Publicação de Nogueira e Tognin Advogados Associados

No mundo dos negócios em constante transformação, a flexibilidade e a adaptabilidade se tornam ferramentas essenciais para o sucesso. Nesse cenário, a dissolução parcial de sociedade surge como uma alternativa para empresas que buscam se reestruturar e trilhar novos caminhos, sem a necessidade de encerrar suas atividades. A dissolução parcial, prevista no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), caracteriza-se pela saída de um ou mais sócios da sociedade, sem que isso implique no fim da empresa em si. Essa modalidade oferece diversos benefícios para as partes envolvidas. No caso, o STJ entendeu que, se há disposição no contrato social e houve deliberação dos sócios, um sócio individualmente não pode retirar valores do caixa da sociedade, sendo causa de exclusão da sociedade. É fundamental que haja um contrato social e demais mecanismos societários bem organizados para que a relação entre os sócios seja bem esclarecida, evitando prejuízos ao funcionamento da empresa. #peixotosodre #societario #empresarial #contratos #stj

Você sabia que a dissolução de uma sociedade empresarial em meio a conflitos entre sócios é um processo delicado que exige atenção a diversos aspectos legais e financeiros? Assista ao vídeo e entenda como lidar com essa situação da forma mais estratégica. . ☎ 54 3035.3555 💻 https://lnkd.in/g33qSJs

Um dos principais desafios que empresas de todos os portes enfrentam é a necessidade de lidar com conflitos internos entre sócios. Em algumas situações, o relacionamento entre eles se desgasta a tal ponto que parece impossível continuar. Nesses casos, a dissolução completa da sociedade pode parecer a única solução, mas há uma alternativa: a dissolução parcial, prevista nos artigos 599 a 609 do Código de Processo Civil. A integrante de nossa equipe, Luiane Udovic Bassegio, explica melhor como esse instituto pode funcionar. Para saber mais sobre o assunto, acesse o conteúdo em nosso blog: https://lnkd.in/en9mPFSA

Nada como um pós-feriado sem problema societário, não é mesmo? Todo dia, santo ou não, me deparo com empresas e empresários se afogando em problemas societários, que poderiam ter sido evitados seguindo uma máxima bem antiga: O combinado não sai caro! Quando os sócios de uma empresa deixam a relação no limbo da informalidade, estão sujeitos a que cada sócios tenha um entendimento diferente de como a gestão ou governança do negócio deve acontecer, e é ai que começam os problemas. Não estou dizendo que colocar as regras no papel vai evitar que os sócios possuam entendimentos diversos, mas na pior das hipóteses os sócios terão documentado qual a forma de solucionar essa divergência de forma clara, reduzindo as chances de que esse conflito se estenda até uma judicialização ou morte do negócio. Me conta, se seu sócio bater a cabeça na parede e esquecer tudo o que foi acordado verbalmente, você tem um documento para ajudar ele a lembrar como vocês acordaram de gerir a empresa? Caso não tenha é importante começar a se preocupar! Faz sentido para você?

Aprenda a evitar o isolamento societário. Frequentemente, associamos o termo "sócio minoritário" àqueles com menor participação acionária. No entanto, um sócio pode se tornar efetivamente minoritário se isolado pelos demais. Considere uma empresa com quatro sócios, cada um com 25% de participação. Se três deles se alinharem contra o quarto, este último, embora detenha a mesma quota, enfrentará as consequências de um sócio minoritário. Isso é comum em sociedades profissionais como médicas e jurídicas. A proteção eficaz vem através de um contrato social detalhado, complementado por um acordo de sócios robusto. Fique atento se você é sócio empresarial!

Você já imaginou estar em uma sociedade empresária e não conseguir chegar a um consenso com seu(s) sócio(s) sobre questões essenciais para a empresa? Isso pode acontecer mais frequentemente do que se imagina. No momento da abertura da empresa, todos os sócios compartilham dos mesmos objetivos: alcançar o sucesso e lucro do negócio. Mas, com o tempo, divergências podem surgir e impactar diretamente a atividade da empresa. Quando a discordância se torna prejudicial para o negócio, é hora de buscar soluções. E essas soluções podem variar dependendo da situação: 1️⃣ Se você deseja sair da sociedade: se os demais sócios não estão providenciando a alteração contratual ou o pagamento das suas quotas, é necessário buscar assistência jurídica para interpor uma "Ação de Dissolução Parcial de Sociedade e/ou Apuração de Haveres". 2️⃣ Se você é majoritário e deseja excluir um sócio minoritário: isso só é permitido se estiver previsto no Contrato Social e se o sócio estiver colocando em risco a continuidade da empresa. Nesse caso, a exclusão só pode ser determinada em reunião ou assembleia especialmente convocada para este fim. Independente da situação, é essencial contar com o acompanhamento de um advogado especializado para garantir o exercício adequado dos direitos envolvidos. 💬 Digite “EU QUERO” nos comentários e saiba como podemos ajudar sua empresa a resolver conflitos societários e encontrar as melhores soluções para o seu negócio. #Casarotto #DireitoSocietário #Sócios

