Publicação de João Victor Chiquito de Carvalho

**O Conhecimento Jurídico e a Busca por Justiça: Uma Reflexão Essencial ⚖️❤️** No mundo jurídico, é comum encontrar profissionais com vasto conhecimento técnico e profundo entendimento das leis. No entanto, uma reflexão valiosa emerge: "Quem só sabe sobre direito nada sabe sobre direito." Essa frase, muitas vezes subestimada, nos convida a olhar além do conhecimento teórico e técnico, destacando a importância de pensar, sentir e se envolver genuinamente com os casos que encontramos. O direito, por natureza, não é uma ciência exata. Ele interage com aspectos humanos, sociais e culturais, exigindo de seus operadores mais do que uma simples aplicação de normas. É necessário uma abordagem empática e sensível, que considere o contexto e as particularidades de cada situação. A aplicação do direito com segurança e justiça demanda, além do conhecimento, uma consciência ética e um compromisso com a imparcialidade. 🤝 O verdadeiro desafio para os operadores do direito é equilibrar o conhecimento técnico com a sabedoria prática e a sensibilidade humana. É entender que, por trás de cada processo, existem vidas e histórias únicas. É aplicar a lei com um sentido de responsabilidade e ética, reconhecendo que o direito é um instrumento para promover a justiça e o bem-estar social. 🌟 Ao refletirmos sobre essas questões, somos chamados a reavaliar nossa prática jurídica. Devemos cultivar uma abordagem que valorize não apenas o "saber" jurídico, mas também o "ser" humano. Somente assim poderemos contribuir para um sistema de justiça verdadeiramente justo, que respeite e honre a dignidade de todas as pessoas. 🏛️ Esta reflexão é um convite para todos os profissionais do direito a revisitar sua postura e prática, buscando sempre uma justiça mais justa, livre de preconceitos e parcialidades. Afinal, como bem sabemos, o direito é mais do que regras e normas; é uma ciência que deve ser aplicada com consciência, empatia e, acima de tudo, humanidade. 🌍🤲 #Direito #Justiça #Empatia #Ética #Consciência #Humanidade #ResponsabilidadeSocial #PráticaJurídica #Reflexão #ProfissionaisDoDireito

Revisão de Direito do Trabalho com o Professor Carlos Henrique Bezerra Leite. Deixo aqui minha indicação para os estudantes de direito, é um livro muito completo e com uma linguagem que facilita a compreensão dos assuntos tratados. #indicação #direitodotrabalho #estudantedireito

Excelente artigo do Vinícius Quarelli para o Diário de Classe na Revista Consultor Jurídico (ConJur). 🕵🏻♂️📝 "Teorias de Ocasião"💭 Recomendo a leitura. Quem já se deparou com decisão judicial que utiliza teoria jurídica como mera instrumentalização para dizer o que quer sobre o direito? Além de outras reflexões pertinentes que o texto propõe, destaco o seguinte trecho: "Em suma, ordeno a exposição dos conceitos discutidos: os álibis teóricos representam a instrumentalização das teorias jurídicas, onde estas são deliberadamente desviadas de seus objetivos fundamentais para respaldar decisões pré-estabelecidas por critérios pouco transparentes. Por sua vez, as teorias de ocasião, surgem como possíveis manifestações desses álibis, adaptando-se flexivelmente às circunstâncias sem um compromisso firme com os princípios originais das teorias. Em forma de conceito, teorias de ocasião são teorizações que são utilizadas em desacordo com a sua racionalidade e diferenciam-se do álibi teórico na medida em que podem ocorrer de forma não intencional. https://lnkd.in/dNJM6RDx

