Publicação de Maluly Jr. Advogados

Descobrindo o Caminho da Adoção: Um Guia de Amor e Responsabilidade Amanhã, 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção e como advogada familiarista, sei que a jornada da adoção é repleta de emoções e desafios. Mas também é uma experiência incrivelmente gratificante. No Brasil, a adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura que o interesse superior da criança seja sempre prioridade. Este é um resumo do procedimento: 1. Habilitação: Começa com a habilitação dos pretendentes, na Vara da Infância e Juventude, onde são avaliados aspectos pessoais, familiares e sociais; 2. Documentação: É necessário providenciar uma série de documentos, como certidões, comprovantes de renda e atestados de saúde; 3. Avaliação: Uma equipe técnica realiza uma avaliação psicossocial dos pretendentes, garantindo que estão preparados para a adoção. E os pretendentes entram no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), aguardando o perfil compatível com suas expectativas e possibilidades; 4. Estágio de Convivência: É o período em que a criança convive com os pretendentes de forma gradual e monitorada para garantir que a adaptação seja positiva. Esse período é crucial, pois permite que todos se conheçam e se ajustem; 5. Audiência e Sentença: Após o estágio de convivência, é realizada uma audiência judicial para avaliar o processo. Se tudo estiver em conformidade, é proferida a sentença de adoção. Vale lembrar que a adoção é irrevogável, reforçando a seriedade desse compromisso.É um caminho que exige paciência, comprometimento e, acima de tudo, amor., mas cada obstáculo superado é recompensado pela construção de uma nova família, cheia de amor e afeto. A adoção é mais do que um procedimento legal, é um ato de amor e dedicação. Se você considera adotar uma criança, dará a ela a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e cheio de carinho, além de transformar sua própria vida. #adoção #direitodefamília #amorincondicional #família #familiaadotiva #advocaciafamiliarista #ECA #damiaomartinsconsultoriajuridica #damiaoemartinsadv

Descobrindo o Caminho da Adoção: Um Guia de Amor e Responsabilidade Amanhã, 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção e como advogada atuante em áreas correlatas, sei que a jornada da adoção é repleta de emoções e desafios.  Mas também é uma experiência incrivelmente gratificante. No Brasil, a adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura que o interesse superior da criança seja sempre prioridade. Este é um resumo do  procedimento: 1. Habilitação: Começa com a habilitação dos pretendentes, na Vara da Infância e Juventude, onde são avaliados aspectos pessoais, familiares e sociais; 2. Documentação: É necessário providenciar uma série de documentos, como certidões, comprovantes de renda e atestados de saúde; 3. Avaliação: Uma equipe técnica realiza uma avaliação psicossocial dos pretendentes, garantindo que estão preparados para a adoção. E os pretendentes entram no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), aguardando o perfil compatível com suas expectativas e  possibilidades; 4. Estágio de Convivência: É o período em que a criança convive com os pretendentes de forma gradual e monitorada para garantir que a adaptação seja positiva. Esse período é crucial, pois permite que todos se conheçam e se ajustem; 5. Audiência e Sentença: Após o estágio de convivência, é realizada uma audiência judicial para avaliar o processo. Se tudo estiver em conformidade, é proferida a sentença de adoção. Vale lembrar que a adoção é irrevogável, reforçando a seriedade desse compromisso.É um caminho que exige paciência, comprometimento e, acima de tudo, amor., mas cada obstáculo superado é recompensado pela construção de uma nova família, cheia de amor e afeto. A adoção é mais do que um procedimento legal, é um ato de amor e dedicação.  Se você considera adotar uma criança, dará a ela a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e cheio de carinho, além de transformar sua própria vida. #adoção #direitodefamília #amorincondicional #família #familiaadotiva #advocaciafamiliarista #ECA

Dia 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção, conheça um pouco mais sobre esse instituto que transforma vidas e é um ato de amor

Se você está pensando em adotar uma criança, é importante entender os aspectos legais envolvidos nesse processo tão especial. Aqui vão algumas dicas e esclarecimentos sobre a adoção, direitos e deveres dos adotantes e dos adotados. 1. Procedimento legal: A adoção é um processo formal e deve seguir as leis do país. Informe-se sobre os requisitos, prazos e documentação necessária. 2. Estudo psicossocial: Um estudo realizado por profissionais especializados avalia a aptidão dos adotantes para cuidar e oferecer um ambiente adequado à criança. 3. Direitos dos adotantes: Após a conclusão do processo, os adotantes têm os mesmos direitos e deveres de pais biológicos, proporcionando amor, cuidado e educação à criança. 4. Deveres dos adotantes: É crucial garantir o bem-estar e a integração da criança no novo ambiente, respeitando suas origens e estimulando seu desenvolvimento emocional e social. 5. Direitos dos adotados: As crianças têm direito a uma nova família acolhedora, com amor, segurança, educação e oportunidades adequadas ao seu crescimento. Compartilhe suas experiências ou faça perguntas relacionadas à adoção nos comentários abaixo! #adocao #assessoriajuridica #direitosfamiliares #Direito #advocacia #família

