Publicação de Isan Rezende

De forma geral, os bioinsumos promovem a ciência brasileira a crescimentos exponencial, o desenvolvimento sustentável e a regeneração do solo, promovendo maior equilíbrio de microrganismos benéficos que favorecem as plantas, além de deixarem menor espaço para o desenvolvimento de patógenos de plantas. Além disso, reduzem a dependência de fertilizantes importados. Os bioinsumos são produtos agrícolas de origem biológica que podem trazer diversos benefícios para a agricultura, como: Aumento da produtividade: Os bioinsumos podem melhorar o crescimento das plantas, o que aumenta a produtividade das culturas. Redução do uso de produtos químicos: Os bioinsumos podem substituir total ou parcialmente os insumos de origem sintética, reduzindo a dependência de produtos químicos importados. Maior resistência a pragas e doenças: Os bioinsumos podem agir como agentes de controle biológico, ajudando a fortalecer as plantas e a torná-las mais resistentes a pragas e doenças. Melhora da saúde do solo: Os bioinsumos podem ajudar a aumentar a fertilidade biológica do solo. Menor impacto ambiental: Os bioinsumos podem permitir a produção de alimentos mais saudáveis, com menor impacto ao meio ambiente. Maior sustentabilidade: Os bioinsumos podem trazer mais sustentabilidade à produção agrícola. Melhor custo-benefício: Os bioinsumos podem apresentar um excelente custo-benefício, com um investimento relativamente baixo. #souafavordaproduçãosustentáveldaagriculturaregerativa #souafavordaproduçãodosbioinsumos #souafavordoonfarm #souafavordaciência e #biotecnologiaindustrial #souafavordaciência #souafavorindustrialfarmacêuticanaciona #souafavordaindústrianacional #Bioprocessos #biotecnologia #ciênciasmédicas.

Com bons protocolos, o on farm fortalece a sustentabilidade e a competitividade da agricultura brasileira!

Aprovado o PL dos Bioinsumos no Senado! 🚨 Um marco importante para a agricultura brasileira: o Projeto de Lei PL 658/2021 foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial. Ele estabelece regras claras para o registro de produtos biológicos industrializados e regulamenta a produção de bioinsumos on farm. O contexto é de certa urgência. A produção de bioinsumos para uso próprio ainda está respaldada por lei neste início da safra 2024/2025. Mas a partir de janeiro, sem uma lei própria, o produtor rural que realizasse a produção para uso próprio estaria irregular e poderia ser multado e eventualmente até preso. Atualmente os bioinsumos são regulados na lei de defensivos agrícolas (apesar de haver algumas exceções). Por isso uma nova Lei específica sobre bioinsumos é essencial para o desenvolvimento desta categoria na agricultura brasileira. Traz clareza, segurança jurídica e estímulo para investimentos e inovação em toda a cadeia do agro e principalmente para a indústria de produtos biológicos, que seguirá buscando vantagens competitivas. Destaques do PL: ·      Bioinsumos produzidos on farm não podem ser comercializados e são dispensados do processo de registro. ·      Produtos de ação mecânica como placas e armadilhas são isentos da necessidade de registro. ·      O produtor de biológicos on farm deve realizar um cadastro simplificado junto ao MAPA. ·      Definição de regras para a obtenção e transporte do produto biológico para uso próprio. ·      O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será o responsável pelo registro de produtos biológicos e deverá consultar outros órgãos para obter subsídios técnicos que julgar necessários. ·      Anvisa e Ibama seguirão manifestando-se sobre novos produtos fitossanitários. Pendências e próximos passos: ·      Regulamentação da lei (basicamente os aspectos técnicos): classificação, especificações, parâmetros mínimos e outras exigências para registro de produtos biológicos. Deve ocorrer em até 360 dias após a publicação da lei. ·      Quais bioinsumos não podem ser produzidos para uso próprio. ·      Obrigatoriedade ou não da presença de técnicos na produção de insumos para uso próprio. Para saber mais: ·      https://lnkd.in/ezdV3nCs (arquivo original do PL 658/2021). ·      https://lnkd.in/eyQW2GB8 ·      https://lnkd.in/ewXAUGgN ·      https://lnkd.in/eimYXGEv #biologicos #controlebiologico #agricultura #sustentabilidade #agronegocio

