O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, recentemente, diversas atualizações relevantes para o setor, como a emissão de certificados para marcas de alto renome e a possibilidade de registrar slogans publicitários como marca. Além disso, foram abertas consultas públicas sobre a política de preços do INPI e a distintividade adquirida. Em uma série de conteúdos publicados no Único, nossos especialistas em Propriedade Intelectual analisaram como essas mudanças visam a aprimorar a proteção de marcas e patentes no Brasil. Acesse: https://lnkd.in/eZqX4bUJ #MattosFilho #PropriedadeIntelectual #INPI
Publicação de Mattos Filho
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💼 Fundado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável por gerir e proteger a propriedade intelectual no Brasil. 🔒 Em um mercado competitivo, ter uma marca forte é essencial. Para garantir exclusividade e proteção, o registro no INPI é indispensável, dando ao titular o uso exclusivo da marca em todo o país por 10 anos, com possibilidade de renovação. 📑 Como o processo de análise do INPI exige alguns requisitos, o registro de marca pode ser favorável ou não. Daí a importância de contar com profissionais qualificados para acompanhar as etapas e responder às solicitações. ✅ A Crimark oferece suporte completo: pesquisa de disponibilidade, registro e acompanhamento do processo, garantindo que tudo esteja dentro dos prazos legais. 👉 Entre em contato com nossa equipe para garantir a proteção da sua marca! #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca #CRIMARK #ProteçãoDeMarca #ConsultoriaEspecializada #INPI
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Alerta de conteúdo extremamente importante para você que tem uma marca e não registrou! Atenção, pois esse conteúdo coaduna com as melhores práticas do INPI e possuem dicas que os próprios avaliadores de marcas deram em um encontro organizado pela Associação Paulista de Propriedade Intelectual que acabou de acontecer que contou com a presença da Coordenadora Substituta Regional do INPI-SP, tecnologista da Propriedade Industrial e Examinadora de Marcas do INPI e a Coordenadora de Relações Institucionais do INPI-SP. #inpi #aspi #marcasepatentes #registrodemarca #patentear #empreender
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Ao registrar uma marca, é crucial escolher um nome que não esteja na lista de nomes barrados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Essa medida visa evitar conflitos e proteger a propriedade intelectual. Compreender os critérios de barramento do INPI é fundamental para garantir um registro de marca suave e eficaz, protegendo assim sua propriedade intelectual e fortalecendo sua presença no mercado. #iradv #igorrodrigues #advogado #empresa #nome #registrodemarca #leis
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🆕™️ Novidade importante para a proteção de marcas no Brasil! O INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial passou a aceitar o registro de slogans como marcas. Essa atualização aproxima o Brasil das práticas internacionais e cria novas oportunidades para empresas protegerem seus ativos de propriedade intelectual 🌎💡 Confira mais detalhes e as implicações dessa atualização: https://lnkd.in/dMzdfgwm #IPNews #Marcas #PropriedadeIndustrial
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O Plano Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) tem o intuito de avançar com a análise de pedidos de registros de modo a alavancar a competitividade e o desenvolvimento econômico do nosso país. Dentre as diversas mudanças, encontram-se planos para acelerar a decisão sobre os pedidos de patentes. Vejam! A medida tem como estratégia acelerar o procedimento de concessão de marcas e patentes, tornando o processo a ser perseguido pelo titular mais rápido e eficaz. #registrosdemarca #registrodepatente #registromapa #ministeriodaagricultura #registrodesoftware #solmsolutions
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O registro de marcas no INPI não é apenas uma formalidade, mas sim uma medida estratégica essencial para proteger e fortalecer seu negócio. Ao assegurar seus direitos de propriedade intelectual, você está garantindo uma base sólida para o crescimento sustentável e a longevidade da sua empresa no mercado cada vez mais competitivo de hoje. Portanto, separamos motivos importantes para que você realize o registro da sua marca o quanto antes possível. #contabilidadeonline #contabilidadedigital #contabilidade #contabilidadecuritiba #contabilidadesaopaulo #contador #contabilidade #abrirempresa
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No Brasil, o prazo de validade do registro de marcas é de 10 anos, contados a partir da data de concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Após esse período inicial, a marca pode ser renovada indefinidamente a cada 10 anos, desde que os proprietários paguem as taxas de renovação exigidas dentro dos prazos estabelecidos. Para patentes, o prazo de validade é de 20 anos a partir da data de depósito do pedido no INPI, desde que as taxas de manutenção sejam pagas regularmente durante o período de vigência. Após expirar o prazo de 20 anos, a invenção cai em domínio público, podendo ser usada livremente por qualquer pessoa. Manter a validade dos registros de marcas e patentes é crucial para garantir a proteção contínua dos direitos de propriedade intelectual e evitar a perda dos benefícios exclusivos associados a esses direitos. Entre em contato e garanta a segurança da sua marca! #propriedadeintectual #registrodemarcasepatentes
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Você sabe quem pode solicitar o registro de uma marca? Para registrar uma marca, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (#INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar o pedido, incluindo residentes ou não no país, nacionais ou estrangeiros. No entanto, é necessário que o titular comprove que exerce legalmente a atividade relacionada à marca. 🔍 Algumas etapas do processo de #registro são: Análise de Viabilidade Pagamento das Taxas do INPI Encaminhamento do Protocolo ao INPI Acompanhamento do Julgamento do Processo Deferimento Quer saber mais detalhes? Entre em contato com a Colucci! Estamos aqui para ajudar você a entender e seguir corretamente os passos para registrar sua marca. #Colucci #Registrodemarca #empresas #marca
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Importante iniciativa conjunta do MDIC e do INPI para instituir uma política de preços com parâmetros previsíveis alinhados às melhores práticas internacionais. Contribua! #PropriedadeIntelectual
📢 O INPI é responsável pela execução das normas que regulam os direitos de propriedade industrial e por serviços como concessão de patentes, registro de marcas, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, entre outros. Hoje, não existe uma metodologia de precificação dos serviços prestados pela autarquia e isso foi identificado como um problema regulatório. Agora o MDIC quer te ouvir para construir a minuta da nova política de preços dos serviços do INPI! Não fique de fora, este é o momento de contribuir para melhorar os serviços de propriedade intelectual no Brasil. Participe enviando suas sugestões até o dia 10 de janeiro! 🗓️🔗 Saiba mais e acesse o formulário: https://bit.ly/3O29aKZ. #PropriedadeIntelectual #INPI #Regulação
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O INPI definitivamente coloca em sua rota o tema da Distintividade Adquirida "Secondary Meaning" ao divulgar a Agenda Regulatória para o biênio de 2024-2025. Os projetos inseridos pelo órgão podem resultar em atos normativos ou instrumentos regulatórios. A inclusão desse tema é um reflexo do compromisso com a inovação do INPI, contribuindo para um ambiente mais inclusivo, robusto e alinhado com as necessidades da sociedade e mercado. Dediquei minha monografia ao tema e considero um avanço significativo do INPI ao incluí-lo em sua Agenda Regulatória. Além dessa temática, serão abordados outros assuntos como a Política de Preços do INPI, normas gerais de procedimentos de depósito e tramitação de patentes, reavaliação da aplicação do art. 124, VII, da LPI no exame técnico de marca e atualização das Diretrizes Gerais de Exame de Pedidos de Patentes. O INPI estipulou o prazo de análise de resultado regulatório da distintividade adquirida para o segundo semestre de 2028. Um grande avanço! Totall Marcas e Patentes
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