Publicação de Rede BE News

O Governo de São Paulo autorizou estudos para a criação de um novo acesso ao Porto de Santos, visando melhorar a logística e a infraestrutura da região. A iniciativa busca facilitar o escoamento de cargas e reduzir os congestionamentos, que afetam a mobilidade urbana e a operação portuária. A medida é parte de um conjunto de ações planejadas para aprimorar a eficiência do maior porto da América Latina, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional e nacional. Confira a matéria completa: http://glo.bo/4fmSppJ #bossshipping #noticias #exportacao #importacao #comex #agenciamentodecarga #agentedecarga #portodesantos

No segundo painel do InfraJur - Encontro do Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes, parte integrante da programação do fórum regional Santos Export 2024, especialistas abordaram as dificuldades que os problemas de acesso aos portos nacionais representam para os investimentos em infraestrutura. Mario Povia, Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), atuou como moderador do debate, destacando o déficit de infraestrutura no Brasil, especialmente no setor de transportes. Ele apontou a falta de segurança jurídica como um obstáculo para atrair investimentos privados aos terminais portuários, resultante da má qualidade dos acessos. Marcelo Sammarco vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM, destacou que os agentes financeiros internacionais demonstram receio em equipar os terminais nacionais sem uma contrapartida do Poder Público para proporcionar condições favoráveis ao acesso, logística e escoamento de carga. Ele citou o exemplo dos gargalos no Porto de Santos, que têm resultado em filas nos terminais, congestionamentos, danos aos caminhões e obstáculos no acesso aquaviário. Também participaram do painel “Segurança jurídica: entraves legais para investimentos na área de infraestrutura” Sandra Silva, gerente jurídica da Cargill e Alessandro Marques, advogado do Salomão Advogados. Mais informações na Rede BE News

HUB PORTS no Brasil - Porto de Santos pode liderar avanço logístico. A consultoria A&M Infra, a Navarro Prado Advogados e a APM Terminals publicaram estudo denominado "Contribuições para o planejamento da consolidação de hub ports no Brasil", em que explora o potencial transformador dos portos hub no Brasil e seu impacto na economia nacional e regional, indicando ainda que o Porto de Santos tem vocação natural para ser um porto concentrador de cargas e poderia receber navios de muito maior porte, caso contasse com uma maior e melhor infraestrutura aquaviária e portuária. A matéria pode ser acessada no site: https://lnkd.in/dcKW9NHh; O jornal A Tribuna de Santos repercutiu o assunto na edição do dia 28/11, senão vejamos o link da materia: fonte: atribuna.com.br #porto #santos #portos #inovacao #hub #economia #planejamento #cargas #agro #comex #brasil #brazil

#santacatarina, é um exemplo ímpar no Brasil. Com a promulgação da lei 8630/93, que retirou dos Estados a exclusividade nas operações portuárias, bilhões foram injetados, em terminais públicos e privados de SC, através de 5  novos operadores portuários. Dentre esses, destacam-se a Portonave S/A - Terminais Portuários de Navegantes, o Porto Itapoá e também o TESC - Terminal Portuário Santa Catarina, já mencionados pelo Brasil Portuário. Tais investimentos privados, pelo Brasil, salvaram as estruturas portuárias, sucateadas, pelas administrações estaduais, na década de 80. Apenas em 2003, a União, percebendo a importância, desses investimentos, criou o programa, REPORTO, desonerando as importações, de equipamentos, utilizados nas zonas primárias, medida essa acertada, e ainda vigente. Porém, passadas 2 décadas desse ato, com o vertiginoso crescimento das atividades portuárias, #santacatarina, precisa urgentemente, de apoio do Estado e da União, para a ampliação dos investimentos públicos na infraestrutura de toda a cadeia, via dragagem de portos, e principalmente ampliação de rodovias catarinenses, uma pauta amplamente defendida pela FIESC - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.