NOVA LEI REGULAMENTA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE BIOINSUMOS NO PAÍS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor (PL-MG), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O relator na Câmara foi o deputado Sergio Souza (MDB-PR). Bioinsumos são produtos naturais (como microrganismos e extratos vegetais) utilizados em substituição a defensivos e outros químicos, usados na agricultura e pecuária. A nova lei dispensa de registro a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. As normas previstas na lei serão aplicáveis a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica. A unidade de produção de bioinsumo estará sujeita apenas a cadastro simplificado, dispensável a critério da secretaria federal de Defesa Agropecuária. De imediato, o texto já dispensa de cadastro a unidade de bioinsumos da agricultura familiar. Essa produção própria poderá se dar inclusive por meio de associação de produtores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou formas similares. O bioinsumo produzido para uso próprio também estará isento de registro, mas sua produção deverá seguir instruções de boas práticas a serem fixadas em regulamento. Quanto à produção de bioinsumo para comercialização, a Lei 15.070/24 exige o registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes, assim como dos inóculos. Outros pontos da lei são: os bioinsumos atualmente em uso e que não tenham regulamentação própria poderão continuar a ser usados até a publicação de norma específica; registros realizados por normas estaduais serão convalidados até a data de sua validade; bioinsumos considerados de baixa toxicidade ou ecotoxicidade serão dispensados de receituário agronômico. A lei cria a Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda) para o serviço de avaliação dos pedidos de registro, cujo valor varia de R$ 350 a R$ 3,5 mil, corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Fonte: Câmara dos Deputados

🌱 Aprovada a Lei dos Bioinsumos no Senado Federal 🚀 A matéria produzida pelo AgFeed conta com a participação de Reginaldo Minaré, diretor-executivo da ABBINS, que comenta sobre a aprovação do PL 658/21 no Senado Federal. "O texto tem um design tecnológico muito bom e está apto a conduzir o mercado de bioinsumos pelos próximos 20 anos", disse Minaré em entrevista à publicação. A nova legislação estabelece um marco importante para a regulamentação dos bioinsumos no Brasil, permitindo a ampliação do uso de alternativas biológicas na agricultura. Este avanço é um passo essencial em direção a práticas econômicas significativas e mais sustentáveis, que atendem à crescente demanda por alimentos saudáveis e ecológicos. Conforme a lei: 🔹 Isenção de Registro: Os bioinsumos produzidos exclusivamente para uso próprio estão isentos de registro. 🔹 Registro para Biofábricas: As biofábricas precisarão obter um registro para operar. 🔹 Cadastro Simplificado: As unidades de produção para uso próprio serão cadastradas de forma simplificada, com possibilidade de dispensa dessa obrigação em caso de decisão do governo. Estamos diante de um novo marco para o agronegócio brasileiro! 🎉🌾 🔗Confira a matéria completa:  https://lnkd.in/d7xd7d8G #Agronegócio #Bioinsumos #Sustentabilidade #PL65821 #OnFarm #Agro #SenadoFederal

QUEDA DE BRAÇO NO BIOINSUMO Existe duas propostas de lei para regular os bioinsumos no País. Uma delas no Senado Federal (PL 3668), alinhado com os anseios das grandes indústrias, e a outra, na Câmara dos Deputados (PL 658), com a simpatia das entidades que representam os Produtores Rurais. Os debates têm sido intensos no setor. No mesmo dia, as indústrias de bioinsumos fizeram ontem um evento em Brasília para discutir a pauta, com a presença do Vice-presidente da República, e a aprosoja fez, no mesmo dia, um outro evento paralelo para tratar sobre a mesma pauta. As indústrias defendem que os bioinsumos sejam registrados e que essa autorização passe pelo Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama. Já as entidades dos Produtores Rurais defendem que os bioinsumos sejam produzidos on farm e sem registros, só com controle de qualidade. Um grupo de 50 entidades de Agricultores entregaram um novo texto substitutivo aos deputados da FPA, sem a anuência das Indústrias. A queda de braço continua... só não podem esquecerem do prazo. A partir de janeiro de 2025 quem produzir e utilizar bioinsumos vai ser preso e pagar multa.😬 #bioinsumos #aprosoja #croplife #CâmaradosDeputados #Senado #produtorrural #pensaragro

