Publicação de LDCM Advogados

Nos dias 03 e 04 de outubro, será realizado o 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. Durante 12 horas, grandes nomes do Direito - incluindo magistrados, professores, árbitros e advogados - irão debater temas atuais e as perspectivas do direito processual empresarial. A Caselli Guimarães tem novamente a honra de patrocinar este importante evento, que visa promover o conhecimento sobre o direito processual e o direito empresarial, incentivando o debate entre as esferas acadêmica, corporativa e pública. Confira a programação e inscreva-se: processoempresarial.com.br #DireitoProcessual #Contencioso #ConflitosSocietarios #ResolucaodeDisputas #Arbitragem #DireitoSocietario #CaselliGuimaraes

Hoje, terça-feira (18/06), às 19h, teremos o prazer de receber, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, o Des. Alberto Villas Boas, 1º Vice-Presidente do TJMG, juntamente com o nosso colega Professor Érico Andrade, para tratar sobre “Sistema de Precedentes: Desafios na sua aplicação pelo Poder Judiciário”. O Sistema de Precedentes Brasileiro impõe reflexões profundas sobre a organização do Estado de Direito e a separação de poderes no Brasil. Os desafios da aplicação do Sistema de Precedentes Brasileiros são também ampliados pelas cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, cujo protagonismo é crescente na ordem jurídica nacional. Observa-se que este quadro de referências está acarretando profundas transformações do Direito, com notável expansionismo jurisprudencial, tendo os precedentes posição de destaque neste cenário. O evento relacionado à disciplina "Sistema de Precedentes e as Transformações do Direito", ministrada pelas Profªs. Juliana Cordeiro de Faria e Ester Camila Gomes Norato Rezende no 1º semestre de 2024 no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. O evento é aberto ao público. Estão todos convidados!

Na última terça-feira (18), as advogadas e professoras Juliana Cordeiro e Ester Norato Rezende promoveram o evento “Sistema de precedentes: desafios na sua aplicação pelo Judiciário”, que ocorreu no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As juristas debateram as palestras do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Des. Alberto Villas Boas, e do advogado e professor Dr. Érico Andrade. O Sistema de Precedentes Brasileiro impõe reflexões profundas sobre a organização do Estado de Direito e a separação de poderes no Brasil. Os desafios da aplicação do Sistema de Precedentes Brasileiros são também ampliados pelas cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, cujo protagonismo é crescente na ordem jurídica nacional. O Desembargador Alberto Villas Boas expôs sobre os desafios do Judiciário na gestão processual e na aplicação dos precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores pelos magistrados, destacando a importância da capacitação dos julgadores e servidores através de Programas de Aperfeiçoamento, com destaque para o curso "Desvendando Precedentes", ministrado pelo TJMG, através de sua Escola Judicial (EJEF). O Professor Érico Andrade, por sua vez, abordou os desafios na fase de formação de precedentes, em especial quanto à seleção dos casos-piloto, ao seu julgamento e à apuração da ratio decidendi que será vinculativa para os casos futuros, considerando fundamental a revisitação, pelos Tribunais, da própria forma como são redigidos os acórdãos paradigmas. “É muito importante para nós, advogados e acadêmicos, estreitarmos o diálogo com os membros do Judiciário para tratar sobre os desafios que o Sistema de Precedentes lhes trazem, a fim de que possamos, juntos, buscar o aprimoramento do sistema em benefício de todos os jurisdicionados”, comentaram as Professoras. #HTJ #sistemadeprecedentes #ufmg #pósgraduaçao

Concluo a XV edição das jornadas de direito processual com o “coração quentinho”; dos poucos eventos, senão o único, que congregam grandes nomes da academia jurídica processual, nacional e internacional, num genuíno sentimento fraterno e respeito ímpar ao debate livre e produtivo. #CarvalhoNishida #DireitoProcessual

É com imensa honra que anuncio minha participação nessa obra coletiva em homenagem às XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP. Contribuí com o artigo intitulado “Meios de legitimação democrática na formação de precedentes judiciais: a pertinência da participação do amicus curiae e da realização de audiências públicas”, tema que me é muito caro e relevante para o aprimoramento do sistema de precedentes no Brasil. Essa coletânea reúne grandes especialistas do Direito Processual e é uma verdadeira oportunidade para reflexões profundas sobre o futuro do nosso sistema jurídico. Uma obra indispensável para quem busca se aprofundar no tema!

Hoje é dia de #tbt e de relembrar a incrível palestra "Nexialismo Jurídico" do professor Paulo Márcio Reis Santos na Ambra Conference 2024. Obrigada professor Paulo Márcio por compartilhar seus conhecimentos valiosos na área do direito! #ambrauniversity #ambraconference #nexialismojuridico

Os professores César Peghini e Reinaldo Ghesso mergulham nas complexas interações entre as esferas pública e privada, abordando questões cruciais do Direito Constitucional e Administrativo. Essa conversa aprofunda os desafios e as implicações jurídicas dessas relações.

Nosso sócio Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo participou das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, considerado o maior evento jurídico do segmento no país.   Com o tema “Sistema Brasileiro de Precedentes”, a 15ª edição do encontro aconteceu entre os dias 18 e 20 de setembro, em Curitiba-PR, e foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual.   Rodolfo proferiu palestra sobre Precedentes e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.   #HuckOtrantoCamargo #Direito #LawFirm #DireitoProcessual

Faltam palavras para descrever a alegria de fazer parte do Congresso Internacional de Direito Empresarial. Excelentes painéis, grandes professores, advogados e um ambiente de produção intelectual gigantesca. https://lnkd.in/d-UCDaEh

O 3° Congresso Brasileiro de Direito Municipal tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre Direito Municipal e a sua aplicação, capacitando profissionais para lidar com as demandas e desafios da gestão municipal, ao qual estarão preparados para discutir e enfrentar as demandas jurídicas no âmbito municipal.