Pela Marcial Pons, o autor Felipe Soares Tavares Morais (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou sua dissertação de mestrado, inicialmente apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e cuja aplicação é de inegável valor prático. Antes, porém, o agradecimento aos professores Luis Greco e Adriano Teixeira, coordenadores da coleção "Reflexões Jurídicas", na referida editora. Agora, passo a resumir um dos pontos da obra, talvez o central. Essencialmente, o autor quis responder à pergunta de se existe distribuição de ônus probatório entre acusação e defesa no processo penal, à respeito das causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou se todo o ônus caberia apenas à acusação. De um lado, a doutrina portuguesa e brasileira majoritárias entendem que a presunção de inocência impede a conclusão de que exista distribuição de ônus probatório. Porém, a jurisprudência dos tribunais brasileiros vai em sentido oposto, amparada na doutrina clássica, entendendo que cabe à defesa a prova da excludente. Com novos argumentos, Felipe se baseia no conceito de derrotabilidade probatória (evidentiary defeasibility), o qual é trabalhado em distintas disciplinas, desde a filosofia do direito, lógica do raciocínio aplicada à inteligência artificial, teoria do processo civil e teoria geral da infração criminal (perspectiva anglo-alemã), bem como no texto de "The Ascription of Responsibility and Rights" de H. L. A. Hart. Sempre tendo a levar considerações doutrinárias para o plano de minha atuação no tribunal do júri, com vistas a uma melhor análise e comparação, e sob esta perspectiva, digo que levantar uma tese excludente e não prová-la, permanecendo estático, apenas formalmente atribuindo à acusação o ônus da prova quanto à isso, é temerário, para não dizer equivocado. Claro que diante de um juiz togado e lidando com crimes de espécie diferente, considerações deste jaez podem fazer algum efeito, mas posso dizer com propriedade que diante de juízes leigos, a máxima de que a alegação de uma circunstância atrai o ônus da prova, independente de ser acusação ou defesa, é determinante para a vitória (faz lembrar o entendimento de Voegelin sobre a teoria do conhecimento). A obra possui uma ampla inserção em conceitos e fundamentos, que não é possível, pelo espaço, resumir aqui. Mas como tendo a fazer conexões do que leio com o que trabalho, são estas as minhas palavras iniciais a respeito. Recomendo com vigor. #advocaciacriminal #direitopenal #processopenal #oab #advogado #criminalista

Natureza do processo e a busca da verdade Frequentemente, encontro-me refletindo sobre as opiniões críticas dos pensadores sobre a natureza e as características essenciais do processo judicial, especialmente do processo penal. No processo, as partes apresentam fatos, teses e argumentos em oposição umas às outras, cada uma buscando destacar a força de sua argumentação e minimizar a do adversário. Isso é especialmente evidente no adversary system predominante na experiência jurídica anglo-americana. De acordo com o código da American Bar Association, os advogados têm a responsabilidade de apresentar cuidadosamente à corte os argumentos que favorecem a posição de seu cliente. O adversary method é usado tanto nos sistemas legais baseados na Common Law quanto nos sistemas do Direito continental europeu, ao qual o nosso sistema jurídico se alinha. 👉🏼 A ideia é que “uma exposição exauriente do ‘caso da acusação’ e do ‘caso da defesa’ possibilite ao júri ou ao juiz togado, conforme seja o caso, a melhor informação possível sobre a qual basear o seu veredito” (The Philosophical Forum, vol. XXX, n. 1, Março, 1999). Observando as interações humanas de forma mais ampla, além do contexto jurídico, é comum buscar a verdade através da confrontação de argumentos, muitas vezes testando diferentes abordagens na arena da retórica para chegar a uma conclusão razoável. No âmbito do Direito em prática, o foco não está tanto na busca pela verdade, mas sim em defender os interesses das partes envolvidas em uma disputa judicial. Todo o esforço no processo judicial é direcionado para satisfazer o ego das partes e alcançar um resultado favorável a elas. Essa questão sempre me incomodou profundamente, pois os sistemas sociais, incluindo o Direito e suas práticas, deveriam primordialmente buscar a Justiça. No entanto, muitas vezes decisões judiciais consideradas corretas podem resultar em injustiças severas, o que desperta indignação em pessoas sensíveis que esperam critérios mais eficazes para alcançar a verdadeira Justiça. Nesse contexto, surge o Direito Holístico, criado por advogados, juízes, promotores e cientistas sociais insatisfeitos, com o objetivo de priorizar o interesse social sobre os interesses egoístas das partes envolvidas. Esse ramo do Direito busca garantir que a justiça prevaleça além das habilidades individuais dos advogados, visando um equilíbrio maior na sociedade. Explorei essa questão em cursos de graduação e mestrado, incluindo experiências internacionais. A reação dos alunos ao descobrirem as limitações do sistema jurídico convencional é bastante positiva e inspiradora, para aqueles que buscam mudanças significativas no Direito e na sociedade. Nossas ideias sobre esse assunto estão documentadas em publicações acadêmicas e serão discutidas aqui em várias ocasiões. #DireitoPenal #Advogado #Justica