O processo para adoção e adaptação do menor sempre é muito difícil, mas é essencial para que ele possa estar confortável e assegurado no lar. Por isso devem ser seguidos alguns procedimentos, o primeiro passo é o cadastro dos pretendentes à adoção nas Varas da Infância e da Juventude ou em entidades de acolhimento autorizadas. Após o cadastro, inicia-se o processo de habilitação, que envolve entrevistas, avaliação psicossocial e a participação em cursos preparatórios para a adoção. Após a habilitação, os adotantes entram para o Sistema Nacional de Adoção (SNA) e aguardam a possível seleção por parte de uma criança ou adolescente que está em processo de adoção. A busca é pautada no melhor interesse da criança e leva em consideração fatores como idade, perfil e histórico dos adotantes. Uma vez que a criança é selecionada, inicia-se o período de convivência, permitindo que a criança e os adotantes se conheçam melhor e estabeleçam um vínculo afetivo. Essa fase é essencial para o processo de adaptação. Após a convivência, a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude realiza uma avaliação que é submetida ao juiz responsável. O magistrado decide se a adoção é apropriada e está de acordo com o melhor interesse da criança. A última etapa envolve a emissão de um novo registro de nascimento para a criança, com o nome dos adotantes como pais legais. Caso haja alguma dificuldade para conseguir os documentos ou dúvidas no procedimento, entre em contato conosco.

⏭️ O processo para adoção e adaptação do menor sempre é muito difícil,mas é essencial para que ele possa estar confortável e assegurado no lar.Por isso devem ser seguidos alguns procedimentos, o primeiro passo é o cadastro do pretendentes a adoção nas Varas da Infância e da Juventude ou em entidades de acolhimento autorizadas. ⏭️ Após o cadastro, iniciou-se o processo de habilitação, que envolve entrevistas, avaliação psicossocial e a participação em cursos preparatórios para a adoção. ⏭️Após a habilitação, os adotantes entram para o Sistema Nacional de Adoção (SNA)e aguardam a possível seleção por parte de uma criança ou adolescente que está em processo de adoção. A busca é pautada no melhor interesse da criança e leva em consideração fatores como idade, perfis e histórico dos adotantes. ⏭️ Uma vez que a criança é selecionada, inicia-se o período de convivência, permitindo que a criança e os adotantes se conheçam melhor e estabeleçam um vínculo afetivo. ⏭️ Essa fase é essencial para o processo de adaptação. Após a convivência, a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude realiza uma avaliação que é submetida ao juiz responsável. O magistrado decide se a adoção é apropriada e está de acordo com o melhor interesse da criança. ⏭️ A última etapa envolve a emissão de um novo registro de nascimento para a criança, com o nome dos adotantes como pais legais. Caso haja alguma dificuldade para conseguir os documentos ou dúvidas no procedimento, entre em contato conosco.⚖️📋 Montenegro Advogados Associados Escritório coroado 📱92 98854-17 Escritório Adrianópolis 📱929245-4170 📞92 3236-7803

Adoção: Protegendo o Futuro das Crianças através da Lei Olá, pessoal! Hoje vamos falar sobre um tema crucial: a adoção. Você sabia que, no Brasil, milhares de crianças aguardam por uma família que as acolha com amor e segurança? Mas o processo de adoção vai muito além do simples desejo de ter um filho. Envolve uma série de etapas legais e cuidados para garantir o melhor interesse da criança. Imagine a história de Maria, uma garotinha de 7 anos que vive em um abrigo. Ela sonha com uma família para chamá-la de sua, com quem possa compartilhar sorrisos, histórias e abraços. Mas para que Maria encontre essa família, é necessário que sejam seguidos os trâmites legais. O processo de adoção inicia-se com o interesse de uma pessoa ou casal em adotar uma criança. Em seguida, é necessário procurar um juizado da infância e da juventude, onde serão realizadas entrevistas, avaliações psicológicas e a verificação da aptidão dos adotantes para exercer a parentalidade. Durante todo o processo, o foco principal é o bem-estar da criança. É essencial garantir que ela seja acolhida em um ambiente seguro, amoroso e estável. Por isso, a lei estabelece critérios rigorosos para a seleção dos adotantes, visando sempre o interesse da criança. Ao final do processo, quando todos os requisitos legais são cumpridos, a criança é oficialmente integrada à sua nova família através da adoção. É um momento de grande emoção e alegria, não apenas para os adotantes, mas principalmente para a criança, que finalmente encontrou um lar onde é amada e protegida. Portanto, se você está pensando em adotar uma criança ou conhece alguém que esteja considerando essa possibilidade, lembre-se da importância de seguir os trâmites legais e garantir o melhor interesse da criança em cada etapa do processo. Vamos juntos fazer a diferença na vida dessas crianças, oferecendo-lhes o amor e a oportunidade que elas tanto merecem. #Adoção #DireitoCivil #Civil #Direito #Família

