Publicação de Porta dos Fundos

No #MinutoMega desta quarta-feira, 22 de maio, a jornalista da #MegaWhat Camila Maia fala sobre a longa discussão na diretoria da #Aneel sobre uma indenização a transmissoras que se arrasta desde 2012, na época da MP 579, e sobre os efeitos potenciais na conta de luz. Também fala sobre novos embates entre diretores da agência reguladora, sobre o potencial do #biometano e do #biogás no Brasil e no mundo, assim como do #petróleo brasileiro. Ouça agora o conteúdo completo:

Alimentos avoengos Os alimentos avoengos são aqueles prestados pelos avós aos netos, quando os pais (genitores) não têm condições financeiras de cumprir a obrigação alimentar. Este conceito está previsto no Código Civil Brasileiro (artigo 1.698), que determina que a responsabilidade pelo sustento de um menor pode ser estendida aos ascendentes, na falta ou impossibilidade de os pais arcarem com a obrigação. Os avós, nesse caso, têm uma obrigação subsidiária e suplementar: Subsidiária: Só serão acionados caso os pais não tenham meios suficientes para cumprir a pensão alimentícia. Suplementar: Os avós podem complementar os alimentos já pagos pelos pais, caso o valor não seja suficiente. Procure um advogado da sua confiança para as devidas orientações. #pensaoalimenticia #alimentos #pensao #genitor #advogado #avos #pais #avoengos

Ei, petroleiro (a)! Você pode ter valores a receber e talvez nem saiba. Entes coletivos, como os sindicatos e associações, promovem ações nos Estados da Federação em que você trabalhou ou trabalha. As sentenças favoráveis podem ser liquidadas pelos beneficiários e os prazos de prescrição podem estar correndo contra seus direitos!  Consulte uma assistência jurídica especializada e garanta o que é seu! #DireitosDoTrabalhador #FelixPortoAdvogados

Alimentos avoengos Os alimentos avoengos são aqueles prestados pelos avós aos netos, quando os pais (genitores) não têm condições financeiras de cumprir a obrigação alimentar. Este conceito está previsto no Código Civil Brasileiro (artigo 1.698), que determina que a responsabilidade pelo sustento de um menor pode ser estendida aos ascendentes, na falta ou impossibilidade de os pais arcarem com a obrigação. Os avós, nesse caso, têm uma obrigação subsidiária e suplementar: Subsidiária: Só serão acionados caso os pais não tenham meios suficientes para cumprir a pensão alimentícia. Suplementar: Os avós podem complementar os alimentos já pagos pelos pais, caso o valor não seja suficiente. Procure um advogado da sua confiança para as devidas orientações. #pensaoalimenticia #alimentos #pensao #genitor #advogado #avos #pais #avoengos

Alimentos avoengos Os alimentos avoengos são aqueles prestados pelos avós aos netos, quando os pais (genitores) não têm condições financeiras de cumprir a obrigação alimentar. Este conceito está previsto no Código Civil Brasileiro (artigo 1.698), que determina que a responsabilidade pelo sustento de um menor pode ser estendida aos ascendentes, na falta ou impossibilidade de os pais arcarem com a obrigação. Os avós, nesse caso, têm uma obrigação subsidiária e suplementar: Subsidiária: Só serão acionados caso os pais não tenham meios suficientes para cumprir a pensão alimentícia. Suplementar: Os avós podem complementar os alimentos já pagos pelos pais, caso o valor não seja suficiente. Procure um advogado da sua confiança para as devidas orientações. #pensaoalimenticia #alimentos #pensao #genitor #advogado #avos #pais #avoengos

https://lnkd.in/div8PMvT Não bastasse a perversidade que a Petrobras esta submetendo seus aposentados e pensionistas poderão ser punidos duplamente diante de mais um fato desabonador, caso seja confirmados as acusações que pairam contra a estatal petroleira no episódio da contaminação por tolueno em nossos mananciais hidricos. Os aposentados e pensionistas da estatal que moram em Niterói e adjacências estariam sendo prejudicados em dose dupla: tem na atualidade seus vencimentos confiscado pela Petrobras e agora encontram-se a quase uma semana sem água potável, por conta da contaminação dos mananciais local, proximo ao Comperj, em que os técnicos e especialistas da área afirmam que a estatal petroleira deu causa a contaminação ambiental em curso. Caso seja confirmados essa acusação e se essa questão for judicializada, essa demanda judicial certamente vai durar uma eternidade e, como de costume, depois de usar e abusar de interposição de recursos procastinatorios, a demanda deve parar no STF e lá ser resolvido, como de costume a favor da Petrobras. Lamentável, mas, por conta desse terrivel acontecimento de contaminação ambiental, aliado ao fato da possível tramitação judicia levar uma eternidade para ser resolvida, os aposentados e pensionistas da Petrobras que moram naquela região, não sucumbirao propriamente por esse desastre ambiental. Eis que a maioria de nós, aposentados e pensionistas já estaríamos defenestrados dessa vida terrena há trmpo, não por conta da falta do insumo básico, resultado dessa tragédia ambiental, mas por conta de um evento anterior que culminou com a falta de recursos financeiros para adquirir seus próprios e indispensáveis medicamentos, pois confiscaram seus vencimentos, no que estão subtraíndo e quase zerados os vapores de nossos contracheques mensais.

Conforme o art. 1694 do Código Civil brasileiro, é possível que parentes, cônjuges e companheiros façam o pedido de alimentos, desde que observado o binômio conhecido no Direito como necessidade/capacidade. Ou seja, faz-se necessária a comprovação de que a pessoa precisa de ajuda para se manter dignamente e também deve-se observar a capacidade do alimentante de pagar o que lhe é pedido. Base legal: Lei 10.406/02

🎙️ Dê o play e escute! Falei com @hebert_araujo para @cbnparaiba sobre os principais motivos que levam contribuintes a caírem na malha fina. Não perca as dicas para evitar problemas com a Receita Federal! #CBNParaíba #Entrevista #MalhaFina #Contribuintes #DicasFiscais

📢 Na terça-feira (19), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação WindGate, com foco no setor de cereais e produtos alimentícios, para combater práticas de sonegação de ICMS. 💰 Débitos acumulados: mais de R$ 12 milhões devido a irregularidades. 🕵 Objetivo: coletar provas de omissão de vendas e assegurar a liquidez dos valores devidos ao Estado. 👥 Participação: mais de 10 servidores atuaram diretamente na operação. As ações da Receita Estadual buscam não apenas recuperar valores para os cofres públicos, mas também: ✔ Garantir justiça fiscal. ✔ Proteger empresas que cumprem suas obrigações tributárias. ✔ Combater a concorrência desleal. 🔎 Está atento às atualizações tributárias? Fale conosco e garanta que a sua empresa esteja sempre em conformidade com a legislação fiscal. #soldatelliadvogados #advocacia #direito #direitotributário #direitofiscal #legislaçãofiscal