Publicação de Portugal Ribeiro & Jordão Advogados

No vídeo abaixo, eu e Adriano Maia explicamos a nossa visão sobre o forte pipeline de projetos de concessão e PPP de infraestrutura para os próximos dois anos, que é a razão fundamental da parceria entre VMB Jurídica e Portugal Ribeiro & Jordão Advogados para oferecer aos nossos clientes assessoria em licitações com a excelência habitual da atuação dos escritórios. https://lnkd.in/ddB3eurv

A Edição n° 212 do Informativo destacou, dentre outros, os seguintes temas: - Premiações - Administração pública digital e utilização da IA nos serviços públicos: análise do plano de diretrizes do Paraná - Novas regras da ANTT para a exploração de ferrovias por meio de autorizações: Resolução 6.050/2024 - Resolução 209/2024 da ANA: os primeiros passos à mediação regulatória no setor de saneamento - STJ: aplicação subsidiária do CPC à revelia das normas procedimentais eleitas pelas partes na arbitragem - Participa + Brasil: AGU abre consulta pública para atualização e aperfeiçoamento dos modelos de licitações e contratos administrativos - Eventos Leia na íntegra em: https://lnkd.in/dBaE6xAS #infojusten #justenpereiraoliveiraetalamini #justenadvogados

Pelo segundo ano, o ranking Análise Advocacia reconheceu nosso sócio Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini entre os mais admirados do Brasil na área de Arbitragem, com destaque especial entre as empresas do setor de Construção e Engenharia. Saiba mais sobre o ranking em https://lnkd.in/d6AvS-UC #MaisAdmirados #AnáliseAdvocacia #AnáliseAdvocacia2025 #AnáliseEditorial #LeiteTosto

Nossa sócia Silvia Julio Bueno de Miranda é uma das autoras do artigo “Tendências e perspectivas da arbitragem no Brasil” publicado no JOTA. O texto foi escrito junto aos demais membros da liderança da comissão de Arbitragem e ADR da ICC, Gabriel Costa, Marie-Isabelle Delleur e Pedro Schilling de Carvalho, além de Fernando Barroso Filho, e aborda a consolidação da arbitragem como ferramenta essencial na promoção de um ambiente de negócios favorável para atração de investimentos. O artigo destaca, ainda, que o Brasil já é um dos líderes no uso de arbitragem e que casos envolvendo a Administração Pública, como a construção de grandes obras de infraestrutura, também se beneficiam dessa ferramenta, com decisões rápidas e especializadas, sendo essenciais para incentivar investimentos nacionais e estrangeiros em grandes projetos. Confira o texto na íntegra em: https://lnkd.in/dy9J8NX6 #MAMG #arbitragem #investimentos #solucaodedisputas #paratodosverem Imagem de fundo branco. Em primeiro plano, à esquerda, estão informações sobre o artigo publicado por nossa sócia Silvia Julio Bueno de Miranda e do lado direito está a foto dela.

Excelente artigo com um time de peso de especialistas.

No vídeo abaixo, nosso sócio Adriano Maia e Mauricio Portugal Ribeiro compartilham sua perspectiva sobre o promissor pipeline de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPP) em infraestrutura previsto para os próximos dois anos. Esse cenário representa a principal motivação para a parceria estratégica entre VMB Jurídica e Portugal Ribeiro & Jordão Advogados cujo objetivo é proporcionar aos nossos clientes uma assessoria de alta qualidade em licitações, mantendo o padrão de excelência que caracteriza a atuação de ambos os escritórios.

