Publicação de MARCOS LEANDRO KAZMIERCZAK

A meta brasileira de reduzir pela metade as emissões líquidas de gases estufa em 2025, um compromisso internacional firmado no ambiente das Organização das Nações Unidas (ONU), é uma missão perfeitamente possível, de acordo com a evolução dos dados dos últimos anos. Se mantida a trajetória de diminuição do #desmatamento apenas na #Amazônia, uma redução extra de 33% no biênio 2024-2025 será suficiente, calcula #SEEG, vinculado ao Observatório do Clima. Com isso em mente, especialistas têm promovido um debate sobre o que seriam números modestos e o que seriam compromissos realistas. Confira mais no texto de Marco Britto:

Estamos no período da 29ª Conferência das Partes (COP29, no Azerbaijão), onde são discutidas iniciativas fundamentais para o avanço da agenda climática global. É muito comum que, ao pensarmos em mudanças climáticas e emissões de gases de efeito estufa (GEE), a primeira imagem que venha à mente seja a de uma chaminé industrial emitindo fumaça e outros poluentes. Isso não está incorreto: uma grande parte das emissões globais de GEE realmente vem dos processos industriais. No entanto, essa não é a realidade em todos os países. No Brasil, por exemplo, a maior parte das emissões decorre das mudanças no uso da terra, principalmente do desmatamento. Essas mudanças no uso do solo representam aproximadamente 50% das emissões nacionais. Por essa razão, quando analisamos as emissões de GEE por estado, os maiores emissores no Brasil estão nas regiões Norte e Centro-Oeste — áreas que fazem fronteira com a expansão agrícola e registram as maiores taxas de desmatamento. Em contraste, o Sudeste, embora seja a região mais industrializada e com maior consumo de energia, apresenta emissões relativamente menores. Para exemplificar, os estados do Pará e Mato Grosso ultrapassam São Paulo, o maior polo industrial do país, em emissões totais. Em 2023, o Pará foi responsável por mais do que o dobro das emissões de São Paulo. Isso pode ser visualizado no mapa abaixo, adaptado do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), em que o tamanho dos círculos é proporcional às emissões de cada estado. Assim, qualquer discussão sobre a redução de emissões de GEE no Brasil precisa, obrigatoriamente, abordar o controle das mudanças no uso da terra, especialmente o desmatamento. Apenas com a efetiva prevenção do desmatamento o país conseguirá cumprir suas metas climáticas. #climatechange #mudançasclimaticas #sustainability #sustentabilidade #carbono #carbon

O Brasil vive sua pior seca com 58% do seu território afetado . A estiagem atinge 5 milhões de quilômetros quadrados.Com o agravamento dos eventos climáticos extremos , se aproxima o momento em que os países signatários do Acordo de Paris apresentarão seus novos planos climáticos nacionais conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas ( NDCs) , à UNFCCC com metas para 2030 e 2035. Com nossa experiência com Projetos MDL , previstos no Protocolo de Kyoto , o Mercado Voluntário se expandiu por aqui . Os países em Desenvolvimento vem a possibilidade de vender seus créditos de carbono para Países Desenvolvidos para compensarem suas emissões . O Mercado Voluntário existe há mais de 20 anos, se auto organizou ,é eficiente e parte de uma lógica diferente do Mercado Regulado. É composto pelos projetos florestais e outras Solutions Based Nature - SBNs , onde as comunidades se beneficiam de projetos de longo prazo , onde o próprio Mercado define suas regras., sem obrigações, onde qualquer pessoa jurídica ou física pode adquirir ou compensar créditos de carbono . É mercado altamente reputacional onde a qualidade dos créditos define o preço. O Mercado Regulado , tem como marco o comércio de emissões, de caráter obrigatório é imposto pelo governo. O Sistema, previsto na PL 182 / 22 é Cap and Trade( Limite de Emissão e Negociação), onde o governo estabelece um limite para emissões e distribue permissões. Empresas que emitem menos podem vender seus excedentes para aquelas que precisam emitir mais. O Brasil prefere projetos de proteção florestal em vez de melhorar o controle das emissões da indústria . Haverá na lei , interoperabilidade entre os Mercados Regulado e Voluntário e empresas poderão se beneficiar dos dois mecanismos. Com grande esforço para recuperação industrial, o governo brasileiro não quer “ matar” empresas, mas terá que controlar emissões da indústria e sua cadeia produtiva. Alguns setores econômicos serão mais impactados que outros e no mínimo 6% das emissões das industriais e que tenham emissões acima de 25 mil tCO2 serão reguladas . O alinhamento das novas NDCs com estratégias climáticas de longo prazo pode ajudar a impulsionar as transformações necessárias para reduzir rapidamente as emissões . #celiaRicottaMussi

