Publicação de GIDJ/SP Grupo de Informação e Documentação Jurídica de São Paulo

Fiz um comentário na matéria do Jornal de Itu. Complementando as palavras da colega adriana ferrari: Federação Brasileira de Bibliotecários lamenta extinção de cargo na Câmara de Vereadores. FEBAB Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários Cientistas de Informação e Instituições https://lnkd.in/dFQfnG_X Que foi a seguinte: Tem uma frase do professor Luis Augusto Milanesi retrata bem o que está acontecendo em ITU. Veja: “As desgraças passam, mas voltam com outros nomes e formas. No Brasil o que está difícil de passar é a IGNORÂNCIA. Ela cresce e se instala como PODER. Há um único remédio capaz de superá-las: a EDUCAÇÃO/INFORMAÇÃO. Isso é tarefa nossa e de cada um. Não podemos perder essa guerra. É a GUERRA do CONHECIMENTO onde a BIBLIOTECA tem PAPEL CENTRAL”. O Poder Legislativo de ITU que está no momento representa a própria IGNORÂNCIA que muitos estudiosos falam. A IGNORÂNCIA tem um PODER que se instala e cegam os indivíduos. Quando a Câmara EXTINGUE o cargo de BIBLIOTECÁRIO, do profissional que faz a gestão da BIBLIOTECA, ela está EXTINGUINDO a sua própria MEMÓRIA. A preservação da MEMÓRIA possibilita a CONTINUIDADE de uma SOCIEDADE. E continuo com a frase do Jacques-Bénigne Bossuet: “No Egito, as BIBLIOTECAS eram chamadas “TESOURO DOS REMÉDIOS DA ALMA”. De fato, é nelas que se CURA a IGNORÂNCIA, A MAIS PERIGOSA DAS ENFERMIDADES E A ORIGEM DE TODAS AS OUTRAS”, diz tudo. O legislativo Ituense eu acho que não conhece a BIBLIOTECA da Câmara Municipal de São Paulo, a BIBLIOTECA do SENADO FEDERAL que atende ao próprio Senado e ao CONGRESSO NACIONAL. Temos também a BIBLIOTECA do CONGRESSO americano, considerada a maior BIBLIOTECA DO MUNDO. São exemplos claros da PRESERVAÇÃO da MEMÓRIA HUMANA. Pra terminar... O que precisamos é EXTINGUIR a IGNORÂNCIA e NÃO o cargo de BIBLIOTECÁRIO. Fonte: Jornal de Itu ( https://lnkd.in/dUEiM48n )

Compartilhando certificado do 30º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. Ao qual discutimos esse importante tema: "Bibliotecas Fortes: sociedade democrática."

Valorizem os Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRBs). Valorizem o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB). Entrem para os conselhos, associações e sindicatos da área. Dessa forma, conseguimos fortalecer ainda mais a profissão e entender melhor como funcionam essas estruturas essenciais para a nossa área 💜✊🏾 #crb #cfb #biblioteconomia #valorizacaoprofissional

Tem artigo novo sobre Linguagem Simples e transparência. Está disponível o livro eletrônico do II Congresso de Comunicação Pública da ABCPÚBLICA. O livro traz dezenas de artigos, distribuídos em seis temáticas e mais de 700 páginas. No tema 3, que aborda democracia, transparência e participação, publiquei o artigo “Linguagem Simples: um requisito básico para a cidadania e a transparência” (pg 299). O link para o livro está aqui: bit.ly/livroIIComPublica #ABCPública #Linguagemsimples #transparência #comunicaçãopública

