Publicação de Sindilub

Entre os dias 15 e 18/7, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, em todas as regiões do país. Na semana, destacou-se operação da ANP em Goiânia (GO), que resultou na apreensão de mais de 10 mil litros de óleos lubrificantes sem registro na Agência. A ação teve origem em denúncia recebida, o que reforça a importância de o consumidor denunciar à ANP suspeitas de irregularidades. O registro de lubrificantes junto à ANP é obrigatório e indica que o produto é adequado às aplicações a que se destina. O número de registro deve estar claramente indicado no rótulo, no qual também devem constar indicações mínimas e inequívocas sobre a natureza, as características e a aplicação do produto. Qualquer cidadão pode verificar os registros que estão ativos na Agência. Basta acessar a “Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos” ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Além disso, uma importante ferramenta para monitorar o mercado são os dados do Programa de Monitoramento de Lubrificantes (PML), que avalia a qualidade dos óleos lubrificantes automotivos comercializados no país, a regularidade de seus registros e identifica todos os produtos que apresentaram não conformidades. As irregularidades encontradas são comunicadas ao setor de fiscalização da ANP para adoção das medidas cabíveis. Um lubrificante sem qualidade pode acarretar prejuízos aos veículos, como desgaste no pistão, geração de borra, ataque às superfícies metálicas, diminuindo a vida útil do motor. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais regiões do país: Goiás No Estado, a ANP fiscalizou três postos de combustíveis, cinco distribuidoras de combustíveis, uma revenda de GLP, um posto de combustíveis de aviação e duas revendas de lubrificantes. Os fiscais estiveram nas cidades de Goiânia, Valparaíso de Goiás, Senador Canedo, Itumbiara e Rio Verde. Nas duas últimas, a Agência atuou em parceria com os respectivos Procons Municipais. Em uma revenda de lubrificantes de Goiânia, foram apreendidos 10.032 litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP. Além disso, um posto de combustíveis de Rio Verde foi autuado por defeito no termodensímetro, equipamento obrigatório acoplado à bomba medidora de etanol para verificação de aspectos de qualidade. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). FONTE: ANP Acesse a matéria na íntegra https://lnkd.in/dCdn55Km

Entre os dias 22 e 25/4, a ANP fiscalizou o agentes do mercado de combustíveis e lubrificantes em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Veja abaixo um resumo das apreensões no setor de lubrificantes:: Rio Grande do Sul Em Alvorada, Esteio e Porto Alegre, foram apreendidos 164 litros de óleos lubrificantes em desacordo com a legislação vigente. São Paulo Em Praia Grande e Turvo, houve apreensões de 77 litros de óleos lubrificantes em desacordo com a legislação vigente. Goiás Aparecida de Goiânia, Goiânia, Luziânia, Novo Gama e Rio Verde foram os municípios visitados no período. Os fiscais estiveram em 27 postos de combustíveis e dois distribuidores de lubrificantes. Em Goiânia, foi realizada operação conjunta com a DECON-GO (Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor), que resultou na apreensão de cerca de 26 mil litros de óleos lubrificantes acabados com problemas de registro na ANP. Em Rio Verde, uma ação do Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, apreendeu cerca de 4 mil litros de óleos lubrificantes sem registro do produto na Agência. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). *link da matéria : https://lnkd.in/guqZ8cp2 #juntospelaqualidade #juntossomosmaisfortes #produtordelubrificanteautomotivo #simepetro #associacaodosprodutoreseimportadoresdelubrificantes

Entre os dias 22 e 25/4, a ANP fiscalizou o agentes do mercado de combustíveis e lubrificantes em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Veja abaixo um resumo das apreensões no setor de lubrificantes:: Rio Grande do Sul Em Alvorada, Esteio e Porto Alegre, foram apreendidos 164 litros de óleos lubrificantes em desacordo com a legislação vigente. São Paulo Em Praia Grande e Turvo, houve apreensões de 77 litros de óleos lubrificantes em desacordo com a legislação vigente. Goiás Aparecida de Goiânia, Goiânia, Luziânia, Novo Gama e Rio Verde foram os municípios visitados no período. Os fiscais estiveram em 27 postos de combustíveis e dois distribuidores de lubrificantes. Em Goiânia, foi realizada operação conjunta com a DECON-GO (Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor), que resultou na apreensão de cerca de 26 mil litros de óleos lubrificantes acabados com problemas de registro na ANP. Em Rio Verde, uma ação do Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, apreendeu cerca de 4 mil litros de óleos lubrificantes sem registro do produto na Agência. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). *link da matéria : https://lnkd.in/gMmxZ4PE #juntospelaqualidade #juntossomosmaisfortes #produtordelubrificanteautomotivo #simepetro #associacaodosprodutoreseimportadoresdelubrificantes

