Publicação de Seghese Advocacia

Você sabia que essa forma de relacionamento garante direitos semelhantes aos do casamento? Se o casal vive junto, com o objetivo de constituir família, já é considerado união estável, e isso pode influenciar diretamente na divisão de bens, direitos previdenciários e até em pensão alimentícia. Entender esses direitos é essencial para garantir segurança jurídica ao relacionamento. Quer saber mais? Fique atento(a) para as próximas dicas! #DireitoDeFamília #UniãoEstável #DireitoCivil #SegurançaJurídica"

Casais com filhos menores podem realizar o DIVÓRCIO diretamente no cartório. Você sabia? 🤔 Casais com filhos menores podem realizar o divórcio diretamente no cartório, desde que haja acordo quanto à guarda, pensão alimentícia e visitação. 👨👩👧👦 Com o acompanhamento de um advogado e homologação judicial, o processo se torna mais simples e rápido. ⚖️ Para mais informações, deixa uma mensagem e veja se essa é a melhor opção para você! #divórcio #direitodefamília #cartório #família #advocacia https://lnkd.in/d2fW9Uy2

Divórcio é o fim definitivo do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais do casamento civil. Além disso, dentro desse processo, você também pode dar entrada em outras ações como pensão alimentícia, guarda dos filhos e partilha de bens, por exemplo. Dúvidas? Consulte um advogado.

🚫💔 Cônjuge Infiel Perde Direito a Pensão Alimentícia, Decide STJ 💔🚫 👩⚖️ Em uma decisão emblemática, a Quarta Turma do STJ reforçou que a infidelidade pode custar caro! O tribunal decidiu que um cônjuge infiel não tem direito a receber pensão alimentícia, destacando a importância da fidelidade e do compromisso no casamento. 🔍 O caso envolveu alegações de infidelidade virtual, onde foi comprovado que o cônjuge mantinha um relacionamento amoroso por meios eletrônicos durante o casamento. A decisão foi baseada na compreensão de que tais ações ofendem a dignidade do parceiro inocente, podendo causar danos duradouros à sua honra e bem-estar. 📜 Citando o artigo 1.694 do Código Civil, que trata da mutualidade dos deveres alimentares entre parentes, cônjuges e companheiros, e o artigo 229 da Constituição Federal, que sublinha o dever dos filhos de amparar os pais na velhice, o tribunal destacou que o dever de prestar alimentos pode ser cessado devido a comportamentos indignos. 👩⚖️ A Ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso, salientou: "A infidelidade rompe a base de confiança e segurança que fundamenta o casamento. Essa quebra de fidelidade justifica a cessação da obrigação alimentar, reafirmando que o direito a alimentos não é absoluto e pode ser revogado diante de certas condutas." ✅ A decisão é um lembrete poderoso de que as ações dentro de um casamento têm consequências legais significativas, especialmente quando se tratam de deveres tão fundamentais quanto a assistência mútua. 🔄 Compartilhe para informar mais pessoas sobre essa decisão significativa do STJ! #DireitoDeFamília #STJ #Infidelidade #Justiça #PensãoAlimentícia

Quando um casamento acaba e uma das partes depende financeiramente da outra, o juiz pode fixar um valor de pensão alimentícia. No entanto, se a separação ocorreu devido a uma traição comprovada, o adúltero não terá direito à pensão alimentícia - mesmo que dependa financeiramente do ex-cônjuge! Isso acontece porque a infidelidade é considerada um comportamento indigno que acarreta o descumprimento do dever conjugal. Ainda, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), essa prática rompe o vínculo de confiança, bem como ofende a autoestima, a reputação social e a honra do cônjuge traído. Mas atenção! A pessoa infiel não perde o direito à divisão dos bens, à guarda dos filhos e à pensão alimentícia para os filhos. Alguma dúvida? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados. #direitodefamília #casamentoedivórcio #traiçãoealimentos #jurisoft #advocacia

