Publicação de Instituto Clima e Sociedade (iCS)

Qual o saldo da Cop29? Num contexto complexo, de dificuldade de criação de confiança e muita insatisfação de diversos países em desenvolvimento, a COP29 se encerra com um acordo de viabilizar a ampliação do financiamento para os países em desenvolvimento, a partir de todas as fontes públicas e privadas, para alcançar pelo menos USD 1,3 trilhão por ano até 2035, com um chamado os países desenvolvidos de assumir a liderança no montante de pelo menos USD 300 bilhões por ano até 2035. O texto deixa muitas questões em aberto sobre o papel de fontes públicas, privadas, recursos concessionados, e outros aspectos qualitativos desta mobilização. Há muito trabalho pela frente para que os recursos cheguem aos países em desenvolvimento em tempo adequado, com processos transparentes, e apoiem a promoção do desenvolvimento sustentável e redução de vulnerabilidades, sem levar a maior endividamento.  Também ficaram aquém do esperado os resultados das negociações de outros itens relevantes, em especial para países em desenvolvimento, como adaptação e transição justa, bem como as saídas para a implementação do Global Stocktake em sua integridade. Serão tarefas para a COP30. Em relação a sinais positivos, é importante reconhecer a decisão a respeito de elementos do Artigo 6º do Acordo de Paris, que poderá potencializar a descarbonização por meio de mercados de carbono com integridade ambiental e respeito a salvaguardas, assim como a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos. Os resultados da COP29 trazem para o Brasil grandes desafios em sua preparação para a presidência da COP30. Mas se abre também uma oportunidade de apoiar no restabelecimento da confiança no multilateralismo e de alinhar a discussão sobre mudança do clima a novos modelos de desenvolvimento, com redução de desigualdades e mais inclusão. Em um contexto geopolítico complexo, construir pontes e encontrar consensos é primordial. Isso só será possível com ampla participação social e inovação.  A liderança brasileira do G20 demonstrou a habilidade do país em navegar por essas complexidades. Agora, com a presidência do BRICS+ e a caminho da COP30, será necessário ter foco, estabelecer prioridades e boas parcerias. Esta é uma responsabilidade que vai além do governo federal: governos de Estados e cidades, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, academia e setor privado serão atores fundamentais para que o Brasil seja reconhecido como liderança climática.  O iCS se coloca à disposição para apoiar na mobilização da sociedade em torno desta grande oportunidade e responsabilidade que se apresenta ao nosso país. Veja também resumos dos resultados da COP29 disponíveis por donatários do ICS:  https://lnkd.in/dUc2ViJ9https://lnkd.in/dSm6UWzm

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