É com imensa satisfação que compartilho a concretização de um trabalho árduo e de um sonho que se tornou realidade: a publicação do meu artigo intitulado "Acesso à Justiça e a Morosidade Processual Jurídica Brasileira: Reflexos no Devido Processo Legal", na revista UFF/UNILASSALE, no dia 08.10.2024. Esta publicação, de alcance internacional, representa um marco significativo em minha trajetória acadêmica e uma oportunidade de levar a discussão sobre a justiça brasileira a um público ainda mais amplo. Essa conquista reflete anos de dedicação ao estudo de um tema que considero crucial para o desenvolvimento do nosso país: o acesso à justiça. Desde o início, sabíamos que abordar a morosidade processual e suas consequências para o devido processo legal no Brasil seria um desafio monumental, tanto pela complexidade do tema quanto pela profundidade da análise necessária para tratar de um problema dessa escala. O artigo começa por conceituar o acesso à justiça como um direito fundamental e um valor imprescindível para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao longo do trabalho, mapeamos os obstáculos que, dia após dia, impedem que o brasileiro médio exerça plenamente esse direito. Entre os desafios enfrentados, destaquei o "tempo de gaveta", a escassez de informações e a burocracia que permeia o sistema judicial — aspectos que somente se tornaram claros após inúmeras leituras, revisões e diálogos críticos com colegas de pesquisa. Discutir a lentidão processual, que muitas vezes paralisa a efetividade da justiça e prejudica o devido processo legal, exigiu não só um estudo aprofundado das leis e das doutrinas pertinentes, mas também um mergulho nas entranhas do próprio funcionamento do judiciário brasileiro. É um tema delicado, mas extremamente necessário, pois qualquer esforço para reformar o sistema depende de uma compreensão profunda das causas e efeitos dessa morosidade. Nenhuma vitória é alcançada sem o apoio de pessoas que acreditam em nossa trajetória. Por isso, faço questão de expressar minha sincera gratidão a Leonardo Vieira de Almeida e Maria Luiza Ferreira, cujas colaborações e debates foram essenciais para a construção deste trabalho. Registro, também, meu especial agradecimento ao Professor Alexandre Catharina, por sua orientação acadêmica rigorosa, apoio contínuo e valiosa contribuição intelectual. Seu acompanhamento ao longo do processo de pesquisa foi fundamental para o êxito do trabalho, elevando não apenas a qualidade do artigo, mas também promovendo reflexões que me inspiraram a aprofundar minha compreensão sobre o tema. Ser pesquisador no Brasil não é tarefa fácil. Cada linha escrita carrega o peso de muitas noites em claro, de incertezas e de desafios enfrentados com determinação. No entanto, cada pequena vitória, como a publicação deste artigo em um periódico internacional, reforça o quanto vale a pena lutar por uma educação que realmente faça a diferença e por um sistema jurídico mais justo e acessível.

