Publicação de Homero Costa Advogados

É lamentável que, em pleno 2024, nossa classe ainda tenha que enfrentar um processo eleitoral excludente e obsoleto. A decisão da atual do Presidente da OAB-CE e sua Diretoria de manter o formato presencial desconsidera a praticidade e a inclusão que a votação online traria. Esse é mais um exemplo de como a Ordem, que deveria lutar pelos advogados, se distancia de suas verdadeiras necessidades. Vergonhoso! 🚫 Vamos juntos lutar por uma OAB-CE que realmente nos represente e esteja ao nosso lado. Escreva nos comentários o que você acha desta decisão e vamos debater sobre ✊ #advocacia #advogadas #advogados #justiça #direito #democracia #oab #oabce

🚨Atenção, no próximo dia 21 de novembro haverá eleições OAB SP e os advogados e advogadas do estado de São Paulo poderão escolher seus representantes. 🗳️ Neste ano, pela primeira vez, teremos uma eleição realizada totalmente de forma remota, sem necessidade de deslocamento aos locais de votação. Mas atenção, para que você possa exercer seu direito a voto é importante estar com seus cadastros atualizados. ✅ . IG: Para isso, basta acessar o link na nossa bio @oabprevsp e atualizar seus dados. 📲 Para isso, basta acessar o link abaixo e atualizar seus dados. 📲 https://x.gd/oPtcRc #EleiçãoOABSP #Advocacia #DireitoDeVoto #AtualizeSeusDados #Eleições2024 #OABSP2024 #Advogados #Advogadas #VotoOnline

🗓️ Nesta sexta-feira (24), acontece o Congresso de Direito Eleitoral da OAB/MS! O tema deste ano é "Justiça e Cidadania" com tópicos importantes sobre legislação eleitoral, impacto da IA nas eleições e muito mais. O advogado Daniel Castro, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS, destaca a importância do evento. Confira a entrevista completa no programa Giro Estadual de Notícias ao vivo. Não perca! 🌟 #OABMS #DireitoEleitoral #JustiçaeCidadania #IA #Eleições2024 #AtualizaçãoJurídica #ReformaEleitoral #SistemaJudiciário #CampoGrandeMS #CongressoJurídico #ComunidadeJurídica #EventoAoVivo #FiqueInformado #EducaçãoJurídica

No dia 09 de maio, participei do Seminário "A advocacia nas eleições de 2024" promovido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará em parceria com a OAB Subsecção de Itapipoca. Durante o evento, foram discutidos diversos aspectos cruciais relacionados ao papel da advocacia nas próximas eleições, abrangendo temas como legislação eleitoral e ética profissional. Foi uma oportunidade valiosa para aprimorar meus conhecimentos na área. #Eleições2024 #DireitoEleitoral

Está na hora de votar nas Eleições da OAB/DF! 🗳 Neste vídeo, mostramos o passo a passo para você exercer seu direito de voto. ⚠ Importante: Só podem votar para as subseções os advogados ou advogadas inscritos em subseções! Garanta sua participação e faça valer a sua escolha! Assista agora e fique por dentro de cada etapa. 👆 #OABDF #caadf #Eleiçõesoab #advocacia #direito #voto

