Publicação de Thiago do Amaral Santos

Excelente resumo de Thiago do Amaral Santos a respeito da Consulta Publica do Bacen sobre regulamentação de BaaS

Excelente atualização do Thiago (thanks!) | Banco Central divulga Consulta Pública para regular os serviços de Banking as a Service – BaaS ... O Banco Central (“BC”) acabou de publicar consulta pública sobre a prestação de serviços de BaaS por parte das instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar (“Instituições”). ... A proposta é de edição de uma Resolução que discipline, dentre outros pontos: (i) definição e escopo dos serviços de BaaS; (ii) as regras e requisitos para a contratação desses serviços; (iii) as responsabilidades das partes envolvidas; (iv) os aspectos de relacionamento com o cliente; e (v) os mecanismos de acompanhamento e controle dos serviços (por exemplo, normas de conduta, de prevenção à lavagem de dinheiro e de controles internos). ... BC também indica que possui interesse em colher subsídios sobre a possibilidade de inclusão ou não, dentre os serviços de BaaS: (i) a iniciação de transação de pagamento; (ITP); (ii) o serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX); e (iii) oferta e contratação de operações de crédito (correspondente bancário).

Esse é um arranjo novo que traz grandes possibilidades, como a integração de serviços financeiros e de pagamento para plataformas de marketplace e assemelhados. um caso interessante é do ifood, que trabalha com a Zoop. Por outro, a ausência de um clareza nesses desenhos, que traz, pra começo de conversa, uma absoluta falta de transparência por parte do usuário do serviço de quem o está prestando, faz necessária uma regulação a fim de garantir , de um lado, a proteção ao usuário, bem como da higidez do sistema, e, do outro, permitir que esse tipo de inovação realize a sua potencialidade com segurança no mercado.

Movimento significativo que demonstra evolução do setor financeiro no país. Essa regulação busca equilibrar inovação e segurança, essencial em um ambiente cada vez mais dinâmico e competitivo. O mercado brasileiro, já reconhecido por sua liderança em iniciativas como o Pix e o Open Finance, pode se consolidar como referência global em modelos regulatórios que promovem a inclusão financeira uma vez que a “BaaS” tem potencial para aumentar significativamente o índice de bancarização do país. Para os bancos tradicionais, a regulamentação do BaaS representa tanto desafios quanto oportunidades. Por um lado, aumenta a concorrência, já que mais empresas poderão oferecer serviços financeiros. Por outro, abre possibilidades de parcerias estratégicas, permitindo que bancos tradicionais forneçam sua infraestrutura para novas empresas, diversificando suas fontes de receita e alcançando novos segmentos de mercado. Fontes: https://lnkd.in/dtjMu5Th https://lnkd.in/dYrVDTRi

Consulta Pública nº 101/2024 – Banking as a Service Ontem, dia 31.10.2024, o Banco Central (BCB) divulgou a Consulta Pública nº 108/2024 sobre prestação de serviços de Banking As A Service (“BaaS”) pelas instituições supervisionadas, visando colher contribuições do mercado para aprimoramento de futura norma definitiva sobre o tema, Os serviços de BaaS geralmente são estruturados por meio de parcerias firmadas entre instituições autorizadas a funcionar pelo BCB e entidades terceiras não autorizadas, visando a prestação de serviços financeiros ou de pagamento a usuários finais que possuem relacionamento com essas últimas. No entanto, como o próprio BCB ressaltou, a forma de contratação e de prestação de serviços, caso não adequadamente conduzida, pode causar danos aos usuários, com consequente risco à imagem das instituições e das entidades envolvidas, bem como afetar o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Por essa razão, o BCB decidiu disciplinar a prestação de tais serviços para, com isso, mitigar os potenciais riscos, notadamente aqueles que dizem respeito à transparência, normas de conduta, prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, controles internos, bem como responsabilização pela prestação dos serviços contratados. Além disso, dentre os pontos de maior relevância, podem ser destacados os serviços de credenciamento de aceitação de instrumentos de pagamento em arranjos de pagamento, iniciação de transação de pagamento, transferências internacionais e a oferta e contratação de operações de crédito. O prazo limite para contribuições se encerrará no dia 31.01.2025. Como todo marco regulatório, é provável que muitas dúvidas surjam ao longo do processo, bem como a necessidade de adequações quando a norma estiver em vigor. A equipe de Banking, Payments, Fintech & Crypto do BBL Advogados está atenta às movimentações normativas do setor.

