Publicação de GIDJ/SP Grupo de Informação e Documentação Jurídica de São Paulo

Mais uma contribuição do Arquivo Nacional para a Arquivologia brasileira. A publicação apresenta um roteiro para o desenvolvimento dos estudos de função/subfunção, com vistas à elaboração de códigos/planos de classificação e tabelas de temporalidade de documentos das atividades-fim dos órgãos e entidades da administração pública federal. https://lnkd.in/djX7JUnD

A FGV Direito SP acaba de lançar o volume da Série Direito e Desenvolvimento, intitulado Pesquisas em Direito e Desenvolvimento: Metodologias, Perspectivas Teóricas, Limites e Desafios. A obra apresenta reflexões sobre o que se entende por Direito e Desenvolvimento e como as pesquisas na área vêm se desenvolvendo, sobretudo no Programa de Pós-Graduação Acadêmica em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP. Saiba mais pelo link: https://lnkd.in/dAfDDV-W #fgvdireitosp #fgv #direito #direitoedesenvolvimento

➡️ Direito e Literatura Como a Literatura pode contribuir para a melhor compreensão do Direito? A partir deste questionamento, o Curso de Direito da UNC de Curitibanos, em conjunto com os demais Cursos de Direito da UNC (Mafra, Canoinhas, Concórdia, Rio Negrinho e Porto União) propõe uma palestra voltada a esse tema tão importante para o mundo jurídico, qual seja: Direito e Literatura. Busca-se compreender interessantes contribuições e abordagens relacionadas ao discurso normativo, fazendo-se uma abordagem do Direito a partir da literatura. ✅ Link de Inscrição: https://lnkd.in/dhakwqjn ✅ Local: UNC Campus Curitibanos #UNC #soumaisunc #direito #direitounc #uncnotamaxima #notamaxima

Olá, pessoal! Permitam-me compartilhar artigo de minha autoria publicado na Revista IBERC, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Tratei de um tema de conexão: o Direito Público e a responsabilidade civil. Especificamente, tratei daquelas situações que o Estado responde por leis inconstitucionais. Um resgate da literatura, a adoção de uma postura frente a esse mundo acadêmico e fixação de critérios. Abaixo o link: https://lnkd.in/dZnDNApw Uma excelente leitura!!

Momento de encontro entre as áreas da Biblioteconomia e do Direito.

Os casos de arbitragem no Brasil vêm cada vez mais ganhando espaço e relevância nas discussões do meio jurídico. Cabe ao profissional que deseja atuar nessa área conhecer as suas principais questões práticas e teóricas. Diante desse cenário, convidamos o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira para ministrar um curso livre com tudo o que quem deseja começar nessa área precisa saber. 📚 Olavo é mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, Procurador do Estado de São Paulo, autor de livros sobre arbitragem, professor do Programa de Doutorado e Mestrado da UNAERP, entre outras instituições de pós-graduação, e membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB-SP. ☑️ Para conferir a grade completa do curso, acesse https://lnkd.in/gPGyTncK . #esanacional #oab #direito #advocacia #arbitragem #arbitragemjuridica

No post abaixo trago a definição de um dos principais princípios da Arquivologia. “Princípio da Unicidade.” Você já tinha ouvido falar nesse princípio?   Comente aqui em baixo outros princípios que você considerada importante e é pouco difundido nas atividades de gestão dos arquivos. * * * * * #arquivologia #arquivo #arquivista #acervo #documento #arquivonacional #fundo #classificacao

Hoje foi publicada a obra "Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios", pela editora da FGV DIREITO SP, com organização de Luciana Gross Cunha, Larissa Cristina Margarido e Lívia Buzolin. Tive a oportunidade de escrever um dos capítulos, cujo título é "A abstração e a concretude: considerações sobre o papel da filosofia e da teoria do direito em um programa de pós-graduação em Direito e Desenvolvimento". Valendo-me das palavras introdutórias das organizadoras na obra, o objetivo do capítulo é abordar como "a teoria do direito pode iluminar a realidade da dimensão jurídica da realidade social, enquanto a filosofia do direito promove questionamentos que podem levar a revisões sobre o que se constitui o Direito. Assim, o conhecimento gerado empiricamente é influenciado por ambas as áreas, as quais devem ser reconhecidas nas pesquisas em D&D [Direito e Desenvolvimento]". Àquelas/es que se interessam por pesquisa acadêmica no campo jurídico, o livro completo pode ser consultado neste link: https://lnkd.in/djAxBSnt Agradeço às organizadoras pelo convite para participar deste projeto! #direito #direitoedesenvolvimento #FGVDireitoSP #teoria #filosofia

Além do princípio da unicidade, temos também mais 5 princípios: Organicidade: é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora / acumuladora em suas relações internas e externas. Proveniencia:consiste em organizar os documentos de determinada instituição de forma a conservar sua ordem original indivisibilidade ou integridade: os documentos não podem de forma alguma sofrer dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida. cumulatividade: O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica. Respeito a ordem original: O arquivo deve respeitar o arranjo dado pela entidade produtora.

O projeto Direito e Conexão nasceu da necessidade em compartilhar conhecimentos dos diversos ramos do Direito. Os (as) autores (as) com maestria produziram artigos científicos de suma importância para despertar, instigar e ampliar a consciência dos (as) leitores (as). Logo em breve estará nas plataformas digitais o Livro: Conexões Além-Fronteiras: Intersecção do Direito Militar, Tributário, Marítimo, Penal, Previdenciário, Internacional e Perspectiva de Gênero, fruto do projeto Direito e Conexões. @elbabragaadv @msquintas @ricardoxavier28 @prof.marcioluis @luiz.requiao @profgermanapinheiro @augustoalmeida01 @zetorres @andreia_hamburgo @adv.ritasilva @editoradourada @kellydourado_prof