A expressão “O tempo é o senhor da razão” é de autoria desconhecida, mas ficou conhecida através da propagação pelo pensador francês Marcel Proust. Ela é frequentemente usada para refletir sobre como o tempo pode trazer clareza e justiça às situações. Para entender as razões que levaram o Porto de Vitória a essa situação, teremos que regredir no tempo e ver a sua linha para identificar os equívocos: 1- Em 2001, o Conselho de Autoridade Portuária aprovou o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto - PDZP de 2001 (Relatório Final Parte IV, pg. 28), “Realização de estudo de viabilidade técnica jurídica e econômica de utilização da área externa do porto de Praia Mole para expansão das instalações portuárias do complexo portuário capixaba”, como um local natural para a expansão portuária publica, em um sítio altamente privilegiado em função das facilidades de acesso a grandes áreas retroportuárias situadas nos municípios limítrofes a Vitória. 2 - Em Set/2007, com base nos estudos do consultor portuário Dr. Máximo Borgo, contratado pela Intersindical da Orla Portuária, foi apresentada pela representação dos Trabalhadores no Conselho de Autoridade Portuária a proposta da expansão do porto público em águas profundas no sítio de Praia Mole, em face das limitações físicas do Porto de Vitória em atender uma nova geração de navios porta contêineres que estava entrando em operação e, em muito breve, seria o impeditivo de acesso direto das cargas conteinerizadas aos portos internacionais pelo porto de Vitória, se tornando um mero porto de cabotagem nesse segmento; 3 - Em Jun/2009 foi assinado (DOU 09/07/2009, Seção 3, pg.3) Protocolo de Intenções entre a então SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP/PR, o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, a COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, cujo objeto visava estabelecer "... atribuições e procedimentos a serem adotados com vistas à ampliação do PORTO PÚBLICO, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, como parte do novo Pólo Logístico Intermodal de Serviços de Transporte, focado nas implementações de infra-estrutura portuária ..."; 4 - O que parecia ser o gérmen de uma cooperação interfederativa em prol do desenvolvimento econômico em um território dotado de infraestrutura econômica, passou a ser foco de resistência dos setores empresariais se utilizando, inclusive, de formulação de projetos inexequíveis, como por exemplo, um porto offshore em frente ao bairro Interlagos, no Município de Vila Velha, como forma de impedir o projeto. 5 - O projeto do porto foi incluso no Plano de Aceleração do Crescimento, como medida estruturante para enfrentar a crise econômica de 2008 e apresentado em roadshow do Presidente Lula na Bélgica para investidores europeus. 6 - Ato contínuo, foi redefinida a poligonal da área do porto organizado de Vitória (Portaria MPor nº 04, de 20/Jan/2021), incluindo uma área situada em águas públicas no sítio para implantação do futuro porto.

Os portos públicos brasileiros registraram um crescimento impressionante de 5,42% no terceiro trimestre deste ano, marcando um novo recorde para o período. Segundo os dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, foram 128,73 milhões de toneladas de cargas movimentadas entre os meses de julho e setembro. Esse avanço demonstra a força do setor portuário no Brasil, que tem se consolidado como um dos pilares para o escoamento de produtos nacionais e para a atração de investimentos estratégicos. #GallottiAdvogados #DireitoMarítimo #DireitoPortuário

NOVO MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO PROMETE IMPULSO ECONÔMICO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS O recente marco regulatório para o setor portuário, com projeção de gerar até R$ 3 trilhões em receitas ao longo da próxima década, estabelece um cenário promissor para atração de investimentos privados, favorecendo maior competitividade e eficiência logística. A expectativa de estabilidade normativa e segurança jurídica é essencial para fomentar o engajamento de players estratégicos e otimizar a infraestrutura portuária nacional. No entanto, o sucesso dessa iniciativa dependerá da execução coordenada entre governo e setor privado, especialmente para maximizar o potencial de receitas acessórias e estimular o crescimento econômico nas áreas portuárias. VELLENT PORTAL INFRANEWS https://lnkd.in/ddWBE64u

Um dos maiores entraves ao desenvolvimento brasileiro reside nos elevados custos logísticos. Sem sombra de dúvida, o seminário “Modernização dos Portos Lanterna na Popa e na Proa”, pauta um debate importante do comércio marítimo da principal...

🚢 Impacto Potencial da Análise Concorrencial em Terminais Portuários Privados A recente possibilidade de que a ANTAQ possa adotar análise concorrencial nos processos de concessão para terminais portuários (TUPs) tem gerado preocupação significativa. A Associação de Terminais Portuários (ATP) expressa apreensão que isso possa resultar em uma "reserva de mercado" que favoreceria portos organizados, prejudicando a livre competição. Este método, embora útil para avaliar a dinâmica de mercado, poderia, se mal aplicado, limitar a competitividade e inovação ao criar barreiras injustas para os TUPs. É crucial discutir e considerar cuidadosamente os impactos dessa medida para garantir um ambiente equitativo e vibrante no setor portuário. Convido a comunidade a refletir sobre como podemos equilibrar regulação e competição para promover melhorias contínuas na infraestrutura e serviços portuários. Sua opinião é essencial para moldar um futuro sustentável e competitivo para o setor! #portos #logística #transportemarítimo #infraestrutura #competição

Nesta notícia, entidades empresariais de Santa Catarina expressaram preocupações sobre a federalização do Porto de Itajaí, que passará para a gestão da Autoridade Portuária de Santos. A Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e a Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc) manifestaram-se contra a mudança, destacando a importância do porto para o desenvolvimento logístico do estado. Há receios sobre a autonomia da nova gestão e a possibilidade de impactos negativos. A Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio) também se posicionaram, defendendo uma prorrogação da gestão municipal atual e ressaltando os avanços conquistados sob administração local. Leia a matéria completa aqui: https://lnkd.in/d-eWHBWC