Na data de ontem foi aprovado pelo Senado Federal a Lei que trata sobre a produção, o uso e a comercialização dos *bioinsumos.* Agora o projeto vai para sanção do Presidente para entrar em vigor. Pontos importantes da lei: * Dispensa de registro os bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais. *O Usuário deve manter responsável técnico habilitado perante o Conselho Regional com capacitação nas tecnologias de produção de bioinsumos. *A Unidade de produção de bioinsumo para uso próprio estará sujeita ao cadastramento de forma simplificada, podendo tal registro ser dispensado a critério do Órgão federal de defesa agropecuária. *Fica autorizado o transporte de bioinsumo produzido para uso próprio de um estabelecimento para outro do mesmo grupo econômico. *O Poder executivo poderá utilizar mecanismos financeiros, fiscais e tributários para incentivar a produção de bioinsumos. *Não haverá necessidade de emissão de Receituário Agronômico para o uso do Bioinsumo ou venda. *Os bioinsumos atualmente em uso e que não tenham regulamentação própria ficam autorizados para uso até que a norma especifica seja publicada. *Após a expedição das regulamentações e instruções de boas práticas referente aos bioisumos o usuário deve se adequar a elas no prazo de 12 meses

Ontem o Senado Federal concluiu e aprovou o PL 658 de 2021, que dispõe sobre os bioinsumos. Este é um Marco Legal extremamente importante para o setor agropecuário, pois há anos a produção agrícola nacional utiliza os insumos biológicos nos sistemas de produção, seja ele no sistema orgânico, convencional ou regenerativo. Esse aumento do mercado dos biológicos é percebido e apoiado pela indústria de defensivos químicos no país pois, com o elevado custo e tempo necessário para desenvolver novas soluções para atender os agricultores, aas indústrias têm buscado ampliar sua participação neste novo mercado. Afinal, o “campo dos biológicos” oferece um vasto território ainda inexplorado. Alguns pesquisadores afirmam que não exploramos nem 10% do potencial de organismos, de extratos vegetais, ou de compostos metabólicos, por exemplo, ou seja, ainda existem milhares de oportunidades a serem desenvolvidas e utilizadas. Afinal, o Brasil, em razão de sua mega biodiversidade tem grande potencial, não só para atendimento do mercado interno como para o mercado mundial, o que reforça o compromisso do país com a agenda de desenvolvimento sustentável. O Brasil pode ser a “China” dos bioinsumos para o mundo! Como forma de “encontrar uma solução”, entidades comprometidas com o avanço da matéria, trabalharam juntas ao longo dos últimos meses e chegaram a um consenso de que uma legislação com esse teor seria suficiente e eficiente para garantir a continuidade da ampliação do uso de bioinsumos com eficiência, segurança para todos os envolvidos no universo que esse sistema regulatório compreenderá. A "Coalizão dos Bioinsumos", formada por mais de 50 entidades do setor industrial que fornecem os insumos, bem como entidades que representa, os produtores rurais, de transporte, de comercialização, entre outras elaboraram uma proposta de texto que serviu de fundamento para o debate no Congresso. A proposta enviada pelo setor recebeu emendas e contribuições de dezenas de Deputados Federais, de diferentes partidos políticos, que terminou com um texto moderado e moderno. Este PL, ora aprovado pelo Senado, é uma justa prova de Democracia, onde teve a participação do setor privado com suas Entidades representativas, do setor público e dos Parlamentares dos mais diferentes Partidos Políticos, uma união de ideias – amplamente discutida. Concluo esta Nota agradecendo a cada advogado, técnico, diretor, produtor, empresário e funcionário público que participou, que doou o seu tempo na construção da proposta inicial. Quantas reuniões que ocorreram na sexta-feira e que estavam tão boas, fluindo, que entraram noite adentro... Isso mostra que todos que atuaram nesse processo estavam com vontade, com determinação e paixão para construir este importante marco. Agradaremos a sanção presidencial! Meu muito obrigado! https://lnkd.in/dwkxzGrC

