sobre temas jurídicos e transdisciplinares ligados ao direito brasileiro, ao direito comparado, ao direito internacional e aos vários ramos da dogmática, da teoria do direito e da filosofia do direito, vinculados a uma abordagem crítica-construtiva e democrática. Em destaque, as contribuições de juristas brasileiros e internacionais, as homenagens presentes na Seção memória, e o Caderno especial, que discute as ameaças à democracia pela ascensão da extrema-direita. Leia o Editorial e acesse o Sumário para a leitura de todas as importantes contribuições trazidas pelo presente número. A chamada para a apresentação de artigos para o próximo número está aberta. Leia as Normas Editoriais. A POLIFONIA convida leitoras e leitores ao diálogo e à participação nesta que já se firma como uma das mais importantes publicações jurídicas transdisciplinares brasileiras, aberta para o debate contemporâneo internacional e comparado."

Nesta quinta-feira (06/06), a partir das 18h, a Casa do Livro Jurídico abriga o lançamento do livro “Direito Administrativo e Democracia”, obra coletiva de artigos, coordenada pela professora Odete do Medauar, da Faculdade de Direito da USP. A publicação é fruto do ciclo de pesquisas do Centro de Estudos de Direito Administrativo e Urbanístico (Cedau) da FDUSP, e conta com eixos temáticos transversais, em duas partes, de acordo com a pertinência temática. Entre os integrantes do Cedau, que participam do trabalho estão os professores Marcos Perez e Vitor Rhein Schirato. De acordo com eles, diante das preocupações com o aumento de governos autoritários que há alguns anos vêm balançando democracias em termos mundiais, é preciso ampliar cada vez mais o debate. Afinal, a autocracia busca, por meio das urnas, eleger políticos propensos a não observar as regras do jogo democrático. Ademais, a investigação sobre intersecções entre Direito Administrativo e Democracia estão no foco da publicação de artigos. Trazem alguns questionamentos, por exemplo, “Como o Direito fundamenta e efetiva uma democracia, esta vista não só sob uma perspectiva formal como também material?” A Casa do Livro Jurídico fica no Largo de São Francisco, 175, São Paulo, SP. Saiba mais sobre o livro: https://lnkd.in/dxuu2cAv #fdusp #direitousp #administracao #direitoadministrativo #democracia

“Formação do pensamento jurídico brasileiro: uma viagem pela Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo” é o livro em formato aberto que está disponível no portal da USP. O volume, coorganizado pelo professor Lucas Fucci Amato, Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDSUP, pelo mestrando Felipe Monteiro e pelo recém-formado Iahn Jorge Soares, reúne trabalhos realizados pelos alunos da disciplina optativa do curso de graduação em Direito “Introdução Histórica à Moderna Teoria do Direito”, no Largo São Francisco. Trata-se de comentários a textos de um importante acervo das ideias jurídicas brasileiras: a Revista da Faculdade de Direito da USP. De acordo com os organizadores a publicação apresenta um microcosmo importante da transformação das ideias jurídicas no Brasil nos últimos dois séculos, passando por diversas linhagens da filosofia e teoria do Direito (do jusnaturalismo e do formalismo jurídico oitocentista até as correntes sociológicas, realistas e pluralistas do século XX), diferentes campos da sociedade (família, economia, política), transições ideológicas (idas e vindas do liberalismo) e novos ramos jurídicos que foram se especializando conforme o país passava do predomínio rural ao dinamismo urbano e industrial. Leia, compartilhe: https://lnkd.in/dRM3B_72 #fdusp #direitousp #revistafdusp #teoriadodireito

Hoje foi publicada a obra "Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios", pela editora da FGV DIREITO SP, com organização de Luciana Gross Cunha, Larissa Cristina Margarido e Lívia Buzolin. Tive a oportunidade de escrever um dos capítulos, cujo título é "A abstração e a concretude: considerações sobre o papel da filosofia e da teoria do direito em um programa de pós-graduação em Direito e Desenvolvimento". Valendo-me das palavras introdutórias das organizadoras na obra, o objetivo do capítulo é abordar como "a teoria do direito pode iluminar a realidade da dimensão jurídica da realidade social, enquanto a filosofia do direito promove questionamentos que podem levar a revisões sobre o que se constitui o Direito. Assim, o conhecimento gerado empiricamente é influenciado por ambas as áreas, as quais devem ser reconhecidas nas pesquisas em D&D [Direito e Desenvolvimento]". Àquelas/es que se interessam por pesquisa acadêmica no campo jurídico, o livro completo pode ser consultado neste link: https://lnkd.in/djAxBSnt Agradeço às organizadoras pelo convite para participar deste projeto! #direito #direitoedesenvolvimento #FGVDireitoSP #teoria #filosofia

Meu novo livro está em pré-venda, com previsão de lançamento para outubro: Presidencialismo e Impeachment: teoria, história e prática constitucional Ele é resultado da minha pesquisa de doutorado em Direito na UFMG. Espero que gostem! https://lnkd.in/dyqPrHkt

📚Ontem, 11 de setembro, tive a imensa honra de prestigiar o lançamento do livro “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional” da doutoranda Lidiane Rafaela Araujo Martins, magistrada do TJPR e minha orientanda de doutorado na UFPR. A obra aborda temas para a preparação dos futuros magistrados, como o ENAM e os concursos da magistratura, além de trazer uma análise aprofundada dos Princípios de Bangalore e atualizações normativas importantes. 👩🏼🎓A Dra. Lidiane, com seu profundo conhecimento sobre o Direito Disciplinar, conseguiu reunir em uma única obra temas clássicos e inovadores sobre a carreira, sempre fundamentados na jurisprudência do CNJ e dos tribunais superiores. Este livro é um guia essencial para todos que almejam ingressar na magistratura ou aprofundar-se nos seus direitos e deveres. Recomendo fortemente a leitura! #Magistratura #ÉticaJudicial #Direito #ConcursoPúblico #CNJ #Doutorado #UFPR #LançamentoDeLivro

«Teoria Geral das Obrigações - Vol. I. A Relação Jurídica Obrigacional. Fontes das Obrigações: Contratos» é o mais recente livro de Fernando de Gravato Morais, editado pela Editora d’Ideias. ✨ Esta obra é dirigida, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir, ainda, os juristas em geral. Ao longo da publicação, os autores procuram transmitir casos específicos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, para uma melhor compreensão das temáticas analisadas. ⚖️ 👉 Descubra o essencial da Teoria Geral das Obrigações em https://lnkd.in/dvh9J3ss #editoradideias #editora #livros #livro #direitodasobrigações #direitocivil #novidade