Publicação de Giovana Valente Santos

📢 Decisão histórica: Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes tipo 1! 🏥💉 Em um julgamento significativo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer a bomba de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1, desde que comprovada a necessidade médica do equipamento. Essa decisão reafirma o direito dos beneficiários a um tratamento de saúde digno e eficiente, respeitando os avanços científicos e as necessidades individuais. 🙌✨ Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o sistema de infusão contínua de insulina é amplamente reconhecido por estudos científicos como uma solução eficaz no controle da glicemia, reduzindo complicações e internações relacionadas ao diabetes. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classifica as bombas de insulina como "produtos para a saúde", o que as diferencia de medicamentos ou órteses e reforça a obrigatoriedade de cobertura pelos planos. 💡 Por que essa decisão é tão importante? 1️⃣ Eficácia comprovada: A bomba melhora o controle glicêmico, reduz a necessidade de injeções e diminui internações. 2️⃣ Segurança jurídica: Não há previsão legal que permita a exclusão dessa cobertura, especialmente após mudanças na Lei 9.656/1998, que regula os planos de saúde. 3️⃣ Direito do paciente: A decisão garante que tratamentos inovadores e cientificamente respaldados sejam acessíveis a quem mais precisa. 📜 A decisão também destaca que a negativa de cobertura seria prejudicial não apenas ao paciente, mas ao próprio plano de saúde, que pode enfrentar custos mais elevados com complicações graves do diabetes. 🎯 O que isso significa para você? Se você ou um familiar utiliza ou necessita de uma bomba de insulina, procure um médico que ateste a necessidade do equipamento e, caso a operadora negue o pedido, saiba que você pode recorrer à Justiça com base nessa decisão do STJ. 💬 Saúde é um direito, não um privilégio! Compartilhe essa informação e ajude mais pessoas a conhecerem seus direitos. 🩺✨ #DireitoDoPaciente #Saúde #Diabetes #DecisãoSTJ #PlanosDeSaúde

📢 STJ decide que planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que planos de saúde são obrigados a cobrir o custo da bomba de insulina para pacientes diabéticos, desde que prescrita por um médico. Essa decisão representa um importante avanço no direito à saúde, garantindo acesso a tratamentos essenciais para o controle do diabetes. Fonte: Valor Econômico #Saúde #DireitoàSaúde #PlanosDeSaúde #Diabetes #CoberturaAssistencial #ans #faturamento

ATENÇÃO! O STJ decidiu que planos de saúde devem cobrir bombas de insulina para pacientes com diabetes tipo 1, mesmo fora do rol da ANS, desde que comprovada a necessidade médica. De acordo com a ministra relatora, as bombas de insulina possuem evidências científicas e diretrizes médicas, que demonstram seus benefícios para pacientes com diabetes tipo 1, especialmente para aqueles que apresentam dificuldades em controlar a glicose com terapias tradicionais. A decisão reforça o entendimento de que o rol da ANS se trata apenas de cobertura básica, podendo ser estendido para abarcar tratamentos que se mostrem cientificamente eficientes. A decisão do STJ é um avanço significativo já que protege o direito do paciente e reforça o papel do Poder Judiciário na garantia de tratamentos indispensáveis. O paciente poderá obter a fornecimento da bomba de insulina pelo plano de saúde, desde que: comprovem a real necessidade do equipamento e demonstre que outros tratamentos não tiveram sucesso. Se você possui diabetes e pretende obter o fornecimento da bomba se insulina pelo plano de saúde, procure um advogado especialista de sua confiança. #direitodopaciente #planos de saúde #diabetes #bombadeinsulina

🏥 A Lei nº 8.354/2024 estabelece diretrizes para melhorar a qualidade do atendimento a pacientes com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias na rede pública de saúde. 🩸 As coagulopatias hereditárias são doenças que causam alterações no processo de coagulação do indivíduo, facilitando hemorragias. As hemofilias A e B e a doença de von Willebrand são as coagulopatias hereditárias mais comuns. 👉 Dentre os parâmetros estabelecidos pela lei, estão o acolhimento humanizado, priorização de atendimento do paciente próximo à sua casa, prevenção de sequelas ortopédicas e melhoria nos laboratórios de hemostasia. Que tal ficar por dentro do que é aprovado aqui na Câmara do Rio e na sua cidade?👇 🖥️ Confira no site camara.rio. 📺 Acompanhe também a programação da Rio TV Câmara no canal 10.3 da TV aberta ou no YouTube ‘TV Câmara Rio’. 📌 #CâmaraRio #hemofilia #saúde #coagulopatias

STJ entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para os beneficiários diagnosticados com diabetes tipo 1 quando comprovada a necessidade do equipamento. Para o colegiado, além de o sistema de infusão contínua de insulina ter comprovação de eficácia médica, não há autorização legal expressa para que as operadoras excluam essa cobertura de seus planos. Com a decisão – que muda o entendimento do colegiado sobre o tema –, a Turma manteve acórdão do TJSP que condenou uma operadora a cobrir o tratamento domiciliar com sistema de infusão contínua de insulina para um adolescente diagnosticado com diabetes tipo 1. No recurso ao STJ, a operadora alegou que o fato de o médico indicar o tratamento com a bomba como o mais adequado não atribui ao produto certeza científica suficiente para tornar a cobertura compulsória. "O sistema de infusão contínua de insulina, quando corretamente prescrito, beneficia o paciente ao lhe proporcionar o tratamento mais adequado e eficiente, e a própria operadora do plano de saúde, ao evitar o custo do tratamento das complicações agudas e crônicas da diabetes mellitus tipo 1", afirmou a relatora, ministra Nancy Andrighi. A decisão é da 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça. Leia mais: https://is.gd/uYjXn6

A falta de insulina no Brasil coloca milhões de pessoas em risco. Pacientes enfrentam complicações graves, enquanto o sistema de saúde sofre com sobrecarga. O CFM alerta para a urgência de medidas concretas. Saiba mais no vídeo e leia a nota da autarquia divulgada nesta sexta-feira (29/11) em portal.cfm.org.br. #CFM #SaúdePública #Insulina #Diabetes #DireitoàSaúde

Você sabia que a disponibilização do tratamento para a hipertensão arterial resistente nos planos de saúde pode estar em suas mãos? A consulta pública sobre a incorporação da ablação simpática renal por radiofrequência para o tratamento da hipertensão arterial resistente está aberta até o dia 21 de agosto e você pode contribuir ativamente através do link https://4et.us/sht7j5 Saiba como proceder, acompanhando o passo a passo nas imagens abaixo e participe, incluindo justificativas para contribuir com a decisão. Participar é fácil, rápido e fundamental para pacientes que não conseguem obter sucesso apenas com tratamentos medicamentosos. #SimAoTratamentoDaHipertensaoResistente #MedtronicEmployee https://bit.ly/46Fa5cP

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🚨Cuidado! Os casos de inconsistência em glicosímetros têm aumentado, o que é um grande perigo para a saúde de pessoas com diabetes, podendo gerar episódios de hipoglicemia e hiperglicemia e, em alguns casos, até hospitalização. A ANVISA, por sua vez, fez testes de apenas 5 tipos de aparelhos, enquanto no mercado temos 116 opções. Segurança com a saúde não deveria ser negociada, precisamos nos unir e cobrar mudanças. Faça sua denúncia! Envie uma foto mostrando a imprecisão na medição da glicose e informando o modelo e lote para os canais da ANVISA com cópia para secretaria.abad1@gmail.com. #Diabetestipo1 #DiabetesTipo2 #Obesidade #VozesdoAdvocacy

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