⚠️ Entre os dias 15/4 e 18/4, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país. São Paulo No estado, a ANP esteve em 7 produtores de óleo lubrificante acabado de Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e Suzano. Em São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Guarulhos, quatro produtores de óleo lubrificante acabado foram autuados e interditados por irregularidades como: produzir e comercializar óleos lubrificantes acabados industriais sem autorização da ANP; não possuir a tancagem mínima de 120m³, exigida na legislação para produção de óleos lubrificantes acabados automotivos; e produzir e comercializar o óleo lubrificante acabado automotivo sem o devido registro na ANP. No total, foram apreendidos ✅️ 17.445 litros de óleo básico, bem como ✅️ 19.031 litros e ✅️2.800 kg de óleo lubrificante acabado (unidades informadas de acordo com as embalagens, que apresentam o volume em litros ou quilos). Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil Acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. 📣 ❗️ DENUNCIE❗️ Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). Link da notícia: https://lnkd.in/d7bg5h2D # juntospelaqualidade #juntossomosmaisfortes #produtoreimportadordeoleolubrificante #olac #simepetro #associaçãodosprodutoreseimportadoresdeoleolubrificante

📢Postos são interditados em Paranaíba e Água Clara por irregularidades na venda de combustível 🔎 Fique por Dentro das Principais Notícias do Setor de Petróleo e Energia! 🔔 Acesse: https://lnkd.in/d2UkqbkW Dois postos foram autuados e interditados em Paranaíba e um em Água ClaraOsvaldo Sato – Publicado em 20/12/2024 – 18:24 Ouvir Notícia Pausar Notícia Compartilhar Entre os dias 16 e 20 de dezembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizou uma série de fiscalizações em 12 estados, com foco na qualidade dos combustíveis e na regularidade das operações de postos de abastecimento.Em Mato Grosso do Sul, a fiscalização alcançou nove postos em três cidades do estado: Água Clara, Paranaíba e Aparecida do Taboado. Durante as operações, foram identificadas irregularidades que resultaram em interdições e autuações.Em Paranaíba, dois postos receberam sanções severas. O primeiro foi autuado por fornecer volumes incorretos de gasolina comum em dois bicos abastecedores, além de não possuir o equipamento necessário para a verificação do volume. O outro posto foi autuado por comercializar óleo diesel B S10 fora das especificações da ANP.Em Água Clara, um posto também foi autuado e interditado por comercializar etanol hidratado fora das especificações exigidas pela ANP, em relação à massa específica e teor alcoólico.Em Aparecida do Taboado, dois postos foram autuados, mas sem interdições. As falhas encontradas estavam relacionadas à ausência de registros das drenagens de fundo de tanque de diesel e à falta de informações precisas nos painéis de preços dos combustíveis, o que prejudica a transparência nas práticas comerciais.Fiscalização em outros estadosEm Goiás a fiscalização abrangeu 36 postos de combustíveis e resultou em apreensões de lubrificantes não registrados na ANP. Já no Espírito Santo, um posto foi interditado por comercializar gasolina com 31% de etanol, quando a legislação exige no máximo 27%.Em São Paulo, a ANP participou de operações conjuntas com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP), resultando em interdições e autuações por comercialização de combustíveis fora das especificações e por irregularidades nos equipamentos de medição.Foram realizadas operações ainda no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina, totalizando 12 estados.Segundo a ANP, as fiscalizações têm o objetivo de garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil e evitar práticas fraudulentas que possam prejudicar os consumidores e a segurança veicular.A ANP realiza essas ações de forma estratégica, com base em dados de inteligência e denúncias da população. Durante este pe

🧪 Revendedor: você tem dado atenção à amostra-testemunha do seu posto de combustíveis?! ⛽ Saiba que a coleta e a guarda desse material são essenciais para sua segurança e direitos! 📜 A ANP determina que TODAS as revendas de combustíveis devem coletar e armazenar amostras dos produtos recebidos das distribuidoras. Essa medida crucial garante: ⛽Verificar se o combustível está de acordo com as especificações de qualidade, protegendo você de produtos adulterados ou fora dos padrões. ⛽Que em caso de dúvidas sobre a qualidade do produto, você use sua amostra-testemunha como prova em processos administrativos ou judiciais. ❗Saiba que a não apresentação da amostra-testemunha implicará ao revendedor a responsabilidade exclusiva pela qualidade do combustível, verificada a partir da amostra-prova. 👀 ✅ E você Revendedor, tem dado a devida atenção as amostras-testemunhas? Nos acompanhe por aqui que iremos publicar vários vídeos sobre a ANP! #RevendaContábil #consultoriacontabil #gestaocontabil #assessoriacontabilbh #assessoriacontabil #contabilidadeeficiente #contabilidadenobrasil #anp #postosbandeirabranca #postosdecombustíveis

