Publicação de Instituto Pólis

🌍 Sabesp marca presença na COP29! 💧 Nossa associada Sabesp, única empresa parceira latino-americana da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), vai liderar as discussões sobre saneamento e resiliência hídrica na #COP29. A presença da Companhia visa fortalecer a agenda climática dos países em desenvolvimento e reafirmar seu compromisso com o futuro, com o foco em universalizar o acesso à água potável e ao saneamento básico, beneficiando milhões de pessoas no Estado de São Paulo. Realizada em Baku, no Azerbaijão, a COP29 vai até 22 de novembro. 📅 Destaques do dia 19/11: ✅ Painel principal: “Uma Agenda Climática para a Água: a contribuição da Sabesp para uma agenda do Sul Global”. ✅ Programa Água Legal: Apresentação no painel “Futuros Sustentáveis: Empoderando Comunidades para Enfrentar Desafios Alimentares e Hídricos”. Link: https://lnkd.in/d_jzC5B9

A jornada para a COP30 será determinante para o nosso futuro. A novíssima economia verde, limpa e sustentável emerge em todo o mundo, subsidiando a transição para uma economia de baixo carbono. O Brasil se posiciona como um dos importantes players neste novo cenário global, podendo desenvolver novas abordagens e experiências replicáveis.

O PÉSSIMO SENTIMENTO EM RELAÇÃO A COP 29... Parte 2 A divulgação da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, na noite da última sexta-feira (8/11), que estabelece uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa para 2035, foi marcada por uma série de problemas tanto na forma quanto no conteúdo. Na forma: a escolha da sexta-feira à noite para o anúncio, enquanto muitas delegações importantes se deslocavam para a COP28 em Baku, demonstra uma falta de transparência e compromisso com o diálogo internacional sobre o clima. A divulgação discreta no site do Planalto, sem qualquer campanha de comunicação, reforça essa impressão e impede um debate mais amplo e aprofundado sobre a nova meta. No conteúdo: a nova meta, que estabelece um intervalo entre 850 milhões e 1,50 bilhão de toneladas de emissões para 2035, apresenta algumas inconsistências e preocupações. Embora o governo afirme que a meta está alinhada com o Acordo de Paris, a comunidade científica e ambientalista tem sérias dúvidas a respeito dessa afirmação. Me parece desalinhada. A principal crítica é que a meta não parece ser ambiciosa o suficiente para garantir a contribuição justa do Brasil para a limitação do aquecimento global a 1,5°C, como previsto no "Desacordo" de Paris. A falta de especificidade sobre as reduções setoriais e a ausência de um plano concreto para zerar o desmatamento, uma das principais fontes de emissões do país, também geram preocupação. Pausa. O governo parece não querer saber que existem DEZENAS DE MILHARES de hectares que podem ser LEGALMENTE desmatados. Então, NUNCA vai zerar, simplesmente porque a lei assim o permite. Play. Essa forma de divulgação e o conteúdo da nova NDC podem ter diversos impactos negativos: - A falta de transparência e a aparente falta de ambição da nova meta podem minar a credibilidade do Brasil no cenário internacional e dificultar a cooperação em temas climáticos. - Empresas e investidores cada vez mais exigem que os países tenham metas ambiciosas e transparentes em relação às mudanças climáticas. Uma NDC pouco ambiciosa pode afastar investimentos e prejudicar a economia brasileira. - A comunidade internacional pode aumentar a pressão sobre o Brasil para que adote medidas mais ambiciosas de combate às mudanças climáticas. - A falta de uma meta ambiciosa pode levar a um aumento das emissões de gases de efeito estufa, agravando os impactos das mudanças climáticas no país e comprometendo a qualidade de vida da população. É fundamental que o governo reveja e detalhe a nova meta, buscando torná-la mais ambiciosa e alinhada com os objetivos do "Desacordo" de Paris. Além disso, é preciso garantir uma maior transparência no processo de definição e divulgação das políticas climáticas, promovendo um diálogo mais amplo e participativo com a sociedade civil e a comunidade científica.

No dia 09 de julho tive a honra em partilhar, com Luciana Costa, Fábio Damasceno, Sergio Myssior, Renan Chieppe e Dimas Barreira, o painel “Desafios para a implementação de uma Mobilidade Urbana” do 8º Fórum CNT de Debates. Na oportunidade busquei trazer os desafios do setor de transporte frente às COPs e no processo de revisão do Plano Clima (https://lnkd.in/dxWvFRXC.). Acredito que a COP30 em Belém deve ser um ponto de virada na luta para a eliminação e substituição dos combustíveis fósseis. A meta deveria ser sobre a redução da produção e o uso dos combustíveis fósseis, priorizando ações que efetivamente mitiguem a mudança climática e promovam adaptação com justiça climática. Para isso, é fundamental que os acordos internacionais sejam efetivamente implementados e monitorados, com a colaboração entre sociedade, Estado e setor empresarial. Vamos transformar essa visão em realidade! Leia a matéria completa no link abaixo.

