📢 A Tensão Entre Justiça e Ativismo Judicial no Editorial do Estadão O Editorial do Estadão destacou uma decisão do TST que flexibiliza as regras da Justiça gratuita, um movimento que coloca em risco a segurança jurídica e os avanços trazidos pela reforma trabalhista. 💼⚖️ Na Lexum, defendemos três princípios fundamentais: 1️⃣ O Estado existe para preservar a liberdade: Decisões que incentivam a litigância desordenada comprometem a liberdade de empreendedores e trabalhadores ao gerar insegurança jurídica. 2️⃣ A separação de poderes é essencial para a nossa Constituição Federal: O TST, ao reinterpretar a lei, ultrapassa sua função e invade o campo do Legislativo, desrespeitando o equilíbrio democrático. 3️⃣ A função do Judiciário é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser: A decisão do TST distorce o texto da reforma trabalhista, ignorando a vontade do legislador e enfraquecendo a confiança no Estado de Direito. ❗ Precisamos de um Judiciário que respeite os limites da lei, promovendo estabilidade e previsibilidade para todos os cidadãos. ✋ Chega de ativismo judicial que ameaça nossa democracia e segurança jurídica! 🛑 #SegurançaJurídicaJá ⚖️ #RespeitoÀLei 🇧🇷 #SeparaçãoDePoderes 💡 #ConstitucionalismoRepublicano Junte-se a nós na defesa de um Brasil mais livre e seguro! 🌟
