Publicação de Juliana França

OSC e Administração Pública: Parcerias de Sucesso que Transformam. Dirigentes de OSCs, bora decolar? As parcerias com a Administração Pública são o combustível ideal para impulsionar suas ações e gerar um impacto ainda maior na sua OSC. Mas, para garantir o sucesso nessas parcerias, dominar a Lei de parcerias é fundamental. Você ainda não conhece a Lei de Parcerias? Descubra como ela pode abrir portas para recursos, colaboração e um mundo de possibilidades, para a execução dos seus projetos Aprenda os passos para celebrar parcerias de sucesso e transformar sua OSC Conheça e domine cada artigo da Lei de Parcerias, para navegar com segurança nesse universo. Aprimore suas habilidades para construir parcerias estratégicas. Independentemente do seu grau de conhecimento sobre a Lei de Parcerias, saiba que estamos aqui para apoiá-lo em sua jornada de parceria entre OSCs e a Administração Pública. Quer ter mais informações sobre a Lei de Parcerias, Me siga-me nas redes sociais. Forte Abraço. José Carlos Soares Especializado em Direito do Terceiro Setor WhatsApp (15) 991733661   #OSCs #Parcerias #LeiDeParcerias #Gestãodeparcwrias #ImpactoSocial #GovernançaOSC #ParceriasMROSC #OSCparceria #AdministraçãoPública #LeideParcerias #DirigentedeOSC #CaptaçãodeRecursos #ColaboraçãoOSC #AdvogadoespecializadoemDireitodoTerceiroSetor #MROSC

OPINIÃO - "É necessário restabelecer uma conexão, para não dizer conscientização, com a sociedade e com o poder público sobre a importância das entidades, e criar políticas de apoio e preservação daquelas de menor porte, que não têm acesso a recursos estatais." O advogado especialista em terceiro setor, intersetorialidade, Promotor de Justiça aposentado e presidente da CEBRAF Confederação Brasileira de Fundações, Tomáz de Aquino Resende, traz dados e informações que mostram o panorama do terceiro setor. Leia o artigo completo no site do Diário do Comércio. #terceirosetor #intersetorialidade #conscientização #opinião *Conteúdos publicados no espaço Opinião não refletem necessariamente o pensamento e linha editorial do DIÁRIO DO COMÉRCIO, sendo de total responsabilidade dos/das autores/as as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

Para muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), firmar parcerias com o governo pode ser uma excelente forma de ampliar o impacto social e acessar recursos públicos. A Lei 13.019, criada especialmente para regular essas parcerias, trouxe mais clareza e transparência, facilitando o trabalho de quem atua no terceiro setor. Se a sua OSC ainda não conhece essa lei, vale a pena entender como ela pode ajudar! A Lei 13.019 permite que as OSCs firmem parcerias com o governo de forma mais segura e estruturada, usando instrumentos como o Termo de Colaboração (quando o governo propõe a ação) e o Termo de Fomento (quando a iniciativa parte da OSC). Essas parcerias são feitas via chamamento público, garantindo mais igualdade de condições e transparência. Assim, organizações religiosas, associações e fundações têm mais chances de desenvolver projetos com apoio governamental, sem complicações. A Lei 13.019 traz grandes oportunidades para as OSCs ao facilitar parcerias com o governo. Para garantir que sua organização esteja sempre com as finanças e a parte fiscal em dia, contar com uma contabilidade de confiança faz toda a diferença. Fale com a All Capital! #TerceiroSetor #Lei13019 #ParceriasGovernamentais #OSC #ONG #ImpactoSocial

🔍 Conclusão do curso: "Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC” Acabo de concluir o curso *"Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC"*, que proporcionou uma análise aprofundada sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e sua aplicação prática nas relações entre o poder público e as entidades do terceiro setor. Essa capacitação foi essencial para o aprimoramento do entendimento jurídico, técnico e operacional sobre as formas de parceria estabelecidas no MROSC, com foco em termos de colaboração, fomento e acordos de cooperação. A abordagem criteriosa dos princípios de transparência, eficiência e controle social reforça a importância de uma gestão integrada, capaz de alinhar os objetivos estratégicos das organizações sociais aos interesses coletivos. Com esse conhecimento, estou ainda mais preparado para atuar de maneira técnica e estratégica, potencializando o impacto das parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil, promovendo uma gestão baseada em boas práticas, compliance e accountability. #MROSC #GestãoSocial #OrganizaçõesdaSociedadeCivil #TerceiroSetor #Governança #Transparência #Compliance #Accountability