Agora no mês de novembro, entre os dias 11 e 22, acontece a COP 29 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) que esse ano acontece em Baku no Azerbaijão. Com esta aproximação, trazem algumas intensas expectativas e cobranças em cima das atuais ações do Brasil nas mitigações climáticas globais. Podemos ver no atual cenário casos anormais como enchentes no deserto do Saara, e a propagação de fumaça pela América Latina vindas de queimadas desenfreadas no Brasil, cenário este que se repete ano após ano se não houver o devido controle. Sendo este país como uma das nações com maior biodiversidade e importância estratégica global, é fundamental que o Brasil cumpra seu papel de liderança nas discussões e cumprimento do Acordo de Paris. É de extrema importância que o país assuma uma postura ativa para, assegurar e cumprir as metas de redução de emissões de CO², exigir maior comprometimento de financiamento climático dos países desenvolvidos, uma vez que o valor de US$ 100 bilhões anuais já se mostra desatualizado, frente ao aumento de desafios atuais. Nos últimos anos, nós pudemos ver os aumentos nos casos de devastação e queimadas, que atingem diretamente os ecossistemas vitais, que acaba afetando a saúde pública e a qualidade do ar. Esses eventos não são apenas questões ambientais; são crises de saúde que afetam diretamente milhões de pessoas. As expectativas sobre o Brasil nessa conferência são sobre adaptação climática com a redução de CO², preservação ambiental e financiamento. Desta maneira se alinhando com outros países em desenvolvimento para fortalecer a Meta Global de Financiamento Climático, para apoiar a mitigação aos impactos em comunidades vulneráveis. Transição energética que já vem acontecendo de forma mais eficaz na região nordeste, por meio de energias solar e da eólica, a qual também está começando a ser implementada a offshore (geradores no meio do mar). No entanto, um grande problema que domina é que o país é o segundo que mais mata defensores e ativistas de meio ambiente. Isso se correlaciona direto nas políticas públicas, pois se não há cobrança, não há problema, isso também impede a implementação de políticas que poderiam promover a conservação e a sustentabilidade. #COP29 #AcordoDeParis #MudançasClimáticas #Queimadas #ViolênciaAmbiental #Brasil #Sustentabilidade #Desmatamento #EnergiaRenovável

Como o Brasil será sede da #cop30, se tem um programa de governo que gera falsos créditos de carbono e o país utiliza os falsos #carboncredit para cumprir suas metas no #parisagreement? Não é apenas o RenovaBio. A situação gás natural no Brasil segue a mesma direção. Abuso de poder econômico, conchavos, abuso de poder. É só atentar para o que o procurador canalha Marcus Marcelus Gonzaga Goulart tenta fazer comigo. A Raízen, da Cosan e irmã da Comgás tem mais de 40 mil processos correndo na justiça e já foi condenada por envenenamento de crianças indígenas, trabalho escravo, poluição de solo, corpos d'água e ar. Sem esquecer o mais vergonhoso escândalo de #greenwashing do planeta, o #renovabio e seus falsos créditos de carbono #cbio; crimes de #falsidadeideológica, #reservademercado e #estelionato. O renovabio é resultado da asquerosa associação criminosa do setor sucroalcooleiro, #mme, #anp, #sgs, Bureau Veritas Group, Bradesco, Santander, Universidade Estadual de Campinas, Embrapa, B3 e Fundação Getulio Vargas. Evidentemente, com o apoio incondicional de políticos corruptos que formam a bancada do setor na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para saber mais sobre o homem mais poderoso e corrupto do país : O EIKE DA VEZ disponível em https://is.gd/Eikeport Agência O Globo Diario EL PAÍS Bloomberg News Associated Press News FRANCE MEDIA PRESSE CNN BBC The New York Times The Guardian The Apple Switch Podcast Comcast Comcast Business Sony Thomson Reuters Brasil Paramount Media Fox Corporation ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Migalhas BNDES Banco Central do Brasil CVM Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade Polícia Federal InfoMoney Norges Bank Alexandre Silveira https://lnkd.in/dJF5EX7G

Com a COP30 se Aproximando, a 'Cidade das Mangueiras' Permanece Inerte Diante da Degradação dos Rios Amazônicos. A realização da COP30 em Belém destaca a necessidade de alinhar questões locais às agendas globais de sustentabilidade, como o saneamento básico. A cidade enfrenta desafios históricos no tratamento de esgoto, com grande parte dos resíduos sendo lançados sem tratamento nos rios Guamá e Pará, contribuindo para a poluição hídrica e a emissão de gases de efeito estufa (GEE), como metano e óxido nitroso. Melhorar o sistema de esgoto não apenas reduziria esses impactos, mas também beneficiaria a saúde pública, diminuindo a incidência de doenças de veiculação hídrica. Além disso, avanços nessa área reforçariam o compromisso de Belém com o ODS 6 (Água potável e saneamento), fortalecendo sua imagem como modelo de gestão sustentável. A COP30 oferece uma oportunidade única para atrair investimentos e transformar Belém em referência ambiental, deixando um legado duradouro para sua população.