FISCALIZAÇÃO CRB-1 multa SEEDF pela facilitação do exercício irregular da profissão e pela inexistência de bibliotecários em 476 bibliotecas de escolas públicas do DF Conselho propôs Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas não houve adesão No último mês de fevereiro, em plenária extraordinária de julgamento, o Conselho Regional de Biblioteconomia - 1. Região (CRB-1) proferiu voto acerca da situação das 476 bibliotecas de escolas públicas administradas pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), que não contam com a presença de profissionais bibliotecários. A decisão colegiada foi unânime pela aplicação de multa, no valor de 10 anuidades de pessoa jurídica, a cada um dos estabelecimentos escolares que não cumprem o determinado pela Lei n. 4.084/1962, que regula o exercício da profissão de bibliotecário. Ainda cabe recurso da SEEDF acerca da decisão do CRB-1 ao CFB. O CRB-1 segue firme no propósito de fazer valer a legislação que define o exercício da profissão bibliotecária no Brasil. Não obstante, o Conselho segue à disposição da SEEDF para o diálogo. #biblioteca #biblioteconomia #bibliotecaria #bibliotecario #escola

O Giro da Semana está no ar! Confira o que de mais importante aconteceu no Arquivo Nacional nos últimos dias. Destaque para a conclusão da elaboração dos instrumentos de gestão de documentos da Biblioteca Nacional. Leia o boletim completo no link abaixo: https://lnkd.in/dGhP5Urz #ArquivoNacional #arquivos

Encerrando a participação na 3ª Reunião Ordinária - na verdade, a minha primeira - do CEDEMP, o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, que ocorreu nesta bela cidade do Rio de Janeiro, nos dias 28 a 30 de agosto, no IERBB - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro -, com a presença de diretores de escolas do Ministério Público de diversos Estados brasileiros. Na mesma ocasião, o @mprj.oficial apresentou suas jornadas para apreciação de propostas construídas por seus membros, onde foram submetidas a aprovação, ou não, da categoria. Trata-se de uma iniciativa assaz interessante. Existe uma dicotomia ou um conflito aparente (como queiram chamar) entre a INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL dos Promotores de Justiça, de um lado, e o PRINCÍPIO DA UNIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de outro. Na prática, muitos promotores pensam de maneira diferente nas mais diversas questões (criminal, ambiental, urbanística, patrimonial), o que pode resultar em consequências e/ou providências diferentes para casos idênticos. Geralmente, o Conselho Superior do Ministério Público aprova enunciados que servem de orientação para todos os seus membros. O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu inovar. Todos os seus membros podem apresentar proposições em suas respectivas áreas. Essas proposições são submetidas a um fórum de discussão virtual por alguns meses, onde são debatidas, modificadas e até retiradas. Posteriormente a essa fase de maturação, as propostas são submetidas à aprovação por 2/3 da categoria. Se aprovadas, servirão de orientação para todos. As proposições aprovadas não são vinculantes, mas como foram submetidas a um rito democrático e caminharam em direção ao consenso, sua aceitação é infinitamente maior. Não convém que um caso idêntico seja tratando de maneira diferente, simplesmente por questão de divergências internas no mesmo órgão de controle, sob pena de ferir o direito à cidadania e à dignidade. Parabéns ao MP do RJ pela iniciativa.

Mediando essa magnífica mesa de debate: Servidor Público X Direito Administrativo do medo!!!

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5656/19, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e incentiva a implementação de novas unidades e a melhoria da rede de bibliotecas, que deverão atuar também como centros de ação cultural e educacional permanentes. Agora o texto segue para sanção presidencial. As emendas do Senado foram relatadas pela bibliotecária e deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Por acordo com o governo, o Plenário da Câmara seguiu seu parecer e rejeitou trechos de emenda dos senadores que ampliavam o prazo para a universalização das bibliotecas escolares de 2024 para 2028. A aprovação do Projeto de Lei 5656/19 traz, portanto, importantes alterações para a Lei 12.244, de 2010. Para a presidenta do CRB-8, Ana Cláudia Martins, a não ampliação do prazo para 2028 foi uma conquista fundamental. “ A Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares estabelecia um prazo de 10 anos para sua efetivação e já se passaram 14 anos sem que ela fosse efetivada. É urgente que a universalização das bibliotecas escolares ganhe força ainda este ano”, destacou. #CRB8 #biblioteconomia #biblioteca #bibliotecarias #bibliotecarios

Porque as bibliotecas são (devem ser) um repositório vivo de conhecimento.