Olá! Este artigo é uma imersão na visão subjetiva e complexa do Direito, abordando os pilares fundamentais da justiça, os desafios enfrentados na prática advocatícia e as propostas para um sistema jurídico mais eficiente e justo. Com base em uma trajetória marcada por um olhar crítico, estratégico e inovador, o artigo reflete uma perspectiva que vai além da técnica para alcançar a essência da justiça. Por Edson Luiz Bomfim Araujo - Estagiário OAB/MG n° 58.643-E e Jornalista MTb 21.028/MG O DIREITO EM PERSPECTIVA: ESTRATÉGIAS E REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 1. Introdução O Direito é mais do que uma ciência normativa; ele é uma construção humana carregada de valores e ideologias que refletem as dinâmicas da sociedade. A trajetória acadêmica e prática aqui apresentada fundamenta-se em um olhar crítico, que busca interpretar as normas jurídicas como instrumentos de justiça e transformação social. 2. A Justiça: Fundamento e Finalidade 2.1. Conceito Dinâmico de Justiça A justiça deve ser entendida como um conceito dinâmico, adaptável às mudanças sociais. No Brasil, o sistema jurídico enfrenta desafios estruturais que dificultam a equidade e a transformação social. 2.2. O Direito como Ferramenta Estratégica Enxergar o Direito além da técnica normativa permite utilizá-lo estrategicamente para superar entraves burocráticos e alcançar resultados mais justos. 3. A Prática Jurídica: Entre Técnica e Estratégia 3.1. Casos Jurídicos Complexos Exemplos práticos, como arbitramentos de aluguel e ações de reparação de danos, mostram a importância de combinar fundamentação técnica e inovação estratégica. 3.2. O Tribunal do Júri Neste contexto, destaca-se a habilidade de construir narrativas persuasivas e interpretar reações humanas, elementos fundamentais para alcançar a justiça. 4. A Reforma do Judiciário: Necessidade e Urgência 4.1. Diagnóstico do Sistema Brasileiro A vitaliciedade de cargos muitas vezes resulta em estagnação. A análise comparativa com sistemas como o norte-americano sugere benefícios na introdução de flexibilidade. 4.2. Propostas de Modernização Medidas como mandatos temporários para juízes e promotores e a implementação de métricas claras de desempenho podem aumentar a eficiência e a legitimidade do sistema. 5. Conclusão O Direito é uma ferramenta de transformação social, mas sua eficácia depende de um uso estratégico e orientado por princípios de justiça. Este texto reflete uma trajetória pautada pela busca de um sistema jurídico mais acessível, dinâmico e humano. 6. Referências Bibliográficas BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. São Paulo: Elsevier, 2004. DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1999. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2021. #Direito #Justiça #TransformaçãoSocial #PráticaJurídica #Estratégia #ReformaJudicial

Fuja do litígio No meu tempo de acadêmico de Direito, e eu me refiro ao século passado, éramos preparados para atuarmos em litígios, de preferência em litígios judiciais. As faculdades ensinavam seus alunos e alunas em como “ganhar” um processo, com os melhores argumentos de direito material e de direito processual disponíveis até então. Ainda bem que vivemos um outro momento, onde a busca pelas soluções consensuais passou a ser prioridade. Alternativas como mediação, conciliação, negociação e até a arbitragem passaram a conviver nos debates jurídicos com a mesma intensidade dos processos que tramitam nos vários tribunais brasileiros. Dados do Conselho Nacional de Justiça referenciados pelas estatísticas do ano de 2023 indicam que existem em torno de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais. Cerca de 18 mil juízes e 275 mil servidores do judiciário estão com a tarefa de “solucionar” estes litígios. Pelos mesmos dados, o índice de judicialização cresceu em 2023, quando 35 milhões de novos casos foram protocolados, um aumento de quase 9,5% em relação ao ano anterior. Se você acha que o teu processo é o mais importante de todos e que deve tramitar com absoluta prioridade, então sugiro que converse com as outras pessoas envolvidas nos 83 milhões, 999 mil e 999 processos diferentes do teu. Acho que eles acharão que os processos deles são mais importantes que o teu. Só acho. Nestes 22 anos de atuação diuturna na advocacia e de docência universitária, eu também tive que aprender. No momento que eu escrevo esta coluna, antes disso estava numa reunião de análise de um processo em que estamos trabalhando há dez anos. Pasmem, este processo sequer teve ainda a sua sentença de primeiro grau. Isso significa dizer que o fim dele pode estar muito longe. Mas por iniciativa da nossa cliente, talvez exista uma possibilidade de acordo e é nesta possibilidade que eu vou depositar toda a minha dedicação. Por isso, fuja do litígio! Tenha a certeza que um acordo que tu achas que não foi tão bom sempre é muito melhor que a expectativa de uma sentença. Use toda a tua paciência e compreensão para entender que do outro lado do balcão também existem argumentos e que devem ser respeitados. Insista que seu advogado ou advogada procure a parte contrária quantas vezes forem necessárias para evitar o ajuizamento de um processo. Mas, se nada disso funcionar, ainda teremos o Poder Judiciário como nossa última alternativa. Evandro César Dias Gomes OAB/RS 55.546 – Sócio do escritório Dias Gomes & Advogados Associados OAB/RS 2.952, Jornalista Profissional MTB/RS 8.245, Professor Universitário na Universidade LaSalle. Siga no Instagram: @diasgomes_advogados @evandrocesardiasgomes

