Publicação de Piquet, Magaldi e Guedes Advogados

O projeto de concessão da hidrovia do rio Madeira chegou a uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada de carga. A taxa será cobrada apenas de embarcações que transportam mercadorias. Pescadores e navios de transporte de passageiros ficarão isentos da tarifa. A expectativa é que a demanda de transporte de cargas no rio Madeira deve alcançar 200 milhões de toneladas até 2035. O rio Madeira será o 1º projeto de concessão hidroviária do Brasil e as tecnicalidades da modelagem vem sendo esmiuçadas há meses para servirem de base para os próximos 5 projetos de concessões hidroviárias na mira do governo. O concessionário ficará responsável por garantir a qualidade de navegação no rio, como por exemplo: 🚢 garantir um calado de 3 metros em toda extensão do rio Madeira (1.075 km); gestão ambiental 🚢 gestão de tráfego; instalação de iluminação para permitir a navegação à noite; 🚢 ⁠derrocamento de trechos rochosos no rio; 🚢 ⁠ter um navio de dragagem sempre a disposição.

O projeto de concessão da hidrovia do rio Madeira chegou a uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada de carga. A taxa será cobrada apenas de embarcações que transportam mercadorias. Pescadores e navios de transporte de passageiros ficarão isentos da tarifa. A expectativa é que a demanda de transporte de cargas no rio Madeira deve alcançar 200 milhões de toneladas até 2035. O rio Madeira será o 1º projeto de concessão hidroviária do Brasil e as tecnicalidades da modelagem vem sendo esmiuçadas há meses para servirem de base para os próximos 5 projetos de concessões hidroviárias na mira do governo. O concessionário ficará responsável por garantir a qualidade de navegação no rio, como por exemplo: 🚢 garantir um calado de 3 metros em toda extensão do rio Madeira (1.075 km); gestão ambiental 🚢 gestão de tráfego; instalação de iluminação para permitir a navegação à noite; 🚢 ⁠derrocamento de trechos rochosos no rio; 🚢 ⁠ter um navio de dragagem sempre a disposição.

As hidrovias são um modal de transporte sustentável e fundamentais para a movimentação de cargas e para a população que depende dos rios. Por isso, o Governo Federal vai investir R$ 4,1 bilhões do #NovoPAC em obras de dragagem, derrocamento, IP4s (os portinhos da região Norte) e eclusas. E esse esforço será potencializado com a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, um braço do #MPor criado exclusivamente para trabalhar as políticas públicas do setor.

👉 Documentos da licitação estão disponíveis no site da ANTAQ. Audiência Pública será divulgada em breve. 👉 A Hidrovia do Rio Madeira compreende o trecho entre Porto Velho e sua foz, abrangendo os estados de Rondônia e Amazonas, com extensão de 1.075 km. Com a concessão será possível gerar emprego e renda de maneira sustentável para a região. 👉Serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados e a manutenção e operação de seis Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s), previstos para a concessão, irão garantir segurança e confiabilidade da navegação. 👉O investimento direto estimado para os 12 anos de concessão é de R$ 109 milhões, a previsão de Opex é de R$ 477,73 milhões. Além disso, será feito um aporte de R$ 561,35 milhões da venda da Eletrobras ao projeto. 👉Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior eficiência logística nacional. Fonte: https://lnkd.in/dRCVGT4G #riomadeira #concessão #logisticafluvial

Concessão da hidrovia do Rio Madeira é tema de reunião entre CNT e Antaq Hidrovia é estratégica e importante para o transporte brasileiro https://lnkd.in/d3QYetDK CNT - Confederação Nacional do Transporte