A dissolução societária pode ser um processo complexo e delicado, que pode gerar conflitos entre os sócios e impactar negativamente a saúde financeira da empresa. A elaboração de um contrato social claro, que preveja as condições de dissolução, pode ajudar a evitar conflitos futuros. Inclua cláusulas sobre a saída de sócios, divisão de ativos e responsabilidades. É importante incluir cláusulas que tratem de situações que possam levar à dissolução, como morte, incapacidade ou saída voluntária de um sócio. A empresa também pode realizar um levantamento detalhado de todos os ativos e passivos da empresa, o que ajudará na distribuição justa entre os sócios. Para garantir que a avaliação dos bens e ativos da empresa seja justa e imparcial, é válido contratar um avaliador externo. Documente todas as decisões tomadas durante o processo de dissolução, garantindo que haja um histórico claro do que foi acordado e, determine as responsabilidades de cada sócio durante o processo de dissolução, ajudando a evitar sobreposições e conflitos. Minimizar os danos e proteger os sócios durante a dissolução societária requer planejamento, comunicação e assessoria profissional. Para receber mais orientações e informações, busque um profissional para conduzir de forma mais tranquila e evitar conflitos. #KupperEmpresarial #AdvocaciaEmpresarial #GestãoEmpresarial #DissoluçãoSocietária #ConflitosEmpresariais #DireitoSocietário

Dissolução Parcial e Total de Sociedades: Entenda as Diferenças ⚖️ Você sabia que uma sociedade empresarial pode ser dissolvida de forma parcial ou total? Cada situação envolve regras e consequências específicas para os sócios e para a empresa. Dissolução Parcial: Ocorre quando apenas um ou mais sócios deixam a sociedade, sem que a empresa seja extinta. Nesse caso, os sócios remanescentes continuam operando a atividade empresarial, enquanto o capital social é ajustado para refletir a saída. Dissolução Total: Já na dissolução total, a sociedade é completamente extinta, com a finalização de suas atividades e a distribuição dos bens entre os sócios. Essa decisão pode ser motivada por diversas razões, como o término do prazo contratual, falência ou consenso entre os sócios. Em ambos os casos, é essencial seguir as formalidades legais para evitar complicações jurídicas e financeiras no futuro. Nosso time de especialistas está à disposição para orientar sua empresa nos momentos de transição. Entre em contato para mais informações. #DireitoEmpresarial #DissoluçãoDeSociedade #AdvocaciaEmpresarial #CamargoAdvogados #AssessoriaJurídica #DissoluçãoParcial #DissoluçãoTotal

A dissolução societária consiste na ação de desfazer a sociedade empresarial. Ela pode ser total ou parcial: 👉🏼Total – Quando há necessidade, ou desejo, de finalizar as atividades da empresa. 👉🏼Parcial – Quando há necessidade, ou desejo, de exclusão ou a retirada de um ou mais sócios. E pode ocorrer quando: 👉🏼Houver consenso dos sócios; 👉🏼Deliberação por maioria; 👉🏼Saída por vontade própria; 👉🏼Falecimento; 👉🏼Falência, entre outros. Quando a sociedade vai ser dissolvida deve ser realizada uma avaliação da organização para que não haja prejuízo para nenhuma das partes envolvidas. Mas vamos deixar uma coisa clara, é necessário que o contrato social preveja a possibilidade de excluir um sócio. Caso contrário, a exclusão só poderá ser realizada se os detentores da maioria do capital social concordarem. Um detalhe interessante é que é possível criar uma uma previsão contratual que evita que alguns membros da empresa vendam suas ações durante um período determinado. Isso é comumente utilizado para dificultar a retirada de sócios fundadores. Precisa de ajuda para elaborar um bom contrato social? Nosso escritório pode ajudar! 📱 (31) 99167-5621 Dr. Rodrigo de Castro Lucas ⚖️ Advocacia Empresarial e Tributária Uma forma inteligente de evitar gastos e aproveitar as melhores oportunidades disponíveis no mercado. #direitoempresarial #direitotributario #planejamentotributario #recuperaçaotributaria #direitocoletivo #compliance #lgpd #gestaopatrimonial #direitosocietario #empresarios #belohorizonte #empreendedorismo #inteligenciacomercial #gestaodenegocios #administracaodenegocios #segurancajuridica #advogadosbh

A falta de mecanismos claros de resolução de conflitos entre sócios pode paralisar uma empresa, afetando as operações e até o faturamento. Evite conflitos em sociedades limitadas com sócios de participações iguais através de estratégias eficazes: estabeleça cláusulas detalhadas no contrato social, delimite áreas de decisão de cada sócio, utilize mediação e arbitragem para resolver impasses, crie conselhos de administração com membros externos e atualize regularmente os documentos societários para refletir as mudanças e manter a autonomia dos sócios. Estas práticas garantem decisões ágeis e preservam a saúde e credibilidade da empresa. Consulte um advogado da área! #advogado #advocacia #direito #societario #sociedadelimitada