✅ O Ministério da Agricultura conquistou a competência exclusiva para registros de pesticidas, produtos de controle ambiental e afins, após o Congresso rejeitar parte do veto presidencial à nova Lei dos Agrotóxicos. 👉 Essa decisão representa um marco na gestão e controle desses produtos no país, garantindo maior agilidade nos processos de registro. Além disso, a derrubada do veto também possibilitará que os pedidos de registro de produtos à base de um ingrediente ativo em reanálise sejam deferidos pelo órgão federal responsável pela agricultura, agilizando o acesso a novas tecnologias e insumos para o setor. 🌱 O projeto que originou essa lei passou por intensa discussão no Senado e agora, com as alterações promovidas pelo Congresso, sinaliza para uma modernização nas políticas de registro e controle de agrotóxicos. Este é um momento crucial para o setor agrícola e representa um avanço significativo na legislação vigente. 🤠 Compartilhe essa notícia com um amigo e nos ajude a conscientizar mais pessoas sobre os avanços do agro brasileiro! #Agro #MAPA #GrupoPlantae #PlantaeAgrícola #NotíciaDoAgro #Senado #Pesticidas #DefensivosAgrícolas 

ANÁLISE DA LEI Nº 15.070/2024: REGULAMENTAÇÃO DOS BIOINSUMOS A Lei 15.070/2024 introduz um marco regulatório abrangente para a produção, comercialização e uso de bioinsumos destinados às atividades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. PRINCIPAIS DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS A lei define bioinsumos como produtos de origem biológica que interferem nos processos biológicos, químicos e físicos dos sistemas de produção. Destacam-se termos como "biofábrica" e "bioinsumo para uso próprio", detalhados no artigo 2º. A competências para fiscalização são atribuídas aos órgãos federais, estaduais e municipais, como previsto nos artigos 6º e 17. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS A obrigatoriedade de registro de biofábricas e bioinsumos (art. 3º) reflete o controle estatal sobre o setor. O registro pode ser simplificado em casos de produtos similares já autorizados no país (art. 6º). A norma também institui a Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (TREPDA), regulamentando custos administrativos (art. 25). INCENTIVOS ECONÔMICOS Para fomentar o setor, o art. 19 autoriza a utilização de mecanismos fiscais e tributários, priorizando microempresas e cooperativas agrícolas. Além disso, o Sistema Nacional de Crédito Rural poderá oferecer taxas diferenciadas aos produtores que utilizarem bioinsumos (art. 20). IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS A lei incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de bioinsumos, com ênfase na bioeconomia e sociobiodiversidade (art. 21). As unidades de produção vinculadas à agricultura familiar e comunidades tradicionais são reconhecidas como categorias especiais, assegurando apoio diferenciado (art. 12). IMPACTOS JURÍDICOS A uniformização de regras busca atender ao princípio da eficiência administrativa (CF, art. 37) e da sustentabilidade (art. 225). A exclusão de taxas de manutenção, como no art. 28, reduz a carga regulatória para empresas e produtores. O prazo para adequação aos rótulos (art. 32) demonstra equilíbrio entre inovação e segurança jurídica. A Lei nº 15.070/2024 representa um grande passo na regulamentação de bioinsumos, equilibrando estímulos econômicos, segurança ambiental e eficiência administrativa. Contudo, sua aplicação prática demandará regulamentação detalhada pelos órgãos competentes. REFERÊNCIAS Constituição Federal de 1988, art. 37 e 225. Lei nº 15.070/2024. Lei nº 14.785/2023. Lei nº 8.171/1991.