Pela primeira vez, o Brasil contará com uma secretaria dedicada exclusivamente às hidrovias. A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação representa um avanço significativo na gestão do transporte aquaviário, visando uma logística mais eficiente, integrada e sustentável para o país. ⠀⠀ A nova secretaria coordenará as políticas públicas do setor, incluindo a infraestrutura hidroviária, as instalações portuárias públicas e a navegação marítima e interior. ⠀⠀ Estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,1 bilhões no modal. Desse total, R$ 2,3 bilhões serão destinados ao plano de monitoramento hidroviário, R$ 1,5 bilhão para cinco ações de dragagens e derrocagens, além de R$ 155 milhões para intervenções relacionadas às eclusas e R$ 123 milhões voltados para outras 15 ações em instalações portuárias públicas de pequeno porte. ⠀⠀ AMPORT. Apoio ao fortalecimento da cadeia logística e infraestrutura da Região Amazônica.

Esta cada vez mais real o Porto Meridional, em Arroio do Sal/RS 🚢 Acompanho o projeto e torço muito que aconteça. O Rio Grande do Sul é uma estado exportador e que depende de apenas um porto, lá no extremo sul do estado. Existem questões que já foram levantadas sobre ele, especialmente sobre acessos terrestre. Eu penso que o ideal seria fazer ao mesmo tempo o porto, a ligação ferroviária e uma mega infra rodoviária. Mas, no Brasil, quando algo saiu do nada para o ideal? Hoje a batalha é que seja feito o porto. Depois dessa vencida, é vez de lutar pela próxima etapa. https://lnkd.in/dg_QSJWS

O leilão da chamada Rota do Zebu já tem data marcada: 31 de outubro. Trata-se da relicitação de um trecho de 438 km da BR-262/MG, com investimentos previstos de R$ 8,5 bilhões. A aprovação da relicitação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) confirma a extinção amigável do contrato com a atual concessionária. Agora, com a aprovação dada também pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes poderá lançar o edital para realizar o leilão. Segundo o governo, a BR-262/MG liga Belo Horizonte (MG) a cidades de grande relevância econômica, como Uberaba e Uberlândia. O trecho conhecido como Rota do Zebu, objeto da concessão, conecta Uberaba e Betim, no Triângulo Mineiro, e é utilizado diariamente por 4,4 milhões de pessoas. Tem importância estratégica em virtude do agronegócio, especialmente a pecuária. Uma novidade no edital será a previsão de aplicação de 1% de recursos em “projetos de resiliência climática”. Para saber mais:                    https://lnkd.in/d-mtSSEm #portoadvogados #portoadv #minasgerais #belohorizonte #betim #uberaba #uberlandia #transportes #agronegocio #rotadozebu

O Governo quer tirar do papel o projeto para uma nova rota de escoamento via modal ferroviário, ligando Açailândia no Maranhão a Barcarena no Pará. A espectativa do Governo é diminuir a pressão e dependência do Porto do itaqui / Ferrovia dos Carajás (Vale) criando maior resiliência na logística. Como se comportará a região MATOPIBA com essa “provável” rota de escoamento do agronegócio? Vale a reflexão e o estudo!

Tráfego fluvial, neste momento. (8:05 AM · 23 de ABR de 2024) Não há tráfego interior nas hidrovias do Tocantins Araguaia, Parnaíba, São Francisco e muito pouco na Tietê Paraná. Um pais abençoado e cortado por rios, não os utiliza por motivos de lobby internacional, contra maior competitividade no comércio exterior e interno (Estado que ganha imposto no consumo de combustível e indústria de peças, veículos, transportadoras e seguro). Enquanto continuarmos a não investir nos modais hidroviários (DERROCAMENTO PEDRAL LORURENÇO) e ferroviário (FERROGRÃO), seguiremos com altos custos logísticos, por não termos uma infraestrutura logística que faça com que aumente nossa eficiência e, com isso, nos tornemos mais competitivos com o restante do mundo. Hidrovia é o Modal do "Menor": ✅Menor custo por quilômetro ✅Menor nível de emissões ✅Menor consumo de combustível ✅Menor número de acidentes ✅Menor roubo/furto ✅Menor dano ambiental para fazer a infraestrutura.