O Brasil divulgou nesta quarta-feira (13) o texto oficial de sua nova meta de combate à mudança climática. Pela primeira vez, o documento submetido pelo país à ONU (Organização das Nações Unidas) menciona a redução no uso de combustíveis fósseis como uma das medidas a serem adotadas nacionalmente para conter a emissão de gases de efeito estufa. O texto também promete esforços para zerar o desmatamento ilegal e adotar medidas de compensação pelas emissões geradas por remoções de vegetação autorizadas. Porém, assim como no tema da redução do uso de energia suja, o governo não se compromete com prazos para que essas medidas sejam implementadas. 📲Leia mais na #Folha: https://mla.bs/74d1e208 📷 Evaristo Sá - 6.nov.2024/AFP 📝 Jéssica Maes #PraTodosVerem: Fotografia colorida mostra o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva em reunião. Abaixo há o texto: "Meta climática do Brasil cita pela 1ª vez redução no uso de combustíveis fósseis"

EMISSÕES ATRIBUÍDAS A RESÍDUOS - NOVO RELATÓRIO DO SEEG Nessa quinta-feira (7), o Observatório do Clima lançou a nova edição do relatório do Sistema de Estimativas de Emissões de GEE (SEEG), referente ao ano de 2023. 🗑️No setor de resíduos, as emissões foram de 92Mt de CO2eq, o que demonstra um leve aumento em relação a 2022. Com isso, o setor continua estável como o quarto maior emissor de GEE do Brasil, correspondendo a 4% das emissões, perdendo apenas para o setor de mudança de uso da terra e florestas (46%), para a agropecuária (28%) e para o setor de energia (18%). Além disso, o setor de processos industriais e uso de produtos teve um leve aumento em suas emissões, empatando nos mesmos 4% com o setor de resíduos. Entre as diferentes emissões do setor, a disposição final ainda é a mais relevante, correspondendo a 65% - sem distinção entre a disposição adequada em aterros sanitários e a inadequada em aterros controlados ou lixões - principalmente pela emissão de gás metano (CH4). 💡 Por outro lado, o relatório destaca que, em 2023, 565 mil toneladas de CH4 foram recuperadas em 54 aterros sanitários. De acordo com o SEEG, a recuperação em aterros pode evitar 20% do metano gerado na disposição final. ♻️ Vale lembrar que as emissões do "setor" de resíduos, por motivos metodológicos, correspondem basicamente às emissões de final de cadeia, atribuídas ao setor de manejo de resíduos. Quando consideradas medidas de gestão integrada e de economia circular, é possível observar reduções a montante da cadeia e, por isso, deve-se reconhecer o grande potencial da hierarquia da gestão para a mitigação das emissões de GEE atribuídas a resíduos! Falei um pouco disso aqui: https://lnkd.in/duHHVEuQ O relatório está disponível no link: https://lnkd.in/d8XyaRMn O evento de lançamento do relatório está no YouTube do OC: https://lnkd.in/dSagzjn2 #resíduos #GEE #mudançasclimáticas #climatechange #SEEG

O Brasil se tornou o segundo país a apresentar a sua segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com compromissos para o ano de 2035. As NDCs são compromissos voluntários assumidos pelos países no âmbito do Acordo de Paris, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e conter o aquecimento global. A meta estabelecida pelo Brasil é de redução das emissões de gases de efeito estufa de toda a economia em 59 a 67% abaixo dos níveis de 2005, o que representa uma emissão de 1,05 a 0,85 gigatoneladas de gás carbônico equivalente em 2035. O prazo para submissão das novas NDCs é fevereiro/2025, mas o Brasil se antecipou e apresentou sua NDC atualizada na ocasião da COP29. A implementação da NDC ocorrerá por meio do Plano Clima, que inclui o Plano Nacional de Mitigação, o Plano Nacional de Adaptação e a Estratégia Transversal. O Brasil destaca alguns aspectos prioritários, como “suprimir” o desmatamento ilegal e estimular a preservação da vegetação nativa. A restauração da vegetação nativa é apontada como um elemento necessário para o atingimento das emissões líquidas zero (net zero) até 2050. Esse novo paradigma de uso do solo exige não somente o fortalecimento das ações de comando e controle, mas o estabelecimento de incentivos positivos para tornar a manutenção e restauração da vegetação economicamente vantajosas, o que pode ser feito por meio de pagamentos por serviços ambientais, mercados de carbono e outros instrumentos financeiros. Na agricultura, o país contará com duas transformações fundamentais: conversão de novas áreas primariamente de pastagens degradadas e expansão de plantio em sistemas integrados pecuária-lavoura e integração pecuária-lavoura-floresta, bem como ganhos de produtividade em sistemas de produção agrícola. Outros setores destacados são energia, transporte, cidades e mobilidade urbana, resíduos e indústria. Com isso o Brasil segue no sentido de se colocar mundialmente como uma liderança climática especialmente na condição de presidência da próxima Conferência das Partes. Acesse: https://geonoma.eco/blog/