Natureza do processo e a busca da verdade Ocasionalmente, encontro-me refletindo sobre as opiniões críticas dos pensadores sobre a natureza e as características essenciais do processo judicial, especialmente do processo penal. No processo, as partes apresentam fatos, teses e argumentos em oposição umas às outras, cada uma buscando destacar a força de sua argumentação e minimizar a do adversário. Isso é especialmente evidente no adversary system predominante na experiência jurídica anglo-americana. De acordo com o código da American Bar Association, os advogados têm a responsabilidade de apresentar cuidadosamente à corte os argumentos que favorecem a posição de seu cliente. O adversary method é usado tanto nos sistemas legais baseados na Common Law quanto nos sistemas do Direito continental europeu, ao qual o nosso sistema jurídico se alinha. 👉🏼 A ideia é que “uma exposição exauriente do ‘caso da acusação’ e do ‘caso da defesa’ possibilite ao júri ou ao juiz togado, conforme seja o caso, a melhor informação possível sobre a qual basear o seu veredito” (The Philosophical Forum, vol. XXX, n. 1, Março, 1999). Observando as interações humanas de forma mais ampla, além do contexto jurídico, é comum buscar a verdade através da confrontação de argumentos, muitas vezes testando diferentes abordagens na arena da retórica para chegar a uma conclusão razoável. No âmbito do Direito em prática, o foco não está tanto na busca pela verdade, mas sim em defender os interesses das partes envolvidas em uma disputa judicial. Todo o esforço no processo judicial é direcionado para satisfazer o ego das partes e alcançar um resultado favorável a elas. Essa questão sempre me incomodou profundamente, pois os sistemas sociais, incluindo o Direito e suas práticas, deveriam primordialmente buscar a Justiça. No entanto, muitas vezes decisões judiciais consideradas corretas podem resultar em injustiças severas, o que desperta indignação em pessoas sensíveis que esperam critérios mais eficazes para alcançar a verdadeira Justiça. Nesse contexto, surge o Direito Holístico, criado por advogados, juízes, promotores e cientistas sociais insatisfeitos, com o objetivo de priorizar o interesse social sobre os interesses egoístas das partes envolvidas. Esse ramo do Direito busca garantir que a justiça prevaleça além das habilidades individuais dos advogados, visando um equilíbrio maior na sociedade. Explorei essa questão em cursos de graduação e mestrado, incluindo experiências internacionais. A reação dos alunos ao descobrirem as limitações do sistema jurídico convencional é bastante positiva e inspiradora, para aqueles que buscam mudanças significativas no Direito e na sociedade. Nossas ideias sobre esse assunto estão documentadas em publicações acadêmicas e serão discutidas aqui em várias ocasiões. #DireitoPenal #AdvogadoCriminalista #DireitoPenalEconomico #Justica #Advogado

A pesquisa em Direito e Literatura nos ensina que a #hermenêutica jurídica ganha um papel central na prática jurídica, pois é por meio dela que o jurista transita entre o texto da lei e sua aplicação. Interpretar o direito, portanto, não se resume a uma atividade mecânica de adequação de fatos à norma, mas envolve compreender o contexto histórico, social e humano que cerca tanto o legislador quanto o intérprete. A lei, em si, não carrega todo o seu sentido, pois, se assim fosse, estaríamos limitando a ciência jurídica a uma aplicação rígida e inflexível. O papel do intérprete - entre outros - é #humanizar o direito (um trabalho de artesão, uma criação, uma "poiesis"), adaptando-o às realidades do presente sem, contudo, incorrer em arbitrariedades. Nesse sentido, o hermeneuta não só interpreta, mas também escolhe e decide. #Escolher envolve valorizar os aspectos relevantes de um caso, enquanto #decidir implica justificar essa escolha dentro de parâmetros racionais e jurídicos. A pluralidade de interpretações jurídicas, longe de fragilizar o direito, enriquece-o, pois demonstra que a aplicação da lei deve dialogar com a realidade social, o tempo e os princípios de justiça. Assim, na nossa prática jurídica cotidiana, devemos reconhecer que o direito não é exato, mas dinâmico e passível de diferentes leituras — todas elas potencialmente válidas, desde que fundamentadas. Ao fim, é essa complexidade que torna a ciência jurídica e a prática jurídica um campo vivo e em constante transformação.