Hoje nosso diretor esteve na reunião de diretoria da Distrital Oeste da ACIRP, com vários pontos de estudo para a melhoria e desenvolvimento dos empresários da região. Colaborar para melhorar a sociedade e os negócios dos empresários é o foco da associação. Você já é associado da ACIRP? Se não é ainda, nos chame no privado e nosso diretor mostrará as vantagens da associação... #empreendedorismocriativo #empreendedordesucesso #empresadesucesso #networkingbusiness #desenvolvimentopessoal #desenvolvimentodelideres

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A transparência é fundamental para a integridade e sucesso das organizações do Terceiro Setor. Ao manter práticas claras e abertas sobre como os recursos são utilizados, as organizações constroem confiança sólida com doadores e parceiros. Isso não apenas reforça a credibilidade, mas também fortalece o impacto positivo que elas podem gerar na comunidade. Tal transparência pode ser demonstrada de várias formas, em especial nas prestações anuais de contas, relatórios circunstanciados de atividades, com a divulgação em sites e redes sociais. Além disso, a entrega personalizada de relatórios de prestações de contas para parceiros que apoiem projetos pontuais e agendamento de visitas também pode reforçar tal confirança. 📲WhatsApp: (41) 99703-0149 📞Fone: (41) 3092-3240 🌐www.gustavogois.adv.br #gustavogois #gustavogoisadvocacia #advocacia #advocaciaterceirosetor #terceirosetor #advocacicuritiba #transparência #transparênciaongseoscs #ongs #oscs

O terceiro setor, composto por organizações não governamentais (ONGs), associações, fundações e outras entidades sem fins lucrativos, desempenha um papel crucial na sociedade ao promover causas sociais, culturais, ambientais e humanitárias. No entanto, as particularidades legais e regulamentares que envolvem essas organizações requerem a expertise de um advogado especializado. Aqui estão algumas razões que destacam a importância desse profissional para o terceiro setor: 1- Constituição e Registro Legal: A fundação de uma organização no terceiro setor exige um conhecimento específico sobre o processo de constituição e registro legal. 2- Compliance e Transparência: Organizações do terceiro setor devem seguir rigorosos padrões de transparência e compliance para manter a confiança do público e dos doadores. 3- Incentivos Fiscais: Entidades sem fins lucrativos podem se beneficiar de diversos incentivos fiscais. 4- Gestão de Recursos: A captação e gestão de recursos no terceiro setor são atividades complexas que envolvem doações, parcerias, contratos de patrocínio, entre outros. 5- Relações Trabalhistas: Muitas organizações do terceiro setor empregam funcionários e voluntários. 6- Defesa de Direitos e Interesses: O terceiro setor frequentemente atua em áreas sensíveis e pode enfrentar disputas jurídicas. 7- Adequação à LGPD: Com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as organizações do terceiro setor também precisam garantir a proteção dos dados pessoais que coletam e utilizam.

Conselhos de Administração de entidades do terceiro setor O contexto de fundações, institutos e outras organizações não governamentais muitas vezes tem características de não visarem lucro, de ter conselheiros pro-bono, de ter resultados externalizados (voltados à comunidade, natureza, etc) e não terem significativos processos ou equipes próprias. As reuniões das ONG tem pautas de aprovação de projetos, aprovação de orçamentos, aprovação de parcerias, aprovação de contratos, estabelecimento de diretrizes, aprovação de publicidades e posicionamentos públicos, e similares, no mundo exterior. A questão que trago aqui é a da imaterialidade da maioria das ações do conselho, tudo ocorre no mundo dos documentos, da ética, da influência política, da busca de recursos, e da formalização de relações. Se não for feito um bom trabalho de secretariado e gestão de documentos, com o tempo a história e o legado das ações do conselho se esvaziam, evanescem. Assim sendo recomendo a implementação de softwares de Governança Corporativa a exemplo do RodaGc (rodagc.net) que permite a gestão de agenda, convocações, documentação, votação, enquetes e outras funcionalidades, tanto nos computadores como nos aplicativos de celulares dando um contexto de existência e participação aos conselheiros, tudo criptografado, com time stamp, na nuvem da AWS.

Em Brasília, ampliando o conhecimento sobre o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Focada em entender melhor as parcerias entre o setor público e as OSCs para promover maior transparência e eficiência na gestão de projetos sociais. Grupo Orzil #MROSC #GestãoPública #DesenvolvimentoSocial #Capacitação