O nosso diretor-presidente, Caio Magri, destacou a importância de a COP30 em Belém ser um marco na redução da produção e consumo de combustíveis fósseis, e não apenas do desmatamento. Deveria ser uma edição histórica entre as COPs, ao estabelecer metas e prazos para a eliminação dos combustíveis fósseis. Globalmente, a emissão de combustíveis fósseis é o principal desafio. É um equívoco olhar para combate ao desmatamento como suficiente para reduzir os gases de efeito estufa porque os combustíveis fósseis seguem sendo responsáveis por 64% das emissões globais. Magri também reforçou a necessidade de monitoramento permanente e transparente, implementando os compromissos nacionais e globais com a colaboração entre sociedade, Estado e setor empresarial. Confira a íntegra da notícia no site publicada pelo Correio Braziliense:  https://lnkd.in/dMT-WZNB 

Bom dia rede, Comitiva brasileira na COP29 assume compromisso de redução de 67% nas emissões de CO2 até 2035...o professor Carlos A. Nobre em reunião nos disse que o planeta não aguentaria o prazo estipulado no #acordodeparis até 2050... Parte disto será alcançado se trabalharmos bem as operações unitárias, resfriamento e aquecimento térmico nas industrias...#poderpublico #pesquisadoresclimaticos precisamos falar sobre trocadores de calor... #alfalaval #parisagreement #mudançasclimaticas Secretaria do Verde e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Na semana que passou, estive pela primeira vez em uma COP, e posso dizer que foi uma semana que exigiu muita atenção para acompanhar todas as movimentações que ocorreram. A COP29 Azerbaijan continua até o dia 22/11, e ainda terão todas as consolidações relativas às negociações entre as Partes, mas alguns avanços se estruturaram na primeira semana. Além do cenário de negociações das Partes no ambiente da COP, tivemos a submissão da nova NDC pelo Brasil, aprovação do PL 184/2024 no Senado, e a apresentação da plataforma BIP, que foi lançada em 23 de outubro, na COP. Trago aqui alguns comentários sobre as NDC e o PL: *NDC: Os países que compõem a Troika, sede das COPs 28, 29 e 30, assumiram o compromisso de impulsionarem a ambição climática nas suas novas NDC para ser exemplo aos demais e alinhar as metas ao limite de aquecimento de 1,5°C. Dessa forma, o Brasil, assim como os Emirados Árabes, se anteciparam quanto à submissão de suas novas metas, cuja data final seria em fevereiro de 2025. O Brasil apresentou uma NDC mais ambiciosa, com o compromisso de reduzir emissões entre 59% e 67% até 2035. Dentre as ferramentas para alcançar a meta estão: a manutenção do plano de criação do Arco do Reflorestamento apresentado no ano passado, fazendo frente ao arco do desmatamento, a proteção e recuperação de manguezais e corais, aborda ainda que de maneira menos aprofundada a transição energética e redução de uso de combustíveis fósseis. No entanto, a meta é apresentada em forma de range de redução, com uma variação grande entre os valores. Para o cenário atual de emergência climática, inclusive citada na NDC, a apresentação de um volume único limite de emissões poderia ser mais adequado. Diversas organizações já se manifestaram de forma contrária ao formato usado pelo Brasil para apresentar sua nova meta. De qualquer forma, a NDC apresentou os resultados promissores de redução do desmatamento. Em 2024, até o momento, houve uma redução de 30% do desmatamento do bioma Amazônico, se comparado ao ano de 2023, resultado dos esforços do PPCDAm. Também apresentaram ótimos resultados para o bioma Cerrado, com redução de 25% se comparado com 2023. *PL 184/2024: O PL, que prevê a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, foi aprovado no Senado e agora as expectativas são de que seja aprovado na Câmara sem alterações para que possa ser levado para a presidência. Seguindo este caminho, o SBCE ainda precisa de regulamentações posteriores, definições de metodologias, criação de sistemas de controle, no entanto, marca o início do mercado regulado que inclusive contribuirá com as NDC. Outro marco relevante do PL é sobre a titularidade dos créditos de carbono, em que se define de forma expressa que seja das comunidades que têm o usufruto ou direitos sobre a terra em que o projeto se desenvolve, como indígenas e quilombolas. Em uma próxima postagem abordarei o BIP e as evoluções das negociações na na COP. Future Climate Group OAB SP