Parrticipando do Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador que é realizdo na linda cidade do Rio de Janeiro.
Publicação de Jaime Paula
Publicações mais relevantes
-
Apesar do atraso, registro por aqui minha participação no II Congresso Nacional de Direito Processual da ABEDP - na mesa que discutiu os impactos da litigância de má-fé no sistema jurídico brasileiro. O congresso contou com brilhantes palestras de Juristas de todo o Brasil sobre temas quentíssimos do Direito Processual. A íntegra de todo o congresso está disponivel no youtube da ABEDP - Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual. Vida longa à ABEDP 💛.
-
-
Hoje, vamos iniciar mais um Congresso Paranaense de Direito Administrativo! Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA Adriana Inomata
-
-
Hoje, vamos iniciar mais um Congresso Paranaense de Direito Administrativo! Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA Adriana Inomata
-
-
Participei na quinta-feira (19/09), na capital fluminense, do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, organizado pelo Idasan em parceria com a Firjan. No painel inaugural do Congresso, "Ambiente de negócios e Direito Administrativo Sancionador: segurança jurídica, previsibilidade e custos", analisei o caráter transdisciplinar do Direito Administrativo Sancionador, bem como seu componente garantista, integrado ao Devido Processo Legal. O Direito Administrativo Sancionador não nasceu para proteger o Estado, mas para proteger os direitos fundamentais das pessoas. É a partir desse ramo jurídico que se deve interditar a arbitrariedade do Estado, segundo a jurisprudência das Cortes Internacionais. Saiba mais em medinaosorio.com #DireitoAdministrativoSancionador
-
-
Em sua participação no I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, realizado no Rio nos dias 19 e 20/09, o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, abordou a diversidade de correntes teóricas e visões sobre a hermenêutica contidas no universo de temas e influências doutrinárias e jurisprudenciais no Direito Administrativo Sancionador. Confira.