O Banco Central do Brasil avança na regulação do mercado de Banking as a Service (BaaS), permitindo que empresas não bancárias ofereçam serviços financeiros com a infraestrutura de bancos regulados. A proposta, em consulta pública até 31 de janeiro de 2025, visa mitigar riscos, garantir transparência e estabelecer responsabilidades claras entre as partes. Com o BaaS ganhando força, essa regulamentação busca equilibrar inovação e segurança no setor financeiro. Temas como responsabilidades contratuais, requisitos de contratação e escopo de serviços estão em destaque na proposta. Como você vê o impacto dessas regras no mercado e na experiência do cliente?

o que define um banco? Seu back office ou front? ao que tudo indica back será commodity? ou não?

Você já ouviu falar em Open Banking? Trata-se de um sistema que permite o compartilhamento seguro de dados financeiros entre diferentes instituições, trazendo vantagens como: 1. Maior Concorrência: O consumidor tem mais opções de produtos e serviços. 2. Estabilidade Sistêmica: Ao consolidar e transparecer o grau de endividamento de cada consumidor. 3. Personalização: Produtos financeiros mais alinhados às suas necessidades. 4. Propriedade: O consumidor é o dono de seus dados pessoais e transacionais, independente de onde estes tenham sido originados. #credito

A Fourbank se destaca ao oferecer uma plataforma completa que integra tecnologia de ponta com flexibilidade operacional. Nossos diferenciais incluem: - Core bancário personalizável: configure tarifas, pacotes de serviços, horários, limites e tipos de transações conforme as necessidades específicas da sua instituição. - Aplicativo e Internet Banking intuitivos: proporcionamos canais que facilitam o uso diário das contas por seus clientes, melhorando a experiência do usuário. - Conformidade regulamentar e contábil: garantimos que sua organização esteja em conformidade com as normas do Banco Central e da Receita Federal, assegurando operações seguras e dentro dos padrões legais. - PLD e KYC automatizados: nossa plataforma de validação de identidade e gestão de riscos permite processos de onboarding digital eficientes, garantindo compliance e reduzindo fraudes. Com a Fourbank, sua instituição financeira ou de pagamento pode oferecer inúmeros serviços de forma integrada e segura. Estamos comprometidos em fornecer tecnologia, infraestrutura e suporte regulatório para impulsionar seu negócio no mercado financeiro. ntre em contato conosco e descubra como podemos transformar sua instituição financeira: link na bio. #plataformacompleta #fourbank #corebanking #banking #bancodigital

Consulta Pública para aprimoramento da regulamentação de Arranjos de Pagamento aberta!   O Banco Central do Brasil abriu a Consulta Pública nº 104 para discutir mudanças importantes na Resolução BCB nº 150. O objetivo é aprimorar o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e garantir mais segurança e eficiência aos participantes e usuários. Entre as propostas estão: - Novos procedimentos para gerenciamento de riscos para garantir a solvência das instituições e prevenir a lavagem de dinheiro - Mudança nas regras para compensação e liquidação de transações aplicáveis a subcredenciadores - Inclusão de novos requisitos para instrução de chargebacks 🔗Para saber mais, leia o artigo completo escrito pelos nossos advogados da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs, Hiago de Almeida Castilhejo, José Diego Rodrigues Silva e Karina Ribeiro Delarmelina. https://lnkd.in/dMb4bP5W #fasadvogados #mercadofinanceiro #pagamento #BCB