🚀 Pílula CONIMA: Dispute Boards com a Ministra Ellen Gracie! Nesta Pílula CONIMA, a Ministra Ellen Gracie, vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp / Fiesp, fala sobre a importância dos dispute boards na execução de grandes contratos e obras de infraestrutura. ⚖🔧 Os dispute boards são comitês de especialistas que garantem o cumprimento de prazos e orçamentos, prevenindo que pequenas divergências se tornem grandes litígios, através de recomendações e decisões. Interessado em utilizar dispute boards? A CMA Ciesp/Fiesp possui regulamento próprio e uma secretaria especializada para acompanhar esses processos. #DisputeBoards #JustiçaPreventiva #CONIMA #PílulasCONIMA #CiespFiesp #Mediação #Arbitragem #EllenGracie #Ministra #Infraestrutura

Com o crescimento da arbitragem no setor de infraestrutura, as disputas estão ganhando uma nova abordagem para solução célere e eficaz.   A arbitragem é uma prática viável, especialmente em contratos de transporte aquaviário, rodoviário e portuário. É recomendada em casos técnicos ou quando a demora na resolução pode prejudicar a operação de serviços essenciais.  As disputas que podem ser resolvidas por arbitragem envolvem temas como o equilíbrio econômico-financeiro de contratos e o inadimplemento de obrigações contratuais.  🔎 Por que a Arbitragem é Importante para o Setor de Infraestrutura?   Ela oferece um meio especializado e eficiente para resolver disputas técnicas que impactam diretamente os projetos.   A implementação dessa prática oferece maior segurança jurídica e previsibilidade para empresas e entidades públicas, facilitando a continuidade de investimentos e operações.  À medida que a arbitragem ganha força no Brasil, especialmente nos segmentos mais técnicos e especializados, todos os envolvidos no setor de infraestrutura devem se manter atualizados sobre as inovações legislativas e as melhores práticas para garantir soluções rápidas e justas.  O acompanhamento das mudanças legais e decisões arbitrais é essencial para profissionais e empresas que atuam nesse segmento estratégico.  #vellent #infraestrutura #engcivil #engenharia #planejamento #shareengineering #vellentengenharia #consultoria #conhecimento #experiência #liderança #compliance #engenhariadeinfraestrutura #gestãodeprojetos #excelênciaoperacional #desenvolvimentoeconômico 

Mais uma produtiva reunião do Conselho Jurídico - CONJUR/CBIC!

🏛️ Impacto Social da Arbitragem – O Caso Fundos Petrobras 🔍 Arbitragem em Ação! O Caso Fundos Petrobras é um exemplo marcante de como a arbitragem pode transformar grandes conflitos corporativos em soluções efetivas. Envolvendo a Petrobras, a União Federal e investidores estrangeiros, o caso destacou: 💡 Temas Centrais: 📊 Transparência 📈 Governança Corporativa ⚖️ Direitos dos Acionistas 📝 Principais Destaques: ❌ Problema: Investidores alegaram perdas significativas devido a superfaturamentos e corrupção. 🛠️ Ação: A cláusula arbitral no Estatuto da Petrobras foi ativada, levando o caso ao Tribunal Arbitral. 🏆 Resultado: A arbitragem garantiu decisões rápidas e especializadas, reafirmando os direitos de acionistas e a responsabilidade administrativa. 🌟 A arbitragem não só resolve conflitos de forma ágil, mas também reforça a justiça e a ética corporativa. 🏘️ Mediação e Arbitragem – Soluções para Conflitos Comunitários 🌿 Convivência Pacífica na Prática! Um caso de sucesso envolvendo moradores e uma construtora mostrou como mediação e arbitragem podem transformar conflitos urbanos em soluções colaborativas. 📜 Processo de Resolução de Conflitos: 🤝 Mediação: Um mediador imparcial ajuda as partes a dialogar e chegar a um acordo consensual. Colaborativo e preserva relações. ⚖️ Arbitragem: Caso necessário, um árbitro decide o conflito de forma vinculante, como um juiz, mas com foco em agilidade e especialização. 🏡 Resultado Prático: ✔️ Moradores e construtora pactuaram medidas para reduzir impactos das obras e resolver danos, sem recorrer ao Judiciário. 🌟 Métodos alternativos são eficazes, ágeis e promovem a pacificação social. 📚 Saiba mais sobre como esses métodos são aplicados na prática. Siga nosso curso de Ciências Contábeis: Ciências Contábeis PUC Minas #Arbitragem #JustiçaSocial #Governança #Transparência #CiênciasContábeisNaPrática #pucminas #Mediação #SoluçõesUrbanas #JustiçaColaborativa Josmária de Oliveira Amilson Carlos Zanetti Camila Pires Adriana Oliveira