RESTRIÇÕES POR PROVIMENTO DA OAB — A 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu as restrições impostas em provimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que proibia a menção de futura candidatura ou pré-candidatura no processo eleitoral da seccional gaúcha. A liminar, publicada hoje (23/9), é do juiz Felipe Veit Leal. Um advogado de Cruz Alta (RS) ingressou com a ação narrando que pretende concorrer à presidência do Conselho Seccional da OAB gaúcha em 2024, mas sua intenção está sendo ilegalmente restringida pelo Provimento nº 222/2023, do Conselho Federal da OAB. Argumenta que essa norma excede o poder regulamentar da instituição e viola a Constituição e a legislação, principalmente ao proibir a chamada “campanha antecipada”. Ao analisar o caso, o magistrado pontuou que o autor questiona especificamente parte do caput do art. 16 em que se enquadra a “pré-candidatura vinculadas ao nome de candidato(a) ou de movimento, ao lema futuro de chapa ou ao grupo organizador” como campanha antecipada, que é proibido. Também é questionado o inciso III que venda a montagem de comitê pré-eleitoral. O juiz pontuou que tal provimento não tem vício formal em sua edição, e, em regra, o poder normativo conferido ao Conselho deve ser respeitado, não cabendo ao Poder Judiciário envolver-se na forma de organização das eleições de seus representantes. “Entretanto, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, a OAB possui natureza sui generis, caracterizada como uma autarquia especial, dotada de autonomia e independência, mas sujeita a certos controles estatais”. Para ler na íntegra, acesse https://x.gd/VsDyy FONTE: TRF-4 | FOTO: Getty Images #portaljuristec #JF #restrições #OAB #candidatura

👉 As eleições da OAB são um processo democrático em que advogados de cada seccional votam para escolher os representantes da diretoria executiva e conselhos estaduais. Elas ocorrem a cada três anos e permitem que os advogados participem ativamente na escolha daqueles que vão liderar a Ordem e defender seus interesses profissionais. 🔍 Quem pode votar? Todos os advogados inscritos na seccional correspondente e em dia com suas obrigações têm direito a voto. 📲 Fique atento! As eleições da OAB são uma oportunidade importante para fortalecer a advocacia. Participe e escolha os líderes que representarão a classe! #EleiçõesOAB #Democracia #Advocacia

Está chegando a hora de votar nas Eleições da OAB/DF! 🗳 Neste vídeo, mostramos o passo a passo para você exercer seu direito de voto. ⚠ Importante: Só podem votar para as subseções os advogados ou advogadas inscritos em subseções! Garanta sua participação e faça valer a sua escolha! Assista agora e fique por dentro de cada etapa. 👆 #OABDF #caadf #Eleiçõesoab #advocacia #direito #voto

Até Que Ponto a Ideologia Político-Partidária Deve Influenciar o Voto dos Advogados nas Eleições da OABR/RJ? A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OABR/RJ), como entidade de classe, possui um papel fundamental na regulação da profissão de advogado, na defesa das prerrogativas da advocacia e na promoção da justiça e do Estado Democrático de Direito. As eleições para a diretoria da OABR/RJ, portanto, não são apenas uma escolha de representantes, mas uma decisão que pode influenciar diretamente a prática jurídica, a formação de políticas institucionais e a visão ética e profissional da advocacia na região. A questão sobre a influência da ideologia político-partidária no voto dos advogados nessas eleições é complexa e multifacetada: https://lnkd.in/dC2BX7i5

📌 ELEIÇÕES ONLINE OAB SP | Boca de Urna 📢 As regras para as Eleições online da OAB SP, estabelecidas no provimento 222/23 do Conselho Federal da OAB (CFOAB), proíbem a prática de boca de urna e a contratação de qualquer pessoa – seja ou não advogado(a) – para influenciar eleitores no dia do pleito. 📂 Além disso, é vedada a propaganda eleitoral nos locais onde estiverem situados os pontos de apoio para votação online, visando manter um ambiente neutro e livre de influências externas. ❎ Essa iniciativa reforça o papel da OAB SP em garantir que o processo de escolha dos representantes da advocacia ocorra de forma justa e imparcial, facilitando o direito ao voto, com segurança, e fortalecendo a representatividade da advocacia. 😉 🔗 Saiba mais no Jornal da Advocacia ⬇ https://lnkd.in/dmVtbRAY #OABSP #EleiçõesOABSP #EleiçõesOnline #AdvocaciaPaulista #TransformaçãoDigital #EleiçõesOnlineOABSP #Eleições #Votação #BocaDeUrna #JornaldaAdvocacia