Mattos Filho

Os modelos de trabalho temporário e intermitente são responsáveis por quase 17 mil processos em andamento na Justiça do Trabalho, de acordo com levantamento da Data Lawyer, sendo a maioria dos casos relacionada ao modelo temporário. Nosso sócio Rafael Bispo de Filippis analisa esse cenário após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a modalidade intermitente, o que deve resultar no aumento de contratações. Confira: https://lnkd.in/dupu9vfR #MattosFilho #trabalhotemporario #trabalhointermitente

No mês de dezembro, nosso escritório foi destaque em importantes premiações e ranking do mercado jurídico internacional. No IJInvestor Awards (IJGlobal), prêmio do grupo Euromoney, fomos reconhecidos por nossa atuação em duas operações: Bond Financing of the Year Award - Latin America, com o refinanciamento do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, e Renewable Acquisition of the Year Award - Latin America, na aquisição pela Engie de ativos de cinco parques solares da GIP. No Global Banking & Markets: Latin America Awards, atuamos em duas operações premiadas: Water & Utilities Deal of the Year (Águas do Rio 1 SPE S.A. e Águas do Rio 4 SPE S.A.) e Project Bond Deal of the Year (Yinson Boronia Production B.V.). Tivemos, ainda, profissionais reconhecidos no THE LATIN AMERICAN LAWYER Energy & Infrastructure Awards 2024. Já no ranking GCR 100, elaborado anualmente pelo Global Competition Review (GCR), fomos classificados na categoria Elite como um dos principais escritórios do mundo no setor antitruste pelo 11º ano consecutivo. Agradecemos nossos clientes pela parceria e parabenizamos nossos profissionais por mais esses reconhecimentos, que confirmam nosso compromisso de oferecer uma atuação estratégica, inovadora e de excelência.   -   Our firm has been recognized with important international legal awards and in rankings during December.    At the IJInvestor Awards (a Euromoney group initiative), two transactions we worked on were recognized: a refinancing transaction for the Port of Açu (Rio de Janeiro) won the Bond Financing of the Year Award – Latin America, while Engie’s acquisition of five solar farms from GIP took out the Renewable Acquisition of the Year Award – Latin America.     At the Global Banking & Markets: Latin America Awards, we worked on two award-winning transactions: Water & Utilities Deal of the Year (Águas do Rio 1 SPE S.A. and Águas do Rio 4 SPE S.A.) and Project Bond Deal of the Year (Yinson Boronia Production B.V.).     Our firm’s professionals were also recognized at The Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards 2024.    Moreover, the Global Competition Review’s GCR 100 ranking classified us in the Elite category as one of the world's leading antitrust law firms for the 11th consecutive year.     We would like to thank our clients and congratulate our professionals for these latest achievements, which further drive our commitment to providing high-quality strategic and innovative services. #MattosFilho #Infrastructure #infraestrutura #antitrust #antitruste

Nós, do Mattos Filho, seguiremos com a excelência e eficiência no atendimento aos nossos clientes e com o compromisso de impactar positivamente a sociedade. Boas festas e um excelente 2025! - At Mattos Filho, we remain dedicated to providing exceptional service and making a positive impact on society. Happy holidays and best wishes for a successful 2025! #MattosFilho

No quinto episódio da série de videocasts “Nós e o RH”, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha recebem Fernanda T., diretora de Risco, Integridade e Auditoria do Grupo Ultra. Com uma vasta experiência em empresas como Amcham, KPMG, Votorantim e Vale, Fernanda compartilha os desafios e estratégias de manter a integridade e o compliance em uma organização tão grande e diversa. A conversa aborda a velocidade das transformações no mundo do trabalho e a importância de um diálogo aberto e constante. Assista ao videocast no nosso canal do YouTube ou ouça na sua plataforma de podcast preferida. Acesse: https://lnkd.in/dDir-xpq #MattosFilho #podcast #videocast #integridade #compliance

Após as alterações promovidas pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que delimita regras gerais aplicáveis ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto Seletivo (IS). Veja detalhes do texto e ouça a análise dos sócios Marcel Alcades Theodoro e Renata Correia Cubas: https://lnkd.in/dwBXf_-U #MattosFilho #ReformaTributaria

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, recentemente, diversas atualizações relevantes para o setor, como a emissão de certificados para marcas de alto renome e a possibilidade de registrar slogans publicitários como marca. Além disso, foram abertas consultas públicas sobre a política de preços do INPI e a distintividade adquirida.   Em uma série de conteúdos publicados no Único, nossos especialistas em Propriedade Intelectual analisaram como essas mudanças visam a aprimorar a proteção de marcas e patentes no Brasil. Acesse: https://lnkd.in/eZqX4bUJ #MattosFilho #PropriedadeIntelectual #INPI

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece um marco regulatório nacional para o desenvolvimento, uso e governança de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil. Dentre outras disposições, o texto reflete compromissos com a centralidade da pessoa humana, inovação responsável, competitividade do mercado de IA e garantias da implementação de sistemas seguros e confiáveis. A versão ainda dependerá de análise da Câmara dos Deputados e posterior sanção presidencial para sua entrada em vigor. Nossos especialistas detalham os principais temas do PL em publicação no Único. Acesse: https://lnkd.in/dsenxT84. #MattosFilho #Inovação #IA #InteligênciaArtificial

A edição 2024 do Encontro anual de sócios do Mattos Filho, realizada na semana passada, foi um sucesso: repleta de conhecimento e trocas de experiências. Além de diversas atividades de integração entre os sócios, promovemos importantes discussões para o presente e futuro do escritório. No evento, tivemos ainda a presença de convidados que possuem uma atuação muito relevante nos mercados empresarial, jurídico e financeiro.  Encontros como esse são fundamentais para o engajamento interno e para potencializar a estratégia do negócio, o que reflete na parceria e no atendimento jurídico de excelência que prestamos aos nossos clientes! #MattosFilho #TransformamosDesafiosJurídicosEmOportunidades

Regulamentada há mais de uma década no Brasil, a prática pro bono tem ganhado cada vez mais notoriedade pelos escritórios. O Mattos Filho é pioneiro nesta atuação no país e, atualmente, conta com parceiros como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos da FGV-SP. Esta última, firmada recentemente, é um feito inédito e combina pesquisa, ensino e advocacia pro bono para desenvolver casos de alto impacto em direitos humanos nas cortes nacionais. Em entrevista ao Valor Econômico, Flavia Regina Oliveira e Roberto Quiroga comentam sobre o avanço da advocacia pro bono no Brasil e como esse atendimento é um importante instrumento para a democratização do acesso à justiça. Acesse: https://lnkd.in/dJ6_Di-a. #MattosFilho #probono

Com o objetivo de promover culturas organizacionais mais inclusivas, diversas e equitativas, a Aliança Jurídica pela Equidade de Gênero, composta por 13 escritórios de advocacia full-service, lança hoje a Agenda Mínima, que propõe dez iniciativas para ascensão de mulheres à liderança. As ações, que beneficiam não apenas o público feminino, mas todo o mercado jurídico, incluem a criação de um programa robusto de desenvolvimento de carreira para as advogadas, a adoção ou revisão de uma política de licença parental, contratações que busquem o equilíbrio de gênero, além da disponibilização de um canal de ouvidoria para denúncias de infrações, com foco em discriminação de gênero e assédios moral e sexual. Acesse a íntegra do material: https://lnkd.in/dc23HDZy #MattosFilho #equidadedegenero