Garantir o cumprimento adequado das obrigações financeiras é responsabilidade de cada país, portanto, medidas abrangentes são necessárias para combater a crise climática, a perda de biodiversidade e a desertificação, disse a ministra do Meio Ambiente e Clima do Brasil, Marina Silva, na sessão "Eventos Especiais sobre Natureza e Clima" da #COP29. Segundo o Report, ela destacou que o Brasil planeja acabar completamente com o desmatamento até 2030. "De agosto de 2023 a julho de 2024, o desmatamento na Amazônia diminuiu 30,6%, atingindo seu menor nível em 15 anos. Com isso, evitamos mais de 400 milhões de toneladas de emissões de CO2 na atmosfera, o que supera as emissões anuais de muitos países. Hoje, apresentaremos a versão completa da Declaração Nacional de Contribuições, que reflete nossa visão para 2035", acrescentou Silva. Segundo ela, o documento é ambicioso o suficiente e se compromete a atingir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.

A Conferência do Clima conta com a boa vontade de todos, mas estamos vendo que não vai ocorrer. Quem nada faz para reduzir a poluição não é cobrado, então produz a 5,00 e quem tenta reduzir, produz a 6,00; quem vai tomar alguma medida para reduzir o Custo Climático (neologismo inventado agora mesmo) se não é punido ao nada fazer, mas é onerado se o fizer. Vão tentar obrigar países a reduzir o seu Custo Climático? Impor o nosso entendimento achando que dará certo? Ha, ha. Então proponho o Imposto de Custo Climático Individual e o Imposto de Custo Climático Coletivo podendo ambos serem simultâneamente aplicados; cobrando estes imposto na importação de produtos de origens de Custo Climático elevado, não adianta não querer aderir, pois os produtos serão onerados no caso de inação a revelia do produtor e de seu país. Os ICCI/C devem ser escalonados, podendo e devendo serem alterados no decorrer do tempo não só as aliquotas como os padrões de Custo Climático, de forma a fazer desvantajoso não tomar medida de Redução de Custo Climático, mas com alíquotasm reduzindo à medida que passem a tomar medidas, mesmo que seja apenas a compra de Crédito de Carbono. Se entenderem que cada país pode estabelecer as condições como podem entrar produtos em seu território, esta regra é absolutamente correta; aliais, tem países que estabelecem até quem e como pode comprar produtos e tecnologias produzidos no seu território, então deve ter que aceitar que os outros estabeleçam qual o Custo Climático aceitável para importar. O ICCI pode ser aplicado mesmo em função da cadeia pode ter a aplicação do ICCI proporcional ao comportamento de sua cadeia de produção; enquanto o ICCC deve ser cobrado na importação de produtos advindos de regiões sem práticas de Redução de Custo Climático. Os dois ICC podem incidir sobre o mesmo produto, pois são decorrentes de fatos geradores diferentes; entretanto defendo a não sobreincidência.

NDC DA DECEPÇÃO: ❗Nova meta de redução de emissões brasileira não tem alinhamento com o 1.5°C "Os números decepcionaram organizações da sociedade civil, que esperavam uma meta mais ambiciosa e precisa do governo brasileiro. Segundo análise das organizações da sociedade civil, a nova meta brasileira não atende aos cortes necessários estabelecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para que o mundo consiga manter a média de aquecimento da temperatura global em 1,5ºC. Além disso, a nova meta brasileira indica claramente que o Brasil não está comprometido com o desmatamento zero, já que, ao eliminar a destruição dos nossos biomas, as emissões líquidas seriam menores que 650 milhões de toneladas em 2035, dizem as organizações. “Esses números estão desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global em 1,5 o C. Também estão desalinhados com os diversos compromissos públicos já adotados pelo governo, bem como com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento no país”, reforça o Observatório do Clima."