Publicação de João Gouveia

Já está disponível o nº16 da Revista de Direito do Desporto - Regime Jurídico do Atleta Profissional no Brasil – Aspectos Trabalhistas (Fabricio Trindade de Sousa); - As custas na arbitragem desportiva necessária: velhos hábitos? (Marta Vicente) - Estrutura organizacional do sistema desportivo no Brasil à Luz da Lei Pelé (Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira) - A Relação de Guimarães e o trabalho desportivo: nótula sobre dois acórdãos recentes (João Leal Amado) - Autonomia e responsabilidade num modelo de governo da arbitragem no futebol profissional (João Henriques Pinheiro) - Os contrainteressados no regime processual aplicável à arbitragem desportiva necessária (Joana Cardoso Traquina) https://lnkd.in/dC9U-pWU FPF - Federação Portuguesa de Futebol #portugalfootballschool

A oficialização do desporto no Brasil ocorreu gradualmente, em três momentos-chave: 1941, 1943 e 1945. O Decreto-Lei nº 3199, de 1941, estabeleceu a criação de códigos de regras para cada entidade desportiva, visando organizar o campo jurídico-desportivo e uniformizar práticas nacionais e internacionais. Em 1943, o Decreto nº 5342 oficializou a prática profissional do futebol e conferiu autoridade ao CND para punir infrações. No mesmo ano, o Regimento do Conselho Nacional do Desporto, aprovado em 1945, incluiu o primeiro Código Brasileiro de Futebol, consolidando a organização do esporte no país. Esses marcos históricos estabeleceram as bases para o desenvolvimento do desporto no Brasil, oficializando sua estrutura institucional e criando um arcabouço legal que ainda hoje regulamenta a prática esportiva. #pbsadvogados #pbs #advocacia #escritório #pbsespecialistas #experiência #direitopenal #direitoconstitucional #direitoadministrativo #direitodesportivo

🎯⚖No Direito Desportivo os seus direitos e interesses são protegidos, permitindo que clubes e atletas se concentrem na performance do esporte. 🏀🥅 #RRRadvogados#assessoriaeconsultoriaesportiva#atletas#clubesdeesporte

11 de Setembro: Dia do Árbitro Esportivo Parabéns a todos os profissionais dessa área! Hoje celebramos a profissão que garante a justiça dentro de campo: o Árbitro Esportivo! ✓ História no Brasil: A arbitragem esportiva no Brasil ganhou destaque a partir da década de 1930, com o desenvolvimento das primeiras regras e a criação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Desde então, a profissão tem evoluído constantemente, com a implementação de novas tecnologias e regulamentações. ✓ CBO e Regulamentação: O Código Brasileiro de Ocupações (CBO) para árbitros esportivos é 3151-10. A Lei nº 13.155/2015 regulamenta a profissão, estabelecendo normas e diretrizes para a atuação dos árbitros no país. ✓ Como Ingressar: Para se tornar um árbitro, é necessário passar por cursos de formação e certificação oferecidos pelas federações esportivas. Além disso, experiência prática e atualização constante são essenciais para o sucesso na profissão. ✓ Quer saber mais e direcionar sua carreira para essa área? Agende uma mentoria de carreira conosco e dê o primeiro passo para se tornar um árbitro de sucesso! #DiaDoÁrbitroEsportivo #Arbitragem #CarreiraEsportiva #MentoriaDeCarreira #Futebol https://lnkd.in/dzHm8VBS

FUTEBOL CLUBE DE VIZELA Ética e valores no desporto... Na base ética dos filhos estão os valores morais dos pais; e na base ética do atleta estão os valores éticos desportivos do clube, do treinador e dos dirigentes.