A adoção é um gesto de amor e responsabilidade, que vai muito além da simples vontade de acolher uma criança. No Brasil, o processo de adoção é cercado por uma série de requisitos legais que buscam garantir que tanto os adotantes quanto os adotados tenham seus direitos respeitados. Mas como funciona esse processo e quais são as principais obrigações e direitos? 🔹 Quem pode adotar? Para iniciar o processo de adoção, a pessoa interessada deve ter mais de 18 anos de idade, independentemente de estado civil, e precisa ter uma diferença mínima de 16 anos em relação à criança ou adolescente a ser adotado. Além disso, é necessário passar por um processo de habilitação junto à Justiça, que inclui: Análise socioeconômica e psicológica. Participação em programas de preparação para adoção. Casais, sejam eles casados, em união estável ou do mesmo sexo, também podem adotar, desde que cumpram os requisitos legais. 🔹 Quem pode ser adotado? Crianças e adolescentes de até 18 anos podem ser adotados, desde que os pais biológicos concordem ou que já tenham perdido o poder familiar. Em alguns casos, maiores de 18 anos também podem ser adotados, mas o processo é mais restrito e deve ser autorizado pela Justiça. 🔹 Direitos dos Adotantes e Adotados: Adotantes: Uma vez que a adoção é concluída, os pais adotivos têm os mesmos direitos e deveres de qualquer outro pai ou mãe. A adoção é irrevogável, ou seja, não pode ser desfeita, garantindo segurança jurídica tanto para a criança quanto para os adotantes. Adotados: A criança ou adolescente adotado passa a ter os mesmos direitos que um filho biológico, incluindo direitos de herança, identidade e convivência familiar. Seu registro é alterado, substituindo o nome dos pais biológicos pelos dos adotivos. 📞 Quer saber mais sobre o processo de adoção? O Edilton Cardoso Advocacia está à disposição para orientá-lo em todas as etapas, assegurando que seus direitos e os da criança sejam protegidos. #Adoção #DireitoDeFamília #ProcessoDeAdoção #DireitosDosAdotados #AdoçãoLegal #ConsultoriaJurídica #EdiltonCardosoAdvocacia #AmorEJustiça #CadastroDeAdoção

ADOÇÃO NO BRASIL - DIREITOS E EXIGÊNCIAS Por Ricardo Cosenza A adoção é um processo legal e afetivo que permite a uma pessoa ou casal assumir, de forma definitiva, a responsabilidade parental sobre uma criança ou adolescente, conferindo a ela todos os direitos e deveres de um filho biológico. No Brasil, a adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza o melhor interesse do adotado, buscando garantir seu bem-estar, segurança e desenvolvimento integral. O processo de adoção envolve diversas etapas, como a habilitação dos adotantes, a avaliação psicossocial e jurídica, e a aproximação gradual entre adotante e adotado. Esses passos visam assegurar que a família adotiva esteja preparada para receber e cuidar do adotado, promovendo um ambiente seguro e amoroso. A adoção não apenas oferece um novo lar e uma nova chance para a criança ou adolescente, mas também enriquece a vida dos adotantes, fortalecendo os laços familiares e proporcionando um sentimento de realização pessoal. Em síntese, a adoção é uma forma especial de construir famílias, baseada no amor e no compromisso com a construção de um futuro melhor para aqueles que foram privados do convívio familiar. E então, ficou alguma dúvida? Caso você ainda tenha alguma pergunta a respeito do tema apresentado, entre em contato conosco! Deixe a sua pergunta nos comentários, nos envie e-mail ou acesse as nossas redes sociais (facebook, instagram e twitter). Conheça o nosso site - https://lnkd.in/dVVdxat2 #advocaciacosenza #direito #direitocivil #direitopenal #direitodoconsumidor #direitodefamilia #saopedro

👨👩👧👦 Pensando em adotar? A adoção é um gesto de amor, mas também envolve um processo legal que deve ser seguido com cuidado. No Brasil, o processo de adoção passa por várias etapas, incluindo avaliação social e psicológica dos adotantes, além de exigências legais que garantem que a criança será acolhida em um ambiente seguro. Conhecer seus direitos e deveres durante o processo de adoção é fundamental para evitar problemas e acelerar a conclusão do procedimento. Se você está considerando a adoção, é importante estar bem informado e contar com o suporte jurídico adequado. Adotar é um ato de amor e responsabilidade. Se gostou, curta ou compartilhe com quem precisa saber! ⚖I.Costa Advogados. Acesse nosso site: icosta.adv.br/ #icostaadvogados #icosta #advocacia #sãojosédoscampos #adoção #processodeadoção #direitofamiliar