Tipos de Guarda: Compartilada e Unilateral A guarda dos filhos é crucial em separações e divórcios. Entenda as duas modalidades principais: Guarda Compartilhada:Ambos os pais dividem responsabilidades e decisões sobre os filhos, promovendo um vínculo equilibrado e cooperativo. Guarda Unilateral:Apenas um dos pais cuida das decisões e do dia a dia dos filhos, enquanto o outro tem direito a visitas e deve prestar assistência financeira. Para mais detalhes, acesse o Instagram do meu escritório no link abaixo. #DireitoDeFamília #GuardaCompartilhada #GuardaUnilateral #Advocacia #Separação #Divórcio #BemEstarInfantil #GuardaDosFilhos

🚫💔 Cônjuge Infiel Perde Direito à Pensão Alimentícia, Decide STJ 💔🚫 👩⚖️ Em uma decisão emblemática, a Quarta Turma do STJ reforçou que a infidelidade pode custar caro! O tribunal decidiu que um cônjuge infiel não tem direito a receber pensão alimentícia, destacando a importância da fidelidade e do compromisso no casamento. 🔍 O caso envolveu alegações de infidelidade virtual, onde foi comprovado que o cônjuge mantinha um relacionamento amoroso por meios eletrônicos durante o casamento. A decisão foi baseada na compreensão de que tais ações ofendem a dignidade do parceiro inocente, podendo causar danos duradouros à sua honra e bem-estar. 📜 Citando o artigo 1.694 do Código Civil, que trata da mutualidade dos deveres alimentares entre parentes, cônjuges e companheiros, e o artigo 229 da Constituição Federal, que sublinha o dever dos filhos de amparar os pais na velhice, o tribunal destacou que o dever de prestar alimentos pode ser cessado devido a comportamentos indignos. 👩⚖️ A Ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso, salientou: "A infidelidade rompe a base de confiança e segurança que fundamenta o casamento. Essa quebra de fidelidade justifica a cessação da obrigação alimentar, reafirmando que o direito a alimentos não é absoluto e pode ser revogado diante de certas condutas." ✅ A decisão é um lembrete poderoso de que as ações dentro de um casamento têm consequências legais significativas, especialmente quando se tratam de deveres tão fundamentais quanto a assistência mútua. 🔄 Compartilhe para informar mais pessoas sobre essa decisão significativa do STJ! #DireitoDeFamília #STJ #Infidelidade #Justiça #PensãoAlimentícia

*Descrição:* Quando um casamento acaba e uma das partes depende financeiramente da outra, o juiz pode fixar um valor de pensão alimentícia. No entanto, se a separação ocorreu devido a uma traição comprovada, o adúltero não terá direito à pensão alimentícia - mesmo que dependa financeiramente do ex-cônjuge! Isso acontece porque a infidelidade é considerada um comportamento indigno que acarreta o descumprimento do dever conjugal. Ainda, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), essa prática rompe o vínculo de confiança, bem como ofende a autoestima, a reputação social e a honra do cônjuge traído. Mas atenção! A pessoa infiel não perde o direito à divisão dos bens, à guarda dos filhos e à pensão alimentícia para os filhos. Alguma dúvida? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados. #direitodefamília #casamentoedivórcio #traiçãoealimentos #jurisoft #advocacia

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*Descrição:* Quando um casamento acaba e uma das partes depende financeiramente da outra, o juiz pode fixar um valor de pensão alimentícia. No entanto, se a separação ocorreu devido a uma traição comprovada, o adúltero não terá direito à pensão alimentícia - mesmo que dependa financeiramente do ex-cônjuge! Isso acontece porque a infidelidade é considerada um comportamento indigno que acarreta o descumprimento do dever conjugal. Ainda, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), essa prática rompe o vínculo de confiança, bem como ofende a autoestima, a reputação social e a honra do cônjuge traído. Mas atenção! A pessoa infiel não perde o direito à divisão dos bens, à guarda dos filhos e à pensão alimentícia para os filhos. Alguma dúvida? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados. #direitodefamília #casamentoedivórcio #traiçãoealimentos #jurisoft #advocacia