Obrigado Isaura Almeida ,diário de notícias e também o IPDJ - Instituto Português Do Desporto E Juventude pela menção honrosa desta reportagem . Muitos pensam que é remar contra a maré ,mas quando toda a estrutura de gestão do clube está de acordo com estes códigos e valores de ética no desporto tudo fica mais fácil. Na grande maioria dos jogos dos seniores e especialmente da formação ,vemos na bancada muitos árbitros ,imensos treinadores de bancada e adeptos ultras e infelizmente não vemos muitos Pais.Porque os verdadeiros Pais ,têm que educar os filhotes e não injúriam Arbitros e muito menos adversários . É difícil,mas cabe aos dirigentes escolherem com quem pretendem trabalhar e se escolherem para os seus quadros ,1o a Essência e depois a Competência ,facilita imenso. Acreditem que o Universo ajuda quem faz por merecer. 💪🏽💪🏽💪🏽 https://lnkd.in/dubWuqaG

#FUTEBOL - Sobre a #arbitragem de hoje para #SãoPaulo x #Nacional, comportamento do #AbelFerreira frente ao bom #árbitro #FacundoTello em #Palmeiras x #Botafogo e a filosofia de #trabalho dos #técnicos estrangeiros, compartilho, em: https://wp.me/p4RTuC-ZUe .

Recorde aqui algumas declarações do treinador dos leões

𝗣𝗼𝗿 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗮̀ 𝗔𝗿𝗯𝗶𝘁𝗿𝗮𝗴𝗲𝗺 - 𝗔𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗱𝗲 𝗢𝗽𝗶𝗻𝗶𝗮̃𝗼 Record É com orgulho que estou a iniciar o meu terceiro mandato como presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol. Nas eleições da última quinta-feira os sócios (árbitros e ex-árbitros) mostraram que estão satisfeitos e aprovaram por unanimidade a lista que apresentei a votos. Este reconhecimento vai exigir ainda mais de mim e da minha equipa. Estou ciente das responsabilidades, mas acredito que vamos continuar a dar respostas positivas. O empenho será o mesmo, até porque considero que só de uma forma apaixonada faz sentido liderar um projeto como este. Já muito foi feito, mas o tempo é de olhar em frente porque queremos mais para os árbitros e para a arbitragem em Portugal. Pessoalmente, este é um desafio desgastante. Desde 2016 que sou o presidente da APAF. Já foram mais de 720 mil quilómetros percorridos no desempenho da função, com mais de 4000 reuniões realizadas. Posso juntar mais de 15 mil horas de utilização do telemóvel. São números que me fazem sentir o quanto vale a pena continuar esta missão. Em oito anos duplicamos o número de sócios e triplicamos o número de atividades formativas organizadas pela APAF. Estes são apenas dois de muitos exemplos. Com trabalho, dedicação e empenho vamos continuar a construir, a unir e a avançar. Ser dirigente desportivo em Portugal não é tarefa fácil, mas ser dirigente na arbitragem obriga a cumprir um caminho cheio de espinhos e armadilhas. Cá estarei, cá estaremos, para lutar pela profissionalização, pelo Centro de Estágios, pelo aumento da retenção dos árbitros jovens, pela humanização da figura do árbitro. Por isto e por muito mais. Por respeito à arbitragem a vontade é a mesma de 2016. https://lnkd.in/d2UCHrU9

O Direito Desportivo é um ramo especializado do direito que regula as relações jurídicas ligadas ao esporte. Seu objetivo é garantir que as normas, regras e direitos sejam respeitados em todas as esferas do esporte, desde os contratos de atletas até as questões disciplinares e de competições. Com a crescente profissionalização dos esportes, a importância do Direito Desportivo tem aumentado exponencialmente. Ele é responsável por uma vasta gama de aspectos, como: • Contratos de atletas e clubes: A negociação de salários, transferências, patrocínios e direitos de imagem são regulados por normas específicas, sempre observando a legislação trabalhista e desportiva; • Resolução de conflitos: Litígios entre atletas, clubes, federações e patrocinadores podem ser resolvidos por meio de tribunais desportivos, como o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), ou órgãos internacionais, como o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS); • Controle de doping: O combate ao doping é fundamental para assegurar a integridade das competições. O Direito Desportivo ajuda a aplicar as normas antidopagem, preservando a justiça e a igualdade no esporte; • Direitos de transmissão: A comercialização dos direitos de transmissão de eventos esportivos é uma área significativa, especialmente em ligas de futebol, onde a negociação desses direitos impacta diretamente o financiamento e a sustentabilidade dos clubes. O Direito Desportivo, portanto, é o pilar que sustenta o crescimento saudável do esporte, garantindo que as regras do jogo, tanto dentro quanto fora de campo, sejam cumpridas. #futebol#cbf#jogadores