Os clientes estão sempre no centro das nossas decisões, é por esta razão que a ICONIC tem unido forças com o Instituto Combustível Legal e a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para combatermos as irregularidades, fraudes, evasões fiscais, falsificações e adulterações que estão ocorrendo no setor de #lubrificantes. Aperfeiçoar a regulação, desenvolver inteligência de mercado e intensificar a fiscalização serão fundamentais para reduzir as irregularidades e combater as empresas que têm como objetivo lesar os consumidores e clientes. Leia mais sobre o assunto na notícia publicada pelo Valor Econômico S/A. https://lnkd.in/eBzsbPmy

📢 Delivery de combustíveis é proibido em todo o Brasil Notícia completa em: https://lnkd.in/dWYNDRuR 🔗 Siga meu perfil e não perca as últimas notícias em segurança e inovação. 💡 Compartilhe para que mais pessoas acessem informações importantes. A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda de gasolina e etanol fora de estabelecimento autorizado. A pratica é conhecida como delivery de combustíveis. O pedido veio do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão confirmou liminar anteriormente concedida, que também impedia a comercialização de combustíveis de outros fornecedores, para que não haja a chamada bandeira branca. A regra invalidou o art. 1°, da Lei 14.292/2022, que alterou legislação de 1997 para permitir o delivery de combustíveis, e a Resolução 858/21 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que reviu as regras de comercialização permitindo a venda direta de gasolina e etanol fora dos postos. A norma também permitia a venda de combustíveis de outros fornecedores no mesmo estabelecimento. Algo, no entanto, afastado pela Justiça devido a oposição aos princípios constitucionais da defesa do consumidor e da ordem econômica. Em síntese, a liminar concedida em 2023 estava suspensa por agravo de instrumento concedido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Antes disso, a ANP já tinha comunicado aos MPs que a proibição tinha passado a valer em todo o território nacional. Vivi Zanatta/Estadão A decisão, em síntese, também destaca que a suspensão da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, deve se restringir aos consumidores destinatários finais do produto, considerados vulneráveis. Assim, no entanto, define o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com a sentença, a proibição volta a valer em todo o território nacional. Fiscalização A ANP, a princípio, vai fiscalizar, vedar e restringir tanto a venda de combustíveis delivery quanto a venda de combustíveis em bomba branca. Isso, para evitar a prática de publicidade enganosa e indução ao erro dos consumidores. Siga o Jornal do Carro no Instagram! O Jornal do Carro está no Youtube Inscreva-se https://lnkd.in/dR84Dqeh Source link

📢 Delivery de combustíveis é proibido em todo o Brasil Notícia completa em: https://lnkd.in/dSiirMpj 🔗 Siga meu perfil e não perca as últimas notícias em segurança e inovação. 💡 Compartilhe para que mais pessoas acessem informações importantes. A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda de gasolina e etanol fora de estabelecimento autorizado. A pratica é conhecida como delivery de combustíveis. O pedido veio do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão confirmou liminar anteriormente concedida, que também impedia a comercialização de combustíveis de outros fornecedores, para que não haja a chamada bandeira branca. A regra invalidou o art. 1°, da Lei 14.292/2022, que alterou legislação de 1997 para permitir o delivery de combustíveis, e a Resolução 858/21 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que reviu as regras de comercialização permitindo a venda direta de gasolina e etanol fora dos postos. A norma também permitia a venda de combustíveis de outros fornecedores no mesmo estabelecimento. Algo, no entanto, afastado pela Justiça devido a oposição aos princípios constitucionais da defesa do consumidor e da ordem econômica. Em síntese, a liminar concedida em 2023 estava suspensa por agravo de instrumento concedido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Antes disso, a ANP já tinha comunicado aos MPs que a proibição tinha passado a valer em todo o território nacional. Vivi Zanatta/Estadão A decisão, em síntese, também destaca que a suspensão da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, deve se restringir aos consumidores destinatários finais do produto, considerados vulneráveis. Assim, no entanto, define o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com a sentença, a proibição volta a valer em todo o território nacional. Fiscalização A ANP, a princípio, vai fiscalizar, vedar e restringir tanto a venda de combustíveis delivery quanto a venda de combustíveis em bomba branca. Isso, para evitar a prática de publicidade enganosa e indução ao erro dos consumidores. Siga o Jornal do Carro no Instagram! O Jornal do Carro está no Youtube Inscreva-se https://lnkd.in/dKTKb_z7 Source link